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2006

publicado 11/03/2016 11h16, última modificação 07/08/2019 16h50
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 0678/DIR de 26/12/2006 DOU Nº 249, S/1, p. 189, 29/12/2006

Dispõe sobre a criação de Força Tarefa para a monitoração dos sistemas de reserva e técnico-operacional das empresas de transporte aéreo de passageiros.

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Portaria nº 0370/DIR de 30/10/2006 DOU Nº 209, S/1, p. 17, 31/10/2006

Autorização de vôo no Aeroporto de Pampulha / BH.

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Portaria nº 0369/SIE de 27/10/2006 DOU Nº 208, S/1, p.16, 30/10/2006

Classifica o aeroporto de Bonito MS - SJDB, para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias de Pouso e Permanência e de Preços Unificados.

Revogada: Portaria 1321, de 12 de agosto de 2010

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Portaria nº 0248/GC5 de 03/06/2006 DOU Nº 46, S/1, p.11-12, 08/03/2006

Estabelece valores para as Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea, nos vôos domésticos e internacionais.

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Portaria nº 0241/SIE de 21/09/2006 DOU Nº 184, S/1, p. 8, 21/09/2006

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

Revogada: Portaria Nº 199/SIE, 26/02/2007

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Portaria nº 0166/DIR de 19/07/2006 DOU Nº 138, S/1, p.15, 20/07/2006

Dispõe sobre a criação do Boletim Interno de Pessoal e Serviço da Agência Nacional de Aviação Civil.

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Portaria nº 0013/SIE de 01/11/2006 DOU Nº 11, S/1, p. 4, 16/01/2006

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

Revogada: Portaria Nº Nº 241/SIE 21/09/2006

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