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2009

publicado 11/03/2016 11h17, última modificação 07/08/2019 16h48
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Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 2355/SRE de 30/12/2009 DOU Nº 250, S/1, p. 16, 31/12/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo não-regular - PLATINUM AIR LINHAS AÉREAS LTDA.

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Portaria nº 2335/SIA de 23/12/2009 DOU Nº 246, S/1, p. 90, 24/12/2009

Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube de Itanhaém.

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Portaria nº 2334/SIA de 23/12/2009 DOU Nº 246, S/1, p. 90, 24/12/2009

Autoriza o funcionamento de Base Operacional da GF Escola de Aviação e cursos preparatórios Ltda.  

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Portaria nº 2333/SIA de 23/12/2009 DOU Nº 246, S/1, p. 90, 24/12/2009

Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H, PC-H, PC-A/IFR, IFR e PLA-A e dos cursos práticos de PC-A e IFR da CFA - Cursos Escola de Aviação Civil LTDA.-EPP.

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Portaria nº 2332/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS XVI (RJ).

Revogada: Portaria 1282/SIA, de 9 de agosto de 2010

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Portaria nº 2331/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009

Homologa o Heliponto em Navio Privado Kommandor 3000 (ES).

Revogada: Portaria 1295/SIA, de 9 de agosto de 2010

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Portaria nº 2330/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009

Renova o Registro do Heliponto Privado Base Resgate (DF).

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Portaria nº 2329/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009

Renova o Registro do Heliponto Privado Cosan (SP).

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Portaria nº 2328/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009

Renova o Registro do Heliponto Privado Pedreira Pau Pedra (SP).

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Portaria nº 2327/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009

Registra o Heliponto Privado Viana III (SC).

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Portaria nº 2326/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009

Registra o Heliponto Privado Gold Meat (SP).

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Portaria nº 2325/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Chácara Serradinho (SP).

Revogada: Portaria 2383, de 13 de setembro de 2013

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Portaria nº 2324/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Vista Alegre (MS).

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Portaria nº 2323/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Usina Santa Lydia (SP).

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Portaria nº 2322/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Chácara São José (MT).

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Portaria nº 2321/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009

Renova Registro do Aeródromo Privado Fazenda São João (MS).

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Portaria nº 2320/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Sorriso Metálico (GO).

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Portaria nº 2319/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Marreco (MG).

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Portaria nº 2318/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Vale Verde (MG).

Revogada: Portaria Nº 2106/SIA, de 10 de setembro de 2014

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Portaria nº 2317/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda São Sebastião do Jatobazinho (MS).

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Portaria nº 2316/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Santa Tereza (MS).

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Portaria nº 2315/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Morada do Sol (MT).

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Portaria nº 2314/SIA de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Sodema (MT).

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Portaria nº 2312/SSO de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009

Aprova a 3ª Alteração Contratual da RANGEL - Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2311/SSO de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009

Aprova a 10ª Alteração Contratual da STS Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2310/SSO de 22/12/2009 DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009

Renova a homologação dos cursos do 3º Batalhão de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

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Portaria nº 2309/SSO de 21/12/2009 DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009

Descredenciamento da Clínica Santa Mura Ltda. para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física para determinadas categorias de aeronavegantes civis.

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Portaria nº 2300/SRE de 21/12/2009 DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo não-regular - NOVA LINHAS AÉREAS LTDA.

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Portaria nº 2299/SRE de 21/12/2009 DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SM AERO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2298/SRE de 21/12/2009 DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço de táxi aéreo - BANANA AIR TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2297/SRE de 21/12/2009 DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LIBRA TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2295/DIR de 17/12/2009 DOU Nº 242, S/1, p. 15, 18/12/2009

Autoriza a PASSAREDO LINHAS AÉREAS a ministrar os cursos de Segurança da Aviação Civil para Tripulantes e Familiarização em Segurança da Aviação Civil.

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Portaria nº 2277/DIR de 16/12/2009 DOU Nº 241, S/2, p. 7, 17/12/2009

Institui Comissão com o objetivo de analisar potenciais conflitos de interesse entre administradores aeroportuários e empresas de serviços aéreos e de serviços auxiliares.

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Portaria nº 2276/SIA de 15/12/2009 DOU Nº 240, S/1, p. 61, 16/12/2009

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da AIR EUROPA

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Portaria nº 2265/SIA de 14/12/2009 DOU Nº 239, S/1, p. 81, 15/12/2009

Registra o Heliponto Privado Hospital Metropolitano Norte (PE).

Revogada: Portaria Nº 2174/SIA, de 15 de setembro de 2014

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Portaria nº 2264/SIA de 11/12/2009 DOU Nº 238, S/1, p. 27, 14/12/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Izaura - Usina Cocal (SP).

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Portaria nº 2263/SIA de 11/12/2009 DOU Nº 238, S/1, p. 27, 14/12/2009

Registra o Heliponto Privado Cesari (SP).

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Portaria nº 2262/SIA de 11/12/2009 DOU Nº 238, S/1, p. 27, 14/12/2009

Registra o Heliponto Privado Praia de Santa Rita (RJ).

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Portaria nº 2261/SIA de 11/12/2009 DOU Nº 238, S/1, p. 27, 14/12/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Chão de Estrelas (PA).

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Portaria nº 2256/SSO de 10/12/2009 DOU Nº 237, S/1, p. 39, 11/12/2009

Aprova a homologação do treinamento de solo da aeronave EC 135 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

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Portaria nº 2248/SRE de 09/12/2009 DOU Nº 236, S/1, p. 49, 10/12/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LOGO AIR TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Portaria 1285/SIA, de 9 de agosto de 2010

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Portaria nº 2246/SRE de 08/12/2009 DOU Nº 235, S/1, p. 14, 09/12/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - TRH SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Portaria nº 2245/SRE de 08/12/2009 DOU Nº 235, S/1, p. 14, 09/12/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo especializado - AGRICENTER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2244/SRE de 08/12/2009 DOU Nº 235, S/1, p. 14, 09/12/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo não-regular - EXECUTIVA AIRLINES LTDA.

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Portaria nº 2242/SIA de 04/12/2009 DOU Nº 234, S/1, p. 46, 08/12/2009

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Manaus - Brigadeiro Eduardo Gomes - SBEG.

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Portaria nº 2240/SIA de 04/12/2009 DOU Nº 233, S/1, p. 21, 07/12/2009

Conceder o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) no 007/2009/SBPA ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) do Aeroporto Internacional Salgado Filho/Porto Alegre-RS.

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Portaria nº 2214/DIR de 01/12/2009 DOU Nº 230, S/2, p. 10, 02/12/2009Republicada no DOU Nº 232, S/2, p. 7, 04/12/2009

Designa Diretores responsáveis pelas Superintendências.

Revogada: Portaria 1352, de 17 de agosto de 2010

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Portaria nº 2209/SSO de 01/12/2009 DOU Nº 230, S/1, p. 35, 02/12/2009

Aprova a Homologação do curso teórico de PC-H da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Serviço Aerotátivo (SAT).

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Portaria nº 2208/SSO de 01/12/2009 DOU Nº 230, S/1, p. 35, 02/12/2009

Aprova a 7ª Alteração Contratual da NEP - Nacional Escola de Pilotagem Ltda.

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Portaria nº 2207/SIA de 01/12/2009 DOU Nº 230, S/1, p. 34-35, 02/12/2009Retificação: DOU Nº 3, S/1, p. 12, 06/01/2010

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães - SBSV.

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Portaria nº 2190/SSO de 26/11/2009 DOU Nº 227, S/1, p. 90, 27/11/2009

Homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática do Aeroclube do Rio Grande do Sul.

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Portaria nº 2173/SCD de 25/11/2009 DOU Nº 226, S/1, p. 33, 26/11/2009

Autorizar a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., a ministrar o Curso de Segurança da Aviação Civil para Tripulantes.

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Portaria nº 2172/SIA de 24/11/2009 DOU Nº 225, S/1, p. 18, 25/11/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Ecotur Univini Park (RR).

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Portaria nº 2171/SIA de 24/11/2009 DOU Nº 225, S/1, p. 18, 25/11/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Terezinha (MS).

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Portaria nº 2170/SIA de 24/11/2009 DOU Nº 225, S/1, p. 18, 25/11/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Varjadão (TO).

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Portaria nº 2151/SAF de 17/11/2009 DOU Nº 220, S/1, p. 16, 18/11/2009

Informa sobre a obtenção de cópias de documentos sob a gestão e guarda das Unidades da ANAC.Alterada pela Portaria 846, de 03 de maio de 2012.

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Portaria nº 2150/SIA de 16/11/2009 DOU Nº 220, S/1, p. 16, 18/11/2009

Revogação da Portaria de Homologação do Aeródromo de Porto Grande (SNPG).

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Portaria nº 2149/SIA de 13/11/2009 DOU Nº 218, S/1, p. 14, 16/11/2009

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da TAM MERCOSUR.

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Portaria nº 2111/SRE de 11/11/2009 DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço de táxi aéreo - TÁXI AÉREO GUIMARÃES LTDA.

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Portaria nº 2110/SRE de 11/11/2009 DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo especializado - LANÇA AEROAGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2109/SRE de 11/11/2009 DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo especializado - ARGOS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2108/SRE de 11/11/2009 DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - RBF TÁXI AÉREO LTDA..

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Portaria nº 2107/SRE de 11/11/2009 DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SOCANA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2106/SRE de 11/11/2009 DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo regular - REGIONAL LINHAS AÉREAS LTDA.

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Portaria nº 2105/SRE de 11/11/2009 DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009

Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - CATAGUAZES SERVIÇOS AÉREOS DE PROSPECÇÃO S.A.

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Portaria nº 2104/SRE de 11/11/2009 DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009Retificação: DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009

Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo - ABC TAXI AEREO LTDA.

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Portaria nº 2103/SIA de 10/11/2009 DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009

Revoga o Registro do Aeródromo Privado Madenorte (PA).

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Portaria nº 2102/SIA de 10/11/2009 DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009

Revoga o Registro do Aeródromo Privado Rio Negro (MT).

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Portaria nº 2101/SIA de 10/11/2009 DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009

Revoga o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santana (MS).

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Portaria nº 2100/SIA de 10/11/2009 DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009

Revoga o Registro do Heliponto Privado Petrobrás - Refinaria de Capuava (SP).

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Portaria nº 2099/SIA de 10/11/2009 DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Aeroclube de Birigui  (SP).Revogada pela Portaria 1696, de 5 de outubro de 2010.

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Portaria nº 2098/SIA de 10/11/2009 DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009

Renova o Registro do Heliponto Privado Iporanga-Guarujá (SP).

