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2010

publicado 09/03/2016 19h33, última modificação 07/08/2019 17h13
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Resolução nº 178 de 21/12/2010 DOU Nº 244, S/1, p. 22, 22/12/2010

Estabelece os procedimentos para comunicação de pouso ou sobrevoo e solicitação de permanência no território brasileiro por aeronave civil estrangeira realizando transporte aéreo não remunerado.

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Resolução nº 177 de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p. 31, 15/12/2010

Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-500, aplicável ao assento orientado transversalmente, para um único ocupante.

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Resolução nº 176 de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p. 31, 15/12/2010

Revoga a IAC 3511.

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Resolução nº 175 de 09/11/2010 DOU Nº 216, S/1, p. 6, 11/11/2010

Revoga a IAC 3141.

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Resolução nº 174 de 09/11/2010 DOU Nº 216, S/1, p. 6, 11/11/2010

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 133.

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Resolução nº 173 de 28/09/2010 DOU Nº 187, S/1, p. 9, 29/09/2010 

Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 119.

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Resolução nº 172 de 26/08/2010 DOU Nº 165, S/1, p. 11, 27/08/2010 

Estabelece critérios para vistorias e inspeções de aeronave no que se refere à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita.

Revogada: Resolução Nº 254, de 6 de novembro de 2012, em vigor em 7 de ...

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Resolução nº 171 de 24/08/2010 DOU Nº 163, S/1, p. 12, 25/08/2010 

Aprova a Emenda Nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 111.

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Resolução nº 170 de 24/08/2010 DOU Nº 163, S/1, p. 12, 25/08/2010 

Altera o art. 16 da Resolução Nº 113, de 22 de setembro de 2009.

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Resolução nº 169 de 24/08/2010 DOU Nº 163, S/1, p. 12, 25/08/2010 

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 135.

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Resolução nº 168 de 17/08/2010 DOU Nº 158, S/1, p. 12, 18/08/2010

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados no canal de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências. 

Revogada: Resolução Nº 207, de 22 de novembro de 2011

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Resolução nº 167 de 17/08/2010 DOU Nº 158, S/1, p. 12, 18/08/2010

Estabelece diretrizes para o gerenciamento de risco à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) pela ANAC.

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Resolução nº 165 de 06/08/2010 DOU Nº 152, S/1, p. 99, 10/08/2010

Altera a Resolução Nº 151, de 7 de maio de 2010, que institui o Sistema Decolagem Certa – DCERTA.

Revogada: Resolução Nº 268, de 18 de março de 2013 que entrará em vigor ...

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Resolução nº 164 de 29/07/2010 DOU Nº 145, S/1, p. 6, 30/07/2010

Revoga a IAC 109-1001.

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Resolução nº 163 de 22/07/2010 DOU Nº 140, S/1, p. 6, 23/07/2010

Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 137. 

Revogada: Resolução Nº 233, de 30 de maio de 2012

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Resolução nº 162 de 20/07/2010 DOU Nº 138, S/1, p. 69, 21/07/2010 (Retificação noDOU Nº 140, S/1, p. 6, 23/07/2010)

Altera disposições sobre a edição de Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil e de Instruções Suplementares pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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Resolução nº 161 de 15/07/2010 DOU Nº 135, S/1, p. 6-7, 16/07/2010

Revoga a IAC 107-1012.

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Resolução nº 160 de 15/07/2010 DOU Nº 135, S/1, p. 6, 16/07/2010

Revoga a IAC 108-1012.

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Resolução nº 159 de 15/07/2010 DOU Nº 135, S/1, p. 6, 16/07/2010

Revoga a IAC 107-1007.

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Resolução nº 158 de 13/07/2010 DOU Nº 133, S/1, p. 15-16, 14/07/2010

Dispõe sobre a autorização prévia para a construção de aeródromos e seu cadastramento junto à ANAC.

Alterada: Resolução nº 484, de 26 de julho de 2018.

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Resolução nº 157 de 06/07/2010 DOU Nº 128, S/1, p. 22, 07/07/2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) para empresas de transporte aéreo operando no Brasil.

Revogada: Resolução Nº 254, de 6 de novembro de 2012, em vigor em 7 de ...

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Resolução nº 156 de 06/07/2010 DOU Nº 128, S/1, p. 22, 07/07/2010

Altera o Programa Nacional de Instrução em Segurança de Aviação Civil.

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Resolução nº 155 de 01/07/2010 DOU Nº 125, S/1, p. 60, 02/07/2010 (Retificação noDOU Nº 126, S/1, p. 5, 05/07/2010)

Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-135BJ Enhanced, aplicável à parada súbita de motor e APU.

