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Aeronaves Experimentais Desportivas

Aeronaves Experimentais Desportivas

A operação de aeronaves experimentais desportivas é um subgrupo da aviação experimental que tem como objetivo realizar voos de lazer ou competição esportiva. As aeronaves dessa modalidade podem ser aeronaves pendulares (trikes), girocópteros, aeronaves anfíbias e aeronaves construídas por amadores.

 

Habilitação

Para operar uma aeronave experimental desportiva, o piloto deve possuir no mínimo o Certificado de Piloto Aerodesportivo (CPA) com habilitação adequada e Licença de Piloto de Balão (LPB) ou Licença de Piloto de Planador (LPP).

Para se habilitar,procure um centro de instrução de aviação civil (CIAC) autorizado a oferecer o curso ou as associações aerodesportivas credenciadas pela Agência. O exame de proficiência (cheque) para obtenção das habilitações também é realizado pelos centros ou pelas associações aerodesportivas credenciadas.

Atenção: Com exceção do balonismo e do voo a vela, para operar uma aeronave experimental com peso máximo de decolagem acima de 750kg, o piloto deve possuir a Licença de Piloto Privado (LPP).

 

Requisitos para operação

Aeronaves experimentais desportivas somente podem voar após receber seu Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE) e estarem devidamente matriculadas e registradas no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB).

Pessoas interessadas em obter um CAVE devem consultar o RBAC nº 21 e procurar a Superintendência de Aeronavegabilidade.

 

Onde praticar

A operação de aeronaves experimentais desportivas está condicionada à observação das limitações estabelecidas no parágrafo 91.319 do RBHA nº 91 e a eventuais limitações adicionais incluídas no Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE) ou Adendo. As limitações adicionais são específicas para cada aeronave e são estabelecidas pela ANAC no processo de emissão do Certificado. De uma forma geral, após realizado um certo número de horas de voo inicial bem-sucedidas, essas aeronaves passam a usufruir de mais liberdade de voo e podem compartilhar o espaço aéreo e a infraestrutura aeronáutica com as demais aeronaves particulares.

É importante ressaltar que há restrição ao sobrevoo de áreas densamente povoadas, fato que restringe as áreas de operação e os aeródromos disponíveis para utilização dessas aeronaves. O piloto deve levar isso em consideração durante o planejamento e execução do voo.

 

Atividades remuneradas (comercialização da atividade)

Aeronaves experimentais não podem ser utilizadas para transporte de pessoas e de bens com fins lucrativos. Contudo, é licita, mediante aprovação, a atividade de instrução para obtenção do certificado de piloto aerodesportivo realizada por centros de instrução de aviação civil devidamente autorizados pela ANAC.

  •  Veja os centros de instrução de aviação civil
  • Confira a lista de Associações Aerodesportivas Credenciadas (em breve)


Regulamentação

A operação de aeronaves experimentais desportivas está condicionada à observação das limitações estabelecidas no requisito 91.319 do RBHA nº 91 e a eventuais limitações adicionais incluídas no Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE) ou Adendo. É importante ressaltar que, por se tratar de aeronave não certificada, a ANAC busca garantir que sua operação não ocorra sobre áreas densamente povoadas para evitar risco a pessoas no solo e ao sistema de aviação civil.

 

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Modalidades