Revogada: Portaria Nº 1656, de 28 de junho de 2013

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Portaria nº 2097/SIA de 10/11/2009 DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009

Altera o Registro do Aeródromo Privado Balneário São Januário (SP).Retificada no DOU Nº 193, S/1, p.15, 07/10/2010.

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Portaria nº 2096/SIA de 10/11/2009 DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009

Altera o Registro do Heliponto Privado Gilson Machado (PE).

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Portaria nº 2095/SIA de 10/11/2009 DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Botuverá (MT).

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Portaria nº 2094/SIA de 10/11/2009 DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009

Registra o Aeródromo Privado Agrovale (BA).

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Portaria nº 2072/SSO de 06/11/2009 DOU Nº 213, S/1, p. 59, 09/11/2009

Homologa o curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Carazinho, em Carazinhos - RS.

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Portaria nº 2071/SSO de 06/11/2009 DOU Nº 213, S/1, p. 59, 09/11/2009

Homologar os cursos de Piloto Comercial/IFR de Avião e Voo por Instrumentos, teóricos, e o curso de Instrutor de Voo de Avião, teórico e prático do Aeroclube de Veranópolis, em Veranópolis - RS.

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Portaria nº 2070/SSO de 06/11/2009 DOU Nº 213, S/1, p. 59, 09/11/2009

Homologar os cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial/IFR Avião, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo Avião, partes teórica, da EJ Escola de Aeronáutica Ltda. - Filial Jundiaí-SP.

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Portaria nº 2056/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Gorduras e Margarinas Especiais - GME (CE).

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Portaria nº 2055/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009

Renova o registro do Heliponto Privado ICS - Guarujá (SP).

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Portaria nº 2054/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Regina (SP).

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Portaria nº 2053/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Bebida Velha (RN).

Revogada: Portaria Nº 804/SIA, de 4 de abril de 2014

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Portaria nº 2052/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Damaro (MS).

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Portaria nº 2051/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Forquilha (GO).

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Portaria nº 2050/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009

Revoga a homologação do Heliponto em Navio Privado POLAR QUEEN (SP).

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Portaria nº 2049/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009

Altera a homologação do Heliponto em Plataforma Privado PETROBRAS I (RN).

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Portaria nº 2048/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009

Altera a homologação do Heliponto em Plataforma Privado OCEAN WORKER (RJ).

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Portaria nº 2047/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009

Altera a homologação do Heliponto em Plataforma Privado WEST TAURUS (SP).

Revogada: Portaria 1275/SIA, de 9 de agosto de 2010

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Portaria nº 2046/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009

Altera o Registro do Heliponto em Plataforma Privado WEST EMINENSE (SP).

Revogada: Portaria 1276/SIA, de 9 de agosto de 2010

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Portaria nº 2045/SIA de 04/11/2009 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009

Altera a homologação do Heliponto em Navio Privado LOCHNAGAR (SE).

Revogada: Portaria 1294/SIA, de 9 de agosto de 2010

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Portaria nº 2043/SSO de 30/10/2009 DOU Nº 209, S/1, p. 9-10, 03/11/2009

Revogar o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - CHETA da empresa VISA AEROTÁXI Ltda.

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Portaria nº 1999/SSO de 30/10/2009 DOU Nº 209, S/1, p. 9, 03/11/2009

Cancela os Cursos de Piloto Privado Avião e Piloto Comercial/IFR Avião, parte teórica, do Aeroclube de Itanhaém.

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Portaria nº 1998/SSO de 30/10/2009 DOU Nº 209, S/1, p. 9, 03/11/2009

Homologa o curso de Instrutor de Voo de Avião, parte teórica, da Dumont Escola de Aviação Civil LTDA.

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Portaria nº 1997/SSO de 30/10/2009 DOU Nº 209, S/1, p. 9, 03/11/2009

Aprova a 5ª Alteração Contratual da NAV TREINAMENTOS Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.

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Portaria nº 1996/SSO de 30/10/2009 DOU Nº 209, S/1, p. 9, 03/11/2009

Aprova a 4ª Alteração Contratual da Fly Company Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1995/DIR de 30/10/2009 DOU Nº 209, S/1, p. 9, 03/11/2009

Torna público a presente Portaria de convocação, para os cargos de Analista Administrativo, de Técnico em Regulação de Aviação Civil e de Técnico Administrativo do Quadro Efetivo de Pessoal da ANAC, selecionados por ordem de classificação no concurso público, conforme os Editais de Nº 8 - ANAC, de 11/09/2009 e de Nº 10 - ANAC, de 08/10/2009.

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Portaria nº 1983/SIA de 29/10/2009 DOU Nº 208, S/1, p. 16, 30/10/2009

Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Eldorado que passara chamar-se Fazenda São Lucas (SP).

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Portaria nº 1982/SIA de 29/10/2009 DOU Nº 208, S/1, p. 16, 30/10/2009

Registra o Aeródromo Privado Ponta do Sol (MG).

Revogada: Portaria 103, de 4/02/2010

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Portaria nº 1955/SIA de 28/10/2009 DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009

Altera o Registro do Heliponto Privado Luciano Peixoto (GO).

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Portaria nº 1954/SIA de 28/10/2009 DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009

Altera o Registro do Heliponto Privado Zezé (SP).

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Portaria nº 1953/SIA de 28/10/2009 DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009

Altera o Registro do Heliponto Privado Biocor (MG).

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Portaria nº 1952/SIA de 28/10/2009 DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009

Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Bárbara II (MT).

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Portaria nº 1951/SIA de 28/10/2009 DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Fazenda Guariroba (SP).

Revogada: Portaria 948, de 12 de abril de 2013

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Portaria nº 1950/SIA de 28/10/2009 DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Dom Francisco (MS).

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Portaria nº 1949/SIA de 28/10/2009 DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Barbacena (PR).

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Portaria nº 1948/SIA de 28/10/2009 DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Guandu (SP).

Revogada: Portaria Nº 1086, de 30 de abril de 2013

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Portaria nº 1947/SIA de 28/10/2009 DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Rio Liberdade (PA).

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Portaria nº 1946/SIA de 28/10/2009 DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009

Registra o Heliponto Privado Eletrocity (ES).

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Portaria nº 1919/SEP de 20/10/2009 DOU Nº 201, S/1, p. 8, 21/10/2009

Autoriza a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., com sede em São Paulo - SP, a ministrar o curso de Gerenciamento em Segurança da Aviação Civil.

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Portaria nº 1902/SSO de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009

Renova a Autorização para Funcionamento da BORN TO FLY - Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1901/SSO de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009

Renova a homologação dos cursos Piloto Privado Avião, Piloto Comercial/IFR Avião, Vôo por Instrumento, Instrutor de Vôo Avião, partes teóricas e práticas da BORN TO FLY - Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1900/SSO de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009

Renova a homologação dos cursos Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Helicóptero, Instrutor de Vôo Helicóptero, Piloto de Linha Aérea Avião e Helicóptero, partes teóricas da BORN TO FLY - Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1899/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Samambaia (RJ).

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Portaria nº 1898/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Nova (MG).

Revogada: Portaria 551/SIA, de 14 de abril de 2010

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Portaria nº 1897/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Monte Alegre (SWGQ).

Revogada: Portaria Nº 757/SIA, de 28 de março de 2014

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Portaria nº 1896/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Macuco (MS).

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Portaria nº 1895/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009

Registra o Heliponto Privado QUINTA DA BARONEZA II (SP).

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Portaria nº 1894/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009Republicada no DOU Nº 201, S/1, p. 8, 21/10/2009

Registra o Heliponto Privado Quatro Barras (PR).

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Portaria nº 1893/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009

Registra o Aeródromo Privado Santa Anastácia II (MT).Revogada pela Portaria 2757/SIA, de 17 de dezembro de 2012.

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Portaria nº 1892/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009

Registra o Aeródromo Privado Santa Anastácia I (MT).

Revogada: Portaria Nº 523/SIA, de 7 de março de 2014

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Portaria nº 1891/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009

Registra o Aeródromo Privado Ingazeira (MT).

Revogada: Portaria Nº 2642, de 09 de outubro de 2013

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Portaria nº 1890/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda São Luiz do Matão (MG).

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Portaria nº 1889/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Querência (MT).

Revogada: Portaria 2384, de 13 de setembro 2013

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Portaria nº 1888/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Falcão (MT).

Revogada: Portaria 105, de 4/02/2010

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Portaria nº 1887/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Duas Irmãs (MT).

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Portaria nº 1886/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado VERMELHO 3 (RJ).

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Portaria nº 1885/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS XXXIII (RJ).

Revogada: Portaria 1281/SIA, de 9 de agosto de 2010

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Portaria nº 1884/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS 31 (ES).

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Portaria nº 1883/SIA de 19/10/2009 DOU Nº 200, S/1, p. 13, 20/10/2009

Homologa o Heliponto em Navio Privado MERMAID COMMANDER (ES).

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Portaria nº 1877/SRE de 15/10/2009 DOU Nº 198, S/1, p. 13, 16/10/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - GEOID SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Portaria nº 1873/SEP de 14/10/2009 DOU Nº 197, S/1, p. 7, 15/10/2009

Autoriza a ORBITAL Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., com Sede em São Paulo - SP, a ministrar o curso de Instrutor em Segurança da Aviação Civil.(Ver Portarias Nº 1938/SCD, de 10 de outubro de 2011, e Nº 297/SPO, de 31 de janeiro de 2014.)

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Portaria nº 1872/SSO de 14/10/2009 DOU Nº 197, S/1, p. 7-8, 15/10/2009

Aprova a 6ª Alteração Contratual da NEP - Nacional Escola de Pilotagem Ltda.

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Portaria nº 1870/SSO de 13/10/2009 DOU Nº 196, S/1, p. 44, 14/10/2009Republicada no DOU Nº 198, S/1, p. 13-14, 16/10/2009

Regula operação dos helicópteros credenciados para o 38º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.

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Portaria nº 1868/SSO de 09/10/2009 DOU Nº 195, S/1, p. 47, 13/10/2009

Homologar os cursos de Piloto Comercial de Helicóptero, Voo por Instrumentos, partes teórica, da Escola de Aviação Civil AIR FLIGHT Ltda.

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Portaria nº 1859/SSO de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 26, 08/10/2009

Renova a Autorização para Funcionamento da NAV Treinamentos Ltda.

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Portaria nº 1858/SSO de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 26, 08/10/2009

Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial Avião/IFR, Voo por Instrumentos, partes teórica, e do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da NAV Treinamentos Ltda.

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Portaria nº 1857/SSO de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 26, 08/10/2009

Renova a homologação do curso de Piloto Privado Avião partes teórica e prática do Aeroclube de Barretos.

