RESOLUÇÃO Nº 367, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Revoga a IAC 3221-0878. |
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 8º, incisos X e XLVI, da mencionada Lei, e considerando o que consta do processo nº 00065.057734/2015-09, deliberado e aprovado na 14ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 17 de novembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Instrução de Aviação Civil nº 3221-0878, intitulada “Constituição de comissões, bancas examinadoras e realização de exames”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Diretor-Presidente
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Publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2015, Seção 1, página 3.
Retificado no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2015, Seção 1, página 8.