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2015

publicado 11/03/2016 11h12, última modificação 07/08/2019 16h46
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 3482/SPO de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.70

Da emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - SPCTA Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3481/SPO de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.70

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Sete Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3475/SIA de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69

Homologa o heliponto em navio privado Skandi Vitória (ES).

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Portaria nº 3474/SIA de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69

Homologa o heliponto em navio privado FSO Cidade de Macaé Mv 15 (RJ).

Revogada: Portaria nº 4.301/SIA, de 26 de dezembro de 2017.

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Portaria nº 3473/SIA de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69

Homologa o heliponto em navio privado Laguna Star-NS44 (ES).

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Portaria nº 3472/SIA de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69

Homologa o heliponto em plataforma privado Ocean Alliance (RJ).

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Portaria nº 3471/SIA de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69

Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Polvo (RJ).

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Portaria nº 3470/SIA de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69

Homologa o heliponto em plataforma privado FSO Cidade de São Paulo MV 23 (SP).

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Portaria nº 3469/SIA de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69

Homologa o heliponto em plataforma privado Plataforma de Cação/PCA-02 (ES).

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Portaria nº 3468/SAR de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1512-43/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Log Manutenção de Aeronaves Ltda.

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Portaria nº 3467/SPO de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69

Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INVA e IFR do Aeroclube de Santa Cruz do Sul.

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Portaria nº 3463/SIA de 29/12/2015 DOU 30/12/2015, Seção 1, Pág.17

Define o cronograma de realização dos exames de certificação dos profissionais AVSEC.

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Portaria nº 3456/SPO de 29/12/2015 DOU 30/12/2015, Seção 1, Pág.19

Da suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Tapajós Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3455/SPO de 29/12/2015 DOU 30/12/2015, Seção 1, Pág.19

Da emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Life Airtáxi Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Carga Ltda.

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Portaria nº 3449/SIA de 28/12/2015 DOU 29/12/2015, Seção 1, Pág.2

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Sete Linhas Aéreas Ltda.

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Portaria nº 3448/SPO de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza Base Operacional em São José e em Joinville da HORUS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.

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Portaria nº 3447/SPO de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a autorização de funcionamento e da homologação do curso teórico e prático de MMA - CEL da FLIGHT SERVICES ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.

Alterada: Portaria Nº 3302/SIA, de 11 de dezembro de 2015

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Portaria nº 3446/SPO de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a Homologação dos cursos teórico e prático de INVH da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

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Portaria nº 3445/SPO de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, INVA, INVH e IFR e dos cursos teóricos/práticos de DOV e CMV da Academia dos Ases e Escola de Aviação Civil Ltda. (Academia do Ar).

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Portaria nº 3444/SPO de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza a mudança de endereço da STENQUERVICHE & CALÇA TREINAMENTOS LTDA. (ANGLOSCHOOL).

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Portaria nº 3443/SPO de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa os cursos teóricos de INVH e IFR da Sky Clear Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 3442/SAR de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.2

Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 3441/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.2

Atesta que o aeródromo de Formiga/MG (SNFO) atende às condições necessárias para ser reaberto ao tráfego e altera Portaria Nº 2631/SIA, de 1º de outubro de 2015.

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Portaria nº 3440/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Chendel (SP) (código OACI: SSXL) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3439/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Palazzo Lumini (PR) (código OACI: SSLU) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3438/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Aquiraz Riviera (CE) (código OACI: SSZC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3437/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Ouro Verde (PR) (código OACI: SSOF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3436/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do heliponto privado Lavalpa (SP) (código OACI: SJRF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3435/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Porto Oculto (MS) (código OACI: SIMY) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3434/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Condomínio CLC (MS) (código OACI: SSQQ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3433/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro do Cervo I (MS) (código OACI: SIMW) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3432/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Anahí (MS) (código OACI: SDWU) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3431/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primeiro de Maio (MS) (código OACI: SIMZ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3430/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Califórnia (MS) (código OACI: SDSA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3429/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Clube Céu (RJ) (código OACI: SIAN) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3428/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mutum (MS) (código OACI: SIMU) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3427/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (MT) (código OACI: SIUF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3426/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Elisa Camargo de Arruda Botelho (SP) (código OACI: SIIG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3425/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Guaporé - Sede Nova (código OACI: SWVF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3424/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Guaporé - Baía do Padre (código OACI: SWVS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3423/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cambay (MS) (código OACI: SIJJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3422/SIA de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) Passaredo Transportes Aéreos S.A.

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Portaria nº 3421/SIA de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza o centro de instrução Top Lyne Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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Portaria nº 3420/SIA de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.2

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Estadual Dario Guarita, localizado em Araçatuba/SP (SBAU).

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Portaria nº 3419/SRA de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Reclassifica de Cuiabá/Marechal Rondon (SBCY) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

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Portaria nº 3414/SRA de 23/12/2015 DOU 24/12/2015, Seção 1, Pág.56

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Rondonópolis Manutenção de Aeronaves.

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Portaria nº 3399/SRA de 22/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Resolução Nº 372, de 15 de dezembro de 2015.

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Portaria nº 3396/SIA de 22/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Valida curvas de ruído para o Heliponto HBR - SSUB.

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Portaria nº 3395/SAR de 22/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 3394/SAR de 22/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 3393/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Inscreve o heliponto privado Apodi Quixeré (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3392/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Inscreve o heliponto privado Centro de Convenções de João Pessoa (PB) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3391/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Inscreve o heliponto privado Arujá (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3390/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Inscreve o heliponto privado Júlio Simões - Matriz (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3389/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Inscreve o aeródromo privado Base Aeroverde (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3388/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Inscreve o aeródromo privado Asas do Ar (DF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3387/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Inscreve o aeródromo privado Valeu Boi Leilões (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3386/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santos Reis (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3385/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Formosa (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3384/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3383/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Avante Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3382/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Novo Rumo Aeroagrícola Ltda.

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Portaria nº 3381/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Única Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3380/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Alba Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3379/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Maravilha Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3378/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - América do Sul Linhas Aéreas.

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Portaria nº 3375/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Imbaá Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3374/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Lança Aeroagrícola Ltda.

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Portaria nº 3373/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aplic Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3372/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Defensa Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3371/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Peragri Perri Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3370/SAS de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Jet Wings Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3369/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Torna pública a revogação de Certificado de Operador Aéreo (COA) da empresa Trip Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 3368/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR e dos Cursos de Comissário de Voo e de MMA-Célula, MMA-GMP e MMA-Aviônicos da Escola de Aperfeiçoamento e Preparação da Aeronáutica Civil - EAPAC.

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Portaria nº 3367/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Homologa os cursos teóricos de Instrutor de Voo de Planador e Piloto Rebocador de Planador do Aeroclube Politécnico de Planadores.

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Portaria nº 3366/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Autoriza o funcionamento da base operacional prática do Aeroclube Politécnico de Planadores.

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Portaria nº 3365/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Renova a homologação do curso de PP-A, parte prática, e homologa os cursos de PP-A, parte teórica, e de PPL e INPL, partes teórica e prática do Aeroclube de Planadores Albatroz.

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Portaria nº 3364/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, IFR e INV-A da Alfa Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 3355/SIA de 18/12/2015 DOU 21/12/2015, Seção 1, Pág.35

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV).

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Portaria nº 3354/SIA de 18/12/2015 DOU 21/12/2015, Seção 1, Pág.35

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins (SBFZ).

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Portaria nº 3353/SIA de 18/12/2015 DOU 21/12/2015, Seção 1, Pág.35

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho (SBPA).

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Portaria nº 3338/SPO de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6

Autoriza a mudança de endereço da Base Operacional da Ewm Aviation Ground School.

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Portaria nº 3337/SIA de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Juazeiro/BA (SDKF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3336/SIA de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Piritiba/BA (SNTR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3335/SIA de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Piatã/BA (SNPI) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3334/SIA de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Souto Soares/BA (SNST) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3333/SIA de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Mucugê/BA (SNQU) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3332/SIA de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Caetité/BA (SNIE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3331/SAS de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Cruzeiro Táxi Aéreo S.A.

