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2015

publicado 09/03/2016 19h36, última modificação 07/08/2019 17h11
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Resolução nº 372 de 15/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, pag.6

Dispõe sobre as regras para a aferição, a fiscalização e a apresentação dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviço - IQS, do Plano de Qualidade de Serviços - PQS e do Relatório de Qualidade de Serviço - RQS pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária.

Alterada: Resolução nº 453, de 20/12/2017

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Anexo

Resolução nº 371 de 15/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, p.5

Aprova a Emenda Nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 139 e altera a Resolução Nº 25, de 25 de abril de 2008.

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Resolução nº 370 de 10/12/2015 DOU 11/12/2015, Seção 1, p.2

Revoga a Portaria Nº 806, de 24 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2007, Seção 1, página 17; e a Portaria Nº 327, de 7 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2008, Seção 2, página 8.

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Resolução nº 369 de 01/12/2015 DOU 03/12/2015, Seção 1, p.4

Aprova Condição Especial para o avião EMB-545, aplicável ao braço estrutural entre assentos.

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Resolução nº 368 de 01/12/2015 DOU 03/12/2015, Seção 1, p.4

Aprova Condição Especial para o avião EMB-545, aplicável a assentos orientados para a frente com incorporação de sistemas de airbag.

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Resolução nº 367 de 17/11/2015 DOU 19/11/2015, Seção 1, p.3 (Retificada no DOU de 20/11/2015, Seção 1, p.8)

Revoga a IAC 3221-0878.

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Resolução nº 366 de 09/11/2015 DOU 10/11/2015, Seção 1, p.1

Altera a Resolução Nº 30, de 21 de maio de 2008.

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Resolução nº 365 de 04/11/2015 DOU 06/11/2015, Seção 1, p.3

Altera a Resolução Nº 30, de 21 de maio de 2008.

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Resolução nº 364 de 20/10/2015 DOU 22/10/2015, Seção 1, p.64 (Em vigor a partir de 19/04/2016)

Aprova a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 21 e a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 45.

Em vigor a partir de 19 de abril de 2016

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Resolução nº 363 de 14/10/2015 DOU 16/10/2015, Seção 1, p.7

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 31.

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Resolução nº 362 de 16/07/2015 DOU 17/07/2015, Seção 1, p.2

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 107. 

Em vigor a partir de 12/02/2016

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Resolução nº 361 de 16/07/2015 DOU 17/07/2015, Seção 1, p.2

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 110 e altera a Resolução Nº 116, de 20 de outubro de 2009. 

Em vigor a partir de 15/09/2015

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Resolução nº 360 de 03/07/2015 DOU 06/07/2015, Seção 1, p.3

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

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Resolução nº 359 de 10/06/2015 DOU  12/06/2015, Seção 1, p.3

Altera o art. 2º da Resolução Nº 356, de 17 de março de 2015.

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Resolução nº 358 de 28/05/2015 DOU  01/06/2015, Seção 1, p.2

Altera a Resolução Nº 354, de 17 de março de 2015.

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Resolução nº 357 de 16/04/2015 DOU  17/04/2015, Seção 1, p.3

Revoga dispositivo da Resolução Nº 55, de 8 de outubro de 2008.

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Resolução nº 356 de 17/03/2015 DOU 14/04/2015, Seção 1, p.4

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

Em vigor a partir de 06/07/2015 Alterada: Resolução Nº 359, de 11 de junho de 2015

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Resolução nº 355 de 17/03/2015 DOU 30/03/2015, Seção 1, p.9

Dispõe sobre os procedimentos e as taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais a serem adotados nos processos de Revisão Extraordinária nos Contratos de Concessão de infraestrutura aeroportuária federal.

Alterada: Pela Resolução nº 451, de 27 de novembro de 2017.

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Anexo

Resolução nº 354 de 17/03/2015 DOU 30/03/2015, Seção 1, p.9

Estabelece, para os anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, a metodologia de cálculo e o valor do fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários referentes às tarifas aeroportuárias (TA) e de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego (TAT) aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante - RN (ASGA), estabelecidas em seu Anexo 4 – Tarifas.

Alterada: Resolução Nº 358, de 28 de maio de 2015

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Resolução nº 353 de 17/03/2015 DOU 30/03/2015, Seção 1, p.9

Revoga a IAC 162-1001A.

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Resolução nº 352 de 10/02/2015 DOU 18/02/2015, Seção 1, p.9

Aprova o Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil (PSOE-ANAC).

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Anexo