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1990

publicado 12/03/2016 18h54, última modificação 07/08/2019 17h01
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 416 de 23/11/1990 BMA 113-12 31/12/1990

Aprova o plano específico de zoneamento de ruído do Aeroporto de Marília -SP.

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Portaria nº 218/SPL de 08/06/1990 DOU 12/07/1990

Determina a apresentação de relatório de dados econômicos e estatísticos pelas empresas que operam serviços de transporte aéreo não-regular e serviços aéreos especializados.

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