Consulta Prévia
A ANAC convida todos os interessados a apresentar contribuições sobre aspectos de regulação econômica relevantes para a nova rodada de concessão de aeroportos
Encontra-se disponível abaixo documento de consulta aos agentes interessados em apresentar contribuições para a modelagem da próxima rodada de concessões de aeroportos.
Além de promover discussões sobre possíveis evoluções do modelo regulatório atualmente em vigor, o documento incentiva contribuições sobre aspectos relativos à modelagem de concessão em blocos e aspectos relativos à regulação econômica de aeroportos de portes diferentes.
Essa é a primeira rodada que prevê a concessão de blocos de aeroportos, além de ser também a primeira rodada em que aeroportos federais de pequeno e médio portes são concedidos.
Essas características trazem importantes desafios para o regulador, o que torna ainda mais importante a participação social, em particular dos atores que podem contribuir com experiências semelhantes de outros setores de infraestrutura e outros países. O objetivo dessa consulta prévia é facilitar essa participação.
As contribuições podem ser enviadas para o email gere@anac.gov.br até o final de janeiro/2018. Destaca-se que essa etapa não substitui o mecanismo formal de audiência pública, que será realizado posteriormente.
Contribuições Recebidas
Encontram-se disponíveis abaixo as contribuições recebidas durante a consulta prévia.
Consulta Prévia Encerrada
Após o encerramento da etapa de Consulta Prévia, foi aberta, em 29 de maio de 2018, a Audiência Pública nº 11/2018, destinada à coleta de sugestões da sociedade sobre os documentos jurídicos (minutas de edital e de contrato de concessão) da 5ª rodada de concessões, referente aos blocos de aeroportos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
Acesse aqui os documentos da Audiência Pública nº 11/2018.
Acesse aqui o documento que dá sequência às discussões da Consulta Prévia.