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2008

publicado 11/03/2016 11h17, última modificação 07/08/2019 16h48
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 1443/SIE de 23/09/2008 DOU Nº 185, S/1, p.11, 24/09/2008

Regula os Procedimentos Operacionais para Helicópteros Envolvidos no 37º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.

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Portaria nº 1162/DIR de 01/08/2008 DOU Nº 148, S/1, p.22, 04/08/2008

Aprovar a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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Portaria nº 1057/DIR de 25/07/2008 BPS V.3, N. 30, 25/07/2008

Alteração do quantitativo de cargos comissionados da Procuradoria da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

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Portaria nº 0907/SAF de 27/06/2008 BPS V.3, N26, 27/06/2008

Dispõe sobre normas de utilização e comprovação do uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF...

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Portaria nº 0738/GC5 de 30/09/2008 DOU N/ 191, S/1, p.7, 02/10/2008

Destina recursos previstos na Portaria no R-1058/GC-5, de 22 de novembro de 2005 e altera a Instrução sobre a cobrança das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota, anexa à Portaria no 376/GC-5, de 11 de abril de 2003.

Revogada: Portaria COMAER Nº 932/GC5, de 23 de dezembro de 2010

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Portaria nº 0478/DIRP de 11/04/2008 BPS V.3, N. 15, 11/04/2008

Dispõe sobre a concessão dos percentuais da parcela individual e da parcela institucional da GDAR e da GDATR para os servidores do Quadro Efetivo da ANAC.

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Portaria nº 0352/DIRP de 14/03/2008 BPS V.3, N. 11, 14/03/2008

Tornar público o resultado da apuração das metas institucionais do primeiro ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANAC.

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Portaria nº 0327/DIR de 07/03/2008 DOU Nº 47, S/2, 10/03/2008

Revoga a Portaria Nº 967/ANAC, de 05 de setembro de 2007.

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Portaria nº 0085/DIRP de 12/02/2008 DOU Nº 29, s/1,p. 16, 13/02/2008

Revoga a Portaria Nº 1032/ANAC, de 27 de setembro de 2007.

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