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Portaria nº 3328/DIR de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.8

Aloca frequências mistas para a Colômbia - Oceanair Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 3325/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o heliponto privado Vila Adail 2 (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3324/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o heliponto privado Condomínio Laguna (AL) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3323/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado A2 Aviação Agrícola Ltda (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3322/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora do Loreto (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3321/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Clube CÉU (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3429/SIA, de 23 de dezembro de 2015

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Portaria nº 3320/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Jonis Pereco (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3319/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Boa (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3318/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Locks (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3317/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Goiasa (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3316/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canuanã (TO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3315/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Continental (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3314/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Califórnia (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3313/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tapiraguaia (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3312/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alegria (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3311/SIA de 14/12/2015 DOU 15/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alegria (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3310/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morada do Sol (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3181/SIA, de 15 de dezembro de 2015

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Portaria nº 3309/SAR de 14/12/2015 DOU 15/12/2015, Seção 1, Pág.9

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1512-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aeroplace Manutenção de Aeronaves Ltda. - ME.

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Portaria nº 3308/SAR de 14/12/2015 DOU 15/12/2015, Seção 1, Pág.9

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9203-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico BRATA - Brasília Transporte e Manutenção Aeronáutica S/A.

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Portaria nº 3307/SPO de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Autoriza o funcionamento e homologa os Cursos de PP-A, parte teórica, e MMA-Célula da Escola de Aviação Civil Aerofly e Cursos Preparatórios Ltda.

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Portaria nº 3306/SPO de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, INV-A, INV-H e IFR da AVI - Academia de Voo Internacional Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 3305/SAS de 14/12/2015 DOU 15/12/2015, Seção 1, Pág.9

Revoga a autorização para funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e a homologação dos cursos da Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda.

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Portaria nº 3304/SAS de 14/12/2015 DOU 15/12/2015, Seção 1, Pág.9

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Redex Aeroagrícola Ltda. -EPP.

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Portaria nº 3303/SIA de 11/12/2015 DOU 14/12/2015, Seção 1, Pág.2

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Aerovias de Mexico S/A de C V AEROMEXICO.

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Portaria nº 3302/SIA de 11/12/2015 DOU 14/12/2015, Seção 1, Pág.2

Altera a Portaria Nº 3.247, de 7 de dezembro de 2015, que autorizou o Centro de Instrução Infinity Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME.  A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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Portaria nº 3291/SPO de 10/12/2015 DOU 11/12/2015, Seção 1, Pág.2

Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67.

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Portaria nº 3290/SPO de 10/12/2015 DOU 11/12/2015, Seção 1, Pág.2

Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC Nº 67.

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Portaria nº 3279/SPO de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o curso de PP-A, parte teórica, da Escola de Aviação Civil Sky Leader Ltda.

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Portaria nº 3278/SPO de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a homologação do curso prático de INVA do Aeroclube de Araraquara.

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Portaria nº 3277/SPO de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a autorização dos cursos de Piloto Desportivo (CPD) e Piloto de Recreio (CPR), partes teórica e prática, do Aeroclube de Campinas

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Portaria nº 3276/SPO de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.3

Revoga a suspensão cautelar da homologação do Curso de Comissário de Voo, Modalidades Presencial e Semipresencial, da Fênix Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 3275/SPO de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.2

Suspende cautelarmente a homologação do Curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Ribeirão Preto.

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Portaria nº 3274/SPO de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a autorização de funcionamento e os Cursos de Piloto Desportivo de Ultraleve (CPD) e Piloto de Recreio de Ultraleve (CPR), partes teórica e prática, da Elu Escola de Ultraleves Ltda - filial Brasília.

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Portaria nº 3273/SAS de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Monte Aviação Agrícola Ltda. - ME.

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Portaria nº 3272/SAR de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.2

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 3271/SAR de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.2

Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CT).

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Portaria nº 3270/SAS de 08/12/2015 DOU 09/12/2015, Seção 1, Pág.7

Revoga a autorização para funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - National Air Commander Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3269/SAS de 08/12/2015 DOU 09/12/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Extra Táxi Aéreo e Locação de Aeronaves Ltda.- ME.

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Portaria nº 3268/SAS de 08/12/2015 DOU 09/12/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Águia Sul Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3248/SPO de 07/12/2015 DOU 08/12/2015, Seção 1, Pág.27

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Taim Aero Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3247/SPO de 07/12/2015 DOU 08/12/2015, Seção 1, Pág.27

Autorizar o Centro de Instrução Infinity Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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Portaria nº 3220/SAR de 04/12/2015 DOU 07/12/2015, Seção 1, Pág.10

Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1402-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico - Aerowork Comércio de Peças e Reparação de Aeronaves Ltda.

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Portaria nº 3219/SAR de 04/12/2015 DOU 07/12/2015, Seção 1, Pág.10

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1512-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico - Full Copters Aviation Eireli. - EPP.

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Portaria nº 3218/SAS de 04/12/2015 DOU 07/12/2015, Seção 1, Pág.10

Estabelece o registro das tarifas aéreas domésticas comercializadas para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

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Portaria nº 3211/SPO de 03/12/2015 DOU 04/12/2015, Seção 1, Pág.8

Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC Nº 67 - Hospital de Otorrinolaringologia do Piauí Ltda.

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Portaria nº 3210/SPO de 03/12/2015 DOU 04/12/2015, Seção 1, Pág.8

Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC Nº 67 - Mediar Serviços Médicos Ltda.- ME.

Revogada: Portaria nº 616/SPO, de 21 de fevereiro de 2017.

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Portaria nº 3202/DIR de 01/12/2015 DOU 03/12/2015, Seção 1, Pág.4

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 6º ciclo avaliativo.

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Portaria nº 3199/SAR de 02/12/2015 DOU 03/12/2015, Seção 1, Pág.5

Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 3198/SAR de 02/12/2015 DOU 03/12/2015, Seção 1, Pág.4

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 3196/SRA de 01/12/2015 DOU 03/12/2015, Seção 1, Pág.5

Reclassifica o Aeroporto de Juiz de Fora (SBJF) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

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Portaria nº 3195/SRA de 01/12/2015 DOU 03/12/2015, Seção 1, Pág.5

Reclassifica o Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

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Portaria nº 3194/SAS de 01/12/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Fly Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3192/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Haras Larissa (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3191/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do heliponto privado iTower (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3190/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Almenat (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3189/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Norberto Odebrecht (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3188/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Fazenda Santapazienza (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3187/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Colniza (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3186/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Comandante Carlos Inácio Agnes (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3185/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Agropalma (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3184/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado São José (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3183/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda ABC (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3182/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mata Escura (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3181/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morada do Sol (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3180/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio do Fogo (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3179/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bom Jardim (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3178/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguaretê (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3177/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Terezinha I (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3176/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kokraymoro (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3175/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Francisco Lázaro da Silveira (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3174/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Jair Feliciano de Deus (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3173/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Comandante Milton Tosto (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3172/SPO de 30/11/2015 DOU 01/12/2015, Seção 1, Pág.3

Suspender cautelarmente a homologação dos cursos de MMA - CEL e AVI do CETEC - LAGOS - Centro de Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos.

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Portaria nº 3171/SPO de 30/11/2015 DOU 01/12/2015, Seção 1, Pág.3

Suspender cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PCA e IFRA do Aeroclube de Araraquara.

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Portaria nº 3170/SPO de 30/11/2015 DOU 01/12/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a homologação do curso teórico de INV-A do Aeroclube de Alagoas.

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Portaria nº 3169/SPO de 30/11/2015 DOU 01/12/2015, Seção 1, Pág.3

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A e dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR do Aeroclube de Passo Fundo.

