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2018

publicado 05/01/2018 16h06, última modificação 07/08/2019 17h11
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Norma Publicação Ementa Arquivo
RESOLUÇÃO Nº 501, 12/12/2018 DOU 18/12/2018, Seção 1, págs.248 e 249

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 38 e Emendas aos RBACs nºs 11, 21 e 34.

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RESOLUÇÃO Nº 500, 12/12/2018 DOU 18/12/2018, Seção 1, págs.236 a 248

Aprova emendas aos RBACs nºs 107 e 108.

Em vigor em 17 de maio de 2019.

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RESOLUÇÃO Nº 499, 12/12/2018 DOU 18/12/2018, Seção 1, pág.248

Aprova o Programa de Segurança contra Atos de Interferência Ilícita da Agência Nacional de Aviação Civil (PAVSEC - ANAC).

Em vigor em 17 de maio de 2019.

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RESOLUÇÃO Nº 498, 12/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.100

Revoga a IAC 3255-0386.

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RESOLUÇÃO Nº 497, 29/11/2018 DOU 04/12/2018, Seção 1, pág.75

Altera a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018.

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RESOLUÇÃO Nº 496, 28/11/2018 DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.112

Regulamenta o monitoramento, o reporte e a verificação de dados de emissão de CO2 relativos ao transporte aéreo internacional.

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RESOLUÇÃO Nº 495, 14/11/2018 DOU 19/11/2018, Seção 1, págs.212 a 214

Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 21.

Parágrafos 21.135(a)(3), 21.135(b), 21.137(c)(2), 21.305(a)(3), 21.305(b), 21.605(a)(3) e 21.605(b) em vigor em 18 de maio de 2019. Demais dispositivos em vigor em 17 de fevereiro de 2019.

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RESOLUÇÃO Nº 494, 17/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, págs.160 a 185

Aprova a Emenda nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 135.

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RESOLUÇÃO Nº 493, 04/10/2018 DOU 09/11/2018, Seção 1, pág.98

Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 45.

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RESOLUÇÃO Nº 492, 05/09/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, págs.94 e 95

Aprova Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 43.

Arts.10 e 11 em vigor, a partir de 9 de março de 2019.

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RESOLUÇÃO Nº 491, 05/09/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.94

Estabelece requisitos e procedimentos para empresas brasileiras de transporte aéreo referentes à designação e utilização de frequências com o propósito de realizar serviços aéreos regulares internacionais.

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RESOLUÇÃO Nº 490, 28/08/2018 DOU 31/08/2018, Seção 1, págs.126 e 127

Altera dispositivos das Resoluções nºs 279, de 10 de julho de 2013, 293, de 19 de novembro de 2013, 377, de 15 de março de 2016, do RBHA 63, das IACs 060-1002A e 3515-133, e aprova emendas aos RBACs nºs 129 e 145.

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RESOLUÇÃO Nº 489, 27/08/2018 DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.129

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

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RESOLUÇÃO Nº 488, 23/08/2018 DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.162

Revoga a IAC 91-1001.

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RESOLUÇÃO 487, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.159

Altera as Resoluções nºs 338, de 22 de julho de 2014, 472, de 6 de junho de 2018, e 25, de 25 de abril de 2008.

Em vigor em 28 de outubro de 2018.

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RESOLUÇÃO Nº 486, 09/08/2018 DOU 13/08/2018, Seção 1, págs.114 e 115

Aprova a Emenda nº 09 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 35.

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RESOLUÇÃO Nº 485, 26/07/2018 DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.190

Revoga a IAC 135-1002.

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RESOLUÇÃO Nº 484, 26/07/2018 DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.190

Altera a Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e revoga dispositivos das Resoluções nºs 25, de 25 de abril de 2008, e 472, de 6 de junho de 2018.

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RESOLUÇÃO Nº 483, 13/07/2018 DOU 18/07/2018, Seção 1, pág.91

Altera dispositivos do Anexo à Resolução nº 319, de 27 de maio de 2014.