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Portaria nº 1856/SSO de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 26, 08/10/2009

Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Privado de Helicóptero e IFR do SENAI-SC.

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Portaria nº 1855/SSO de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 26, 08/10/2009

Homologa os cursos teóricos de Piloto Comercial/IFR de Avião, Piloto Comercial de Helicóptero e Piloto Planador do SENAI-SC.

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Portaria nº 1854/SSO de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 26, 08/10/2009

Homologa os cursos Piloto Comercial Avião, Voo por Instrumentos e Multimomotores, partes teórica e prática, do Aeroclube de Barretos.

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Portaria nº 1853/SSO de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 26, 08/10/2009

Aprova a 2ª Alteração Contratual da SAT - FZ ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL Ltda.

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Portaria nº 1852/DIRP de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009

Regula os Convênios com entidades privadas sem fins lucrativos a serem celebrados pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no exercício de 2009, através do Projeto de Bolsas para a Formação de Jovens Pilotos para a Aviação Civil.

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Portaria nº 1848/SRE de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009

Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo - IVAL ALVES TAXI AEREO LTDA.

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Portaria nº 1847/SRE de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - SANTARÉM TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1846/SRE de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ANGEL PUBLICIDADE AÉREA E AEROFOTOGRAFIA LTDA.

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Portaria nº 1845/SIA de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009

Regula os Procedimentos Operacionais para Helicópteros Envolvidos no 38º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.

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Portaria nº 1837/SIA de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Gilson Machado (PE).

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Portaria nº 1836/SIA de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Jair Feliciano de Deus (MT).

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Portaria nº 1835/SIA de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Fontana (MT).

Revogada: Portaria 2387, de 13 de setembro de 2013

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Portaria nº 1834/SIA de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Santa Izabel (MS).

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Portaria nº 1833/SIA de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009

Registra o Aeródromo Privado Lagoa da Floresta (MA).

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Portaria nº 1832/SIA de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Vida (MA).

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Portaria nº 1831/SIA de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda  Sibéria (MA).

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Portaria nº 1830/SIA de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Quebracho Brasil (MS).

Revogada: Portaria Nº 932/SIA, de 15 de abril de 2014

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Portaria nº 1829/SIA de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009

Altera o Registro do  Heliponto  Privado Malwee (SC).

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Portaria nº 1828/SIA de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25, 08/10/2009

Altera o Registro do Heliponto Privado Studart (CE).

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Portaria nº 1823/SSO de 08/10/2009 DOU Nº 194, S/1, p. 25-26, 08/10/2009

Credenciamento, com base em liminar concedida por Juiz da 13ª Vara Federal - DF, nos autos do Mandado de Segurança Nº 2009.34.00.028459-0, da Clínica Santa Mura Ltda. para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física para determinadas categorias de aeronavegantes civis.

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Portaria nº 1800/SEP de 06/10/2009 DOU Nº 191, S/1, p. 7, 06/10/2009

Autoriza a SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, com Sede no Rio de Janeiro - RJ, a ministrar o módulo "Segurança da Carga" do curso de Segurança no Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo.

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Portaria nº 1799/SEP de 06/10/2009 DOU Nº 191, S/1, p. 7, 06/10/2009

Autoriza a AIR SPECIAL - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, com Sede no Rio de Janeiro - RJ, a ministrar o módulo "Segurança da Carga" do curso de Segurança no Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo.

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Portaria nº 1798/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009

Autoriza o Treinamento de Voo por Instrumentos sob capota em Helicóptero, parte prática da NEP - Nacional Escola de Pilotagem Ltda.

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Portaria nº 1797/SRE de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PASSAREDO TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1796/SRE de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ART TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1795/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009

Suspende a Autorização de Funcionamento da Escola de Pilotagem Manche Ltda.

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Portaria nº 1794/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009

Renova a Homologação do curso de Piloto Privado de Avião, parte prática do Aeroclube Estância de Atibaia.

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Portaria nº 1793/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009

Renova a Homologação do curso de Piloto Privado de Avião, parte prática do Aeroclube de Mococa.

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Portaria nº 1792/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009Retificado no DOU Nº 192, S/1, p. 16, de 07/10/2009.

Homologa os cursos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Helicóptero, parte prática da AEROCON - Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1791/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009

Homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática do Aeroclube de Blumenau.

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Portaria nº 1790/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009

Homologa o curso teórico de Voo por Instrumentos da Edra Aeronáutica Ltda.

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Portaria nº 1789/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009

Homologa os cursos de Piloto Privado de Avião, parte teórica e Comissário de Voo, partes teórica e prática da Wings Escola de Aviação Civil Ltda - Filial Sorocaba.

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Portaria nº 1788/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009

Homologa o curso de Comissário de Vôo, da Escola de Aviação Civil e Aprendizes de Aeronáutica Ltda.

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Portaria nº 1787/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009

Aprova a Alteração Contratual e Autoriza a Base Operacional da Unifly Escola de Aviação Civil S/S Ltda.

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Portaria nº 1786/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009

Autoriza o Funcionamento da Sociedade Desportiva 14 Bis.

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Portaria nº 1785/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009

Autoriza o funcionamento de Base Operacional do SENAI-SC.

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Portaria nº 1784/SSO de 02/10/2009 DOU Nº 190, S/1, p. 16, 05/10/2009

Autoriza o Funcionamento da Escola Carlinhos Ultraleves Ltda.

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Portaria nº 1769/SSO de 29/09/2009 DOU Nº 187, S/1, p. 126, 30/09/2009.

Renova a homologação dos cursos práticos e homologa o curso de Multimotor-IFR, partes teórica e prática do Aeroclube de Campinas.

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Portaria nº 1768/SSO de 29/09/2009 DOU Nº 187, S/1, p. 126, 30/09/2009.

Renova a homologação dos cursos teóricos do Aeroclube do Oeste do Paraná - Aeroeste.

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Portaria nº 1739/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009.

Revoga o registro do Heliponto Privado Sylvio Quadros Mercês (BA).

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Portaria nº 1738/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009.

Revoga o registro do Aeródromo Privado Fazenda Ourissanga (MS).

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Portaria nº 1737/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009.

Revoga o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santo Reis (MT).

Tornada sem efeito: Portaria 827/SIA, de 28 de maio de 2010

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Portaria nº 1736/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009.

Renova o registro do Aeródromo Privado João de Oliveira Bueno (GO).

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Portaria nº 1735/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009.

Renova o registro do Aeródromo Privado Estância Ayrton Senna (MS).

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Portaria nº 1734/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009.

Renova o registro do Aeródromo Privado Antonio João (MS).

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Portaria nº 1733/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009.

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Água Turva (MS).

Revogada: Portaria Nº 1084, de 30 de abril de 2013

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Portaria nº 1732/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009.

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Gertrudes (MS).

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Portaria nº 1731/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009.

Renova o registro do Aeródromo Privado Retiro Santo Antônio da Fazenda Triunfo (MS).

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Portaria nº 1730/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009.

Renova o registro do Aeródromo Privado Hotel Transamérica (BA).

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Portaria nº 1729/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009.

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Rebeca (BA).

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Portaria nº 1728/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009.

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Paquetá (MS).

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Portaria nº 1727/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009.

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Muiraquitã (MT).

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Portaria nº 1726/SIE de 17/09/2009 DOU Nº 179, S/1, p. 45-46, 18/09/2009.

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Karajá (GO).

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Portaria nº 1677/SSO de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009.

Renova os cursos de Piloto Privado de Helicóptero, parte teórica e Instrutor de Voo de Avião, partes teórica e prática do Aeroclube de Várzea Grande.

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Portaria nº 1676/SSO de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009.

Renova os cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR, Voo por instrumentos e Instrutor de Voo de Avião, partes teórica e prática do Aeroclube de Blumenau.

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Portaria nº 1675/SSO de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009.

Renova a homologação dos cursos do Aeroclube de Jundiaí.

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Portaria nº 1674/SSO de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009.

Aprova a 2ª Alteração Contratual da Jundiaí Academia do Ar e Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1673/SSO de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009.

Aprova a Quarta Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da Aeronova Escola de Aviação Civil Ltda - ME.

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Portaria nº 1672/SSO de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009.

Autoriza Base Operacional do Aeroclube de Várzea Grande.

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Portaria nº 1671/SSO de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009.

Aprova a autorização especial para curso fora de sede da EACAR - Escola de Aviação Civil Asas Rotativas LTDA.

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Portaria nº 1670/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Altera o Registro do Aeródromo Privado FAZENDA SÃO PEDRO (MS).

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Portaria nº 1669/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora das Graças (MT).

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Portaria nº 1668/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Baessa (GO).

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Portaria nº 1667/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Altera o Registro do Aeródromo Privado Brigadeiro Francisco Pinto de Moura (RJ).

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Portaria nº 1666/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Revoga a homologação do Heliponto em Plataforma Privado ACERGY DISCOVERY (ES).

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Portaria nº 1665/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Revoga a homologação do Heliponto em Navio Privado DEEP BLUE (ES).

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Portaria nº 1664/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Renova o registro do Heliponto Privado Terra Vista (BA).

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Portaria nº 1663/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Renova o registro do Heliponto Privado Hospital Estadual de Pronto Socorro (PB).

Revogada: Portaria 146, de 12/02/2010

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Portaria nº 1662/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Renova o registro do Heliponto Privado AVIBRÁS II (SP).

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Portaria nº 1661/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Renova o registro do Aeródromo Privado Cristal (SP).

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Portaria nº 1660/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Campo Alegre (SP). (Revogada pela Portaria Nº 200/SIA, de 24 de janeiro de 2014)

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Portaria nº 1659/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (SP).

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Portaria nº 1658/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Rio Lagoa (MS).

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Portaria nº 1657/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MG).

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Portaria nº 1656/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Floresta do Lobo (MG).

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Portaria nº 1655/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado ACERGY DISCOVERY (RJ).

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Portaria nº 1654/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado M/T EVI KNUTSEN (ES).

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Portaria nº 1653/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado SEISRANGER (RJ).

Revogada: Portaria 877/SIA, de 7 de junho de 2010

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Portaria nº 1652/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado IROQUOIS (ES).

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Portaria nº 1651/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado STENA DRILLMAX (SP).

Revogada: Portaria 781/SIA, de 19 de maio de 2010

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Portaria nº 1650/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado DEEPWATER MILLENNIUM (RJ).

Revogada: Portaria 1296/SIA, de 9 de agosto de 2010

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Portaria nº 1649/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado NOBLE PAUL WOLFF (RJ).

Revogada: Portaria 1293/SIA, de 9 de agosto de 2010

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Portaria nº 1648/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado SKANDY SALVADOR (RJ).

