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Coordenação de Slots ANAC

A Coordenação de Slots tem como objetivo regrar o acesso à infraestrutura em aeroportos saturados, buscando harmonizar a demanda por operações aéreas com a capacidade aeroportuária disponível.

A ANAC desempenha o papel de coordenador responsável pela alocação de slots nos aeroportos coordenados do Brasil. A atividade de coordenação de slots é desempenhada com independência e segue os princípios da transparência, não-discriminação, imparcialidade e utilização eficiente da capacidade aeroportuária declarada.

A ANAC iniciou a atividade de alocação de slots em 2009, com o objetivo de aplicar ao Aeroporto de Guarulhos (GRU/SBGR) as regras internacionais utilizadas mundialmente na coordenação de aeroportos. Desde então, a ANAC promoveu as seguintes realizações:

  • Coordenação de 11 aeroportos para o período da Copa das Confederações de 2013;
  • Coordenação de 5 aeroportos para o período da Jornada da Juventude de 2013;
  • Coordenação de 25 aeroportos para o período da Copa do Mundo FIFA de 2014;
  • Coordenação de 8 aeroportos para a temporada de Verão 2016 (S16) devido ao evento dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

 

Atualmente, a ANAC é responsável pela coordenação de 14 aeroportos no Brasil. Os aeroportos de Congonhas (CGH/SBSP), Guarulhos (GRU/SBGR) e Santos Dumont (SDU/SBRJ) já estão no processo de coordenação desde temporadas passadas.

O Aeroporto de Pampulha (PLU/SBBH) voltou a ser aeroporto coordenado com a publicação da Decisão nº 189, de 1º/11/2017, a partir da temporada de Verão 2018 (S18). Não obstante, foi editada a Decisão nº 26, de 21 de março de 2018, que suspende as alterações na base de slots vigentes alocados e o monitoramento desses slots no aeroporto a partir da Temporada de Verão 2018 (S18), considerando a Decisão Cautelar nº TC 032.997/2017-5 do Tribunal de Contas da União.

Além dos aeroportos coordenados, existem aeroportos que foram declarados pela ANAC como aeroportos de interesse, cujo processo de coordenação e alocação de horários é realizado pelo próprio operador do aeroporto. Desse grupo, quatro já estão como aeroportos de interesse desde a temporada de Inverno 2016 (W16): BSB, CNF, GIG e VCP. Outros três aeroportos mudaram de nível, passando de coordenados para aeroportos de interesse no início da temporada de Inverno 2018 (W18): FLN, FOR e POA. O Aeroporto de Salvador (SSA) passará para aeroporto de interesse a partir da temporada de Verão 2019 (S19).

Seguem abaixo tabelas com todos os aeroportos coordenados (Nível 1) e de interesse (Nível 2) e respectivas normas vigentes publicadas pela ANAC:

AEROPORTOS COORDENADOS
CÓDIGO IATA_ICAOAEROPORTONORMATIVO VIGENTE ANACVIGÊNCIA
BEL / SBBEAeroporto de BelémDECISÃO Nº 108 de 22/08/2018,
alterada pela DECISÃO Nº 162 de 17/10/2018.
W18 e S19
CGB / SBCYAeroporto de CuiabáDECISÃO Nº 109 de 22/08/2018,
alterada pela DECISÃO Nº 162 de 17/10/2018.
W18 e S19
CGH / SBSPAeroporto de CongonhasDECISÃO Nº 107 de 22/08/2018A partir da W18
CWB / SBCTAeroporto de CuritibaDECISÃO Nº 110 de 22/08/2018,
alterada pela DECISÃO Nº 162 de 17/10/2018.
W18 e S19
GRU / SBGRAeroporto de GuarulhosDECISÃO Nº 105 de 22/08/2018A partir da W18
GYN /SBGOAeroporto de GoiâniaDECISÃO Nº 113 de 22/08/2018,
alterada pela DECISÃO Nº 162 de 17/10/2018.
W18 e S19
IGU / SBFIAeroporto de Foz de IguaçuDECISÃO Nº 114 de 22/08/2018,
alterada pela DECISÃO Nº 162 de 17/10/2018.
W18 e S19
MAO / SBEGAeroporto de ManausDECISÃO Nº 115 de 22/08/2018,
alterada pela DECISÃO Nº 162 de 17/10/2018.
W18 e S19
MCZ / SBMOAeroporto de MaceióDECISÃO Nº 116 de 22/08/2018,
alterada pela DECISÃO Nº 162 de 17/10/2018.
W18 e S19
PLU / SBBHAeroporto de PampulhaDECISÃO Nº 121 de 22/08/2018A partir da W18
REC / SBRFAeroporto de RecifeDECISÃO Nº 118 de 22/08/2018W18
DECISÃO Nº 163 de 17/10/2018A partir da S19
SDU / SBRJAeroporto Santos DumontDECISÃO Nº 106 de 22/08/2018A partir da W18
SSA / SBSVAeroporto de SalvadorDECISÃO Nº 119 de 22/08/2018W18
VIX / SBVTAeroporto de VitóriaDECISÃO Nº 120 de 22/08/2018,
alterada pela DECISÃO Nº 162 de 17/10/2018.
W18 e S19


AEROPORTOS DE INTERESSE

CÓDIGO IATA_ICAOAEROPORTONORMATIVO VIGENTE ANACVIGÊNCIA
BSB / SBBRAeroporto de BrasíliaPORTARIA Nº 1114/SAS de 09/05/2016A partir da W16
CNF / SBCFAeroporto de ConfinsPORTARIA Nº 0646/SAS de 18/03/2016A partir da W16
FLN / SBFLAeroporto de FlorianópolisPORTARIA Nº 2499/SAS de 14/08/2018,
alterada pela PORTARIA Nº 3298/SAS de 23/10/2018.
A partir da W18
FOR / SBFZAeroporto de FortalezaPORTARIA Nº 2498/SAS de 14/08/2018,
alterada pela PORTARIA Nº 3298/SAS de 23/10/2018.
A partir da W18
GIG / SBGLAeroporto do GaleãoPORTARIA Nº 0647/SAS de 18/03/2016A partir da W16
POA / SBPAAeroporto de Porto AlegrePORTARIA Nº 2500/SAS de 14/08/2018,
alterada pela PORTARIA Nº 3298/SAS de 23/10/2018.
A partir da W18
SSA / SBSVAeroporto de SalvadorPORTARIA Nº 2501/SAS de 14/08/2018A partir da S19
VCP / SBKPAeroporto de ViracoposPORTARIA Nº 0648/SAS de 18/03/2016A partir da W16