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2004

publicado 11/03/2016 11h16, última modificação 07/08/2019 16h50
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.

Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 1334/SSA de 30/12/2004 DOU Nº 13, S/1, p.11, 19/01/2005

Aprova as Instruções relativas ao Plano de Contas das Empresas de Transporte Aéreo Regular.

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Portaria nº 1282 de 21/12/2004 DOU Nº 246, S/1, p.28, 23/12/2004

Estabelece os índices de referência para o monitoramento das tarifas aéreas domésticas

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Portaria nº 1187/SIE de 26/11/2004 DOU Nº 227, S/1, p. 22-23, 26/11/2004

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

Revogada: Portaria Nº 038/SIE, 19/01/2005

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Portaria nº 0821 de 02/08/2004 DOU Nº 150, S/1, p. 10-11, 05/08/2004

Operação de Aeronaves Civis Nacionais e Estrangeiras em aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal TMA do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.

Revogada: Revogada pelas Portarias Nº 187/DGAC, 08/03/2005, 188/DGAC, ...

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Portaria nº 0447 de 13/05/2004 DOU Nº 94, S/1, p.14, 18/05/2004

Estabelece as regras de funcionamento do sistema de tarifas aéreas domésticas.

Revogada: Resolução Nº 140, de 09 de março de 2010

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Portaria nº 0402/GC5 de 04/02/2004 DOU Nº 65, S/1, p.12, 05/04/2004

Altera dispositivos das Condições Gerais de Transporte.

Revogada: Portaria Nº 689/GC-5, de 22 de junho de 2005

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Portaria nº 0393 de 30/04/2004 DOU Nº 89, S/1, p.17, 11/05/2004

Fixa novos valores para o índice de suplementação tarifária das empresas de transporte aéreo regional.

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Portaria nº 0303/GC5 de 03/04/2004 DOU Nº 44, S/1, p.9, 05/03/2004

Declara a caducidade do Contrato de Concessão celebrado entre a empresa TRANSBRASIL S.A. – Linhas Aéreas e o Departamento de Aviação Civil, referente à execução de serviços de transporte aéreo regular.

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