publicado
09/03/2016 19h33,
última modificação
16/02/2023 11h28
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | DOU Nº 76, S/1, p. 14-15, 23/04/2009 |
| Ementa: | Altera a política tarifária para vôos internacionais regulares com origem no Brasil. |
| Revogada por: | Resolução nº 578, de 5 de agosto de 2020 |
| Anexo(s): | |