Resolução nº 488, DE 23 de agosto de 2018.
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Revoga a IAC 91-1001. |
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 8º, incisos XVII e XLVI, e art. 47, inciso I, da mencionada Lei, e considerando o que consta do processo nº 00058.026055/2018-11, deliberado e aprovado na 17ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 21 de agosto de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar:
I - a Instrução de Aviação Civil 91-1001 (IAC 91-1001), de 21 de junho de 2005, intitulada “Demonstrações/Competições aéreas”; e
II - a Portaria DAC nº 545/STE, de 16 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2005, Seção 1, página 31, que aprovou a mencionada IAC.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ
Diretor-Presidente
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Publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, Seção 1, página 162.