Informações sobre o processo licitatório: Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA)
publicado
12/09/2017 15h15,
última modificação
13/06/2019 16h19
Audiências Públicas referente à concessão para ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos Internacionais de Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA).
Processo Licitatório
- Edital e Anexos - Atualizado em 19/01/2017
- Contrato e Anexos - Atualizado em 19/01/2017
- Edital - Modelo de Documentos
- Esclarecimentos ao Edital – Formulário Eletrônico
- Plantas dos Sítios Aeroportuários
- Portaria 3878/2016
- Portaria de constituição da Comissão Especial de Licitação - CEL
- Impugnações
- Portaria n.º 164, de 16 de janeiro de 2017
- Ata de Esclarecimentos
- Anexo I à Ata de Esclarecimentos
- Ata da Sessão Pública de Esclarecimentos
- Ata da Reunião de Abertura dos Documentos de Habilitação
- Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação
Audiência Pública Nº 9/2016
- Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA)
- Aviso
- Exposição de Motivos
- Apresentação (PPT)
- Minuta de Edital e Anexos
- Minuta de Contrato e Anexos
- Relatório de Contribuição - ANAC
- Relatório de Contribuição - SAC/MT
Audiência Pública Nº 24/2016
- Aviso
- Exposição de Motivos
- Minuta de Edital e Anexos
- Minuta de Contrato e Anexos
- Relatórios de Contribuição
Comunicados
- Comunicado Relevante nº 01/2016
- Comunicado Relevante nº 02/2016
- Comunicado Relevante nº 03/2016
- Comunicado Relevante nº 01/2017
- Comunicado Relevante nº 02/2017
- Comunicado Relevante nº 03/2017
- Comunicado Relevante n.º 04/2017
- Comunicado Relevante nº 05/2017
- Comunicado Relevante n.º 06/2017
- Comunicado Relevante nº 07/2017
- Comunicado Relevante n.º 08/2017