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Portaria nº 3164/SAS de 27/11/2015 DOU 30/11/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Goose Táxi Aéreo Ltda. - ME.

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Portaria nº 3142/SPO de 26/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.26

Aprova a Instrução Suplementar Nº 91-001, Revisão D.

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Portaria nº 3141/SPO de 26/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.26

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3140/SAR de 26/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.25

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 3139/SAS de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Amalia Propaganda Aérea Ltda.

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Portaria nº 3138/SAR de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.8

Torna pública a emissão de Adendo de Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 3137/SIA de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Marechal Rondon/MT (SBCY).

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Portaria nº 3136/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Dr. Jason de Santana Filho, CRM-GO Nº 14765.

Revogada: Portaria nº 3136/SPO, de 20 de outubro de 2017.

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Portaria nº 3135/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Da emissão de Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Tucano Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3134/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Da emissão de Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Agrovel Agro Aérea Vila Velha Ltda.

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Portaria nº 3133/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Da emissão de Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Aeroagrícola do Vale Ltda.

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Portaria nº 3132/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Comis Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3131/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PP-A da Sky Fly Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 3130/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Renova a homologação da parte prática dos cursos de PP-A, PC-A, INVA e IFR do Aeroclube de Rio Claro.

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Portaria nº 3129/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Renova a autorização de funcionamento e dos cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da Sky Dream Escola de Pilotagem.

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Portaria nº 3128/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, IFR e INVA, e os cursos teórico/prático de CMV e MMA (GMP, CEL e AVI) da Proflight Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 3127/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Homologa o curso semipresencial de CMV da Proflight Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 3126/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Autoriza a mudança de endereço da First Class Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 3120/SIA de 20/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Andradina, que passa a se chamar Paulino Ribeiro de Andrade (SDDN) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2577/SIA, de 20 de novembro de 2015

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Portaria nº 3119/SIA de 20/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3

Autorizar o Centro de Instrução da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC.

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Portaria nº 3118/SPO de 20/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.4

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Viagro Vidotti Agro Aérea Ltda.

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Portaria nº 3117/SPO de 20/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.4

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Agrosema Aero Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3115/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Magnum Residência (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3114/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Chica Doce (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3113/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora da Abadia (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3112/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Aero Helinorte (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2.160/SIA, de 11 de julho de 2018.

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Portaria nº 3111/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Ten. Brig. Ar Waldir de Vasconcelos (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3110/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kenjdã (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3109/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Pista Bom Jesus (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3108/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3095/SAR de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 8006-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico IMA - Inspeção e Manutenção de Aeronaves.

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Portaria nº 3094/SAR de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Tornar pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1511-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aero Rio Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3093/SAR de 19/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3

Torna pública a revogação de Atestado de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) Nº 2005P12-07, de propriedade da empresa Concepta D.G. Compliance, conforme solicitação da empresa datada de 27 de outubro de 2015.

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Portaria nº 3092/SIA de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cascavel, que passa a se chamar Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3091/SIA de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Campo Alegre de Lourdes/BA (SSRK) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3090/SIA de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Valença/BA (SNVB) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3089/SIA de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Gentio do Ouro/BA (SNGT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3088/SIA de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em plataforma privado Plataforma de Peroá Pper-1 (ES).

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Portaria nº 3087/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em plataforma privado Ocean Valor SS77 (SP).

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Portaria nº 3086/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Vitória (ES).

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Portaria nº 3085/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Dynamic Producer - Dyna (SP).

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Portaria nº 3084/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Anchieta (ES).

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Portaria nº 3083/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em plataforma privado West Orion SS-78 (SP).

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Portaria nº 3082/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras-59 (BA).

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Portaria nº 3081/SIA de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em navio privado Ramform Atlas (CE).

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Portaria nº 3080/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em navio privado Sapura Onix (RJ).

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Portaria nº 3079/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em navio privado Seven Condor (RJ).

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Portaria nº 3078/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em navio privado Holiday (RJ).

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Portaria nº 3076/SPO de 18/11/2015 DOU 19/11/2015, Seção 1, Pág.5

Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes.

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Portaria nº 3066/SAS de 18/11/2015 DOU 19/11/2015, Seção 1, Pág.5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Helicopter Charter Service do Brasil Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3065/SAS de 18/11/2015 DOU 19/11/2015, Seção 1, Pág.5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Bimava Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3063/SAR de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 3062/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MG Air - Aero Publicidade Ltda.

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Portaria nº 3061/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Canaã Aeroagrícola Ltda.

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Portaria nº 3060/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Fly Led Brasil Aeropublicidade Ltda.

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Portaria nº 3059/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Campo Novo Ltda - ME.

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Portaria nº 3058/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeroinfoc - Inspeção, Fotografia e Cinematografia S/S Ltda. - ME.

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Portaria nº 3057/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Amazônia Rural Aviação Agrícola Ltda. - ME.

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Portaria nº 3056/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Alfa Sierra - Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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Portaria nº 3055/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o heliponto privado Gold Star (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3054/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o heliponto privado Del Rio (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3053/SAS de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado nas atividades aeropublicidade e aeroreportagem - Air Tag Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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Portaria nº 3052/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o heliponto privado Ilha do Cavaco (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3051/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o heliponto privado Ford Camaçari (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3050/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o heliponto privado Cruz (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3049/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o heliponto privado Berrini One (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3048/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Clube de Voo Aeroquadra (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3047/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Independência (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3046/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helibahia - Aeroinspeção E Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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Portaria nº 3045/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Gaelo (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3044/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado KL Aviação Agrícola (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3043/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Moykarako (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3042/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Aukre (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3041/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Pykararankre (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3040/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Couto Magalhães (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3039/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortuna (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3038/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Figueira II (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3037/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale do Boi II (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3036/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sibéria (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3035/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Epemaju (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3034/SRA de 16/11/2015 DOU 17/11/2015, Seção 1, Pág.2

Reclassifica os Aeroportos de Tefé (SBTF), Pelotas (SBMK), Forquilhinha (SBCM) e Boa Vista (SBBV) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

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Portaria nº 3033/DIR de 16/11/2015 DOU 17/11/2015, Seção 1, Pág.1

Aloca frequências mistas para a Espanha - TAM Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 3032/DIR de 16/11/2015 DOU 17/11/2015, Seção 1, Pág.1

Aloca frequências mistas para o Peru - VRG Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 3031/SPO de 16/11/2015 DOU 17/11/2015, Seção 1, Pág.2

Homologa o curso teórico e prático de Piloto Rebocador de Planador, para o Aeroclube de Montenegro - RS.

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Portaria nº 3030/SPO de 16/11/2015 DOU 17/11/2015, Seção 1, Pág.2

Homologa os Cursos Teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e de Instrutor de Voo Avião da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda.- Filial Campo Verde/MT.

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Portaria nº 3028/SIA de 13/11/2015 DOU 16/11/2015, Seção 1, Pág.43

Altera a Portaria Nº 377/DGAC, de 15 de setembro de 1986, que homologou e abriu ao tráfego aéreo público o Aeródromo de Canela /RS (SSCN).

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Portaria nº 3027/SAR de 13/11/2015 DOU 16/11/2015, Seção 1, Pág.42

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 3026/SPO de 18/11/2015 DOU 19/11/2015, Seção 1, Pág.5

Da revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Aeroagrícola do Vale Ltda.

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Portaria nº 3025/SPO de 13/11/2015 DOU 16/11/2015, Seção 1, Pág.43

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - DPA Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3024/SPO de 13/11/2015 DOU 16/11/2015, Seção 1, Pág.43

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Mostardas Aviação Agrícola e Manutenção Ltda.

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Portaria nº 3020/SPO de 12/11/2015 DOU 13/11/2015, Seção 1, Pág.7

Homologa os cursos teóricos de PP-A, PCA/IFR e INV-A, do Aeroclube de Canela.

