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2019

publicado 31/12/2018 09h38, última modificação 22/05/2019 15h35
Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA Nº 1515/SPO, 20/05/2019 DOU 22/05/2019, Seção 1, pág.37

Autoriza a alteração da razão social da Velair Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 1514/SPO, 20/05/2019 DOU 22/05/2019, Seção 1, pág.37

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Adler Treinamento e Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1513/SPO, 20/05/2019 DOU 22/05/2019, Seção 1, pág.37

Homologa o curso prático de CPA e teórico de ICPA, do Aeroclube do Estado de Minas Gerais - ACEMG.

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PORTARIA Nº 1512/SPO, 20/05/2019 DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47

Reativa o Certificado de Atividade Aérea (CAA), homologa o curso prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Biritiba Mirim e torna sem efeito a Portaria nº 814/SPO, de 15 de março de 2019.

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PORTARIA Nº 1510/SPO, 20/05/2019 DOU 22/05/2019, Seção 1, pág.37

Renova autorização de funcionamento e homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A da EPAC - Escola Paraense de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1497/SIA, 16/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21

Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin (SBSO).

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PORTARIA Nº 1496/SIA, 16/05/2019 DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Dynamic Producer (9PBQ).

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PORTARIA Nº 1493/SIA, 16/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21

Reconhece a Categoria Contraincêndio (CAT) 5 (cinco) do Aeroporto Regional Sul - Jaguaruna/SC (SBJA).

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PORTARIA Nº 1492/SPO, 16/05/2019

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Instituto de Saúde Fator Humano Ltda.

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PORTARIA Nº 1490/SIA, 16/05/2019 DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 07 - P-07 (9PSL).

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PORTARIA Nº 1486/SIA, 16/05/2019 DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47

Altera a inscrição do heliponto privado Cosan (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1483/SIA, 15/05/2019 DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46

Exclui o aeródromo privado Fazenda Royal (SP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1481/SIA, 15/05/2019 DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46

Altera a Portaria nº 2.829/SIA, de 11 de setembro de 2018.

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PORTARIA Nº 1479/SIA, 15/05/2019 DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Forquilhinha-Criciúma (código indicador de aeródromo - CIAD: SC0009), em Forquilhinha/SC, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1478/SIA, 15/05/2019 DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46

Altera a inscrição do aeródromo público Manoel Ribas (código indicador de aeródromo - CIAD: PR0037), em Goioerê/PR, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1477/SIA, 15/05/2019 DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Torres (código indicador de aeródromo - CIAD: RS0011), em Torres/RS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1474/SIA, 15/05/2019 DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46

Altera a inscrição do aeródromo público Colatina (código identificador de aeródromo - CIAD: ES0004), em Colatina/ES, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1473/SIA, 15/05/2019 DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroclube de Rondônia (código identificador de aeródromo - CIAD: RO0002), em Porto Velho/RO, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1471/SIA, 14/05/2019 DOU 16/05/2019, Seção 1, pág.30

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville/SC (código OACI: SBJV) - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.

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PORTARIA Nº 1470/SIA, 14/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21

Altera e renova a inscrição do aeródromo público João Pereira dos Santos Filho (código identificador de aeródromo - CIAD: PI0006), em Fronteiras/PI, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1464/SIA, 14/05/2019 DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47

Inscreve o heliponto privado On Grace (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1462/SIA, 14/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Comandante Almir Mendes de Oliveira (código identificador de aeródromo - CIAD: MG0065), em Pedra Azul/MG, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1460/SPO, 14/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.22

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Alberto Alves Casimiro Neto - CRM-SP 39032, MC 01.

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PORTARIA Nº 1458/SPO, 14/05/2019 DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Rodrigo Bicudo Krempel Santana - CRM-SE 2780, MC 114.

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PORTARIA Nº 1456/SPO, 14/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Elton Erhardt - Crm-Rs 23120, MC 122.

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PORTARIA Nº 1455/SPO, 14/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Precordis Ltda - Epp - Medicina Preventiva - Check-Up.

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PORTARIA Nº 1449/SIA, 13/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Usiminas, em Santana do Paraíso/MG (código OACI: SBIP) - Socicam Administração, Projetos e Representações LTDA.

