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1993

publicado 12/03/2016 18h54, última modificação 07/08/2019 17h01
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 634/SOP de 17/12/1993 DOU 28/12/1993

Aprova valores das Tarifas Internacionais de Embarque, de Pouso, de Permanência e dos Preços Unificados de Utilização da Infra-Estrutura Aeroportuária.

Revogada: Resolução ANAC Nº 180, de 25 de janeiro de 2011 Alterada: Portaria Nº 955/DGAC, de 15 de dezembro de 1997

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Portaria nº 467/GM5 de 03/06/1993 DOU Nº 105, de 04/06/1993

Dispõe sobre a execução de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo nos aeroportos brasileiros.

Revogada: Portaria Nº 1028/GC5, de 3 de novembro de 2009

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Portaria nº 466/SPL de 26/08/1993 DOU 03/09/1993

Aprova instruções reguladoras dos serviços de transporte de enfermos por empresa de táxi aéreo.

Revogada: Portaria Nº 715/GC-5, de 29 de outubro de 1999

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Portaria nº 296/GM5 de 14/04/1993 DOU Nº 21, 16/04/1993

Inclui, entre os aeroportos internacionais do Brasil, o Aeroporto de São Paulo / Congonhas.

Revogada: Resolução Nº 53/ANAC, de 04/09/2008

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