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Portaria nº 3019/SPO de 12/11/2015 DOU 13/11/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da ATP Flight School Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 3018/SPO de 12/11/2015 DOU 13/11/2015, Seção 1, Pág.7

Aprova a Instrução Suplementar Nº 91-004, Revisão A.

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Portaria nº 3010/SPO de 11/11/2015 DOU 12/11/2015, Seção 1, Pág.31

Suspende Cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da MMA Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 3009/SPO de 11/11/2015 DOU 12/11/2015, Seção 1, Pág.31

Homologa os cursos práticos de PC-H e IFR-H da Thorus Taxi Aéreo - Aero Service Ltda.

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Portaria nº 3008/SPO de 11/11/2015 DOU 12/11/2015, Seção 1, Pág.31

Homologa o curso de INV-H, parte teórica, da NF Escola de Aviação Civil Treinamento e Desenvolvimento e Serviços Ltda. (New Flight Escola de Aviação Civil).

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Portaria nº 3002/SIA de 06/11/2015 DOU 11/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Condomínio Trio Ribeirão (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3001/SIA de 06/11/2015 DOU 11/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Montana (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 0.643/SIA, de 26 de fevereiro de 2019

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Portaria nº 3000/SIA de 06/11/2015 DOU 11/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santana (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2999/SIA de 06/11/2015 DOU 11/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2998/SIA de 06/11/2015 DOU 11/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3282/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2979/SPO de 09/11/2015 DOU 10/11/2015, Seção 1, Pág.2

Homologa o Curso Teórico de Instrutor de Voo Avião da Morandi & Morandi Escola De Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2977/SPO de 09/11/2015 DOU 10/11/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de CMV, partes teórica e prática, da Edapa Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico.

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Portaria nº 2976/SAR de 09/11/2015 DOU 10/11/2015, Seção 1, Pág.2

Torna pública a revogação de Atestado de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) Nº 2005P12-07, de propriedade da empresa Concepta D.G. Compliance, conforme solicitação da empresa datada de 27 de outubro de 2015.

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Portaria nº 2975/SAR de 09/11/2015 DOU 10/11/2015, Seção 1, Pág.2

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1510-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Binter Technic S.L.

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Portaria nº 2972/SIA de 09/10/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2971/SPO de 06/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Flyways Linhas Aéreas Ltda.

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Portaria nº 2969/DIR de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.3

Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 7º ciclmo de avaliação de desempenho.

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Portaria nº 2960/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (TO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2958/SAR de 05/11/2015 DOU 06/11/2015, Seção 1, Pág.4

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 23.155 do RBAC 23 para o avião Embraer EMB-203.

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Portaria nº 2957/SPO de 05/11/2015 DOU 06/11/2015, Seção 1, Pág.4

Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-001, Revisão E.

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Portaria nº 2956/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o heliponto privado Canto da Praia (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2955/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o heliponto privado Alceu Feldmann (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2954/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o heliponto privado Palhano Premium (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2953/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Altera a inscrição do heliponto privado Torre Corporate Mogi Shopping, que passa a se chamar Helbor Concept (SP), no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2952/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Negrinha (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2951/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Ecotur Univini Park (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2950/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Orquídeas (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2949/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Altera a inscrição do aeródromo privado Salso, que passa a se chamar Viatec Aviação Agrícola (RS), no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2948/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Altera a inscrição do aeródromo privado Chácara MCL (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2938/SPO de 04/11/2015 DOU 05/11/2015, Seção 1, Pág.15

Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento de Aviação Civil Airbus Training.

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Portaria nº 2937/SPO de 04/11/2015 DOU 05/11/2015, Seção 1, Pág.15

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-A, PP-H, PC-H, INV-H, parte teórica, e CMV, partes teórica e prática, da EACAR - Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda.

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Portaria nº 2936/SIA de 04/11/2015 DOU 05/11/2015, Seção 1, Pág.15

Exclui o Aeródromo Público Piaus/PA (SNPW) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2935/SAR de 04/11/2015 DOU 05/11/2015, Seção 1, Pág.15

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2929/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Altera a inscrição do heliponto privado Brascan Century Plaza Green Valley Commercial (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2928/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o heliponto privado Siframar (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2927/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Altera a inscrição do heliponto privado Sementes Roos (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2926/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Altera a inscrição do heliponto privado Civil Towers (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2925/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Altera a inscrição do heliponto privado Palácio Boa Vista (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2924/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Excluir o aeródromo privado Diauarum (MT) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2923/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Excluir o aeródromo privado Umberto Bosaipo (MT) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2922/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Altera a inscrição do aeródromo privado Porto Walter (AC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2921/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Braz (AL) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2697/SIA, de 6 de outubro de 2016.

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Portaria nº 2920/SPO de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo -  Aeroagrícola do Vale Ltda.

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Portaria nº 2919/SPO de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. João Baptista Opitz Júnior, CRM-SP 50284.

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Portaria nº 2918/SPO de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. José Eneas de Figueiredo, CRM-SC 4896.

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Portaria nº 2917/SIA de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dra. Fátima Cristina Ribeiro Rodrigues Ferreira, CRM.

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Portaria nº 2916/SPO de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC Nº 67.

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Portaria nº 2915/SIA de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da Infinity Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2914/SIA de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Jacarepaguá/Roberto Marinho - Rio de Janeiro/RJ (SBJR).

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Portaria nº 2913/SIA de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Exclui o Aeródromo Público Barracão Queimado/MT (SWBQ) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2912/SIA de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Exclui o Aeródromo Público Descalvados/MT (SWDV) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2911/SIA de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Buritirama/BA (SNTQ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2910/SAR de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 506-42, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Thorus Táxi Aéreo - Aeroservice Ltda.

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Portaria nº 2909/SAR de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.10

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2908/SAR de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.10

Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CT).

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Portaria nº 2893/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.2

Aprova a Instrução Suplementar Nº 110-001, Revisão A.

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Portaria nº 2890/SPO de 23/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-008, Revisão A.

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Portaria nº 2888/SPO de 23/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Aprova a Instrução Suplementar Nº 135-003, Revisão A.

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Portaria nº 2886/SPO de 23/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Aprova a Instrução Suplementar Nº 135-002, Revisão A.

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Portaria nº 2883/SPO de 23/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Aprova a Instrução Suplementar Nº 67-004, Revisão A.

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Portaria nº 2879/SPO de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Agrisul Aviação Agrícola Ltda

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Portaria nº 2872/SAS de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Pan Táxi Aéreo Ms Ltda-ME.

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Portaria nº 2871/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Exclui o Aeródromo Público Calçoene/AP (SNCC) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2870/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Chapada Diamantina, que passa a se chamar Horácio de Mattos/BA (SBLE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2869/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Espumoso/RS (SSEZ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2868/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Paulo Afonso/BA (SBUF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2867/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Altera e renova a inscrição do Heliponto Dona Marta/RJ (SDDM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.

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Portaria nº 2866/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Formosa do Rio Preto/BA (SDKJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2865/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.2

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Palmeiras do Javari/AM (SWJV) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.

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Portaria nº 2863/SIA de 27/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.2

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) Nº 01-2015.

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Portaria nº 2862/SIA de 23/10/2015 DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.2

Revoga a Portaria Nº 1143/SIA, de 8 de maio de 2013, que tornou sem efeito a Portaria Nº 144/SIA, de 16 de janeiro de 2013, que, por sua vez, excluiu o Aeródromo Público Itu (SP) do Cadastro de Aeródromos.

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Portaria nº 2861/SPO de 23/10/2015 DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.2

Revogar a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da WM Escola de Aviação Civil (Filial Pedro Leopoldo).

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Portaria nº 2860/DIR de 23/10/2015 DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.1

Aloca frequências mistas para o Peru - TAM Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 2859/DIR de 23/10/2015 DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.1

Aloca frequências mistas para o Peru - TAM Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 2858/SIA de 23/10/2015 DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.2

Altera a Portaria Nº 1388/SIA, de 13 de junho de 2014.

