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2016

publicado 09/03/2016 19h37, última modificação 07/08/2019 17h11
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
RESOLUÇÃO Nº 403, 21/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.79

Aprova Condição Especial aplicável à instalação de sistema de retenção do assento do piloto com sistema inflável (airbag) incorporado em sua porção superior (arnês de ombro).

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RESOLUÇÃO Nº 402, 21/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.79

Revoga a IAC 121-1012.

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RESOLUÇÃO Nº 401, 13/12/2016 DOU 14/12/2016, Seção 1, Pág.105

Dispõe sobre a inclusão do preço da passagem aérea no cartão de embarque.

Revogada: Resolução nº 411, de 23 de fevereiro de 2017.

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RESOLUÇÃO Nº 400, 13/12/2016 DOU 14/12/2016, Seção 1, Pág.104

Dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo.

Em vigor em 14 de março de 2017.

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Anexo

RESOLUÇÃO Nº 399, 12/12/2016 DOU 14/12/2016, Seção 1, Págs.103 e 104

Institui os Grupos Brasileiros de Segurança Operacional - BAST.

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RESOLUÇÃO Nº 398, 16/11/2016 DOU 21/11/2016, Seção 1, Pág.118

Revoga a IAC 142-1001.

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RESOLUÇÃO Nº 397, 16/11/2016 DOU 21/11/2016, Seção 1, Pág.118

Revoga a IAC 121-1007.

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RESOLUÇÃO Nº 396, 19/10/2016 DOU 21/10/2016, Seção 1, Pág.38

Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 11.

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RESOLUÇÃO Nº 395, 19/10/2016 DOU 21/10/2016, Seção 1, Pág.38

Aprova Condição Especial aplicável à detecção de fumaça nos compartimentos eletroeletrônicos e às proteções contra penetração de fumaça oriunda desses compartimentos.

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RESOLUÇÃO Nº 394, 20/09/2016 DOU 23/09/2016, Seção 1, Pág.69

Aprova Condições Especiais aplicáveis à proteção dos sistemas eletrônicos contra acessos não autorizados que possam ocorrer externa ou internamente ao avião.

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RESOLUÇÃO Nº 393, 20/09/2016 DOU 23/09/2016, Seção 1, Pág.69

Aprova Condição Especial aplicável ao uso de grandes painéis não tradicionais e não metálicos integrados à estrutura dos assentos de passageiros.

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RESOLUÇÃO Nº 392, 06/09/2016 DOU 09/09/2016, Seção 1, Pág.49

Dispõe sobre o regime tarifário aplicável aos aeródromos públicos delegados aos Estados, Municípios e Distrito Federal ou explorados pelo Comando da Aeronáutica.

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Anexo

RESOLUÇÃO Nº 391, 06/09/2016 DOU 09/09/2016, Seção 1, Pág.49

Aprova condição especial aplicável às cargas de torque limite durante parada súbita de motor e APU.

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RESOLUÇÃO Nº 390, 06/09/2016 DOU 09/09/2016, Seção 1, Pág.49

Aprova condição especial aplicável à recuperação de manobra por um sistema automático de voo com uma instalação de um sistema protetor de alta velocidade incorporado nas leis de controle de voo.

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RESOLUÇÃO Nº 389, 06/09/2016 DOU 09/09/2016, Seção 1, Pág.49

Aprova condição especial aplicável ao sistema de geração e distribuição de energia elétrica.

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RESOLUÇÃO Nº 388, 23/08/2016 DOU 26/08/2016, Seção 1, Pág.129

Aprova condição especial aplicável ao uso do sistema ATTCS (Sistema Automático de Controle de Tração de Decolagem) para arremetida.

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RESOLUÇÃO Nº 387, 09/08/2016 DOU 11/08/2016, Seção 1, Pág.44

Revoga a Resolução nº 336, de 9 de julho de 2014.

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RESOLUÇÃO Nº 386, 09/08/2016 DOU 11/08/2016, Seção 1, Pág.44

Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 141.

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RESOLUÇÃO Nº 385, 09/08/2016 DOU 10/08/2016, Seção 1, Pág.89

Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107.

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RESOLUÇÃO Nº 384, 28/06/2016 DOU 01/07/2016, Seção 1, Pág.110

Aprova Condição Especial a ser incorporada à base de certificação dos projetos de tipo dos aviões Embraer EMB-550 e EMB-545, aplicável à instalação de sistema de Head Up Display (HUD), conjugado com os sistemas Enhanced Flight Vision System (EFVS) e Synthetic Vision System (SVS).

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RESOLUÇÃO Nº 383, 28/06/2016 DOU 01/07/2016, Seção 1, Pág.110

Aprova Condição Especial para os aviões EMB-550 e EMB-545, aplicável a assentos orientados lateralmente com a incorporação de sistemas de airbag.

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RESOLUÇÃO Nº 382, 14/06/2016 DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.56

Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153, altera as Resoluções nºs 25, de 25 de abril de 2008, e 279, de 10 de julho de 2013, e revoga as Resoluções nºs 234, de 30 de maio de 2012, e 236, de 5 de junho de 2012.

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RESOLUÇÃO Nº 381, 14/06/2016 DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.57

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Alterada: Resolução nº 448, de 20.09.2017, Resolução nº 489, de ...

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RESOLUÇÃO Nº 380, 18/05/2016 DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.73

Altera a Resolução nº 342, de 9 de setembro de 2014.

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RESOLUÇÃO Nº 379, 26/04/2016 DOU 29/04/2016, Seção 1, Pág. 4

Aprova Condição Especial para o avião ERJ 190-100 ECJ, aplicável à instalação do Enhanced Flight Vision System (EFVS).

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RESOLUÇÃO Nº 378, 18/03/2016 DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.22

Aprova a Emenda no 06 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61. (Em vigor a partir de 23 de abril de 2016)

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RESOLUÇÃO Nº 377, 15/03/2016 DOU 17/03/2016, Seção 1, Pág.6

Regulamenta a outorga de serviços aéreos públicos para empresas brasileiras e dá outras providências.

Alterada: Resoluções nºs 419, de 02.05.2017, 479, de 07.06.2018, 490, de ...

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RESOLUÇÃO Nº 376, 09/02/2016 DOU 11/03/2016, Seção 1, Pág.4

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

Em vigor 11 de abril de 2016.

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RESOLUÇÃO Nº 375, 23/02/2016 DOU 25/02/2016, Seção 1, Pág.6

Altera dispositivos das Resoluções nºs 116, de 20 de outubro de 2009, e 234, de 30 de maio de 2012.

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RESOLUÇÃO Nº 374, 28/01/2016 DOU 01/02/2016, Seção 1, Pág.13

Estabelece, para os anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, o valor do fator X a ser aplicado no reajuste das tarifas aeroportuárias aplicáveis aos aeroportos públicos que não estejam sob condições tarifárias específicas definidas em ato de autorização ou contrato de concessão, conforme o disposto na Resolução Nº 350, de 19 de dezembro de 2014.

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RESOLUÇÃO Nº 373, 19/01/2016 DOU 22/01/2016, Seção 1, Pág.5

Aprova a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 111.

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