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Resolução nº 154 de 25/06/2010 DOU Nº 121, S/1, p. 64-67, 28/06/2010

Altera dispositivos da Resolução Nº 57, de 10 de outubro de 2008, que regulamenta o processo de alocação de frequências internacionais e de designação de empresas aéreas regulares brasileiras.

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Resolução nº 153 de 18/06/2010 DOU Nº 116, S/1, p. 70-71, 21/06/2010 (Retificação noDOU Nº 118, S/1, p. 13, 23/06/2010)

Dispõe sobre a aprovação de Planos Diretores Aeroportuários.

Alterada: Resolução nº 270, de 9 de abril de 2013.

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Resolução nº 152 de 17/06/2010 DOU Nº 115, S/1, p. 36, 18/06/2010

Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 111.

Revogada: Resolução nº 500, de 12 de dezembro de 2018.

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Resolução nº 151 de 07/05/2010 DOU Nº 87, S/1, p. 14, 10/05/2010

Institui o Sistema de Decolagem Certa – DCERTA.

Revogada: Resolução Nº 268, de 18 de março de 2013 que entrará em vigor ...

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Resolução nº 150 de 30/04/2010 DOU Nº 82, S/1, p. 37, 03/05/2010

Regulamenta a avaliação institucional do primeiro ciclo de avaliação de desempenho para fins de gratificação e dá outras providências.

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Resolução nº 149 de 27/04/2010 DOU Nº 81, S/1, p. 33, 30/04/2010

Aprova condição especial para o avião Embraer ERJ 190, aplicável aos assentos com grandes painéis não metálicos e não tradicionais.

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Resolução nº 148 de 17/03/2010 DOU Nº 54, S/1, p. 16, 22/03/2010

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

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Resolução nº 147 de 17/03/2010 DOU Nº 54, S/1, p. 16, 22/03/2010

Aprova a Instrução Suplementar Nº 21.181-001, Revisão B.

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Resolução nº 146 de 17/03/2010 DOU Nº 54, S/1, p. 16, 22/03/2010

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 121.

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Resolução nº 145 de 17/03/2010 DOU Nº 54, S/1, p. 15-16, 22/03/2010

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 45.

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Resolução nº 144 de 17/03/2010 DOU Nº 54, S/1, p. 15, 22/03/2010

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 26.

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Resolução nº 143 de 17/03/2010 DOU Nº 54, S/1, p. 15, 22/03/2010

Aprova o RBAC Nº 21 em substituição aos RBHAs 21, 22 e 26.

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Resolução nº 142 de 09/03/2010 DOU Nº 53, S/1, p. 13, 19/03/2010

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

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Resolução nº 141 de 09/03/2010 DOU Nº 49, S/1, p. 7-8, 15/03/2010

Dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos e às hipóteses de preterição de passageiros e dá outras providências.

Revogada: Pela Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016.

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Anexo

Resolução nº 140 de 09/03/2010 DOU Nº 48, S/1, p. 14, 12/03/2010

Regulamenta o registro de tarifas referentes aos serviços de transporte aéreo regular.

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Anexo

Resolução nº 139 de 09/03/2010 DOU Nº 48, S/1, p. 14, 12/03/2010 (DOU Nº 100, S/1, p. 13, 27/05/2010)

Regulamenta os procedimentos de comercialização dos serviços de transporte aéreo de carga, doméstico e internacional.

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Resolução nº 138 de 09/03/2010 DOU Nº 48, S/1, p. 13-14, 12/03/2010

Dispõe sobre as condições gerais de transporte atinentes à comercialização e às características do bilhete de passagem e dá outras disposições.

Revogada: Pela Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016.

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Resolução nº 137 de 09/03/2010 DOU Nº 48, S/1, p. 13, 12/03/2010

Altera a competência para compor, administrativamente, conflitos de interesses que envolvam administradores aeroportuários e empresas de serviços aéreos e de serviços auxiliares.

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Resolução nº 136 de 09/03/2010 DOU Nº 48, S/1, p. 13, 12/03/2010

Altera a Resolução Nº 111, de 15 de setembro de 2009, e aprova o Regimento Interno da Junta Recursal da ANAC.

Revogada: Resolução nº 448, de 20 de setembro de 2017.

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Resolução nº 135 de 09/03/2010 DOU Nº 47, S/1, p. 4-5, 11/03/2010

Institui o Programa de Avaliação Dimensional – Selo ANAC.

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Anexo

Resolução nº 134 de 19/01/2010 DOU Nº 13, S/1, p. 7, 20/01/2010

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

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Resolução nº 133 de 12/01/2010 DOU Nº 9, S/1, p. 31, 14/01/2010

Revoga a IAC Nº 3129.

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Resolução nº 132 de 12/01/2010 DOU Nº 9, S/1, p. 31, 14/01/2010

Altera dispositivo do Regimento Interno da ANAC.

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