2015

Dispõe sobre as regras para a aferição, a fiscalização e a apresentação dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviço - IQS, do Plano de Qualidade de Serviços - PQS e do Relatório de Qualidade de Serviço - RQS pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária.

Alterada: Resolução nº 453, de 20/12/2017

Aprova a Emenda Nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 139 e altera a Resolução Nº 25, de 25 de abril de 2008

Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Alterada: Resolução nº 651, de 01.12.2021.

Revoga a Portaria Nº 806, de 24 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2007, Seção 1, página 17; e a Portaria Nº 327, de 7 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2008, Seção 2, página 8

Aprova Condição Especial para o avião EMB-545, aplicável ao braço estrutural entre assentos.

Aprova Condição Especial para o avião EMB-545, aplicável a assentos orientados para a frente com incorporação de sistemas de airbag.

Revoga a IAC 3221-0878.

Altera a Resolução Nº 30, de 21 de maio de 2008

Altera a Resolução Nº 30, de 21 de maio de 2008.

Aprova a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 21 e a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 45

Em vigor a partir de 19 de abril de 2016

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 31.

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 107

Em vigor a partir de 12/02/2016

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 110 e altera a Resolução Nº 116, de 20 de outubro de 2009

Em vigor a partir de 15/09/2015

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC

Altera o art. 2º da Resolução Nº 356, de 17 de março de 2015

Altera a Resolução Nº 354, de 17 de março de 2015

Revoga dispositivo da Resolução Nº 55, de 8 de outubro de 2008

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC

Em vigor a partir de 06/07/2015 Alterada: Resolução Nº 359, de 10 de junho de 2015

Dispõe sobre os procedimentos e as taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais a serem adotados nos processos de Revisão Extraordinária nos Contratos de Concessão de infraestrutura aeroportuária federal

Revogada: Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019.

Estabelece, para os anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, a metodologia de cálculo e o valor do fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários referentes às tarifas aeroportuárias (TA) e de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego (TAT) aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante - RN (ASGA), estabelecidas em seu Anexo 4 – Tarifas

Alterada: Resolução Nº 358, de 28 de maio de 2015

Revoga a IAC 162-1001A.

Aprova o Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil (PSOE-ANAC)