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Balonismo

Balonismo

A prática de voo realizada em balões livres tripulados ocorre desde os primórdios do voo, pode ser realizada de forma amadora ou profissional e tem como finalidade o lazere a participação em competições.

Atenção: O balonismo não se confunde com a soltura de balões não tripulados.

 

Habilitação

Para a prática do balonismo, o operador deve possuir Licença de Piloto de Balão Livre (PBL) válida. A exceção recai sobre a prática do balonismo sob o RBAC nº 103 (em vigor a partir de 01/01/2019), com finalidade puramente desportiva.

Interessados em praticar o balonismo devem procurar centros de instrução de aviação civil autorizados pela ANAC ou associações aerodesportivas credenciadas que ofereçam cursos de piloto de balão. O exame de proficiência (cheque) para obtenção da PBL e para sua revalidação podem ser realizados nos mesmos locais.

 

Requisitos para operação

A ANAC atua na regulamentação do balonismo de duas formas. O balonismo profissional submete-se às regras do RBAC nº 91 (aviação geral) e demanda certificado de aeronavegabilidade válido, licença de piloto de balão livre (PBL) e matrícula da aeronave no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB).

Na prática do balonismo puramente desportivo deve-se obedecer ao estabelecido no RBAC nº 103 (em vigor a partir de 01/01/2019), que demanda apenas cadastros do desportista e do balão realizados por associação desportiva credenciada pela ANAC.

Confira a lista de associações Aerodesportivas Credenciadas (em breve)

 

Onde praticar

A prática do balonismo é autorizada apenas em espaços de voo devidamente designados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), respeitando-se também as regras estabelecidas pelos RBAC nº 91 ou RBAC nº 103 (em vigor a partir de 01/01/2019), conforme o caso. 

 

Atividades remuneradas (comercialização da atividade)

A exploração comercial de atividades aéreas sem autorização da ANAC é proibida por lei e a Agência não concede autorização para exploração de atividades aéreas que utilizem aeronaves não certificadas ou que sejam realizadas por pessoas não habilitadas pela ANAC.

É possível obter aprovação de operações remuneradas de balonismo realizadas por empresa prestadora de serviço aéreo especializado devidamente autorizada pela ANAC. Para a atividade de instrução, a obtenção da licença de piloto de balão (PBL) é oferecida por centros de instrução de aviação civil autorizadas ou associações credenciadas pela Agência.

Quanto à instrução remunerada para mera formação de desportistas que operem sob as regras do RBAC nº 103 (em vigor a partir de 01/01/2019), não há proibição legal. Esse tipo de atividade de instrução ocorre livremente dentro da comunidade praticante, sem regulamentação da ANAC e não é considerada para fins de obtenção de habilitação.

É importante destacar também que não é possível à ANAC  garantir a segurança de desportistas engajados nas atividades sob as regras do RBAC nº 103. A Agência recomenda que os interessados em praticar o balonismo busquem centros de instrução de aviação civil  autorizados ou associações aerodesportivas credenciadas.

 

Regulamentação

Para operar sob as regras aplicáveis à aviação geral (ou seja, segundo o RBAC nº 91), é necessária habilitação de tripulante, o registro e o certificado de aeronavegabilidade do balão.

Noss casos de operações puramente desportivas, o balão fica sujeito às mesmas regras aplicáveis à operação de veículos ultraleves motorizados que atuem sob a égide do RBAC nº 103 (em vigor a partir de 01/01/2019), sendo suficiente o cadastro para viabilizar sua operação. 


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