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PORTARIA Nº 1445/SPO, 13/05/2019 DOU 16/05/2019, Seção 1, pág.30

Torna pública a revogação de suspensão e a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - América Do Sul Linhas Aéreas Ltda.

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PORTARIA Nº 1442/SIA, 13/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE (código OACI: SBFZ) - Fraport Brasil S.A.

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PORTARIA Nº 1441/SIA, 13/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Coronel Adalberto Mendes da Silva, em Cascavel/PR (código OACI: SBCA).

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PORTARIA Nº 1400/SPO, 09/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.60

Revalida o credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rafael Villela Silva Derré Torres, CRM/DF 14234, MC 121.

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PORTARIA Nº 1439/SIA, 13/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Cabo Frio/RJ (código OACI: SBCB).

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PORTARIA Nº 1419/SIA, 10/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Walter Bündchen (código OACI: SSHZ), em Horizontina/RS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1418/SRA, 10/05/2019 DOU 13/05/2019, Seção 1, págs.23 e 24

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG.

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PORTARIA Nº 1417/SRA, 10/05/2019 DOU 13/05/2019, Seção 1, págs.22 e 23

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.

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PORTARIA Nº 1413/SIA, 09/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.60

Inscreve o heliponto privado PeterFrut (ES) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1409/SIA, 09/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59

Aprova as Instruções Suplementares n os 153.37-001A, 153.403-001A, 153.405-001A, 153.407-001A; 153.409-001A, 153.413-001A, 153.417-001A, 153.421-001A, 153.423-001A, 153.425-001A, 153.427-001A, 153.429-001A, 153.431-001A e 153.433-001A.

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PORTARIA Nº 1402/SIA, 09/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão J.

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PORTARIA Nº 1380/SAR, 07/05/2019 DOU 16/05/2019, Seção 1, pág.30

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hangar Bravo Manutenção De Aeronaves Ltda.

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PORTARIA Nº 1379/SAR, 07/05/2019 DOU 16/05/2019, Seção 1, pág.30

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Morro Vermelho Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1377/SIA, 07/05/2019 DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.60

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR (código OACI: SBFI).

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PORTARIA Nº 1371/SIA, 06/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59

Inscreve o heliponto privado Platinum Corporate (CE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1370/SIA, 06/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fartura (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1369/SIA, 06/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Montani Bahia (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1367/SAR, 06/05/2019 DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.59

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.

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PORTARIA Nº 1366/SIA, 06/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59

Altera a inscrição do heliponto privado Mima (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1362/SIA, 06/05/2019 DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.60

Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Porto Murtinho (MS).

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PORTARIA Nº 1361/SIA, 06/05/2019 DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.60

Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Porto Murtinho (MS).

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PORTARIA Nº 1343/SIA, 02/05/2019 DOU 06/05/2019, Seção 1, pág.27

Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Novo Progresso/PA (SJNP).

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PORTARIA Nº 1339/SIA, 02/05/2019 DOU 06/05/2019, Seção 1, pág.27

Autoriza o centro de instrução Leonardo Severo Maciel Filho - EPP (Panter Aviation) a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 1336/SAR, 02/05/2019 DOU 07/05/2019, Seção 1, pág.26

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 43.7(b)-I (1)(ii), do RBAC nº 43, referente à realização de inspeções de até 150 H por mecânicos autônomos credenciados pela ANAC em aeronaves pertencentes à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS do Governo do Estado do Ceará.

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PORTARIA Nº 1325/SPO, 30/04/2019 DOU 03/05/2019, Seção 1, pág.25

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D (IS nº 183-001) - Escola Paranaense De Aviação Ltda.

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PORTARIA Nº 1318/SPO, 29/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.50

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Tradição Aero Agrícola Eireli.

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PORTARIA Nº 1316/SIA, 29/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Rubem Berta, em Uruguaiana/RS (código OACI: SBUG).

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PORTARIA Nº 1310/SIA, 28/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56

Valida o Nível de Proteção Contraincêndio Existente (NPCE) 5 (cinco) do Aeroporto de Bauru/Aeralva (SBAE).

