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1994

publicado 12/03/2016 18h55, última modificação 07/08/2019 17h01
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 0669 de 27/12/1994 DOU 03/02/1995

Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Hercílio Luz - SC.

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Portaria nº 0572 de 25/11/1994 DOU 03/02/1995

Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto de Bauru - SP.

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Portaria nº 0571 de 25/11/1994 DOU 03/02/1995

Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Santos Dumont - Rio de Janeiro.

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Portaria nº 440/SOP de 30/09/1994 DOU 19/10/1994

Institui o peso máximo de decolagem PMD padronizado, para efeito de cobrança de Tarifas Aeroportuárias e de Permanência e das de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota.

Revogada: Resolução nº 432, de 19/06/2017

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Portaria nº 13/GM5 de 05/01/1994 DOU Nº 5, 07/01/1994

Estabelece e modifica normas relativas à proteção ambiental e a níveis de ruído aeronáutico no que concerne à operação de aeronaves no território nacional.

Alterada: Artigos 7º e 8º alterados pela Portaria Nº 717/GC5, de ...

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