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Portaria nº 2857/SIA de 23/10/2015 DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.2

Altera a Portaria Nº 2987/SIA, de 14 de novembro de 2013.

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Portaria nº 2856/SIA de 23/10/2015 DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.2

Altera a Portaria Nº 3371/SIA, de 19 de dezembro de 2013.

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Portaria nº 2853/SPO de 23/10/2015 DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INVA, INV-H, IFR, parte teórica, e de DOV, CMV e MMA - CEL, GMP e AVI, partes teórica e prática, da FLIGHT Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2852/SPO de 23/10/2015 DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17

Autoriza o funcionamento e os cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da RV Escola de Pilotagem de Veículo Ultraleve e Autopropulsado - Filial Trindade.

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Portaria nº 2851/SPO de 23/10/2015 DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17

Renova a homologação do curso de IFR, parte teórica, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

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Portaria nº 2850/SIA de 23/10/2015 DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Paranaíba/MS (SSPN) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2849/SIA de 23/10/2015 DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Correntina/BA (SNTY) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2848/SAS de 23/10/2015 DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Life Airtaxi - Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Cargas Ltda.

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Portaria nº 2832/SAR de 20/10/2015 DOU 22/10/2015, Seção 1, Pág.65

Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1510-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AMAER  -Andirá Manutenção de Aeronaves Ltda. - ME.

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Portaria nº 2831/SPO de 20/10/2015 DOU 22/10/2015, Seção 1, Pág.65

Renova  a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PC-A, INVA e IFR da FLYASA Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2825/SPO de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Cláudio França Braga, CRM-MG 20.120.

Revogada: Portaria nº 1.403/SPO, de 3 de maio de 2018.

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Portaria nº 2824/SPO de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Dr. Vinícius Dos Santos Fernandes, CRM-SP Nº 138.644.

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Portaria nº 2823/SPO de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Da revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Agrosema Aero Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2821/SAR de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2819/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Autoriza o Centro de Instrução Aliança Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME. A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC.

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Portaria nº 2814/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Altera a inscrição do heliponto privado Helicentro Morumbi (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1339/SIA, de 18 de abril de 2017.

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Portaria nº 2813/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Altera a inscrição do heliponto privado Helicentro Zona Sul (MG) no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 2812/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Clara (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2811/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o heliponto privado Heliponto Vila Velha (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2810/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o heliponto privado Marina Beach Tower (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2809/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela do Sul (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2808/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Municipal de Vera (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2807/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Maravilha (TO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2806/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Espírito Santo (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2805/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Grande (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2804/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alegria II (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2803/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa da Floresta (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2802/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Granja Santiago (MG) no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 2801/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Feliz (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2800/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Estância Ayrton Senna (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2799/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guapirama (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2798/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira Branca (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2797/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Fazenda GAP São Pedro (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2796/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campana (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2795/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ykaraí (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2794/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Renova a inscrição do aeródromo privado Hotel Transamérica (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2793/SPO de 19/10/2015 DOU 20/10/2015, Seção 1, Pág.2

Homologa a parte teórica do Curso de PC-A/IFR do Aeroclube  Planadores Albatroz.

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Portaria nº 2792/SPO de 19/10/2015 DOU 20/10/2015, Seção 1, Pág.2

Homologa o curso prático de INV-H da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil.

Revogada: Portaria nº 2143/SPO, de 22 de agosto de 2016

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Portaria nº 2791/SPO de 19/10/2015 DOU 20/10/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza a mudança de endereço da sede administrativa e base operacional da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2790/SPO de 19/10/2015 DOU 20/10/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A/IFR da Universidade Tuiuti do Paraná.

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Portaria nº 2781/SAR de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1510-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico VHP Indústria e Comércio Ltda. - ME.

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Portaria nº 2779/SPO de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5

Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Mococa.

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Portaria nº 2778/SPO de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5

Suspender Cautelarmente o CAA e a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube De Divinópolis.

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Portaria nº 2777/SPO de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5

Renova a homologação das partes teórica e prática dos cursos de PP-A, PC-A, INV-A, e da parte teórica do curso de IFR do Aeroclube de Veranópolis.

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Portaria nº 2776/SPO de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Nova Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2775/SPO de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5

Da suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Vem Aviation Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2774/SPO de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5

Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Logo Air Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2773/SPO de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5

Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Loc Air Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2772/SIA de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da TAAG Linhas Aéreas de Angola.

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Portaria nº 2771/SIA de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.4

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2770/SIA de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.4

Altera a Portaria Nº 124/SOP, de 16 de março de 1993, que atualizou as características físicas do Aeródromo de Assis/SP (SNAX).

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Portaria nº 2756/SAR de 15/10/2015 DOU 16/10/2015, Seção 1, Pág.8

Aprova Instrução Suplementar - IS Nº 137-002B.

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Portaria nº 2737/SIA de 09/10/2015 DOU 15/10/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o heliponto privado Sítio Sobradinho (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2736/SIA de 09/10/2015 DOU 15/10/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o heliponto privado Palácio Boa Vista (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2733/SPO de 09/10/2015 DOU 15/10/2015, Seção 1, Pág.2

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Alessandro Tarcius Paiva Berto da Silva, CRM-MG 32729.

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Portaria nº 2732/SIA de 09/10/2015 DOU 15/10/2015, Seção 1, Pág.2

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2731/SIA de 09/10/2015 DOU 15/10/2015, Seção 1, Pág.2

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tereré (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2723/SAS de 13/10/2015 DOU 14/10/2015, Seção 1, Pág.4 (Retificação no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2015, Seção 1, página 2)

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Penaca Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2722/SPO de 13/10/2015 DOU 14/10/2015, Seção 1, Pág.4

Renova a homologação da parte teórica dos Cursos de PC-A/IFR e IFR do Aeroclube de Várzea Grande.

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Portaria nº 2721/SPO de 13/10/2015 DOU 14/10/2015, Seção 1, Pág.4

Homologa a parte prática do Curso de IFR do Aeroclube de Várzea Grande.

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Portaria nº 2720/SPO de 13/10/2015 DOU 14/10/2015, Seção 1, Pág.4

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a Homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR e os cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da Sky Prime Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2719/SPO de 13/10/2015 DOU 14/10/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e PLA-A Da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC.

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Portaria nº 2711/SPO de 09/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6

Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de Piloto Privado de Avião da Falcon Escola de Aviação Ltda.

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Portaria nº 2710/SPO de 09/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6

Renova a  homologação da parte prática dos Cursos PP-A e INVA do Aeroclube de Guaratinguetá.

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Portaria nº 2709/SPO de 09/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Victor Dubin Wainberg, CRM-RS 027935.

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Portaria nº 2708/SPO de 09/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Geraldo Welter Calleya, CRM-RS 19183.

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Portaria nº 2707/SIA de 09/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Soure/PA (SNSW) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2706/SIA de 09/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Monte Santo/BA (SSQP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2705/SIA de 09/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Sertanópolis/PR (SSSZ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2701/DIR de 08/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6

Delega competência ao Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária - ESAF.

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Portaria nº 2685/SPO de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da ATS - Aviation Training & Services Ltda. ME.

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Portaria nº 2684/SPO de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Aprova a Instrução Suplementar Nº 135-001, Revisão A.

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Portaria nº 2677/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Central Engenharia (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2676/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Civil Towers (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2675/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Punta Del Este (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2674/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Sementes Roos (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2673/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Lúcia (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2672/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Doutor Saulo Villela (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2671/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Boqueirão do Cedro (TO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2670/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Reis (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2669/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Porto Velho (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2668/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mendonça (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2667/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 (Retificação no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2015, Seção 1, página 1)

Inscreve o aeródromo privado Rumenos Sarkis Simão (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2666/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Savana (RO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2665/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Tamanduá Bandeira - MC (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2664/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Suinobras (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2663/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Poletto (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2662/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Ouro Branco (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2661/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Adhemar Ribeiro (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1202/SIA, de 5 de maio de 2016)

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Portaria nº 2660/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado ACGC (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2659/SAS de 07/10/2015 DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Mont'rio Aviação Agrícola Ltda. - ME.

