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Aviação civil internacional e mudanças climáticas

por admin publicado 04/03/2016 14h07, última modificação 12/03/2016 19h12

De acordo com o conhecimento científico mais aceito atualmente, o aumento das concentrações de gases de efeito estufa desde a época pré-industrial, isto é, desde aproximadamente 1750, contribuíram para aquecer a superfície da Terra e produzir alterações do clima. A concentração atmosférica de gases com efeito estufa, como o dióxido de carbono, metano e óxido nitroso (N2O), entre outros, tem crescido significativamente. Esta tendência pode ser atribuída, em grande parte, às atividades humanas, principalmente ao uso de combustíveis fósseis, às mudanças no uso do solo e à agricultura.

As aeronaves contribuem com cerca de 2% do total global de emissões de dióxido de carbono e, além disso, contribuem para as alterações de clima por meio da emissão de óxidos de nitrogênio, particularmente eficazes na formação da camada do ozônio. Todos os cenários prospectivos assumem que melhorias tecnológicas e otimização da disponibilidade de espaço aéreo levarão à redução progressiva das emissões por passageiros/km no futuro, contudo ainda há um considerável grau de incerteza científica em áreas-chave que limitam a capacidade de projetar os impactos da aviação sobre o clima.

A 37ª Sessão Assembleia da OACI estabeleceu, por meio das Resoluções A37-19, o compromisso de alcançar uma melhoria global da eficiência média anual de consumo de combustível de 2% até 2020 e, a partir desta data, manter as emissões líquidas globais de carbono, da aviação civil internacional no mesmo nível.

Essas metas desejáveis de melhoria de eficiência e de crescimento nulo de emissões foram reafirmadas na 38ª Assembleia, que tocou em mais pontos relevantes ligados à mudança climática resultante da aviação civil, como por exemplo o desenvolvimento de um novo padrão global de emissões de CO2 para aeronaves (futuro Volume III do Anexo 16 da Convenção), desenvolvimento de um esquema global de medidas de mercado para a aviação internacional, desenvolvimento voluntário de planos de ação para a redução da emissão de CO2 pelos Estados. Veja aqui a Resolução A38-18.