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2004

publicado 11/03/2016 11h16, última modificação 07/08/2019 16h50
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 1334/SSA de 30/12/2004 DOU Nº 13, S/1, p.11, 19/01/2005

Aprova as Instruções relativas ao Plano de Contas das Empresas de Transporte Aéreo Regular.

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Portaria nº 1282 de 21/12/2004 DOU Nº 246, S/1, p.28, 23/12/2004

Estabelece os índices de referência para o monitoramento das tarifas aéreas domésticas

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Portaria nº 1187/SIE de 26/11/2004 DOU Nº 227, S/1, p. 22-23, 26/11/2004

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

Revogada: Portaria Nº 038/SIE, 19/01/2005

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Portaria nº 0821 de 02/08/2004 DOU Nº 150, S/1, p. 10-11, 05/08/2004

Operação de Aeronaves Civis Nacionais e Estrangeiras em aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal TMA do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.

Revogada: Revogada pelas Portarias Nº 187/DGAC, 08/03/2005, 188/DGAC, ...

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Portaria nº 0447 de 13/05/2004 DOU Nº 94, S/1, p.14, 18/05/2004

Estabelece as regras de funcionamento do sistema de tarifas aéreas domésticas.

Revogada: Resolução Nº 140, de 09 de março de 2010

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Portaria nº 0402/GC5 de 04/02/2004 DOU Nº 65, S/1, p.12, 05/04/2004

Altera dispositivos das Condições Gerais de Transporte.

Revogada: Portaria Nº 689/GC-5, de 22 de junho de 2005

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Portaria nº 0393 de 30/04/2004 DOU Nº 89, S/1, p.17, 11/05/2004

Fixa novos valores para o índice de suplementação tarifária das empresas de transporte aéreo regional.

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Portaria nº 0303/GC5 de 03/04/2004 DOU Nº 44, S/1, p.9, 05/03/2004

Declara a caducidade do Contrato de Concessão celebrado entre a empresa TRANSBRASIL S.A. – Linhas Aéreas e o Departamento de Aviação Civil, referente à execução de serviços de transporte aéreo regular.

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