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Portaria nº 2657/SIA de 07/10/2015 DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.2

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Tanque Novo/BA (SSQM) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3749/SIA, de 16 de dezembro de 2017.

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Portaria nº 2656/SIA de 07/10/2015 DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.2

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Paramirim/BA (SNBZ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2655/SIA de 07/10/2015 DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.2

Cancela a autorização para ministrar curso AVSEC concedida à empresa Oceanair Linhas Aéreas S/A (Avianca).

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Portaria nº 2650/SIA de 07/10/2015 DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.2

Altera a Portaria Nº 2455/SIA, de 16 de setembro de 2015, que certificou a Empresa Falck Fire & Safety do Brasil S.A. como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 2.

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Portaria nº 2649/SIA de 07/10/2015 DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.1

Altera a Portaria Nº 288/SOP, de 15 de junho de 1993, que homologa o aeródromo de Avaré/SP.

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Portaria nº 2640/SAS de 06/10/2015 DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Delta Aero Táxi Ltda.

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Portaria nº 2639/SPO de 06/10/2015 DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de CMV, partes teórica e prática, e PP-A, PC-A/IFR, Inv-a e IFR, parte teórica, da Jundiaí Academia do AR e Escola de Aviação Civil Ltda. (Academia das Águias).

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Portaria nº 2638/SPO de 06/10/2015 DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6

Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação do curso de Piloto Privado de Avião - Teórico e Prático da CLP - Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2637/SPO de 06/10/2015 DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de PP-A, parte prática, da Bras Flight Escola Brasileira de Aviação Civil.

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Portaria nº 2636/SPO de 06/10/2015 DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6

Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da Aerosul Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2635/SPO de 06/10/2015 DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6

Autoriza a mudança de endereço da sede e da base operacional da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre.

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Portaria nº 2634/SPO de 06/10/2015 DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6

Renova a  homologação dos Cursos MMA-Célula, MMA-GMP e MMA-Aviônicos da Minas Gerais Educação Ltda. (UNATEC).

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Portaria nº 2631/SIA de 01/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6

Ratifica interdição de aeródromos e decide pela exclusão dos mesmos das publicações aeronáuticas, mantendo-os no cadastro aeroportuário da ANAC.

Alterada: Portarias nºs 3.441/SIA, de 23/12/2015, e 2.569/SIA, de ...

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Portaria nº 2630/SIA de 02/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6

Revoga a Portaria Nº 2571/SIA, 28 de setembro de 2015, que valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Brasília / Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR).

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Portaria nº 2621/SAR de 02/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.5

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2620/SPO de 02/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroverde Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2619/SPO de 02/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerovale Aviação Agrícola Vale do Piquirí Ltda. - EPP.

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Portaria nº 2618/SPO de 02/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Anápolis Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2617/SPO de 02/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ceal Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2616/SIA de 02/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Sterna Linhas Aéreas Ltda.

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Portaria nº 2613/SAS de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviços aéreos especializados - Aerosama Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2612/SPO de 01/10/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.1

Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento de Aviação Civil Satélite da Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A.

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Portaria nº 2611/SPO de 01/10/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Renova a autorização do funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da NEP - Nacional Escola de Pilotagem.

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Portaria nº 2610/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Alberi Juliani (TO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2609/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Tom Aviação Agrícola Ltda. (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2608/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Simão Sarkis Simão (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2607/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Marina II (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2606/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Grande (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2731/SIA, de 9 de outubro de 2015

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Portaria nº 2605/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o heliponto privado FIESC (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2604/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o heliponto privado Fazenda São Braz (AL) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2603/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Petrobrás Refinaria de Paulínia - Replan (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2594/SPO de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Aprova a Instrução Suplementar Nº 121-001, Revisão A.

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Portaria nº 2577/SIA de 30/09/2015 DOU 01/10/2015, Seção 1, Pág.4

Altera a Portaria Nº 124, de 31 de outubro de 1969, que homologou o Aeródromo de Andradina/SP.

Revogada: Portaria Nº 3120/SIA, de 20 de novembro de 2015

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Portaria nº 2576/SPO de 30/09/2015 DOU 01/10/2015, Seção 1, Pág.4

Revoga a suspensão cautelar da homologação da parte prática do Curso de INVA do Aeroclube de Barretos.

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Portaria nº 2575/SAR de 30/09/2015 DOU 01/10/2015, Seção 1, Pág.4

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1509-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Division Turbos Brasil Ltda.

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Portaria nº 2574/SPO de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da ARES Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2573/SAR de 28/09/2015 DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.5

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1208-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico GENSA - General Serviços Aéreos Ltda.

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Portaria nº 2572/SPO de 28/09/2015 DOU 28/09/2015, Seção 1, Pág.5

Revoga a autorização definitiva de funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube o Mato Grosso do Sul.

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Portaria nº 2571/SIA de 28/09/2015 DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.4

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Brasília / Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR).

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Portaria nº 2570/SPO de 28/09/2015 DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.5

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Floriano Schwanz Filho, CRM-ES 5114, MC103.

Revogada: Portaria nº 1.776/SPO, de 8 de junho de 2018.

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Portaria nº 2569/SPO de 28/09/2015 DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.5

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dra. Soraya Figueirêdo Andrade dos Santos, CRM-PE 008239, MC105.

Revogada: Portaria nº 2.547/SIA, de 17 de agosto de 2018.

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Portaria nº 2568/SPO de 28/09/2015 DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.5

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Willian Sebastião de Souza, CRM-ES 9356, MC104.

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Portaria nº 2567/SPO de 28/09/2015 DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.4

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2566/SPO de 28/09/2015 DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.5

Renova a homologação dos cursos de PP-A e INV-A parte teórica e prática, do Aeroclube de Erechim.

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Portaria nº 2529/SAS de 24/09/2015 DOU 25/09/2015, Seção 1, Pág.4

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo público especializado. JET GOLD - SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS

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Portaria nº 2528/SAS de 24/09/2015 DOU 25/09/2015, Seção 1, Pág.4

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo. SKYWAY TÁXI AÉREO LTDA

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Portaria nº 2527/SIA de 24/09/2015 DOU 25/09/2015, Seção 1, Pág.4

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da FLYWAYS LINHAS AÉREAS LTDA.

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Portaria nº 2526/SPO de 24/09/2015 DOU 25/09/2015, Seção 1, Pág.4

Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-004, Revisão E.

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Portaria nº 2499/SIA de 22/09/2015 DOU 24/09/2015, Seção 1, Pág.1

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Caicó/RN (SNKK) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2498/SIA de 22/09/2015 DOU 24/09/2015, Seção 1, Pág.1

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Luis Eduardo Magalhães/BA (SSQZ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2497/SPO de 22/09/2015 DOU 23/09/2015, Seção 1, Pág.1

Da emissão Da Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Rio Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2496/SPO de 22/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.1

Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - NAT - Nacional Aero Táxi Ltda.

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Portaria nº 2495/SPO de 23/09/2015 DOU 24/09/2015, Seção 1, Pág.1

Da revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo. em favor de AEROTOP TÁXI AÉREO LTDA

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Portaria nº 2494/SPO de 22/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de PP-A, parte teórica, da EPA - Escola Paranaense de Aviação Ltda.

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Portaria nº 2493/SPO de 22/09/2015 DOU 23/09/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-A, PC-A/IFR e INVA, parte teórica, e CMV, partes teórica e prática, da HÁRPIA Escola de Aviação Civil (Nome Fantasia: EJ Escola de Aviação - Unidade São Paulo).

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Portaria nº 2492/SPO de 22/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INV-A, PAG, PRBP, CMV, partes teórica e prática, e de IFR parte prática do Aeroclube de Carazinho.

