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Orientações e Modelos da Habilitação

publicado 22/03/2016 10h43, última modificação 20/09/2018 17h27

Orientações

  1. Abertura de processos de concessão ou revalidação
  2. Atendimento da GCEP - Habilitação
  3. Atualização de cadastro CANAC
  4. Autorização para traslado de aeronaves
  5. Cancelamento de processos
  6. CIV Digital - Lançamento e Exclusão das horas voadas
  7. CIV Digital – Registro de voos de instrução
  8. Concessão de habilitação INVH para quem possui INVA e vice-versa
  9. Criação de CANAC - Aeronauta
  10. Criação de Login e Senha de acesso ao sistema SACI
  11. Emissão de Declarações – Affidavit e License Authentication
  12. Emissão de Declarações – Horas Voadas até 2002
  13. Emissão de Declarações de não envolvimento em acidentes aeronáuticos
  14. Emissão de segunda via de CHT
  15. Endereço de Envio de CHT
  16. Isenção de requisitos
  17. Licença/Habilitação de piloto, expedida por experiência MILITAR
  18. Licenças da época do DAC
  19. MMA – Cheque inicial
  20. MMA – Inclusão de novo Grupo
  21. MMA - Isenção de curso teórico para engenheiro
  22. MMA – Requisitos para recadastramento
  23. MMA - Convalidação de licença estrangeira
  24. Novas orientações sobre pagamento de GRU
  25. Padrão de foto e assinatura para impressão de CHT
  26. Rastreamento da entrega CHT
  27. Redução de experiência para obtenção da Licença de Piloto comercial
  28. Reprovação no voo de proficiência
  29. Restituição de GRU
  30. Revalidação de licença de Operador de Equipamentos Especiais – OEE
  31. Revogação de Suspensão de Habilitação / CMA – (Acidentes/Incidentes)
  32. Tipos de GRU por serviço
  33. Troca do endereço de email no cadastro CANAC para recebimento de login/senha
  34. Uso da logomarca da ANAC em declarações de instrução
  35. Uso de simuladores de empresas aéreas
  36. Validação de licenças/habilitações estrangeiras
  37. Validade de habilitações de aeronaves tipo que passaram a ser classe
  38. Validade do Exame Teórico

Modelos e formulários

  1. Carta informando o endereço que o CHT deverá ser enviado - Somente MMA
  2. FAP - Ficha de Avaliação de Piloto
  3. Modelo de carta para solicitação de License Authentication Form
  4. Modelo de Declaração de Instrução
  5. Requerimento padrão
  6. Formulário para Recurso (IS 00-006A)
  7. Modelo de Declaração de Experiência Civil – MMA
  8. Ficha de Avaliação de MMA - FAMMA
  9. Modelo de Declaração de Experiência MILITAR – MMA