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Orientações e Modelos da Habilitação

publicado 22/03/2016 10h43, última modificação 22/07/2019 15h15

Orientações

  1. Abertura de processos de concessão ou revalidação
  2. Atendimento da GCEP - Habilitação
  3. Atualização de cadastro no sistema SACI
  4. Cancelamento de processos
  5. Certificado de escolaridade estrangeiro
  6. Certificado de Operador de Equipamentos Especiais – OEE
  7. CIV Digital - Lançamento e Exclusão das horas voadas
  8. CIV Digital – Registro de voos de instrução
  9. Concessão de habilitação INVH para quem possui INVA e vice-versa
  10. CPA - Certificado de Piloto Aerodesportivo
  11. Criação de CANAC - Aeronauta
  12. Criação de Login e Senha de acesso ao sistema SACI
  13. Emissão de autorização para voo de translado de aeronave com matrícula brasileira por piloto estrangeiro
  14. Emissão de Declaração de Resultado de Exame Teórico
  15. Emissão de Declarações – Affidavit e License Authentication
  16. Emissão de Declarações – Horas Voadas até 2002
  17. Emissão de Declarações de não envolvimento em acidentes aeronáuticos
  18. Emissão de segunda via de CHT
  19. Endereço de Envio de CHT
  20. Exame de proficiência técnica de piloto (exame prático/cheque)
  21. Isenção de requisitos
  22. Licença/Habilitação de piloto, expedida por experiência MILITAR
  23. Licenças da época do DAC
  24. MMA – Cheque inicial
  25. MMA - Declaração de experiência
  26. MMA – Inclusão de novo Grupo
  27. MMA - Isenção de curso teórico para engenheiro
  28. MMA – Requisitos para recadastramento
  29. MMA - Convalidação de licença estrangeira
  30. Padrão de foto e assinatura para impressão de CHT
  31. Rastreamento da entrega CHT
  32. Recurso a indeferimento de processos de licenças e habilitações
  33. Redução de experiência para obtenção da Licença de Piloto comercial
  34. Reprovação no voo de proficiência
  35. Restituição de GRU
  36. Revogação de Suspensão de Habilitação / CMA – (Acidentes/Incidentes)
  37. Revogação de suspensão de licença e/ou habilitação
  38. Tipos de GRU por serviço
  39. Troca do endereço de email no cadastro CANAC para recebimento de login/senha
  40. Uso da logomarca da ANAC em declarações de instrução
  41. Uso de simuladores de empresas aéreas
  42. Validação de licenças/habilitações brasileiras no exterior
  43. Validação de licenças/habilitações estrangeiras
  44. Validade de habilitações de aeronaves tipo que passaram a ser classe
  45. Validade do Exame Teórico

Modelos e formulários

  1. Carta informando o endereço que o CHT deverá ser enviado - Somente MMA
  2. FAP - Ficha de Avaliação de Piloto
  3. Modelo de carta para solicitação de License Authentication Form
  4. Modelo de Declaração de Instrução
  5. Requerimento padrão
  6. Formulário para Recurso (IS 00-006A)
  7. Modelo de Declaração de Experiência Civil – MMA (mais de 1 habilitação)
  8. Modelo de Declaração de Experiência Civil – MMA (somente 1 habilitação e experiência inferior a 30 meses)
  9. Ficha de Avaliação de MMA - FAMMA
  10. Modelo de Declaração de Experiência MILITAR – MMA (mais de 1 habilitação)
  11. Modelo de Declaração de Experiência MILITAR - MMA (somente 1 habilitação e experiência inferior a 30 meses)
  12. Formulário de solicitação de cheque de piloto com examinador ANAC