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2003

publicado 11/03/2016 11h16, última modificação 07/08/2019 16h50
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 1057 de 28/07/2003 DOU Nº 147, S/1, p.12, 23/01/2003

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Parazinho Camocim - CE.

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Portaria nº 1050 de 21/07/2003 DOU Nº 141, S/1, 24/07/2003

Aprova o Plano Diretor do novo Aeroporto de Guarapari - ES.

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Portaria nº 1008 de 09/06/2003 DOU Nº 132, S/1, p.6, 11/07/2003

Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 914/DGAC, de 23 de dezembro de 1999, e dá outras disposições.

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Portaria nº 0890/SIE de 06/10/2003 DOU Nº 231, 01/12/2000

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

Revogada: Portaria Nº 908/SIE, 20/08/2004

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Portaria nº 0731/GC5 de 31/07/2003 DOU Nº 153, S/1, 11/08/2003

Altera dispositivos da política para os serviços de transporte aéreo comercial do Brasil.

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Portaria nº 0634 de 28/04/2003 DOU Nº 83, S/1, 02/05/2003

Considerada o Aeroporto de Ponta Pelada AM como remoto do Aeroporto Eduardo Gomes AM.

Revogada: Resolução nº 432, de 19/06/2017

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Portaria nº 0633 de 28/04/2003 DOU Nº 83, S/1, 02/05/2003

Revoga as Portarias que tratam das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota.

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Portaria nº 0632 de 28/04/2003 DOU Nº 83, S/1, 02/05/2003

Revoga as Portarias que tratam das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota.

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Portaria nº 0631 de 28/04/2003 DOU Nº 83, S/1, 02/05/2003

Institui a sistemática para cobrança das Tarifas Aeroportuárias pelo uso dos serviços prestados pela infra-estrutura aeroportuária.

Revogada: Resolução nº 432, de 19/06/2017

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Portaria nº 0530/GC5 de 06/04/2003 DOU Nº 107, S/1, p. 12 – 13, 05/06/2003

Revigora as Portarias Nº 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, Nº 456/GC-5, de 20 de julho de 2000, Nº 666/GC-5, de 17 de agosto de 2001, Nº 683/GC-5, de 29 de agosto de 2001 e Nº 696- T/GC-5, de 27 de setembro de 2002 e revoga a Portaria no 475/GC5 de 19 de maio de 2003.

Revogada: Portaria Nº 927/GC5, de 23 de setembro de 2009

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Portaria nº 0355 de 27/10/2003 DOU Nº 217, S/1, 06/11/2003

Aprova as instruções reguladoras para autorização de funcionamento de entidades de ensino para o trato de carga aérea e homologação de seus cursos.

Revogada: Resolução Nº 116, de 20 de outubro de 2009

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Portaria nº 0306/GC5 de 25/03/2003 DOU Nº 73, S/1, p. 11-13, 15/04/2003

Aprova a Instrução sobre a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Embarque, de Pouso e de Permanência e dá outras providências.

Revogada: Portaria nº 929/GC3, de 27/06/2017 Alterada: Portaria COMAER 948/GC5, de 29 de dezembro de 2008

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Portaria nº 0261 de 17/02/2003 DOU 58, S/1, 25/03/2003

Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Regional da Zona da Mata - MG.

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Portaria nº 0260 de 17/02/2003 DOU 58, S/1, 25/03/2003

Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Nacional de Aviação - Goiânia.

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Portaria nº 0243/GC5 de 13/03/2003 DOU Nº 51, S/1, p.7, 14/03/2003

Dispõe sobre as medidas destinadas a promover a adequação da indústria de transporte aéreo à realidade do mercado (Declarada inaplicabilidade pela Decisão Nº 112/ANAC, de 30 de outubro de 2012)

Revogada: Portaria 1061/GC5, de 6 de novembro de 2012

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Portaria nº 0063/GC5 de 20/01/2003 DOU Nº 15, S/1, p.6, 21/01/2003

Dispõe sobre responsabilidades, critérios e procedimentos para o trato dos assuntos referentes às Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota, às Tarifas Aeroportuárias e dá outras providências.

Revogada: Revogada pela Portaria COMAER Nº 932/GC5, de 23 de dezembro de ...

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Portaria nº 0026/GC5 de 01/09/2003 DOU Nº 9, S/1, p. 4-11, 13/01/2003

Divulga a implementação da Sétima Edição, de abril de 2002, do Anexo 17 à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, no âmbito do Sistema de Aviação Civil brasileiro, e dá outras providências.

Revogada: Portaria Nº 128/GC3, de 4 de março de 2011 – DOU 09/03/2011

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