Revogada: Portaria 1289/SIA, de 9 de agosto de 2010

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Portaria nº 1647/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado SEALION AMAZONIA (ES).

Revogada: Portaria 784/SIA, de 19 de maio 2010

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Portaria nº 1646/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado FPSO CIDADE DE VITÓRIA (ES).

Revogada: Portaria 1297/SIA, de 9 de agosto de 2010

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Portaria nº 1645/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado VERITAS VANTAGE (MA).

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Portaria nº 1644/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado SEDCO 706 (ES).

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Portaria nº 1643/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado FPSO SEILLEAN (ES).

Revogada: Portaria 1290/SIA, de 9 de agosto de 2010

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Portaria nº 1642/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado FPSO BW CIDADE DE SÃO VICENTE (SP).

Revogada: Portaria 1299/SIA, de 9 de agosto de 2010

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Portaria nº 1641/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado FPSO FRADE (RJ).

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Portaria nº 1640/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado FPSO - ESPÍRITO SANTO (ES).

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Portaria nº 1639/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado SANCO STAR (RJ).

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Portaria nº 1638/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado FPSO CIDADE DE NITEROI MV 18 (RJ).

Revogada: Portaria 109/SIA, de 24 de janeiro de 2011

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Portaria nº 1637/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado FPSO CIDADE DE SÃO MATHEUS (ES).

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Portaria nº 1636/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado NORMAN MERMAID (RJ).

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Portaria nº 1635/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado NORMAND PROGRESS (RJ).

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Portaria nº 1634/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado WEST POLARIS (SP).

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Portaria nº 1633/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado NM SEVEN SEAS (SP).

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Portaria nº 1632/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado RAMFORM SOVEREIGN (SP).

Revogada: Portaria 1280/SIA, de 9 de agosto de 2010

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Portaria nº 1631/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Navio Privado RAMFORM VALIANT (SP).

Revogada: Portaria 1291/SIA, de 9 de agosto de 2010

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Portaria nº 1630/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado GEOHOLM (RJ).

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Portaria nº 1629/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado LOUISIANA (RJ).

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Portaria nº 1628/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado FALCON 100 (RJ). Revogada pela Portaria 1346/SIA, de 8 de julho de 2011.

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Portaria nº 1627/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado FPSO FLUMINENSE (RJ).

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Portaria nº 1626/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PESCADA 1 A (RN).

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Portaria nº 1625/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN YORKTOWN (RJ).

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Portaria nº 1624/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado FSO AVARÉ (SP).

Revogada: Portaria 1298/SIA, de 9 de agosto de 2010

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Portaria nº 1623/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRAS XVIII (RJ). Revogada pela Portaria Nº 990, de 24 de junho de 2010.

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Portaria nº 1622/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado ALASKAN STAR (RJ).

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Portaria nº 1621/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS XXVII (RJ).

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Portaria nº 1620/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado VERMELHO 1 (SP).

Revogada: Portaria 1279/SIA, de 9 de agosto de 2010

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Portaria nº 1619/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado ATUM-3 (RN).

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Portaria nº 1618/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado SS ATLANTIC ZEPHYR (SC).

Revogada: Portaria 1278/SIA, de 9 de agosto de 2010

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Portaria nº 1617/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRAS XVII (RJ).

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Portaria nº 1616/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRAS XV (RJ).

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Portaria nº 1615/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado WEST TAURUS (SP).

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Portaria nº 1614/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado SELTIC SEA (RJ).

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Portaria nº 1613/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado POLVO A (RJ).

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Portaria nº 1612/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 15-16, 17/09/2009.

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado DEEPWATER DISCOVERY (AM).

Revogada: Portaria 1288/SIA, de 9 de agosto de 2010

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Portaria nº 1611/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS XXXIII (RJ).

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Portaria nº 1610/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado FPU - PETROBRAS - P 53 (RJ).

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Portaria nº 1609/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado VERMELHO 2 (RJ).

Revogada: Portaria 1277/SIA, de 9 de agosto de 2010

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Portaria nº 1608/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PARGO 1 (RJ).

Revogada: Portaria 1283/SIA, de 9 de agosto de 2010

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Portaria nº 1607/SIE de 16/09/2009 DOU Nº 178, S/1, p. 16, 17/09/2009

Homologa o Heliponto em Navio Privado RANFORM SOVEREIGN (SP).

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Portaria nº 1601/SSO de 15/09/2009 DOU Nº 177, S/1, p. 12, 16/09/2009

Renova a homologação dos cursos Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos, parte prática, da QNE Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1600/SSO de 15/09/2009 DOU Nº 177, S/1, p. 12, 16/09/2009

Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR e IFR da FDC.

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Portaria nº 1599/SSO de 15/09/2009 DOU Nº 177, S/1, p. 12, 16/09/2009

Aprova a extensão de homologação do curso de Piloto Comercial/IFR, parte prática, da CFA Cursos Escola de Aviação Civil Ltda-EPP.

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Portaria nº 1598/SSO de 15/09/2009 DOU Nº 177, S/1, p. 12, 16/09/2009

Aprova a Autorização de Funcionamento e a Homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica da Escola de Avião Civil Hélio Roberto do Amaral Ltda.

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Portaria nº 1597/SSO de 15/09/2009 DOU Nº 177, S/1, p. 12, 16/09/2009

Aprova a 3ª Alteração Contratual e autoriza mudança de endereço da Escola de Aviação Civil e Aprendizes de Aeronáutica Ltda.

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Portaria nº 1596/SSO de 15/09/2009 DOU Nº 177, S/1, p. 12, 16/09/2009

Aprova a 1ª Alteração Contratual da Blue Sky Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1595/URS de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95, 15/09/2009

Determina para a empresa REVISA SERVIÇOSAERONÁUTICOS LTDA, a emissão do Certificado de Homologação de Empresa.

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Portaria nº 1594/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN QUEST (SP).

Revogada: Portaria 118, de 4/02/2010

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Portaria nº 1593/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009

Homologa o Heliponto em Plataforma Privado WEST EMINENSE (SP).

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Portaria nº 1592/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009

Renova e altera o registro do Aeródromo Privado Estância Miranda (MS).

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Portaria nº 1591/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Arenhart (RS).

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Portaria nº 1590/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Colonial (MG).

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Portaria nº 1589/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda São José do Bom Retiro (SP).

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Portaria nº 1588/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Morro Vermelho (SP).

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Portaria nº 1587/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Maggi Agropecuária (SP).

Revogada: Portaria Nº 765/SIA, de 28 de março de 2014

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Portaria nº 1586/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Nossa Senhora do Loreto (RS).

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Portaria nº 1585/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Sonhar (SC).

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Portaria nº 1584/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Biocor (MG).

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Portaria nº 1583/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Pamplona (GO).

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Portaria nº 1582/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009

Altera o registro do Aeródromo Privado Silvestre (AP).

Revogada: Portaria 999, de 29 de junho de 2010

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Portaria nº 1581/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009

Registra o Heliponto Privado Bardahl (SP).

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Portaria nº 1580/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009

Registra o Heliponto Privado Elisa (SP).

Revogada: Portaria Nº 1216, de 14 de maio de 2013

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Portaria nº 1579/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda São José (SP).

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Portaria nº 1578/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009

Registra o Heliponto Privado Termoaçu (RN).

Revogada: Portaria Nº 326/SIA, de 7 de fevereiro de 2014

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Portaria nº 1577/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009

Registra o Heliponto Privado CIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO SIMÃO (MG).

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Portaria nº 1576/SIE de 14/09/2009 DOU Nº 176, S/1, p. 95-96, 15/09/2009

Registra o Heliponto Privado HSBC (PR).

Revogada: Portaria Nº 2601, de 04 de outubro de 2013

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Portaria nº 1573/SIE de 11/09/2009 DOU Nº 175, S/1, p. 11, 14/09/2009

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de São Paulo/SP - Guarulhos (SBGR).

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Portaria nº 1572/SIE de 11/09/2009 DOU Nº 175, S/1, p. 11, 14/09/2009

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão -Antonio Carlos Jobim (SBGL).

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Portaria nº 1567/DAR de 10/09/2009 DOU Nº 174, S/1, p. 8, 11/09/2009

Emite para a empresa BABURICH - MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. - EPP o Certificado de Homologação de Empresa.

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Portaria nº 1566/SIE de 10/09/2009 DOU Nº 174, S/1, p. 8, 11/09/2009

Homologa as modificações de Características Físicas e Operacionais do Aeroporto de Santa Genoveva/Goiânia (SBGO).

Revogada: Portaria nº 3371/SIA, de 5 de outubro de 2017.

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Portaria nº 1564/SSA de 10/09/2009 DOU Nº 174, S/1, p. 8, 11/09/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Táxi Aéreo - DIANA JET TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1563/SSA de 10/09/2009 DOU Nº 174, S/1, p. 8, 11/09/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Serviço Aéreo Especializado - AEROFERTIL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1562/SSA de 10/09/2009 DOU Nº 174, S/1, p. 8, 11/09/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Serviço Aéreo Especializado - NEW FLY AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1561/SSA de 10/09/2009 DOU Nº 174, S/1, p. 8, 11/09/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço de táxi aéreo - ARAÇAVOOS TÁXI AÉREO E TURISMO LTDA.

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Portaria nº 1550/SSO de 09/09/2009 DOU Nº 173, S/1, p. 31, 10/09/2009

Homologa o curso de Piloto Privado de Avião, partes teórica e prática do Aeroclube de Montes Claros.

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Portaria nº 1549/SSO de 09/09/2009 DOU Nº 173, S/1, p. 31, 10/09/2009

Autoriza o Funcionamento da Escola Ribeirãopretana de Pilotagem de Veículo Ultraleve Autopropulsado Ltda., sob a denominação fantasia de "FREE WINGS".

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Portaria nº 1548/DAR de 08/09/2009 DOU Nº 172, S/1, p. 10, 09/09/2009

Emite o Certificado de Homologação de Empresa -  OTMA - OFICINA TÉCNICA MOTOR DE AVIÃO LTDA - ME.

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Portaria nº 1547/DAR de 08/09/2009 DOU Nº 172, S/1, p. 10, 09/09/2009

Revoga o Certificado de Homologação de Empresa -  OTMA - OFICINA TÉCNICA MOTORES DE AVIÃO.

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Portaria nº 1546/DAR de 08/09/2009 DOU Nº 172, S/1, p. 10, 09/09/2009

Modifica e emite o Certificado de Homologação de Empresa - DANIEL ROGÉRIO ZARAMELO PINHO E SERVIÇOS E COMÉRCIO AERONÁUTICOS ME.

