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Informações sobre o processo licitatório: Antônio Carlos Jobim – Galeão (RJ) e Tancredo Neves – Confins (MG)

publicado 12/03/2016 12h20, última modificação 11/09/2017 18h48

 Edital e Contrato de Concessão

 Atas referentes aos documentos de habilitação

Atas referentes às solicitações de esclarecimentos 

Solicitação de esclarecimentos

 Informações Complementares

Email da ANAC para envio de dúvidas de interessados no procedimento licitatório para concessão dos aeroportos de Galeão/RJ e Confins/MG: 
concessao.gig-cnf@anac.gov.br

Banco de Informações da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República – SAC/PR 
Demais informações sobre contratos comerciais e administrativos, meio ambiente e plantas de engenharia estarão disponíveis mediante prévio agendamento com a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República pelo e-mail concessoesgigcnf@aviacaocivil.gov.br 

Carta ADC SBCF 

Carta ADC SBGL 

Visitas Técnicas

As visitas aos aeroportos objeto do processo de concessão pelos interessados serão feitas mediante agendamento prévio, obedecendo aos seguintes trâmites:

1.    Para visitas ao Aeroporto de Confins, o agendamento deverá ser realizado exclusivamente por meio do endereço eletrônico visitaaeroconfins@infraero.gov.br . 

2. Para visitas ao Aeroporto do Galeão deverá ser utilizado, exclusivamente o e-mail visitaaerogaleao@infraero.gov.br .

3.     Caberá ao visitante estrangeiro trazer o tradutor, se for o caso;

4.   Caso se pretenda visitar áreas restritas e áreas alfandegadas (pátio, TPS, TECA etc.), a solicitação deverá ser apresentada com antecedência mínima de 48 horas para que sejam providenciadas as autorizações junto aos órgãos competentes;

5.    Para credenciamento é necessária a identificação dos interessados e o encaminhamento de arquivo digital do documento de identidade ou passaporte em tempo hábil, para fins de credenciamento; 

GIG-CNF Overview Presentation

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Acesse a apresentação

Sessões públicas de apresentação da sistemática do Leilão n°01/2013

Apresentação para interessados - ANAC
Apresentação para interessados

Apresentação para imprensa

Contrato BM&FBOVESPA 

Informações sobre as concessões

O processo de concessão dos aeroportos do Galeão e de Confins foi anunciado pelo Governo Federal em 21 de dezembro de 2012, como parte do “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos”, um conjunto de medidas para melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária do País. Os dois aeroportos foram incluídos no Plano Nacional de Desestatização por meio do Decreto nº 7.896/2013.

O Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) recebeu 17,5 milhões de passageiros no ano de 2012 e é o segundo mais movimentado do país. O valor mínimo de contribuição ao sistema para o aeroporto será de R$ 4,828bilhões, e o tempo de concessão é de 25 anos. A projeção de demanda é de 60 milhões de passageiros/ano em 2038 (fim da concessão).

Já o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins), com 10,4 milhões de passageiros no ano de 2012, é o quinto mais movimentado do Brasil. Com prazo de concessão de 30 anos, o aeroporto terá um valor mínimo de contribuição de R$ 1,096bilhões. A demanda prevista até 2043 (fim da concessão) é de movimentar 43 milhões de passageiros/ano.

Os dois contratos poderão ser prorrogados por até cinco anos, uma única vez, sob condições específicas previstas em contrato.

A audiência pública para apresentação da minuta do Edital de Leilão e do Contrato de Concessão dos Aeroportos Internacionais Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, e Tancredo Neves (Confins), em Minas Gerais, teve início em 29/05/2013 e foi encerrada em 30/06/2013. As contribuições recebidas em todo processo, que contou ainda com sessões presenciais em Belo Horizonte (17/06) e Rio de Janeiro (18/06), serão respondidas por meio de Relatório de Análise de Contribuições, que, em breve, poderá ser acessado por meio de link abaixo e na página de Audiências Públicas da ANAC.

Estudos de Viabilidade

Press Kit 

Comunicados Relevantes

Comunicado Relevante n° 01/2014 - ERRATA

Comunicado Relevante n° 01/2014

Comunicado Relevante n°12/2013

Comunicado Relevante n°11/2013

Comunicado Relevante n°10/2013

Comunicado Relevante n°09/2013

Comunicado Relevante n°08/2013

Comunicado Relevante n°07/2013

Comunicado Relevante n°06/2013

Comunicado Relevante n°05/2013

Comunicado Relevante n°04/2013

Comunicado Relevante n°03/2013

Comunicado Relevante n°02/2013

Comunicado Relevante n°01/2013