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2019

publicado 31/12/2018 09h38, última modificação 08/07/2019 12h48
Norma Publicação Ementa Arquivo
RESOLUÇÃO Nº 520,03/07/2019 DOU 04/07/2019, Seção 1, págs.47 a 49

Regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC.

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RESOLUÇÃO Nº 519, 23/05/2019 DOU 24/05/2019, Seção 1, pág.35

Altera a Portaria nº 219/GC5, de 27 de março de 2001.

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RESOLUÇÃO Nº 518, 23/05/2019 DOU 24/05/2019, Seção 1, pág.35

Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 26.

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RESOLUÇÃO Nº 517, 14/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, págs. 53 a 58

Altera a Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e aprova a Emenda nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153.

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RESOLUÇÃO Nº 516, 08/05/2019 DOU 10/05/2019, Seção 1, pág.32

Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 137.

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RESOLUÇÃO Nº 515, 08/05/2019 DOU 10/05/2019, Seção 1, págs.30 e 32

Dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências.

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Anexo

RESOLUÇÃO Nº 514, 25/04/2019 DOU 29/04/2019, Seção 1, págs.28 e 29.

Aprova o RBAC nº 141, a Emenda nº 10 ao RBAC nº 61 e altera as Resoluções nº 377, de 15 de março de 2016, e nº 106, de 30 de junho de 2009.

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RESOLUÇÃO Nº 513, 16/04/2019 DOU 18/04/2019, Seção 1, págs.45 a 47.

Aprova a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154.

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RESOLUÇÃO Nº 512, 11/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, págs.65 a 85

Aprova o RBAC nº 90, aprova emendas aos RBACs nºs 61, 105, 133 e 175 e altera os RBHAs 63 e 91 e a Resolução nº 106, de 30 de junho de 2009.

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RESOLUÇÃO Nº 511, 11/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.65

Altera a Resolução nº 458, de 20 de dezembro de 2017.

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RESOLUÇÃO Nº 510, 28/03/2019 DOU 29/03/2019, Seção 1, pág.76

Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 67.

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RESOLUÇÃO Nº 509, 14/03/2019 DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.23

Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 43 e 137.

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RESOLUÇÃO Nº 508, 14/03/2019 DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.16

Dispõe sobre o regime tarifário aplicável às atividades de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.

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RESOLUÇÃO Nº 507, 14/03/2019 DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.17

Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 117.

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RESOLUÇÃO Nº 506, 18/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.31

Altera o Anexo à Resolução nº 345, de 04 de novembro de 2014, que trata do programa iBR2020.

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RESOLUÇÃO Nº 505, 13/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.32

Altera a Resolução nº 377, de 15 de março de 2016.

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RESOLUÇÃO Nº 504, 13/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.32

Aprova a Emenda nº 09 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61.

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RESOLUÇÃO Nº 503, 07/02/2019 DOU 11/02/2019, Seção 1, págs.46 a 53

Aprova Emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 119, 137, 142, 145 e 153.

Em vigor em 11 de junho de 2019.

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RESOLUÇÃO Nº 502, 30/01/2019 DOU 06/02/2019, Seção 1, pág.43

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

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