última modificação
26/03/2016 14h08
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | DOU Nº 159, S/1, p.3 18/08/2011 |
| Ementa: | Torna sem efeito a Portaria ANAC Nº 1534/SSO, de 12 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União Nº 156, seção 1, p.70, de 15 de agosto de 2011, pois o seu inteiro teor é idêntico ao contido na Portaria ANAC Nº 1526, de 11 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União Nº 155, seção 1, p.2, de 12 de agosto de 2011. |
| Anexo(s): | |