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publicado 01/11/2019 18h57, última modificação 01/04/2024 10h12
Dados da norma
Publicação: DOU 01/11/2019, Seção 1, págs.73 a 76
Ementa: Estabelece modelo de referência de diário de bordo eletrônico - eDB.
Alterada por: Portaria nº 1.528/SPO/SAR, de 12.06.2020
Portaria nº 14.096/SPO, de 14.03.2024
Anexo(s):

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