2014

Aprova a Emenda nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 139

Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022

Dispõe sobre o modelo de regulação tarifária, do reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e estabelece regras para arrecadação e recolhimento

Alterada: Resolução nº 392, de 6 setembro de 2016, Resolução nº 400, de ...

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC

Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 43

Aprova a Emenda Nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 61

Revoga o art. 25 da Portaria Nº 631/DGAC, de 28 de abril de 2003

Aprova o iBR2020 - Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte

Alterada: Alterada pela Resolução nº 421, de 2 de maio de 2017.

Aprova a Emenda Nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 61 (RBAC Nº 61)

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC

Revogada: Resolução nº 578, de 5 de agosto de 2020

Regulamenta os documentos e as demonstrações contábeis padronizadas a serem apresentados pelas empresas brasileiras que exploram os serviços aéreos públicos, assim como aspectos de sua escrituração contábil, e dá outras providências

Alterada: Resolução nº 380, de 18.05.2016; Resolução nº 454, de ...

Revoga a IAC 060-1003.

Revoga a IAC 184-1001 e a Resolução Nº 28, de 20 de maio de 2008

Revoga a Portaria Nº 1639/STE, de 28 de novembro de 2001

Regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse.

Em vigor em 28 de outubro de 2018. Revogada: Resolução nº 682, de 07.06.2022, em vigor 01.07.2022

Revoga a IAC 1204-1084

Regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas – slots – no Aeroporto de Congonhas (SBSP), localizado no Município de São Paulo/SP, e dá outras providências.

Revogada: Revogada pela Resolução nº 387, de 9 de agosto de 2016

Revoga a Instrução de Aviação Civil 3235

Aprova a Emenda Nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 121

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à proteção contra fogo no compartimento de acondicionamento de objetos localizado na parte posterior da cabine de passageiros, no interior do lavatório

Revoga a IAC 013-1001

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC

Revogada: Resolução nº 578, de 5 de agosto de 2020

Dispõe sobre a autorização para exploração de aeródromos civis públicos em conformidade com o Decreto Nº 7.871, de 21 de dezembro de 2012

Autoriza o exercício de prerrogativas referentes a certificados, autorizações e homologações emitidas pela ANAC por até 90 (noventa) dias após a data de vencimento

Altera dispositivo da Resolução Nº 255, de 13 de novembro de 2012

Aprova a Emenda Nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 61

Aprova a Emenda no 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 120

Dispõe sobre atualização da lista de países que apresentam reciprocidade de tratamento em relação à isenção das tarifas aeroportuárias

Altera a Resolução nº 25, de 25 de abril de 2008

Revogada: Resolução nº 578, de 5 de agosto de 2020

Revoga a Instrução de Aviação Civil 3132

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à proteção dos sistemas eletrônicos contra acessos não autorizados que possam ocorrer externamente ao avião

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável à proteção dos sistemas eletrônicos contra acessos não autorizados que possam ocorrer internamente ao avião

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 164 e a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 139

Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Alterada: Resolução nº 611, de 9 de março de 2021.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Alterada: Resolução nº 483, de 13 de julho de 2018

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável a assentos orientados transversalmente, de simples e múltipla ocupação, com ou sem incorporação de sistemas de airbag

Altera a Resolução Nº 25, de 25 de abril de 2008

Revogada: Resolução nº 578, de 5 de agosto de 2020

Dispõe sobre o Regime Especial da Copa do Mundo FIFA 2014 e dá outras providências

Revogada: Resolução nº 578, de 5 de agosto de 2020

Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável à proteção de envelope de voo para limite de arfagem, rolamento e alta velocidade

Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável à proteção de envelope de voo para limitação do fator de carga normal excessivo

Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável às condições gerais das proteções do envelope de voo a serem implantadas em função da adoção do sistema de controle eletrônico tipo fly-by-wire

Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável à proteção de envelope de voo para alto ângulo de ataque

Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável à concessão de créditos de desempenho, em condições de formação de gelo, devido à proteção de envelope de voo robusta

Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 133

Regulamenta a aplicação da Convenção da Cidade do Cabo e seu Protocolo Relativo a Questões Específicas ao Equipamento Aeronáutico

Alterada: Resolução nº 597, de 25.11.2020.

Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 145

Aprova a Emenda Nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 119

Altera a Resolução nº 25, de 25 de abril de 2008 e a Resolução Nº 63, de 26 de novembro de 2008

Em vigor a partir de 30 de março de 2014 Revogada: Resolução nº 578, de 5 de agosto de 2020

Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61

Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 135

Aprova as Emendas nºs 135 e 136 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25

Estabelece critérios e procedimentos para a alocação e remuneração de áreas aeroportuárias

Alterada: Resolução nº 627, 07.06.2021 ; Resolução nº 717, de 13.06.2023

Aprova Condição Especial para o avião EMB-550, aplicável à detecção de fumaça nos compartimentos eletroeletrônicos e às proteções contra penetração de fumaça oriunda desses compartimentos

Aprova condição especial para o avião EMB-550, aplicável ao modo de aproximação íngreme (SAM - Steep Approach Mode)