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RESOLUÇÃO Nº 381, 14/06/2016

publicado 15/06/2016 15h50, última modificação 18/03/2019 13h05
Dados da norma
Publicação: DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.57
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Em vigor: Em vigor em 11 de março de 2019, quanto às alterações da alínea “i” do inciso II do art. 2º e dos arts. 28 e 32 do Anexo à Resolução nº 381, de 2016.
Outros: (Retificado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2016, Seção 1, página 36)
Anexo(s):

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