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Portaria nº 2491/SPO de 22/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR, parte teórica, e CMV e MMA - CEL, GMP e AVI da SKY Blue Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2490/SAS de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Decolando Aerotáxi Ltda.

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Portaria nº 2489/SAS de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Lacerda E Castro Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2488/SIA de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Gurupi/TO (SWGI).

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Portaria nº 2487/SIA de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza o Centro de Instrução VIT Serviços Auxiliares De Transportes Aéreos Ltda, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC.

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Portaria nº 2486/SPO de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da Just Fly Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2485/SPO de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza Base Operacional da EWM Aviation Ground School Ltda.

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Portaria nº 2484/SPO de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a autorização de funcionamento e a  homologação das partes teórica e prática dos Cursos PP-H, PC-H e INVH, da parte teórica do Curso IFR e da parte prática do Curso IFRH (sob capota).

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Portaria nº 2483/SPO de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2

Suspende cautelarmente a homologação da parte teórica do Curso PLAH da Scoda Aeronáutica.

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Portaria nº 2482/SPO de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza a mudança de endereço da filial/base operacional da Hárpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda. (Nome Fantasia: EJ Escola de Aviação - Campo Verde / MT).

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Portaria nº 2481/SPO de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitações Célula e Grupo Motopropulsor, partes teórica e prática, da Polimig - Escola Politécnica de 1º e 2º Graus de Minas Gerais.

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Portaria nº 2480/SAR de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 7803-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico BATA - Bahia Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2477/SAR de 17/09/2015 DOU 21/09/2015, Seção 1, Pág.3

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1509-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Tiarte (Tiarte - Comércio E Manutenção De Aeronaves Ltda.)

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Portaria nº 2476/SAR de 17/09/2015 DOU 21/09/2015, Seção 1, Pág.3

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1509-32/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Helip Paraíba Pernambuco Manutenção De Aeronaves Ltda.

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Portaria nº 2475/SPO de 17/09/2015 DOU 21/09/2015, Seção 1, Pág.3

Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC 67 - Clínica Santti Medicina e Saúde Ltda. - ME.

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Portaria nº 2474/SPO de 17/09/2015 DOU 21/09/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza a Base Operacional do Aeroclube de Goiás.

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Portaria nº 2471/SPO de 17/09/2015 DOU 18/09/2015, Seção 1, Pág.3

Aprova a Instrução Suplementar Nº 91-002, Revisão B.

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Portaria nº 2464/SAF de 16/09/2015 DOU 18/09/2015, Seção 1, Pág.3

Nomear a Comissão Especial de Licitação - CEL da ANAC, com a incumbência de conduzir os procedimentos relativos à contratação de Agência de Comunicação Digital.

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Portaria nº 2458/SAR de 16/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.6

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo.

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Portaria nº 2457/SIA de 16/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.6

Revoga a autorização da Empresa Webjet Linhas Aéreas S.A. para ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC.

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Portaria nº 2456/SIA de 16/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza o Centro de Instrução Nordeste Linhas Aéreas (massa falida), nome fantasia "FAC- Flex Aviation Center", a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC.

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Portaria nº 2455/SIA de 16/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.6

Certifica a Empresa Falck Fire & Safety do Brasil S.A. como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para os Serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 2.

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Portaria nº 2454/SAS de 15/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Sertec Engenharia e Aerolevantamento Ltda - EPP.

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Portaria nº 2453/SAS de 15/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - JLS Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2452/SAS de 15/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - EJ Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2451/SAS de 15/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Quimigel Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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Portaria nº 2448/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2

Suspender Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR-A, da SKYLAB - Curso de Tráfego Aéreo Internacional.

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Portaria nº 2447/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da Drakon Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2446/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a homologação do curso teórico/prático de CMV do Aeroclube do Maranhão.

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Portaria nº 2445/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2

Suspende Cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da WM ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL (FILIAL PEDRO LEOPOLDO).

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Portaria nº 2444/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2

Extingue a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Espaci Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2443/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza a mudança de endereço da sede administrativa/base operacional da RANGEL - Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2442/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2

Homologa o curso teórico Piloto Comercial de Avião do Aeroclube de Videira.

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Portaria nº 2441/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Marco Antonio Albertino Rodrigues, CRM-MG 16166.

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Portaria nº 2440/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - João Anderson Araújo Nunes, CRM-MG 41249.

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Portaria nº 2439/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Eduardo Paulo Filho de Piero, CRM-RJ 52.56796-9

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Portaria nº 2438/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Camilo Moraes de Albuquerque Lins, CRM-RJ 52.19667-0.

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Portaria nº 2437/SPO de 14/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Suspende cautelarmente a Homologação dos Cursos de CMV, PP-A, PC-A e INV-A do Aeroclube do Pará.

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Portaria nº 2428/SIA de 11/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Homologa o heliponto em navio privado Atlantic Zephyr (RJ).

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Portaria nº 2427/SIA de 11/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Homologa o heliponto em navio privado Deepwater Navigator (RJ).

Revogada: Portaria nº 1982/SIA, de 4 de agosto de 2016

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Portaria nº 2426/SIA de 11/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Ely Rego (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2425/SIA de 11/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Altera a inscrição do heliponto privado Parque Cidade (DF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2424/SIA de 11/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Fria (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2423/SIA de 11/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Esplanada (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2422/SIA de 11/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Furnas (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2421/SAS de 14/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Bolsa Táxi Aéreo, Logística e Administração Ltda.

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Portaria nº 2420/SAS de 14/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Aeronorte Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2419/SPO de 14/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Vimaer Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2418/SPO de 14/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - City Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2416/SIA, de 11/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A., operador do operador do Aeroporto Internacional de Brasília / Pres. Juscelino Kubitschek (SBBR).

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Portaria nº 2407/SAR de 11/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Torna pública a emissão do Adendo de Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 2404/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Altera a homologação do heliponto em navio privado Dan Swift (RJ).

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Portaria nº 2403/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Homologa o heliponto em navio privado Petrobrás 47 (RJ).

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Portaria nº 2402/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado S.M.S. (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2401/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Conde Francisco Matarazzo (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3.424/SIA, de 07 de novembro de 2018

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Portaria nº 2400/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Ita (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2399/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Península (DF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2398/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Altera a inscrição do heliponto privado Helicenter Alphaville (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2397/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Helimater (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2396/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Base Resgate (DF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2395/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2394/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2393/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Exclui o aeródromo privado Fazenda Janaína (MS) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2392/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barra Grande (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2391/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Trijunção (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2390/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guará (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2389/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Aerocascavel (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2388/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Sitio Cajuapara (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2387/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Exclui o aeródromo privado Diauarum (MT) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2386/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Exclui o aeródromo privado Surumu (RR) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2385/SIA de 10/09/2015 DOU 11/09/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Cocos/BA (SNKC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2384/SAS de 10/09/2015 DOU 11/09/2015, Seção 1, Pág.6

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Rio Purus Táxi Aéreo Ltda - EPP.

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Portaria nº 2383/SAS de 10/09/2015 DOU 11/09/2015, Seção 1, Pág.6

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - National Air Commander Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2359/SAS de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerovertical Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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Portaria nº 2358/SAS de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Pulverizar Pulverização Agrícola Ltda - ME.

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Portaria nº 2357/SPO de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - AEROARROZ Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2356/SPO de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - PAULICOPTER - CIA. Paulista De Helicóptero Ltda Táxi Aéreo.

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Portaria nº 2355/SPO de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Jad Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2354/SPO de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3

Revoga a suspensão cautelar da homologação do Curso de Comissário de Voo da AEROCON Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2353/SAR de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1506-34/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Airspeed Aviation Serviços Aeronáuticos Ltda.

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Portaria nº 2352/DIR de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.2

Estabelece os procedimentos para indicação e seleção dos integrantes do terceiro mandato do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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Portaria nº 2351/SPO de 04/09/2015 DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5 (Retificação no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2015, Seção 1, página 3)

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Estiva Aviação Agrícola Ltda.-EPP.