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Portaria nº 1542/DAR-RJ de 04/09/2009 DOU Nº 171, S/1, p. 16, 08/09/2009

Emite para a empresa LASA PROSPECÇÕES S.A. o CHE - Certificado de Homologação de Empresa.

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Portaria nº 1518/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Jumbo (MS).

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Portaria nº 1517/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Vanguarda (MT).

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Portaria nº 1516/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Paraíso (MS).

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Portaria nº 1515/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Lageado (MS).

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Portaria nº 1514/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Vera Cruz (MT).

Revogada: Portaria 2511, de 25 de setembro de 2013

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Portaria nº 1513/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda da Barra (MS).

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Portaria nº 1512/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Concórdia (MS).

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Portaria nº 1511/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Alvorada (TO).

Revogada: Portaria Nº 2644, de 09 de outubro de 2013

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Portaria nº 1510/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Valdir Masutti (MT).

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Portaria nº 1509/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009

Registra o Aeródromo Privado Kururuzinho (PA).

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Portaria nº 1508/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda São Joaquim (MS).

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Portaria nº 1507/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Rancho Esperança (MS).

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Portaria nº 1506/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009

Registra o Aeródromo Privado Sítio Limoeiro (SP).

Revogada: Portaria 2439, de 17 de setembro de 2013

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Portaria nº 1505/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009

Registra o Aeródromo Privado Santa Maria (MT).

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Portaria nº 1504/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Floresta (MT).

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Portaria nº 1503/SIE de 31/08/2009 DOU Nº 169, S/1, p. 22, 03/09/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Primavera (GO).

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Portaria nº 1501/SSA de 28/08/2009 DOU Nº 167, S/1, p. 28, 01/09/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - TOPJET AEROTÁXI LTDA.

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Portaria nº 1500/SSA de 28/08/2009 DOU Nº 167, S/1, p. 28, 01/09/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo especializado - SILINGA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1499/SSA de 28/08/2009 DOU Nº 167, S/1, p. 28, 01/09/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço de táxi aéreo - GIRASSOL AEROTÁXI LTDA.

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Portaria nº 1498/SSA de 28/08/2009 DOU Nº 167, S/1, p. 28, 01/09/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Serviço Aéreo Especializado - SCHEIS AERO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1497/SSA de 28/08/2009 DOU Nº 167, S/1, p. 28, 01/09/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Serviço Aéreo Especializado - UNIFLY SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Portaria nº 1496/SSA de 28/08/2009 DOU Nº 167, S/1, p. 28, 01/09/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - CAF TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1495/SSA de 28/08/2009 DOU Nº 167, S/1, p. 28, 01/09/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LYNX TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1494/SSA de 28/08/2009 DOU Nº 167, S/1, p. 28, 01/09/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A.

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Portaria nº 1493/SSA de 28/08/2009 DOU Nº 167, S/1, p. 28, 01/09/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo. MARAVILHA TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1491/SEP de 28/08/2009 DOU Nº 166, S/1, p. 6, 31/08/2009

Autoriza a INFRAERO a ministrar o curso de Gerenciamento em Segurança da Aviação Civil.

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Portaria nº 1464/SSO de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 12, 27/08/2009

Autoriza o funcionamento da Escola de Ultraleve F.L. Almeida e Cia Ltda.

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Portaria nº 1463/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Modifica o registro do Aeródromo Privado Fazenda Guimarães II - (MT).

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Portaria nº 1462/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Campo Alegre - (MS).

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Portaria nº 1461/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Odila - (MS).

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Portaria nº 1460/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Virgínia - (MS).

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Portaria nº 1459/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Delfina - (MS).

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Portaria nº 1458/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Coperjava - (TO).

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Portaria nº 1457/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Agropecuária Equus - (MT).

Revogada: Portaria 2429, de 17 de setembro de 2013

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Portaria nº 1456/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Piratininga - (MS).

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Portaria nº 1455/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Angico - (MS).

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Portaria nº 1454/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Aero Agrícola Cristalina - (GO).

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Portaria nº 1453/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda São Roque - (MS).Revogada pela Portaria Nº 564/SIA, de 10 de março de 2014

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Portaria nº 1452/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Paraíso - (MT).

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Portaria nº 1451/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Buritizal Agropastoril LTDA - (MT).

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Portaria nº 1450/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Mônica - (GO).

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Portaria nº 1449/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Peixe Bravo - (MT).

Revogada: Portaria Nº 1198/SIA, de 22 de maio de 2014

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Portaria nº 1448/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Outeiro das Brisas - (BA).

Revogada: Portaria Nº 926/SIA, de 15 de abril de 2014

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Portaria nº 1447/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Bandeirantes - (MS).

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Portaria nº 1446/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Morrinho - (MS).

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Portaria nº 1445/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Cedro - (MS).

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Portaria nº 1444/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Mineração Serra Grande - (GO).(Alterada pela Portaria Nº 296/SIA, de 31 de janeiro de 2014)

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Portaria nº 1443/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Agrifor - (MT).

Revogada: Portaria Nº 1547/SIA, de 10 de julho de 2014

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Portaria nº 1442/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Retiro Santa Rita - (MS).

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Portaria nº 1441/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Canel - (PI).

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Portaria nº 1440/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Projeto Iriri - (PA).

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Portaria nº 1439/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Wobben Windpower - (CE).

Revogada: Portaria 841/SIA, de 1 de junho de 2010

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Portaria nº 1438/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Itapará Sport Fishing - (RR).

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Portaria nº 1437/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Sevilha - (MT).

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Portaria nº 1436/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Boa Esperança I - (BA).

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Portaria nº 1435/SIE de 26/08/2009 DOU Nº 164, S/1, p. 11-12, 27/08/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Bola Sete - (MA).

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Portaria nº 1432/SSO de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009

Homologa o curso prático de Piloto Comercial/IFR de Avião do Aeroclube de Veranópolis.

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Portaria nº 1431/SSO de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009

Renova a homologação da parte prática dos cursos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial de Avião do Aeroclube Porto Nacional.

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Portaria nº 1430/SSO de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009

Homologa os cursos Piloto Comercial Helicóptero, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo Avião, parte teórica, e Comissário de Voo, partes teórica e prática, da ESPACI Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1429/SSO de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial/IFR Avião, parte teórica, e Mecânico de Manutenção Aeronáutica - CEL, GMP e AVI, partes teórica e prática, da ESPACI Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1428/SSO de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009

Aprova a quinta alteração contratual e autoriza a mudança de endereço da ESPACI Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1427/SIE de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Jauru (MS).

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Portaria nº 1426/SIE de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Alagoinhas (BA).

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Portaria nº 1425/SIE de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Ceará-Mirim (RN).

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Portaria nº 1424/SIE de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Liliani (MA).

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Portaria nº 1423/SIE de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Luzia (MT).

Revogada: Portaria 2314, de 06 de setembro de 2013

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Portaria nº 1422/SIE de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado São José (PA).

Revogada: Portaria Nº 700/SIA, de 25 de março de 2014

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Portaria nº 1421/SIE de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Querubim (BA).

Revogada: Portaria 2294, de 06 de setembro de 2013

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Portaria nº 1420/SIE de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Dr. João Osmar de Oliveira (MT).

Revogada: Portaria Nº 2587, de 04 de outubro de 2013

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Portaria nº 1419/SIE de 21/08/2009 DOU Nº 161, S/1, p. 15, 24/08/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Nova (GO).

Revogada: Portaria 2510, de 25 de setembro de 2013

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Portaria nº 1418/GER4 de 20/08/2009 DOU Nº 160, S/1, p. 12, 21/08/2009

Emite para a empresa EJ AERO AGRÍCOLA LTDA. o Certificado de Homologação de Empresa.

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Portaria nº 1417/GER4 de 20/08/2009 DOU Nº 160, S/1, p. 12, 21/08/2009

Emite para a MANAV MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. o Certificado de Homologação de Empresa.

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Portaria nº 1416/GER4 de 20/08/2009 DOU Nº 160, S/1, p. 12, 21/08/2009

Emite para a SEMAER - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES o Certificado de Homologação de Empresa.

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Portaria nº 1415/GER4 de 20/08/2009 DOU Nº 160, S/1, p. 12, 21/08/2009

Emite para o AEROCLUBE DE ITÁPOLIS o Certificado de Homologação de Empresa.

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Portaria nº 1411/SIE de 20/08/2009 DOU Nº 160, S/1, p. 12, 21/08/2009

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da AIR CARAIBES S.A.

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Portaria nº 1410/SIE de 20/08/2009 DOU Nº 160, S/1, p. 12, 21/08/2009

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da EL AL.

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Portaria nº 1399/SEP de 20/08/2009 DOU Nº 160, S/1, p. 12, 21/08/2009

Autoriza a TRIPLE A 2006 Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., com Sede em Guarulhos - SP, a ministrar o curso de Segurança no Atendimento ao Passageiro, Carga e Operações de Solo e o curso de Segurança da Aviação Civil para Vigilantes Aeroportuários.

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Portaria nº 1395/SSO de 18/08/2009 DOU Nº 158, S/1, p. 14, 19/08/2009

Aprova a homologação de cursos do Aeroclube do Ceará.

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Portaria nº 1394/SSO de 18/08/2009 DOU Nº 158, S/1, p. 14, 19/08/2009

Homologa e renova a homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica da AFAER - Academia de Formação de Aeronautas Ltda.

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Portaria nº 1393/SSO de 18/08/2009 DOU Nº 158, S/1, p. 14, 19/08/2009

Autorização de abertura de filial e a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial/IFR-Avião, Vôo por Instrumentos e Instrutor de Vôo de Avião, parte prática, da CHB Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1386/SIE de 13/08/2009 DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado APLIC Aviação Agrícola LTDA (MS).

Revogada: Portaria Nº 761/SIA, de 28 de março de 2014

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Portaria nº 1385/SIE de 13/08/2009 DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Bacuri (MA).

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Portaria nº 1384/SIE de 13/08/2009 DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Iriri (PA).

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Portaria nº 1383/SIE de 13/08/2009 DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Serra Azul (BA).

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Portaria nº 1382/SIE de 13/08/2009 DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda São João (MS).

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Portaria nº 1381/SIE de 13/08/2009 DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Usina Eldorado (MS).

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Portaria nº 1380/SIE de 13/08/2009 DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Costa Rica (MS).

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Portaria nº 1379/SIE de 13/08/2009 DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda São Marcelo (MT).

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Portaria nº 1378/SIE de 13/08/2009 DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Varjadão (TO).

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Portaria nº 1377/SIE de 13/08/2009 DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda São José da Lagoa (GO). Revogada pela Portaria 3318, de 18 de dezembro de 2013

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Portaria nº 1376/SIE de 13/08/2009 DOU Nº 155, S/1, p. 40-41, 14/08/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Vô Anízio (MS).

