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1997

publicado 12/03/2016 18h55, última modificação 07/08/2019 16h56
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Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 1053 de 31/12/1997 DOU Nº 21, S/1, p.56, 30/01/1998

Aprova e efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Pinto Martins - Fortaleza - CE.

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Portaria nº 0955 de 15/12/1997 DOU 17/12/1997

Altera a Portaria Nº 634/SOP, de 17 de dezembro de 1993, que aprova valores das Tarifas Internacionais de Embarque, de Pouso, de Permanência e dos Preços Unificados de Utilização da Infraestrutura Aeronáutica e dá outras providências.

Revogada: Resolução ANAC Nº 180, de 25 de janeiro de 2011

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Portaria nº 861/GM2 de 09/12/1997 DOU Nº 239, 10/12/1997

Fixa valores das Tarifas de Embarque Internacional da infraestrutura aeroportuária e dá outras providências.

Revogada: Portaria Nº 99/GC5, de 8 de fevereiro de 2011 Alterada: Substituída pela Resolução ANAC Nº 180, de 25 de janeiro de ...

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Portaria nº 774/GM2 de 13/11/1997 DOU Nº 221, S/1, p. 26366, 14/11/1997

Estabelece critérios e procedimentos para a utilização de Áreas Aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.

Revogada: Portaria Nº 927/GC5, de 23 de setembro de 2009 Alterada: Portaria Nº 696-T, de 27 de setembro de 2002; Revigorada pela ...

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Portaria nº 638 de 21/08/1997 DOU Nº 162, 25/08/1997

Estabelece os valores das Tarifas Domésticas de Embarque, de Pouso, de Permanência e dos Preços Unificados de Utilização da Infraestrutura Aeroportuária e dá outras providências.

Revogada: Portaria Nº 033/DGAC, de 13 de janeiro de 2005

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Portaria nº 232 de 14/04/1997 DOU Nº 77, 24/04/1997

Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Internacional dos Guararapes - PE.

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Portaria nº 147 de 11/03/1997 DOU Nº 51, S/1, 17/03/1997

Aprova o plano específico de zoneamento de ruído do Aeroporto provisório de Palmas (TO).

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