Resolução nº 498, DE 12 de dezembro de 2018.
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Revoga a IAC 3255-0386. |
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 8º, incisos X e XLVI, da mencionada Lei, e considerando o que consta do processo nº 00058.510888/2016-02, deliberado e aprovado na 24ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 11 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar:
I - a Instrução de Aviação Civil - IAC 3255-0386, intitulada “Concessão de Certificado de Operador de Equipamentos Especiais (OEE)”; e
II - a Portaria DAC nº 068/DGAC, de 10 de março de 1986, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 1986, Seção 1, página 5.392, que aprovou a mencionada IAC.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ
Diretor-Presidente
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Publicado no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2018, Seção 1, página 100.