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Código de Identificação do Aeródromo (CIAD)

publicado 03/12/2019 09h10, última modificação 03/12/2019 09h10

Definição

O Código de Identificação do Aeródromo (CIAD) se trata de um identificador único de aeródromos definido pela ANAC, e é utilizado por esta Agência e pelo Comando da Aeronáutica como referência nos processos de sua competência. O CIAD é um código formado pela junção de dois caracteres e quatro dígitos, sendo que os caracteres são referentes à unidade da federação onde o aeródromo se localiza e os dígitos são atribuídos de forma sequencial (formato UF0000). No caso de helideques, que se localizam no mar, o CIAD iniciará pelos caracteres HD.

 

Finalidade do CIAD

A finalidade do CIAD é permitir uma identificação única para cada aeródromo.

Apesar de cada aeródromo já ser identificado por meio do Código OACI, essa identificação não é única, podendo ser alterada quando, por exemplo, regras do COMAER implicarem alteração de código SW para SB. Outra hipótese de modificação do código OACI decorre da exclusão de determinado aeródromo das publicações aeronáuticas, permitindo que sua designação seja aprovada para uma nova infraestrutura.

 

Geração de um novo CIAD

O CIAD é gerado no âmbito do processo de autorização prévia de construção, após finalização do processo, oportunidade na qual o interessado será informado sobre o novo código gerado. A partir da informação sobre o número do CIAD, o interessado poderá fazer solicitações ao Comando da Aeronáutica por meio do sistema SYSAGA.

No caso de aeródromos localizados em faixa de fronteiras, o CIAD deve ser gerado antecipadamente, tendo em vista a necessidade de obtenção de parecer do comando previamente à concessão de autorização de construção. Nesses casos, o CIAD será fornecido após peticionamento junto à ANAC.

 

CIAD de aeródromos já cadastrados ou que tiveram construção autorizada pela ANAC

A ANAC já realizou a emissão de CIADs para todos os aeródromos cadastrados ou que tiveram sua autorização de construção aprovada pela ANAC. A partir de janeiro de 2019, o CIAD passou a compor o documento de Autorização expedido pela Agência. Já os aeródromos que foram processados até o final do ano de 2018 tiveram seus CIAD atribuídos retroativamente e esses códigos foram divulgados ao COMAER. A lista abaixo contém os códigos CIAD desses aeródromos processados até 2018, permitindo fazer a pesquisa pelo ICAO (no caso de aeródromos cadastrados), pelo nome do aeródromo, bem como pela sua localização (Município e UF).

Lita de CIADs referentes a aeródromos processados até final de 2018.

 

Obtenção do CIAD

Em síntese, as seguintes possibilidades são possíveis para obtenção de um CIAD:

  • Caso o aeródromo já tenha sido cadastrado pela ANAC, ou já tenha recebido uma autorização de construção de aeródromo: o interessado deverá acessar a lista acima a fim de verificar o CIAD da infraestrutura. No caso de aeródromos já cadastrados, o CIAD também pode ser consultado nas Listas de Aeródromos Privados ou Públicos, coluna "B" (https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aerodromos/cadastro-de-aerodromos-civis).
  • Caso o aeródromo ainda não tenha passado por processo de autorização prévia, deve ser iniciado o procedimento junto à ANAC, sendo que o CIAD será fornecido após concessão de autorização, ou após o peticionamento no caso de aeródromos em faixa de fronteira.