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2000

publicado 11/03/2016 11h16, última modificação 07/08/2019 16h51
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 1433 de 26/09/2000 DOU Nº 189, 29/09/2000

Estabelece critério para a cobrança da Tarifa Internacional pelas empresas de transporte aéreo.

Revogada: Resolução Nº 250, de 9 de outubro de 2012

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Portaria nº 1102 de 16/08/2000 DOU Nº 162, 22/08/2000

Regulamenta o Programa de Redução de Tarifas da Infra-Estrutura Aeronáutica, para vôos promocionais domésticos de passageiros.

Revogada: Portaria Nº 738/GC5, de 30 de setembro de 2008 (Revogada ...

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Portaria nº 0938 de 11/07/2000 DOU Nº 138, p.13-14, 19/07/2000

Dispõe sobre a importação e exportação de componentes aeronáuticos por empresas de transporte aéreo regular, não-regular e de manutenção de aeronaves.

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Portaria nº 0676/CG5 de 13/11/2000 DOU Nº 219E, S/1, p. 10-12, 14/11/2000

Aprova as Condições Gerais de Transporte.

Revogada: Revogada pela Portaria nº 180/GC3, de 26 janeiro de 2017. Alterada: Portaria nº 689/GC5 de 22/06/2005; Resolução nº 34, de ...

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Anexo

Portaria nº 0602/GC5 de 22/09/2000 DOU Nº 185E, S/1, p. 5-6, 25/09/2000

Estabelece os procedimentos para a aplicação e para cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Embarque, doméstica e internacional, pelas empresas de transporte aéreo.

Revogada: Portaria nº 929/GC3, de 27/06/2017 Alterada: Portaria Nº 1433/DGAC, de 26/09/2000 e Resolução Nº 8/ANAC, de ...

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Portaria nº 0569/CG5 de 05/09/2000 DOU Nº 173E, S/1, p.6, 06/09/2000

Estabelece novos procedimentos para o Sistema de Transporte Aéreo Regular e dá outras providências.

Revogada: Art. 8º Revogado pela Portaria 731/GC5, de 31/07/2003

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Portaria nº 0456/CG5 de 20/07/2000 DOU Nº 140E, S/1, p.4, 21/07/2000

Altera dispositivos da Portaria Nº 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, alterada pela Portaria Nº 714/GC-2, de 29 de outubro de 1999, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.

Revogada: Portaria Nº 927/GC5, de 23 de setembro de 2009 Alterada: Revogada pela Portaria 475/GC5, de 19 de maio de 2003; ...

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Portaria nº 0101/CG5 de 22/02/2000 DOU Nº 38E, S/1, p.3, 23/02/2000

Fixa o coeficiente do Adicional Tarifário.

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Portaria nº 0020/CG5 de 14/01/2000 DOU Nº 13, S/1, p.10, 19/01/2000

Aprova a reedição da Instrução que disciplina a metodologia para execução do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos PROFAA.

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Portaria nº 0019/GC5 de 14/01/2000 DOU Nº 13, S/1, p.10, 19/01/2000

Altera a Portaria Nº 1.047/GM4, de 30 de dezembro de 1992, que institui o Programa Federal de Auxílio a Aeroportos, criado pela Lei Nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992.

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