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2005

publicado 11/03/2016 11h16, última modificação 07/08/2019 16h50
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Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 1187 de 11/11/2005 DOU Nº 222, S/1, p.22, 21/11/2005

Altera a Portaria Nº 189/DGAC, de 08/03/2005.

Revogada: Portaria 370/ANAC, de 30 de outubro de 2006

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Portaria nº 0969/GC5 de 29/08/2005 DOU Nº 168, S/1, p. 9, 31/08/2005

Altera dispositivo da Portaria Nº 389/GC5, de 04 de abril de 2005 e dá outras providências.

Revogada: Portaria COMAER Nº 738/GC5, de 30 de setembro de 2008

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Portaria nº 0968/GC5 de 29/08/2005 DOU Nº 168, S/1, p. 9, 31/08/2005

Altera dispositivo da Portaria Nº 552/GM2, de 20 de agosto de 1997 e dá outras providências.

Revogada: Portaria Nº 99/GC5, de 8 de fevereiro de 2011 Alterada: Substituída pela Resolução ANAC Nº 180, de 25 de janeiro de ...

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Portaria nº 0905 de 02/09/2005 DOU Nº 171, S/1, p. 18-19, 05/09/2005

Estabelece os valores de Tarifas Aeroportuárias Domésticas, de Embarque, Pouso, Permanência e dos Preços Unificados de utilização da Infra-Estrutura aeroportuária e dá outras providências.

Revogada: Resolução nº 432, de 19/06/2017

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Portaria nº 0689/GC5 de 22/06/2005 DOU Nº 120. S/1, p.10, 24/06/2005

Altera dispositivos das Condições Gerais de Transporte, aprovadas pela Portaria Nº 676/GC5, de 13 de novembro de 2000.

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Portaria nº 0597 de 28/06/2005 DOU Nº 126, S/1, p.14, 04/07/2005

Estabelece o Capital Social Mínimo para as empresas de Táxi Aéreo e de Serviços Aéreos Especializados

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Portaria nº 0389/GC5 de 04/04/2005 DOU Nº 65, S/1, p. 12, 06/04/2005

Fixa valores de Tarifas Aeroportuárias Domésticas de Embarque, Pouso e de Permanência para os Aeroportos Internacionais do Rio de Janeiro/Galeão – Antonio Carlos Jobim, de São Paulo/Guarulhos – Governador André Franco Montoro e Tancredo Neves – Confins.

Revogada: Portaria Nº 738/GC5, de 30 de setembro de 2008; Convalidada ... Alterada: Portaria Nº 969/GC5, de 29 de agosto de 2005

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Portaria nº 0386/SIE de 05/04/2005 DOU Nº 86, S/1, p. 9-10, 06/05/2005

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

Revogada: Portaria Nº 013/SIE, 11/01/2006

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Portaria nº 0378 de 29/04/2005 DOU Nº 82, 05/05/2005

Aprova a atualização da Tabela de Serviços Indenizáveis, referente aos serviços prestados pelo Departamento de Aviação Civil e Órgãos subordinados.

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Portaria nº 0371/GC5 de 31/03/2005 DOU Nº 63, S/1, p. 8, 04/04/2005

Aprova a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2005 do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos e dá outras Providências.

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Portaria nº 0302 de 07/04/2005 DOU Nº 68, S/1, p. 7, 11/04/2005

Estabelece os procedimentos para implementar a cobrança dos valores de Tarifas-Aeroportuárias domésticas de Embarque, de Pouso e de Permanência nos Aeroportos Internacionais do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro e de Belo Horizonte/Confins - Tancredo Neves, constantes na Portaria 389/GC5, de 4 de abril de 2005.

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Portaria nº 0189 de 08/03/2005 DOU Nº 47, S/1, p.12, 10/03/2005

Estabelece critérios de utilização dos aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal TMA de Belo Horizonte.

Revogada: Portaria Nº 993/ANAC, de 17/09/2007 (Vigência restabelecida ...

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Portaria nº 0188 de 08/03/2005 DOU Nº 47, S/1, p.12, 10/03/2005

Estabelece critérios de utilização dos aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal TMA de São Paulo.

Revogada: Resolução Nº 55, de 08/10/2008

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Portaria nº 0187 de 08/03/2005 DOU Nº 47, S/1, p.12, 10/03/2005

Estabelece critérios de utilização dos aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal TMA do Rio de Janeiro.

Revogada: Resolução Nº 75, de 03/03/2009

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Portaria nº 0122/GC5 de 02/01/2005 DOU Nº 24, S/1, p.8, 03/02/2005

Altera dispositivos e acrescenta parágrafo à Portaria Nº 1.141/GM-5, de 08 de dezembro de 1987.

Revogada: Portaria COMAER Nº 256/GC5, de 13 de maio de 2011

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Portaria nº 0038/SIE de 19/01/2005 DOU Nº 15, S/1, p.6, 21/01/2005

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

Revogada: Portaria Nº 386/SIE, 04/05/2005

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Portaria nº 0033 de 13/01/2005 DOU Nº 12, S/1, p. 4, 18/01/2005

Estabelece os valores das Tarifas Domésticas de Embarque, de Pouso, de Permanência e dos Preços Unificados de Utilização da Infra-Estrutura Aeroportuária e dá outras providências.

Revogada: Portaria Nº 905/DGAC de 02 de setembro de 2005

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