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RESOLUÇÃO Nº 482, 13/07/2018 DOU 18/07/2018, Seção 1, pág.91

Altera a Resolução nº 432, de 19 de junho de 2017, e declara a inaplicabilidade das Portarias nº 05/GM-5, de 4 de fevereiro de 1975, e nº 495/GM-5, de 17 de maio de 1977.

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RESOLUÇÃO Nº 481, 26/06/2018 DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.707

Revoga a IAC nº 154-1001.

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RESOLUÇÃO Nº 480, 20/06/2018 DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.102

Altera dispositivo da Resolução nº 478, de 7 de junho de 2018.

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RESOLUÇÃO Nº 479, 07/06/2018 DOU 08/06/2018, Seção 1, pág. 185

Altera dispositivos da Resolução nº 377, de 15 de março de 2016.

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RESOLUÇÃO Nº 478, 07/06/2018 DOU 08/06/2018, Seção 1, pág. 185

Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 91.

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RESOLUÇÃO Nº 477, 07/06/2018 DOU 08/06/2018, Seção 1, pág. 184

Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 183.

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RESOLUÇÃO Nº 476, 07/06/2018 DOU 08/06/2018, Seção 1, pág. 184

Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 105.

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RESOLUÇÃO Nº 475, 07/06/2018 DOU 08/06/2018, Seção 1, pág. 181

Aprova a Emenda nº 08 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61.

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RESOLUÇÃO Nº 474, 07/06/2018 DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.181

Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 01.

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RESOLUÇÃO Nº 473, 07/06/2018 DOU 08/06/2018, Seção 1, pág. 180

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 103.

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RESOLUÇÃO Nº 472, 06/06/2018 DOU 07/06/2018, Seção 1, pág.74

Estabelece providências administrativas decorrentes do exercício das atividades de fiscalização sob competência da ANAC.

Em vigor em 4 de dezembro de 2018. Alterada: Resoluções nºs 484, de 26/07/2018, 487, de 22/08/2018, 497, ...

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Anexo

RESOLUÇÃO Nº 471, 16/05/2018 DOU 25/05/2018, Seção 1, pág.84

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 155 e a Emenda nº 04 ao RBAC nº 154.

Em vigor em 21 de novembro de 2018.

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RESOLUÇÃO Nº 470, 16/05/2018 DOU 25/05/2018, Seção 1, págs.83 e 84

Aprova a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121.

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RESOLUÇÃO Nº 469, 16/05/2018 DOU 25/05/2018, Seção 1, pág.83

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 65.

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RESOLUÇÃO Nº 468, 04/05/2018 DOU 09/05/2018, Seção 1, págs 155 e 156

Aprova a Emenda nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121.

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RESOLUÇÃO Nº 467, 03/05/2018 DOU 09/05/2018, Seção 1, pág. 155

Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 142

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RESOLUÇÃO Nº 466, 18/04/2018 DOU 24/04/2018, Seção 1, págs.85 e 86

Aprova a Emenda nº 63 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 23.

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RESOLUÇÃO Nº 465, 13/03/2018 DOU 16/03/2018, Seção 1, págs.120 a 122

Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154.

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RESOLUÇÃO Nº 464, 22/02/2018 DOU 27/02/2018, Seção 1, págs.42 a 44

Regulamenta a apresentação de informações relativas à movimentação aeroportuária e aprova a Emenda nº 02 ao RBAC nº 153.

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Anexo

RESOLUÇÃO Nº 463, 07/02/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.56

Aprova a Emenda nº 04 ao RBAC nº 119 e a Emenda nº 02 ao RBAC nº 145.

Em vigor em 16 de março de 2018.

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Anexo

RESOLUÇÃO Nº 462, 25/01/2018 DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.109

Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 175.

Em vigor em 28 de julho de 2018.

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RESOLUÇÃO Nº 461, 25/01/2018 DOU 29/01/2018, Seção 1, págs.104 a 109

Dispõe sobre os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados, despacho de armas de fogo e de munição e transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis.

Em vigor em 28 de julho de 2018.

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Anexo