Revogada: Portaria Nº 2132, de 21 de agosto de 2013

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Portaria nº 1365/SIE de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Terra Vista (BA).

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Portaria nº 1364/SIE de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Fortaleza de Santa Terezinha (MG). Revogada pela Portaria Nº 553/SIA, de 10 de março de 2014

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Portaria nº 1363/SIE de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Dr José de Arruda Botelho (SP).

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Portaria nº 1362/SIE de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Cruzeiro (MG).

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Portaria nº 1361/SIE de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Bonanza (SP).

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Portaria nº 1360/SIE de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Caramuru (SP).

Revogada: Portaria 714/SIA, de 15 de março de 2013

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Portaria nº 1359/SIE de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009

Registra o Heliponto Privado Fazenda Santapazienza (SP).

Revogada: Portaria 145, de 12/02/2010

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Portaria nº 1358/SIE de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009

Altera o Registro do Heliponto Privado Boa Vista (SP).

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Portaria nº 1357/SIE de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009

Altera o Registro do Aeródromo Privado Terravista (BA).

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Portaria nº 1356/SIE de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009

Altera o Registro do Aeródromo Privado Silvestre (AP).

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Portaria nº 1354/SEP de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009

Autoriza os Cursos da Aviação Civil - OCEANAIR LINHAS AÉREAS LTDA.

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Portaria nº 1350/SSO de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009

Revoga a Portaria Nº 895/SSO, de 10 de junho de 2009.

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Portaria nº 1349/SSO de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009

Renova a homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica da Escola de Aviação Civil do Sindicato Nacional dos Aeroviários - Subsede em Belo Horizonte.

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Portaria nº 1348/SSO de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009

Renova a homologação da parte teórica dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial/IFR de Avião e Piloto de Linha Aérea de Avião da Universidade Católica de Goiás.

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Portaria nº 1347/SSO de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009

Renova a homologação do curso de Piloto Privado de Avião, parte prática, do Aeroclube de Araras.

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Portaria nº 1346/SSO de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009

Aprova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião e Comissário de Voo da EBAC - Escola Baiana de Aviação Civil LTDA-ME.

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Portaria nº 1345/SSO de 12/08/2009 DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009

Aprova a 1ª alteração contratual da EBAC - Escola Baiana de Aviação Civil LTDA-ME.

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Portaria nº 1343/SSA de 11/08/2009 DOU Nº 153, S/1, p. 64, 12/08/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Serviço Aéreo Especializado - KNA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1340/SIE de 07/08/2009 DOU Nº 151, S/1, p. 8, 10/08/2009

Autoriza a SENIOR TÁXI AÉREO EXECUTIVO LTDA., com Sede no Rio de Janeiro - RJ, a ministrar o Curso de Segurança da Aviação Civil para Tripulantes e o Curso de Familiarização em Segurança da Aviação Civil.

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Portaria nº 1339/SIE de 07/08/2009 DOU Nº 151, S/1, p. 8, 10/08/2009

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Fortaleza - CE (SBFZ).

Revogada: Portaria Nº 1122/SIA, de 12 de maio de 2015

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Portaria nº 1338/SIE de 07/08/2009 DOU Nº 151, S/1, p. 8, 10/08/2009

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Recife - PE (SBRF).

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Portaria nº 1318/DIRP de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12, Republicada no DOU Nº 160, S/1, p. 12, 06/08/2009

Aprova a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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Portaria nº 1317/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Itaguassu (MS).

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Portaria nº 1316/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Brasil Novo (MS).

Revogada: Portaria 476/SIA, de 1 de abril de 2010

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Portaria nº 1315/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Lobo (MS).

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Portaria nº 1314/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Revoga o registro do Heliponto Privado 8º Batalhão de Polícia (SC).

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Portaria nº 1313/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Altera o Registro do Heliponto Privado HARAS FORUM (MG).

Revogada: Portaria Nº 1404/SIA, de 13 de junho de 2014

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Portaria nº 1312/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Altera o Registro do Heliponto Privado Itapemirim (SP).

Revogada: Portaria Nº 1055/SIA, de 5 de maio de 2015

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Portaria nº 1311/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Europa (MT).

Revogada: Portaria Nº 1203/SIA, de 22 de maio de 2014

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Portaria nº 1310/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Campo Verde (MS).

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Portaria nº 1309/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Heliponto Privado INA BRASIL (SP).

Revogada: Portaria Nº 2133, de 21 de agosto de 2013

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Portaria nº 1308/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Furnas Centrais Elétricas (PR).

Revogada: Portaria 981, de 16 de abril de 2013

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Portaria nº 1307/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Hospital Vera Cruz. (SP).

Revogada: Portaria Nº 1204/SIA, de 22 de maio de 2014

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Portaria nº 1306/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Ipiranga Centro Logístico (SP).

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Portaria nº 1305/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Ford Camaçari (BA).

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Portaria nº 1304/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Helisul I (PR).

Revogada: Portaria 478/SIA, de 1 de abril de 2010

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Portaria nº 1303/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Helisul IV (PR).

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Portaria nº 1302/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Cândido Mendes (RJ).

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Portaria nº 1301/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Edise (RJ).

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Portaria nº 1300/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Mário Henrique Simonsen (RJ).

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Portaria nº 1299/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Avibrás II (SP).

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Portaria nº 1298/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Mediterrâneo (SP).

Revogada: Portaria 2547, de 30/09/2013 Alterada: Alterada pela Portaria 723/SIA, de 15 de março de 2013. ...

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Portaria nº 1297/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Hotel Vitória (SP).

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Portaria nº 1296/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Heliponto Privado CBMM (MG).

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Portaria nº 1295/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Morro do Chapéu II (MT).

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Portaria nº 1294/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Petrobrás- São José dos Campos (SP).

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Portaria nº 1293/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Rio Sul Center (RJ).

Revogada: Portaria Nº 1652, de 28 de junho de 2013

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Portaria nº 1292/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Universidade Mogi das Cruzes (SP).

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Portaria nº 1291/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Cmt. Marilda Zaiden de Mesquita (RS).

Revogada: Portaria 7, de 5/01/2010

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Portaria nº 1290/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Uiapuru (MT).

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Portaria nº 1289/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Calcáreo Tangará (MT). Revogada pela Portaria Nº 3183, de 3 de dezembro de 2013

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Portaria nº 1288/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Comandante Vittório Bonomi (SP).

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Portaria nº 1287/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Califórnia (SP).

Revogada: Portaria Nº 980/SIA, de 22 de abril de 2014

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Portaria nº 1286/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Piraquara (PR).

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Portaria nº 1285/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Santo Antônio (SP).

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Portaria nº 1284/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Três Barras (SP).

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Portaria nº 1283/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Walter Ewaldo Siegel (SC). Revogada pela Portaria Nº 3189, de 3 de dezembro de 2013

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Portaria nº 1282/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Entre Rios (SP).

Revogada: Portaria Nº 983/SIA, de 22 de abril de 2014

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Portaria nº 1281/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Registra o Heliponto Privado UNO (SP).

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Portaria nº 1280/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Registra o Heliponto Privado Pereira Alvim (SP).

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Portaria nº 1279/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Registra o Heliponto Privado Edifício Sequóia (SP).

Revogada: Portaria 144, de 12/02/2010

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Portaria nº 1278/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Registra o Aeródromo Privado Vale dos Dinossauros (MG).

Revogada: Portaria Nº 1276/SIA, de 5 de junho de 2014

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Portaria nº 1277/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009 (Republicada no DOU Nº 170, S/1, p.28, 03/09/2010)

Registra o Aeródromo Privado Barra do Cahy (BA).

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Portaria nº 1276/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Corrego Limpo (MS).Revogada pela Portaria Nº 1389, de 28 de maio de 2013

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Portaria nº 1275/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Jaqueline (RO).

Revogada: Portaria Nº 1392/SIA, de 13 de junho de 2014

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Portaria nº 1274/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Masutti (MT).

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Portaria nº 1273/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Jumari (MG).

Revogada: Portaria Nº 1395/SIA, de 13 de junho de 2014

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Portaria nº 1272/SIE de 05/08/2009 DOU Nº 149, S/1, p. 12-13, 06/08/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Santa Fé (SP).

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Portaria nº 1269/SSO de 04/08/2009 DOU Nº 148,  S/1, p. 09, 05/08/2009

Aprova a Renovação da Autorização de Funcionamento e a Homologação do curso de Vôo por Instrumentos (IFR), parte teórica, da MASTER - Escola de Pilotagem de Helicópteros Ltda.

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Portaria nº 1268/SSO de 04/08/2009 DOU Nº 148,  S/1, p. 09, 05/08/2009

Aprova a Renovação da Homologação de Cursos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero, partes teórica e prática, Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas habilitações Grupo Motopropulsor, Aviônicos e Célula, partes teórica e prática, Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial /IFR Avião e Familiarização nas Aeronaves R22 e R44, parte teórica, da MASTER - Escola de Pilotagem de Helicópteros Ltda.

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Portaria nº 1267/SSO de 04/08/2009 DOU Nº 148,  S/1, p. 09, 05/08/2009

Aprova a homologação do curso de Vôo por Instrumentos, partes teórica e prática do Aeroclube de Caxias do Sul.

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Portaria nº 1266/SIE de 03/08/2009 DOU Nº 147,  S/1, p. 46, 04/08/2009

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte - Confins/MG (SBCF).

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Portaria nº 1265/SIE de 31/07/2009 DOU Nº 146, S/1, p. 11 03/08/2009

Altera o Registro do Heliponto Privado HAVAN (SC).

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Portaria nº 1264/SIE de 31/07/2009 DOU Nº 146,  S/1, p. 11, 03/08/2009

Altera o Registro do Aeródromo Privado Terravista (BA).

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Portaria nº 1263/SIE de 31/07/2009 DOU Nº 146,  S/1, p. 11, 03/08/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Esplanada (MS).

Revogada: Portaria 104, de 4/02/2010

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Portaria nº 1262/SIE de 31/07/2009 DOU Nº 146,  S/1, p. 11, 03/08/2009

Registra o Heliponto Privado CCN TORRE NORTE (RJ). Revogada pela Portaria Nº 3241, de 10 de dezembro de 2013

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Portaria nº 1261/SIE de 31/07/2009 DOU Nº 146,  S/1, p. 10, 03/08/2009

Revoga o registro do Heliponto Privado VIAÇÃO COMETA CAMPINAS (SP).

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Portaria nº 1260/SIE de 31/07/2009 DOU Nº 146,  S/1, p. 10, 03/08/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Estância Machado (SP). Revogada pela Portaria Nº 566/SIA, de 10 de março de 2014

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Portaria nº 1259/SIE de 31/07/2009 DOU Nº 146,  S/1, p. 10, 03/08/2009

Renova o Registro do Heliponto Privado Sementes Roos (RS).

