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2007

publicado 11/03/2016 11h16, última modificação 07/08/2019 16h48
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.

Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 1263/DIRP de 02/12/2007 BPS v.2, n. 49, 07/12/2007

Estabelece critérios para análise do mérito das solicitações de concessão de Adicional de Titulação aos servidores do Quadro Específico da ANAC...

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Portaria nº 1095/SAF de 03/10/2007 BPS v.2, n. 40, 03/10/2008

Dispõe sobre procedimentos relativos à supervisão, à fiscalização e à gestão dos contratos, convênios e outros ajustes de natureza financeira celebrados pela ANAC.

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Portaria nº 1094/SAF de 03/10/2007 BPS v.2, n. 40, 03/10/2007

Dispõe sobre normas de concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos, para atender a despesas de caráter especial, de pequeno vulto e pronto pagamento.

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Portaria nº 1092/DIRP de 03/10/2007 BPS v.2, n. 40, 05/10/2007

Dispõe sobre as regras, critérios e procedimentos para o desenvolvimento dos servidores do Quadro Específico da ANAC...

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Portaria nº 1032/DIRP de 27/09/2007 DOU Nº 188, S/1, 28/09/2007

Determina a adoção de medidas para aumento da proteção das pistas do Aeroporto de Congonhas, em caso da ocorrência de saídas de pista e dá outras providências

Revogada: Portaria Nº 85/ANAC, de 12/02/2008

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Portaria nº 0993/DIR de 17/09/2007 DOU Nº 180, S/1, P. 2, 18/09/2007

Estabelece critérios de utilização dos aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal TMA de Belo Horizonte

Tornada sem efeito: Declarada nula pela Decisão Nº 49, de 17 de março ...

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Portaria nº 0968/DIR de 05/09/2007 DOU Nº 173, s/1, p. 21, 06/09/2007

Aprova a criação do Comitê de Implantação do Plano Nacional de Segurança Operacional CI-PNSO para a Aviação Civil Brasileira e dá outras providências.

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Portaria nº 0967/DIR de 05/09/2007 DOU Nº 173, s/1, p. 21, 06/09/2007

Alteração do Art. 2º da Port 806/ANAC, de 24 de julho de 2007.Revogada pela Portaria Nº 327/ANAC, 07/03/2008

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Portaria nº 0823/DIR de 01/08/2007 DOU Nº 148, S/1, P. 9, de 02/08/2007

Derterminar à empresa brasileira de infra-estrutura aeroportuária - INFRAERO, que encaminhe no prazo de 10 dias as informações de capacidade instalada dos aeroportos administrados por essa empresa

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Portaria nº 0818/DIRP de 01/08/2007 BPS v.2, n.31, 03/08/2007

Implementar o Programa Permanente de Capacitação por Competência dos Servidores da Agência Nacional de Aviação Civil ou que nela tenham exercício.

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Portaria nº 0817/DIR de 01/08/2007 DOU Nº 148, s/2, p. 08, 02/08/2007

Dispõe sobre a distribuição de áreas de responsabilidade aos Membros da Diretoria da ANAC, na conformidade do que dispõe o art. 9-A do Regimento Interno. Revogada pela Portaria Nº 1020/DIR, de 30/06/2009.

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Portaria nº 0807/DIR de 25/07/2007 DOU Nº 143, s/1, p. 13, 26/07/2007

A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria Nº 805/DIR, de 24 de julho de 2007, se aplica para vôos programados com embarque no período de25 a 29 de julho de 2007.

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Portaria nº 0806/DIR de 24/07/2007 DOU Nº 142, s/1, p. 17, 25/07/2007

Ficam restritas as operações no Aeroporto Internacional de Congonhas a vôos diretos ponto a ponto, garantindo-se que o aeroporto não mais seja ponto de distribuição, conexões e escalas de vôos.Alterada a redação do Art. 2º pelas Portarias 967, de 05/09/2007 e 327, de 07/03/2008.

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Portaria nº 0805/DIR de 24/07/2007 DOU Nº 142, s/1, p. 16, 25/07/2007

Fica expressamente proibida a venda de bilhetes aéreos por todas as concessionárias de transporte aéreo público regular de passageiros, a partir do Aeroporto Internacional de Congonhas.

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Portaria nº 0804/DIR de 24/07/2007 DOU Nº 142, s/1, p. 16, 25/07/2007

Amplia, em cumprimento ao disposto no item 1 da Resolução Nº.006/2007/CONAC, o número de fiscais no Aeroporto Internacional Salgado Filho / Porto Alegre e no Aeroporto Internacional de São Paulo / Congonhas, e determina que seja assegurado, em especial, o disposto nos itens 4.1, 4.2, 4.3, 4.4 e 4.5, da IAC 200-1001, aprovada pela Portaria Nº. 706/DGAC,de 22 de julho de 2005.

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Portaria nº 0803/DIR de 24/07/2007 DOU Nº 142, s/1, p. 16, 25/07/2007

Proíbe autorização de vôo charter e fretados noAeroporto de Congonhas.

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Portaria nº 0758/DIR de 11/07/2007 DOU Nº 758, S/2, p.9, 12/07/2007

Aprova a alteração dos Quantitativos e da Distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

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Portaria nº 0756/DIR de 10/07/2007 DOU Nº 132, S/1, p.13, 11/07/2007

Determina à INFRAERO a adoção de medidas emergenciais que objetivam a revisão da dinâmica do Aeroporto Internacional de Congonhas.

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Portaria nº 0592/DIR de 26/06/2007 DOU Nº 122, S/1, p.60, 27/06/2007

Prorroga, em caráter excepcional, por prazo determinado, o período de funcionamento do Aeroporto Internacional de São Paulo / Congonhas, estabelecido na Portaria Nº 552, de 04 de junho de 2007.(Cancelada pela Port 597/ANAC, 27/06/2007)

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Portaria nº 0580/DIR de 19/06/2007 DOU Nº 118, S/2, p.8, 21/06/2007

Aprova a alteração dos Quantitativos e da Distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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Portaria Conjunta nº 493/GC5 de 24/07/2007 DOU N° 142, S/1, 25/07/2007

Cria grupo de trabalho para implantação de sistema integrado de informações a passageiros.

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Portaria nº 0480/DIR de 17/05/2007 DOU Nº 96, S/1, 21/05/2007

Prorroga em caráter excepcional, por prazo determinado, o horário de funcionamento do Aeroporto Internacional de Congonhas São Paulo.

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Portaria nº 0200/DIR de 27/02/2007 DOU Nº 40, S/1, p.22, 28/02/2007; Republicada no DOU Nº 42, S/1, p.11, de 02/03/2007.

Prorroga, em caráter excepcional, por prazo determinado, o horário de funcionamento do Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas.

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Portaria nº 0199/SIE de 26/02/2007 DOU Nº 39, S/1, p.7-8, 27/02/2007

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

Revogada: Portaria 1321, de 12 de agosto de 2010

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Portaria nº 0122/DIR de 09/02/2007 DOU Nº 30, S/1, p.12, 12/02/2007

Prorroga, em caráter emergencial, por prazo indeterminado, o horário de funcionamento do Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas.

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Portaria nº 0011/DIR de 16/01/2007 BPS v.2, n.3, 19/01/2007

Institui as siglas dos Órgãos que compõem a estrutura da ANAC.

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Portaria nº 0001/DIR de 04/01/2007 DOU Nº 4, S/1, 05/01/2007

Auditoria nos sistemas de reserva e técnico-operacional da TAM LINHAS AÉREAS S/A.

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