Manual de Operações do Aeródromo - MOPS

Atenção! Foi publicada em 01/11/2018 a Portaria 3352/SIA, que traz alterações significativas nos procedimentos de aprovação prévia de obras e serviços de manutenção, solicitação de divulgação de informações aeronáuticas e abertura ao tráfego de infraestruturas aeroportuárias do lado ar. As orientações descritas nesta página são válidas somente para processos que tenham início até 1º de janeiro de 2019.

O Manual de Operações do Aeródromo – MOPS é o documento que contém as condições, os padrões e a descrição dos procedimentos executados pelo operador de aeródromo na prestação de seus serviços de modo a garantir a segurança operacional, além de outras providências administrativas.

A aprovação do MOPS pela ANAC é requisito condicionante para a certificação do aeroporto.

O MOPS deve conter as informações necessárias e suficientes para o adequado entendimento e desempenho dos processos do operador de aeródromo, considerando as particularidades aplicáveis ao aeródromo, incluindo no mínimo os seguintes assuntos:

a) Organograma do operador de aeródromo;
b) Indicar o responsável pela guarda do MOPS;
c)  Procedimento de revisão do conteúdo e de controle de revisões do MOPS;
d)  Descrição do aeródromo, contendo informações sobre a características físicas e operacionais do aeródromo:

• orientação, resistência, dimensões e tipos de piso, declividade, elevação e coordenadas geográficas da pista de pouso e decolagem;
• localização, configuração, dimensões, resistência e tipos de piso das pistas de táxi e dos pátios de aeronaves;
• informações sobre o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromo Civil – SESCINC;
• auxílios visuais e de navegação área instalados no aeródromo;
• sistemas elétricos primário e secundário;

e) Planta de localização do aeródromo em relação à cidade e ao seu entorno;
f)  Planta geral do aeródromo, contendo a representação da situação atual da infraestrutura aeroportuária;
g) Lista de Níveis Equivalentes de Segurança Operacional – NESO e isenções concedidos pela ANAC;
h) Especificações Operativas do aeródromo:

• Aeronave crítica pretendida;
• Código de referência do aeródromo;
• Tipo de operação em cada cabeceira (IFR precisão, não precisão, VFR);
• Horário de funcionamento do aeroporto;
• Mínimos meteorológicos do aeródromo (RVR mínimo, se aplicável);
• Restrições classes e tipos de aeronaves e serviços aéreos permitidos no aeródromo.

i)  Procedimentos do operador de aeródromo relativos à:

• gerenciamento da segurança operacional;
• gerenciamento do risco da fauna;
• operações aeroportuárias;
• manutenção aeroportuária; e
• resposta à emergência.

O MOPS será aprovado pela ANAC se estiver de acordo com a Declaração de Conformidade do MOPS, que o operador de aeródromo deve enviar por ocasião do Requerimento Formal.

O modelo de MOPS recomendado pela ANAC pode ser baixado aqui.

Modelo de Lista Mestra do MOPS pode ser baixado aqui.

A ANAC elaborou este modelo de MOPS com a finalidade de auxiliar os operadores de aeródromo de classe I-B a estabelecer e documentar os processos exigidos nos regulamentos aplicáveis, em especial o RBAC nº 153.

Os aeródromos classe I-B são aqueles que operam voos regulares e que embarcam e desembarcam até 200.000 (duzentos mil) passageiros no período anual de referência.

Clique aqui para baixar o modelo de MOPS para operadores I-B.