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Portaria nº 2350/SPO de 04/09/2015 DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5

Da revogação do Certificado de Operador Aéreo - Viaero Vidotti Aero Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2349/SPO de 04/09/2015 DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5

Da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Ms Ltda.

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Portaria nº 2348/SAR de 04/09/2015 DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5

Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 8901-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico FIBRAER Indústria Aeronáutica Ltda.

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Portaria nº 2347/SAR de 04/09/2015 DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1508-33/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico RR Comercial Serviços E Indústria Aeronáutica Ltda.

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Portaria nº 2346/SAR de 04/09/2015 DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1509-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ADS LATIN Assistência e Manutenção de Aeronaves Ltda.

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Portaria nº 2341/SPO de 02/09/2015 DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5

Autoriza realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade presencial.

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Portaria nº 2340/SPO de 03/09/2015 DOU 04/09/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL e MMA-GMP da SAT-FZ Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2339/DIR de 03/09/2015 DOU 04/09/2015, Seção 1, Pág.3

Revoga a suspensão cautelar da Homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da Nav Treinamentos Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2338/SPO de 03/09/2015 DOU 04/09/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza a Base Operacional da SKY Clear Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2336/SPO de 02/09/2015 DOU 03/09/2015, Seção 1, Pág.7

Revoga a suspensão da autorização de funcionamento do Aeroclube de Uberaba e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INVA, e do curso prático de INVA do Aeroclube de Uberaba.

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Portaria nº 2334/DIR de 02/09/2015 DOU 03/09/2015, Seção 1, Pág.7

Aloca frequências cargueiras para os Estados Unidos da América - Oceanair Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 2331/SAR de 01/09/2015 DOU 02/09/2015, Seção 1, Pág.5

Torna pública a emissão do Adendo de Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 2330/SAR de 01/09/2015 DOU 02/09/2015, Seção 1, Pág.6

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1508-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Dallas Aeronautical Services do Brasil S.A.

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Portaria nº 2315/SPO de 28/08/2015 DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.4

Renova a homologação da parte prática dos cursos Piloto Privado de Avião (PP-A), Piloto Comercial de Avião (PC-A), Instrutor de Voo Avião (INV-A) e Voo por Instrumentos (IFR) do Aeroclube de Batatais.

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Portaria nº 2314/SPO de 28/08/2015 DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o curso de Comissário de Voo da Vee-One Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2313/SIA de 27/08/2015 DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o heliponto em plataforma privado Plataforma Petrobras XVII P-17 (RJ).

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Portaria nº 2312/SIA de 27/08/2015 DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobrás Pra-1 (RJ).

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Portaria nº 2311/SIA de 27/08/2015 DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o heliponto em plataforma privado Piranema Spirit (SE).

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Portaria nº 2310/SIA de 27/08/2015 DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o heliponto em navio privado Brava Star (RJ).

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Portaria nº 2309/SIA de 27/08/2015 DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a inscrição do heliponto privado Mostardeiro (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2308/SIA de 28/08/2015 DOU 01/09/2015, Seção 1, Pág.3

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Balsas/MA (SNBS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2307/SIA de 28/08/2015 DOU 01/09/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a inscrição do aeródromo público de Formosa/GO (SWFR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2283/SAR de 26/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Torna pública a emissão de Adendo de Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 2279/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.10

Homologa o heliponto em plataforma privado Plataforma de Merluza 1 (SP).

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Portaria nº 2278/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.10

Homologa o heliponto em navio privado Amaralina Star (RJ).

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Portaria nº 2277/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.10

Altera a homologação do heliponto em plataforma privado Ensco 6002 SS-57 (RJ).

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Portaria nº 2276/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.10

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Brasil XXI (DF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2275/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Altera a inscrição do heliponto privado CCN - Torre Norte (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2274/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o heliponto privado SESC Triunfo (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2273/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o heliponto privado Pavão (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2272/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o heliponto privado Linhares Geração S/A (ES) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2271/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o heliponto privado Pontal de Itapirapuan (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2270/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Altera a inscrição do heliponto privado Farol de São Tomé (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2269/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tanguru (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2268/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vertente (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3342/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2267/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tereré (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2266/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Floresta (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2265/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Visa Estância (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2264/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Fé (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2263/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rosa dos Ventos (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2262/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Joca Viol (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2261/SAR de 25/08/2015 DOU 26/08/2015, Seção 1, Pág.13

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2258/SPO de 24/08/2015 DOU 25/08/2015, Seção 1, Pág.15

Homologa o Curso de PRBP, partes teórica e prática, do Aeroclube de Marília.

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Portaria nº 2257/SPO de 24/08/2015 DOU 25/08/2015, Seção 1, Pág.15

Homologa o Curso de INPL, partes teórica e prática, do Aeroclube de Rio Claro.

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Portaria nº 2256/DIR de 24/08/2015 DOU 25/08/2015, Seção 1, Pág.15

Autoriza a mudança de endereço da sede administrativa/base operacional teórica da matriz da Hárpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda (Nome Fantasia: EJ ESCOLA DE AVIAÇÃO - SÃO PAULO).

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Portaria nº 2255/SIA de 24/08/2015 DOU 25/08/2015, Seção 1, Pág.15

Altera a Portaria Nº 083/SOP, de 19 de junho de 1980, que homologou o Aeroporto de Paulo Afonso/BA (SBUF).

Revogada: Portaria Nº 2568/SIA, de 28 de outubro de 2015

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Portaria nº 2254/SAS de 24/08/2015 DOU 25/08/2015, Seção 1, Pág.15

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular - Flyways Linhas Aéreas Ltda.

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Portaria nº 2251/SPO de 21/08/2015 DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do Curso teórico de PP-A, Modalidade EAD, da Aerocurso.com Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2249/DIR de 21/08/2015 DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6

Aloca frequências mistas para o Chile - TAM Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 2248/DIR de 21/08/2015 DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6

Aloca frequências mistas para o Peru - TAM Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 2247/SPO de 21/08/2015 DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6

Da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Agrosema Aero Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2246/DIR de 21/08/2015 DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6

Da suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Oceanair Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2245/SPO de 21/08/2015 DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6

Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Tamig Táxi Aéreo Minas Gerais Ltda.

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Portaria nº 2243/SIA de 20/08/2015 DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Comandante Gustavo Kraemer - Bagé/RS (SBBG).

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Portaria nº 2241/SIA de 20/08/2015 DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16

Autorizar o Centro de Instrução Conexão Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli - ME, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC.

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Portaria nº 2240/SPO de 20/08/2015 DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16 (Retificação no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2015, Seção 1, página 14)

Aprova a alteração da razão social da EDRA AERONÁUTICA LTDA, para SCODA AERONÁUTICA, FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESCOLA DE AVIÇÃO CIVIL LTDA., e autoriza a mudança de endereço de sua sede administrativa.

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Portaria nº 2239/SIA de 20/08/2015 DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de São Luís/MA - Marechal Cunha Machado, (SBSL) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2238/SPO de 20/08/2015 DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16

Homologa os cursos teóricos de PLA-A e PLA-H do Aeroclube do Paraná.

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Portaria nº 2237/SPO de 20/08/2015 DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16

Revoga a suspensão cautelar da homologação da parte prática do Curso de PC-A do Aeroclube de Rio Claro.

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Portaria nº 2236/SIA de 20/08/2015 DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Araguaína/TO (SWGN) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2222/SIA de 18/08/2015 DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5

Altera a inscrição do heliponto privado Solar das Paineiras (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2221/SIA de 18/08/2015 DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5

Altera a inscrição do heliponto privado Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2220/SIA de 18/08/2015 DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5

Renova a inscrição do heliponto privado Catuama II (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2219/SIA de 18/08/2015 DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3343/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2218/SIA de 18/08/2015 DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Jerusalém (MT) no cadastro de aeródromos.

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