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Orientações e Modelos da Habilitação

por Rodrigo.Vilela publicado 22/03/2016 10h43, última modificação 05/06/2018 12h01

Orientações

  1. Abertura de processos de concessão ou revalidação
  2. Atendimento da GCEP - Habilitação
  3. Atualização de cadastro CANAC
  4. Autorização para traslado de aeronaves
  5. Cancelamento de processos
  6. CIV Digital - Lançamento e Exclusão das horas voadas
  7. Concessão de habilitação INVH para quem possui INVA e vice-versa
  8. Criação de CANAC - Aeronauta
  9. Criação de Login e Senha de acesso ao sistema SACI
  10. Emissão de Declarações – Affidavit e License Authentication
  11. Emissão de Declarações – Horas Voadas até 2002
  12. Emissão de Declarações de não envolvimento em acidentes aeronáuticos
  13. Emissão de segunda via de CHT
  14. Endereço de Envio de CHT
  15. Isenção de requisitos
  16. Licença/Habilitação de piloto, expedida por experiência MILITAR
  17. Licenças da época do DAC
  18. MMA – Cheque inicial
  19. MMA – Inclusão de novo Grupo
  20. MMA - Isenção de curso teórico para engenheiro
  21. MMA – Requisitos para recadastramento
  22. MMA - Convalidação de licença estrangeira
  23. Novas orientações sobre pagamento de GRU
  24. Padrão de foto e assinatura para impressão de CHT
  25. Rastreamento da entrega CHT
  26. Redução de experiência para obtenção da Licença de Piloto comercial
  27. Reprovação no voo de proficiência
  28. Restituição de GRU
  29. Revalidação de licença de Operador de Equipamentos Especiais – OEE
  30. Revogação de Suspensão de Habilitação / CMA – (Acidentes/Incidentes)
  31. Tipos de GRU por serviço
  32. Troca do endereço de email no cadastro CANAC para recebimento de login/senha
  33. Uso da logomarca da ANAC em declarações de instrução
  34. Uso de simuladores de empresas aéreas
  35. Validação de licenças/habilitações estrangeiras
  36. Validade de habilitações de aeronaves tipo que passaram a ser classe
  37. Validade do Exame Teórico

Modelos e formulários

  1. Carta informando o endereço que o CHT deverá ser enviado - Somente MMA
  2. FAP - Ficha de Avaliação de Piloto
  3. Modelo de carta para solicitação de License Authentication Form
  4. Modelo de Declaração de Instrução - Novo
  5. Requerimento padrão
  6. Formulário para Recurso (IS 00-006A)
  7. Modelo de Declaração de Experiência Civil – MMA
  8. Ficha de Avaliação de MMA - FAMMA
  9. Modelo de Declaração de Experiência MILITAR – MMA