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Portaria nº 1258/SSO de 31/07/2009 DOU Nº 146,  S/1, p. 11, 03/08/2009

Aprova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Aerovisão Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1256/SEP de 30/07/2009 DOU Nº 145,  S/1, p. 16, 31/07/2009

Autoriza a TRIPLE A 2006 Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., com Sede em Guarulhos - SP, a ministrar o curso de Operador Especializado em Raios X em suas instalações.

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Portaria nº 1255/SSA de 30/07/2009 DOU Nº 145,  S/1, p. 16, 31/07/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - AXÉ TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1254/SSA de 30/07/2009 DOU Nº 145,  S/1, p. 16, 31/07/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - FONTOURA TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1229/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Jaguarandy (MS). Revogada pela Portaria Nº 1761, de 10 de julho de 2013.

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Portaria nº 1228/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Revoga o registro do Aeródromo Privado Novo Horizonte (PR).

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Portaria nº 1227/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Imigrantes (SP).

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Portaria nº 1226/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Quatrirmãs (SP).

Revogada: Portaria Nº 1089/SIA, de 8 de maio de 2014

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Portaria nº 1225/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Campo Verde (AP).

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Portaria nº 1224/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Encontro das Águas (SP).

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Portaria nº 1223/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Registra o Heliponto Privado Chácara Monte Alegre (SP).

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Portaria nº 1222/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Registra o Heliponto Privado Rio Alpha (RJ).

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Portaria nº 1221/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Registra o heliponto privado Heliponto Hospital Municipal Ronaldo Gazolla (RJ).

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Portaria nº 1220/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Planalto (MG).

Revogada: Portaria Nº 931/SIA, de 15 de abril de 2014

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Portaria nº 1219/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Boa Vista (SP).

Revogada: Portaria Nº 1131/SIA, de 15 de maio de 2014

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Portaria nº 1218/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Registra o Heliponto Privado Boa Vista (SP).

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Portaria nº 1217/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Revoga o registro do Heliponto Privado Ericson Telecomunicações (SP).

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Portaria nº 1216/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Revoga o registro do Heliponto Privado Newton (SP).

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Portaria nº 1215/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Revoga o registro do Heliponto Privado Viação Cometa Moóca (SP).

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Portaria nº 1214/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Revoga o registro do Aeródromo Privado Fazenda Forquilha (MG).

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Portaria nº 1213/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Revoga o registro do Heliponto Privado Aldeia do Vale (GO).

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Portaria nº 1212/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Fazenda Manacá (PE).

Revogada: Portaria 1086/SIA, de 12 de julho de 2010

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Portaria nº 1211/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Renova o registro do Heliponto Privado Vide Bula (MG).

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Portaria nº 1210/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Água Limpa (MT).

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Portaria nº 1209/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Bela Vista (MS).

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Portaria nº 1208/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Michelim (MT).

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Portaria nº 1207/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Tranquilo Testolin (MG).

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Portaria nº 1206/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda São Sebastião da Formosa (MS).

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Portaria nº 1205/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Agrosan (MT).

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Portaria nº 1204/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda dos Três Rios (MG).

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Portaria nº 1203/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Registra o Heliponto Privado Ibar (SP).

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Portaria nº 1202/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Royal (SP).

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Portaria nº 1201/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Registra o Aeródromo Privado Brigadeiro Francisco Pinto de Moura (RJ).

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Portaria nº 1200/SIE de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 8, 29/07/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Passaredo (SP).

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Portaria nº 1199/SSA de 28/07/2009 DOU Nº 143,  S/1, p. 9, 29/07/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - JETMED TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1195/SSA de 24/07/2009 DOU Nº 141,  S/1, p. 25, 27/07/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - LUZ & SILVEIRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1191/SSA de 23/07/2009 DOU Nº 140, S/1, p. 11, 24/07/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - FRISONFLY HELICÓPTEROS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA.

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Portaria nº 1190/SSA de 23/07/2009 DOU Nº 140, S/1, p. 11, 24/07/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - COSTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1179/SSO de 23/07/2009 DOU Nº 140, S/1, p. 11, 24/07/2009

Aprova a homologação de curso do Aeroclube do Rio Grande do Norte.

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Portaria nº 1176/GC5 de 23/12/2009 DOU N° 246, S/1, p.90, de 24/12/2009

Altera dispositivos da Portaria N° 1.141/GM5, de 8 de dezembro de 1987.

Revogada: Portaria N° 256/GC5, de 13 de maio de 2011

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Portaria nº 1174/SSO de 22/07/2009 DOU Nº 139  S/1, p. 41, 23/07/2009

Aprova a homologação dos cursos da Fontoura Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1173/SSO de 22/07/2009 DOU Nº 139  S/1, p. 41, 23/07/2009

Aprova a renovação da autorização de funcionamento e da renovação da homologação dos cursos da Asa Escola de Aeronáutica Civil Ltda.

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Portaria nº 1170/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Nova Miranda (MS).

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Portaria nº 1169/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009

Renova o Registro do Heliponto Privado Megafort (MG).

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Portaria nº 1168/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009

Renova o Registro do Heliponto Privado Viana II (SC).

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Portaria nº 1167/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009

Renova o Registro do Heliponto Privado Fazenda São José (SP).

Revogada: Portaria Nº 1206/SIA, de 22 de maio de 2014

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Portaria nº 1166/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Astral  (RS).

Revogada: Portaria Nº 1162, de 12 de junho de 2012

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Portaria nº 1165/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Eldorado-Agropecuária Paleana S/A (MT). Revogada pela Portaria Nº 1149, de 09 de maio de 2013.

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Portaria nº 1164/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Aeroclube de Eldorado do Sul (RS).

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Portaria nº 1163/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009

Renova o Registro do Heliponto Privado Fazenda Campo Alto (SP).

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Portaria nº 1162/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009

Renova o Registro do  Heliponto  Privado Coopersucar - CTC (SP).

Revogada: Portaria 2321, de 06 de setembro de 2013

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Portaria nº 1161/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009

Renova e Altera o Registro do Aeródromo Privado Aplic Aviação Agrícola II (MS).

Revogada: Portaria Nº 762/SIA, de 28 de março de 2014

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Portaria nº 1160/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009

Revoga o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Cinco Estrelas (MT).

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Portaria nº 1159/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009

Revoga o Registro do Heliponto Privado Correio /DR/SPM   (SP).

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Portaria nº 1158/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009

Registra o Heliponto Privado Norte Sul (SP).

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Portaria nº 1157/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009

Registra o Heliponto Privado Piracaia (SP).

Revogada: Portaria 2513, de 25 de setembro de 2013

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Portaria nº 1156/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009

Registra o Aeródromo Privado Usina de José Bonifácio (SP).Revogada pela Portaria 863, de 02 de abril de 2013

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Portaria nº 1155/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Serra do Cabral (MG).

Revogada: Portaria Nº 934/SIA, de 15 de abril de 2014

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Portaria nº 1154/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009

Registra o Heliponto Privado Metropolitan Business Center (SP).

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Portaria nº 1153/SIE de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009

Registra o Aeródromo Privado Estância Portal do Sol (SP).

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Portaria nº 1149/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009

Altera e Renova o Registro do Aeródromo Privado Retiro São João (MS). Revogada pela Portaria Nº 3190, de 3 de dezembro de 2013

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Portaria nº 1148/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009

Renova e Modifica o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Sant'Anna do Apa (MS).

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Portaria nº 1147/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Araçatuba (MT).

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Portaria nº 1146/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Vitória (BA). Revogada pela Portaria 2304, de 06 de setembro de 2013

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Portaria nº 1145/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Ventura (BA).

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Portaria nº 1144/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Horita (BA).

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Portaria nº 1143/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Nova Alvorada (MT).

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Portaria nº 1142/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Cristo (MS).

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Portaria nº 1141/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Juara (MT).

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Portaria nº 1140/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Satélite Aviação Agrícola Ltda (MT).

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Portaria nº 1139/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Cobrape (TO).

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Portaria nº 1138/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009

Registra o Aeródromo Privado Fazenda Santa Izabel (GO).

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Portaria nº 1137/SIE de 17/07/2009 DOU Nº 139, S/1, p. 41, 23/07/2009

Registra o Heliponto Privado Palácio do Governo do Estado do Amazonas (AM).

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Portaria nº 1122/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Renova e Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Palmeiras (SP).

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Portaria nº 1121/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Renova e Altera o Registro do Aeródromo Privado São Vicente (MT).Alterada pela Portaria 2544, de 30/09/2013.

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Portaria nº 1120/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Renova e Altera o Registro do Heliponto Privado Aquárius (SP).Revogada pela Portaria Nº 1399, de 28 de maio de 2013.

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Portaria nº 1119/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda São João (SP).

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Portaria nº 1118/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Altera o Registro do Aeródromo Privado Primo Bitti (ES).

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Portaria nº 1117/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Bela Vista (MS).

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Portaria nº 1116/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Altera o Registro do Heliponto Privado Tecnet 2 (SP).

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Portaria nº 1115/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Altera o Registro do Heliponto Privado Costa Brasilis (BA).

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Portaria nº 1114/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Altera o Registro do Heliponto Privado Pirata's Mall (RJ).

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Portaria nº 1113/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Altera a Revogação do Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santo André (MT).

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Portaria nº 1112/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Revoga o Registro do Heliponto Privado Via Brasil (MG).

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Portaria nº 1111/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Revoga o Registro do Heliponto Privado Telesp (SP).

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Portaria nº 1110/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Três Marias (SP).

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Portaria nº 1109/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Mercedes Estância (MS).

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Portaria nº 1108/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Sansara  (MG ).

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Portaria nº 1107/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Renova o Registro do Heliponto Privado Iate Clube de Santos - Angra dos Reis (RJ).

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Portaria nº 1106/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Renova o Registro do Heliponto Privado Natura (SP).

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Portaria nº 1105/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Renova o Registro do Heliponto Privado Sítio Santo Antônio (SP).

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Portaria nº 1104/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Renova o Registro do Heliponto Privado SBT (SP).

Revogada: Portaria 2512, de 25 de setembro de 2013

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Portaria nº 1103/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Renova o Registro do Heliponto Privado Suiço (SP).

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Portaria nº 1102/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Renova o Registro do Heliponto Privado Cauê-Ijaci (MG).

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Portaria nº 1101/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Renova o Registro do Heliponto Privado Pátio de Treinamento da HSE - Training (RJ).

