conteúdo

1999

publicado 11/03/2016 11h16, última modificação 07/08/2019 16h51
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.

Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 0850 de 13/12/1999 DOU Nº 242, 20/12/1999

Suspensão Temporária da Utilização de Horários Reservados "slots-time" na Ligação entre os aeroportos Santos-Dumont e Congonhas.

Revogada: Resolução Nº 252, de 30 de outubro de 2012 - DOU 01/11/2012

Abrir

Portaria nº 0816 de 03/12/1999 DOU Nº 7, S/1, p. 15-16, 11/01/2000

Aprova os procedimentos de controle de bagagens de mão nas aeronaves em vôos domésticos.

Revogada: Portaria Nº 51/DGAC, de 17 de janeiro de 2001

Abrir

Portaria nº 0717/GC5 de 11/04/1999 DOU Nº 212E, S/1, p. 2, 05/11/1999 (Retificação DOU Nº 224, S/1, p.3, 24/11/1999)

Altera a Portaria Nº 13/GM5, de 05 de janeiro de 1994, que estabelece e modifica normas relativas à proteção ambiental e a nível de ruído aeronáutico no que concerne à operação de aeronaves no território nacional.

Abrir

Portaria nº 0712/SIE de 29/10/1999

Institui o prazo para lançamento a débito e para a revisão de cobrança para concessão de crédito de valores de tarifas da infra-estrutura aeronáutica.

Revogada: Resolução nº 432, de 19/06/2017

Abrir

Portaria nº 0692 de 20/10/1999 DOU Nº 237, s/1, p.43-44, 13/12/1999.

Aprova as Instruções para o funcionamento da Comissão de Coordenação de Linhas Aéreas Regulares - COMCLAR, do Departamento de Aviação Civil DAC.

Revogada: Resolução nº 440, de 9 de agosto de 2017.

Abrir

Portaria nº 0536/GC5 de 18/08/1999 DOU Nº 159E, S/1, p.3, 19/08/1999

Regulamenta os pedidos de autorização para funcionamento jurídico e autorização ou concessão para exploração dos serviços aéreos públicos.

Abrir

Portaria nº 0500/GC5 de 08/04/1999 DOU Nº 155, 13/08/1999

Institui o Programa de Redução de Tarifas da Infra-Estrutura Aeronáutica, para vôos promocionais domésticos de passageiros.

Revogada: Portaria COMAER Nº 738/GC5, de 30 de setembro de 2008

Abrir

Portaria nº 0466 de 16/07/1999 DOU Nº 141, S/1, 26/07/1999

Revoga a Portaria Nº 265E/DGAC, de 1 de julho de 1998, que regula a Tarifa Aérea Doméstica Especial para Governo.

Abrir

Portaria nº 419A/GM5 de 09/06/1999 DOU Nº 117-E, S/1, p.2-3, 22/06/1999 Retificação DOU Nº 123, S/1, p.93, 30/06/1999

Aprova e estabelece instruções reguladoras para os procedimentos e condições para elaboração dos planos destinados a garantir a segurança das operações com carga aérea.

Abrir

Portaria nº 0419/GM5 de 09/06/1999 DOU Nº 113E, S/1, p.4, 16/06/1999

Requisitos básicos para funcionamento de Empresas Aéreas Sub-Regionais.

Revogada: Portaria Nº 125/GC5 de 23 de fevereiro de 2001

Abrir

Portaria nº 0398/GM5 de 04/06/1999 DOU Nº 103E, S/1, p.11, 07/06/1999

Dispõe sobre a aplicação do Anexo 14 à Convenção de Aviação Civil Internacional no Território Nacional. Complementa ou substitui ao que prescreve a Port Nº 1.141/GM5, de 08/12/1987 - Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea.

Revogada: Portaria COMAER Nº 256/GC5, de 13 de maio de 2011

Abrir

Portaria nº 366 de 08/06/1999 DOU Nº 188, S/1, p.8, 30/09/1999

Estabelece procedimentos com vistas à avaliação da regularidade, da pontualidade e da eficiência operacional das empresas brasileiras de transporte aéreo regular.

Abrir

Portaria nº 207/STE de 07/04/1999 DOU Nº 76, S/1, p.100, 23/04/1999

Estabelece as Regras para Operação do Aeromodelismo no Brasil.

Abrir

Portaria nº 102 de 05/03/1999 DOU Nº 65, S/1, p.13, 07/04/1999

Aprova e efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas.

Abrir

Portaria nº 70 de 11/02/1999 DOU Nº 33, S/1, p.16, 19/02/1999

Estabelece as condições para operações em Código Compartilhado.

Abrir