2017

Aprova a Emenda nº 07 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61

Altera dispositivos do Anexo à Resolução nº 436, de 14 de julho de 2017.

Regulamenta o uso de sistemas informatizados para registro e guarda de informações por regulados da ANAC

Alterada: Resoluções nºs 511, de 11.04.2019, e 678, de 04.05.2022

Regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras

Estabelece, para os anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, o valor do fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários referentes às tarifas aeroportuárias aplicáveis aos Contratos de Concessão dos Aeroportos Internacionais de Guarulhos, Viracopos e Brasília

Altera dispositivos da Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013

Altera dispositivos da Resolução nº 342, de 9 de setembro de 2014

Altera dispositivos da Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015

Aprova a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 34.

Altera a Resolução nº 355, de 17 de março de 2015

Aprova Condição Especial aplicável à definição de uma condição de aterrissagem com carregamento de arfagem que considere os efeitos do sistema de frenagem automático

Revoga a IAC 3234-0784

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC e da Resolução nº 25, de 25 de abril de 2008

Aprova Condição Especial aplicável aos múltiplos modos de operação do sistema de controle de voo, à operação em qualquer atitude e à notificação da tripulação acerca da posição das superfícies de controle

Aprova a Emenda nº 62 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 23

Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154.

Dispõe sobre examinadores de pilotos credenciados pela ANAC.

Aprova Condição Especial aplicável à recuperação de manobra por um sistema automático de voo com uma instalação de um sistema protetor de alta velocidade incorporado nas leis de controle de voo

Aprova Condição Especial aplicável à proteção de envelope de voo para limite de arfagem, rolamento e alta velocidade.

Aprova Condições Especiais aplicáveis ao avião Embraer EMB-390KC.

Estabelece as regras para o processo de registro dos serviços de transporte aéreo.

Aprova Condição Especial aplicável à proteção de envelope de voo para limitação do fator de carga normal excessivo

Aprova Condição Especial aplicável a baterias não recarregáveis de íons de lítio

Regulamenta a divulgação de dados de tarifas aéreas comercializadas.

Regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários no âmbito da ANAC

Alterada: Resolução nº 459, de 21.12.2017

Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119.

Altera as Resoluções nº 25, de 25 de abril de 2008, e nº 400, de 13 de dezembro de 2016.

Dispõe sobre o envio de informações de movimentação de aeronaves do Grupo II à ANAC por parte dos operadores de aeródromos públicos.

Dispõe sobre as regras de cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência

Em vigor em 21 de agosto de 2017 Alterada: Resolução nº 482, de 13.07.2018

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Revogada: Resolução nº 523, de 23.07.2019

Aprova Condição Especial aplicável à proteção de envelope de voo em alto ângulo de ataque

Aprova Condição Especial aplicável aos manches laterais ativos.

Revoga a IAC 3002-91-0198.

Aprova condição especial aplicável ao sistema de ejeção de bote salva-vidas

Aprova condição especial aplicável ao sistema de geração e distribuição de energia elétrica

Revoga a IAC 2212-1190.

Aprova condição especial aplicável às forças limite aplicadas pelo piloto aos comandos de voo do tipo manche lateral (side stick) para o controle longitudinal (arfagem) e o controle lateral (rolamento).

Aprova condição especial aplicável à instalação de sistema de inertização dos tanques de combustível.

Revoga a IAC 3201-0198

Altera o Programa iBR2020, aprovado pela Resolução nº 345, de 4 de novembro de 2014

Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 67

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial nº 94.

Revoga a IAC 3535-135 0302.

Aprova Condição Especial aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo com relação à estabilidade látero-direcional e longitudinal, bem como a alerta de baixa energia.

Aprova Condição Especial aplicável à condição de aterrissagem com carregamento de arfagem.

Aprova Condição Especial aplicável a requisitos gerais de limitação da proteção de envelope de voo.

Revoga a IAC 3208-1186.

Aprova Condição Especial aplicável a requisitos de fatores humanos.

Aprova Condição Especial aplicável ao controle para seleção do reversor de empuxo

Revoga a Resolução nº 401, de 13 de dezembro de 2016.

Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 108.

Em vigor em 22 de agosto de 2017.

Aprova condição especial aplicável à proteção de envelope de voo para limitação do fator de carga normal excessivo

Aprova condição especial aplicável à interação de sistemas e estruturas

Aprova condição especial aplicável a requisito de projeto para manobra de rolamento com sistema eletrônico de comandos de voo

Revoga a IAC 061-1002

Aprova Condição Especial aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo com relação ao efeito das proteções de arfagem, de rolamento e de alta velocidade sobre a controlabilidade e manobrabilidade da aeronave

Revoga a IAC 3257-0790.