Revogada: Portaria 2682/SIA, de 7 de dezembro de 2012

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Portaria nº 1100/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Renova o Registro do Heliponto Privado Hospital e Maternidade Santa Marina (SP).

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Portaria nº 1099/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Registra o Heliponto Privado Mina de Brucutu (MG).

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Portaria nº 1098/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Registra o Aeródromo Privado São João do Piauí (PI).

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Portaria nº 1097/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Registra o Aeródromo Privado Silvestre (AP).

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Portaria nº 1096/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Registra o Aeródromo Privado Capitão Pedro Paranhos (PR).

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Portaria nº 1095/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Registra o Heliponto Privado Autovias (SP).Revogada pela Portaria 682, de 14 de março de 2013.

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Portaria nº 1094/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Registra o Heliponto Privado Txai Resort Itacaré (BA).

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Portaria nº 1093/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Registra o Heliponto Privado Sorocred (RJ).

Revogada: Portaria Nº 1402/SIA, de 13 de junho de 2014

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Portaria nº 1092/SIE de 15/07/2009 DOU Nº 134, S/1, p. 10, 16/07/2009

Registra o Heliponto Privado Condomínio Fazenda da Grama (SP).

Revogada: Portaria Nº 1161/SIA, de 15 de maio de 2014

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Portaria nº 1089/SSO de 14/07/2009 DOU Nº 133, S/1, p. 79, 15/07/2009

Aprova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da Dumont Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1087/GER de 13/07/2009 DOU Nº 133, S/1, p. 79, 15/07/2009

Emite para a ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ o Cetificado de Homologação de Empresa.

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Portaria nº 1086/SIE de 13/07/2009 DOU Nº 133, S/1, p. 79, 15/07/2009

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da IBERWORLD AIRLINES S.A.

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Portaria nº 1083/SEP de 10/07/2009 DOU Nº 131, S/1, p. 15, 13/07/2009

Autoriza a FLEX Aviation Center - FAC, a ministrar os módulos "Segurança no Atendimento ao Passageiro" e "Operações de Solo"...

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Portaria nº 1082/SIE de 10/07/2009 DOU Nº 131, S/1, p. 15, 13/07/2009

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da LANCO - LINEA AEREA CARGUERA DE COLOMBIA S.A.

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Portaria nº 1081/DIRP de 09/07/2009 DOU Nº 130, S/1, p. 24, 10/07/2009

Desativa o Posto de Serviço (antiga Seção de Aviação Civil) do Aeroporto de Porto Seguro, no Estado da Bahia.

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Portaria nº 1080/DIRP de 09/07/2009 DOU Nº 130, S/1, p. 24, 10/07/2009

Desativa o Posto de Serviço do Aeroporto de Congonhas, no Estado de São Paulo.

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Portaria nº 1075/SSA de 09/07/2009 BPS, v.4, n.27, 03/07/2009

Institui, sob a coordenação da Superintendência de Serviços Aéreos da ANAC o Comitê de Facilitação de Voos.

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Portaria nº 1059/SSA de 08/07/2009 DOU Nº 129, S/1, p. 10, 09/07/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - AERO BRASIL TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1058/SSA de 08/07/2009 DOU Nº 129, S/1, p. 10, 09/07/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - HELITEC TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1055/SS0 de 07/07/2009 DOU Nº 128, S/1, p. 13, 08/07/2009

Revoga a Homologação de Curso - Aeroclube do Ceará.

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Portaria nº 1054/SS0 de 07/07/2009 DOU Nº 128, S/1, p. 13, 08/07/2009

Aprova a Homologação do Curso da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

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Portaria nº 1053/SS0 de 07/07/2009 DOU Nº 128, S/1, p. 13, 08/07/2009

Aprova a homologação de curso da FAC - Flex Aviation Center - Rio de Janeiro, RJ.

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Portaria nº 1052/SS0 de 07/07/2009 DOU Nº 128, S/1, p. 13, 08/07/2009

Aprova a homologação de curso do Centro Educacional Galilei, Matão, SP.

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Portaria nº 1051/SS0 de 07/07/2009 DOU Nº 128, S/1, p. 13, 08/07/2009

Aprova a Renovação da Autorização de Funcionamento e a Renovação da Homologação do Curso da Escola Master de Aviação Ltda., São Paulo, SP.

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Portaria nº 1050/SSO de 07/07/2009 DOU Nº 128, S/1, p. 13, 08/07/2009

Aprova a Autorização de Funcionamento e a Homologação de Curso da ACFT Escola de Aviação Civil Ltda., Rio de Janeiro, RJ.

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Portaria nº 1049/SSA de 06/07/2009 DOU Nº 127, S/1, p. 9, 07/07/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERODOOR PROPAGANDA AÉREA LTDA.

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Portaria nº 1048/SSA de 06/07/2009 DOU Nº 127, S/1, p. 9, 07/07/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Serviço Aéreo Especializado - SK AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME.

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Portaria nº 1047/SSA de 06/07/2009 DOU Nº 127, S/1, p. 9, 07/07/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Serviço Aéreo Especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA TUIUIU LTDA.

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Portaria nº 1046/SSO de 06/07/2009 DOU Nº 127, S/1, p. 9, 07/07/2009

Encerra atividades de instrução da Aeronova Representações Aeronáuticas Ltda - de Foz do Iguaçu.

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Portaria nº 1044/DIR de 03/07/2009 DOU Nº 126, S/1, p. 14, 06/07/2009

Desativa o Posto de Serviço (antiga Seção de Aviação Civil) do Aeroporto de Maceió, no Estado de Alagoas.

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Portaria nº 1043/DIR de 03/07/2009 DOU Nº 126, S/1, p. 14, 06/07/2009

Desativa o Posto de Serviço (antiga Seção de Aviação Civil) do Aeroporto de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.

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Portaria nº 1042/DIR de 03/07/2009 DOU Nº 126, S/1, p. 14, 06/07/2009

Desativa o Posto de Serviço (antiga Seção de Aviação Civil) do Aeroporto de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.

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Portaria nº 1041/SIE de 03/07/2009 DOU Nº 126, S/1, p. 14, 06/07/2009

Homologa as Modificações de Características Físicas e Operacionais do Aeroporto de Bauru/Arealva (SJTC).

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Portaria nº 1040/SIE de 03/07/2009 DOU Nº 126, S/1, p. 14, 06/07/2009

Homologa as Modificações de Características Físicas e Operacionais do Aeroporto Juscelino Kubitschek (SNDT).

Revogada: Portaria nº 2.328/SIA, de 25 de julho de 2018

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Portaria nº 1039/SIE de 03/07/2009 DOU Nº 126, S/1, p. 14, 06/07/2009

Altera a Portaria de Homologação do Aeroporto de Bonito (SBDB).

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Portaria nº 1037/SIE de 02/07/2009 DOU Nº 125, S/1, p. 17, 03/07/2009

Revoga a Homologação do Aeródromo de São Raimundo Nonato/PI (SNSN).

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Portaria nº 1028/GC5 de 03/11/2009 DOU N° 210, S/1, p.4, de 04/11/2009

Revoga Portaria n° 467, de 3 de junho de 1993.

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Portaria nº 1020/DIRP de 30/06/2009 DOU Nº 124, S/2, p. 10, 02/07/2009

Atualiza e consolida o ato de designação de responsabilidade dos Diretores atuais, em aplicação ao disposto no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução Nº 71, de 23 de janeiro de 2009, e as deliberações nas Reuniões de Diretoria de 7 de janeiro de 2008 e de 30 de junho de 2009.  Revoga a Portaria 817/DIR, de 1º de agosto de 2007.

Revogada: Portaria 2214/DIR, de 1º de dezembro de 2009

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Portaria nº 1019/GER6 de 30/06/2009 DOU Nº 123, S/1, p. 9, 01/07/2009

Emite para SOMA - SERVIÇOS, OFICINA E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA. o Cetificado de Homologação de Empresa.

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Portaria nº 1012/SSO de 30/06/2009 DOU Nº 123, S/1, p. 9, 01/07/2009

Renova a homologação dos cursos do Aeroclube de Londrina.

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Portaria nº 1011/SSO de 30/06/2009 DOU Nº 123, S/1, p. 9, 01/07/2009

Aprova a renovação de homologação de cursos da Flight Training Center do Rio de Janeiro e dá outras providências.

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Portaria nº 1009/SIE de 29/06/2009 DOU Nº 122, S/1, p. 64, 30/06/2009

Revoga a Portaria de Homologação da Pista de Taxi "A" do Aeroporto de Confins (SBCF) para Pouso eventual.

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Portaria nº 1006/SSA de 26/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de táxi aéreo - ENVIRA TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1005/SSA de 26/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de Serviço Aéreo Especializado - HANGAR SUL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1004/SSA de 26/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Serviço Aéreo Especializado - VIATEC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1003/SSA de 26/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de Serviço Aéreo Especializado - POSSE AERO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1000/GER4 de 26/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009

Emite para HANGAR FONTOURA LTDA. o Cetificado de Homologação de Empresa.

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Portaria nº 0999/SSO de 26/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009

Aprova a homologação de cursos do Aeroclube do Ceará.

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Portaria nº 0998/SIE de 25/06/2009 DOU Nº 120, S/1, p. 20, 26/06/2009

Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) Nº 004/2009/SBGL ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim.

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Portaria nº 0997/SIE de 25/06/2009 DOU Nº 120, S/1, p. 20, 26/06/2009

Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) Nº 005/2009/SBBR ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek.

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Portaria nº 0996/SIE de 25/06/2009 DOU Nº 120, S/1, p. 20, 26/06/2009

Homologa as Modificações de Características Físicas  e Operacionais do Aeroporto Campo de Marte (SBMT).

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Portaria nº 0992/SSO de 25/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009

Aprova a Renovação da Autorização de Funcionamento e Renovação da Homologação dos Cursos da Aeronova Representações Aeronáuticas Ltda.

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Portaria nº 0991/SSO de 25/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009

Aprova a renovação da homologação de curso do Aeroclube de Planadores Albatroz.

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Portaria nº 0990/SSO de 25/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009

Aprova a renovação de homologação de cursos da AERO TD Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.

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Portaria nº 0989/SSO de 25/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009

Aprova a Renovação da Autorização de Funcionamento e a Renovação da Homologação dos Cursos da Escola de Aviação Civil do ABC S/C Ltda. - São Paulo (ABC FLY - Filial São Paulo).

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Portaria nº 0988/SSO de 25/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009

Aprova a homologação de cursos da Faculdade de Meio Ambiente e Tecnologia de Negócios (FAMATEC).

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Portaria nº 0987/SSO de 25/06/2009 DOU Nº 121, S/1, p. 66, 29/06/2009

Aprova a homologação e a renovação de homologação de cursos da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios Ltda.

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