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2002

publicado 11/03/2016 11h16, última modificação 07/08/2019 16h50
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 1598 de 13/11/2002 DOU Nº 222, S/1, 18/11/2002

Define os aeroportos que deverão possuir Plano Diretor Aeroportuário.

Revogada: Resolução Nº 153, de 18 de junho de 2010

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Portaria nº 749B de 25/06/2002 DOU Nº 123, 28/06/2002

Expede Instruções para Funcionamento de Agência de Carga Aérea. Revogada por: Resolução Nº 116, de 20 de outubro de 2009

Revogada: Resolução Nº 116, de 20 de outubro de 2009

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Portaria nº 0725 de 20/06/2002 DOU Nº 123, 28/06/2002

Expede Instruções para Consolidação e Desconsolidação de Carga Aérea no Transporte Regular Doméstico.

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Portaria nº 696T/GC5 de 27/09/2002 DOU Nº 189, S/1, p.9, 30/09/2002

Altera dispositivo da Portaria Nº 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, modificada pela Portaria Nº 456/GC-5, de 20 de julho de 2000, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.

Revogada: Portaria Nº 927/GC5, de 23 de setembro de 2009 Alterada: Revigorada pela Portaria Nº 530/GC5, de 4 de junho de 2003; ...

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Portaria nº 0686/STE de 18/06/2002 DOU Nº 123, S/1, 28/06/2002

Estabelece normas para o recadastramento de ultraleves.

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Portaria nº 0282 de 08/04/2002 DOU Nº 75, S/1, 19/04/2002

Operação de Aeronaves Civis Nacionais e Estrangeiras em Aeroportos Situados nas Áreas de Controle Terminal TMA do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.

Revogada: Portaria Nº 821/DGAC, de 02 de agosto de 2004

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Portaria nº 0152 de 07/03/2002 DOU Nº 50, S/1, 14/03/2002

Determina a comprovação de contratação de cobertura mínima de seguro para responsabilidade civil perante terceiros por danos causados por atentados terroristas de atos de guerra.

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Portaria nº 0048/GC5 de 23/01/2002 DOU Nº 19, S/1, p.6, 28/01/2002

Disciplina a requisição de transporte aéreo não remunerado, estabelece o “Cartão de Passe Funcional” e dá outras providências.

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