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PORTARIA Nº 1306/SIA, 26/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Reunidas (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1305/SIA, 26/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49

Torna inaplicável o Anexo LXIV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 1301/SIA, 26/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba/PR (código OACI: SBCT).

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PORTARIA Nº 1287/SAR, 26/04/2019 DOU 03/05/2019, Seção 1, pág.25

Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Gulfstream Do Brasil Ltda.

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PORTARIA Nº 1283/SIA, 25/04/2019 DOU 29/04/2019, Seção 1, pág.29

Retira medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Oscar Laranjeiras, em Caruaru/PE (SNRU).

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PORTARIA Nº 1282/SIA, 25/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sete Barras (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1281/SIA, 25/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Helena (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1278/SPO, 25/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56

Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aérea - Paravanti Aerotáxi Ltda.

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PORTARIA Nº 1276/SPO, 25/04/2019 DOU 29/04/2019, Seção 1, pág.29

Ratificar a emissão de revisão 03 do Certificado de Operador Aéreo - Tropic Air Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1259/SIA, 24/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1239/SIA, 23/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tundavala (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1238/SIA, 23/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49

Inscreve o heliponto privado Fazenda Bonfim (SE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1237/SIA, 23/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Valiosa (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1235/SAR, 23/04/2019 DOU 29/04/2019, Seção 1, pág.29

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Full Copters Aviation Eireli.

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PORTARIA Nº 1229/SPO, 22/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56

Homologa o curso prático IFRH da Quimigel, Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados.

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PORTARIA Nº 1228/SIA, 22/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cedro (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1226/SIA, 22/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49

Renova a inscrição do heliponto privado Wheaton (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1223/SPO, 22/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56

Homologa o curso prático de CPA da ELU Escola de Ultraleve Ltda.

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PORTARIA Nº 1220/SIA, 18/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Matrinchã (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1219/SPO, 18/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56

Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Itápolis.

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PORTARIA Nº 1206/SIA, 17/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118

Inscreve o aeródromo privado Tertuliano Guedes de Pinho (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1203/SIA, 17/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Garimpinho (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1200/SIA, 17/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118

Inscreve o heliponto privado Ycambi Ranch (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1198/SPO, 17/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-007, Revisão B.

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PORTARIA Nº 1196/SIA, 17/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.117

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Yolanda Penteado (código identificador de aeródromo - CIAD: SP0048), em Leme/SP, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1195/SPO, 17/04/2019 DOU 22/04/2019, Seção 1, pág.38

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Marco Antonio Teixeira Corrêa, CRM/SP 50882, MC 211.

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PORTARIA Nº 1194/SIA, 17/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.117

Torna inaplicável o Anexo LXXXIII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 1186/SIA, 16/04/2019 DOU 22/04/2019, Seção 1, pág.38

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves / São Gonçalo do Amarante, RN (código OACI: SBSG).

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PORTARIA Nº 1185/SIA, 16/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118

Inscreve o aeródromo privado André Textor (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1184/SIA, 16/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Porta do Céu (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1183/SIA, 16/04/2019 DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48

Retira medida cautelar de restrição às operações noturnas de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Itaituba/PA (SBIH).

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PORTARIA Nº 1173/SPO, 16/04/2019 DOU 22/04/2019, Seção 1, pág.38

Revoga revalidação do credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Domingo Marcolino Braile, CRM-SP 10.665, MC 25.

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PORTARIA Nº 1172/SAR, 16/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Aprova a Instrução Suplementar nº 145-001, Revisão D.

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PORTARIA Nº 1165/SPO, 15/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56

Autoriza a mudança de endereço da SKY Training - Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 1162/SIA, 15/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118

Inscreve o aeródromo privado Pachu Aviação Agrícola (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1161/SIA, 15/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118

Altera a inscrição do heliponto privado Kartódromo Ayrton Senna (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1158/SIA, 15/04/2019 DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 2 PCP-2 (9PCP).

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PORTARIA Nº 1157/SPO, 15/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56

Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Stenquerviche & Calça Treinamentos Ltda. - ME. (Angloschool).

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PORTARIA Nº 1154/SIA, 15/04/2019 DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 15 P-15 (9PAW).

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PORTARIA Nº 1151/SIA, 15/04/2019 DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 12 P-12 (9PSO).

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PORTARIA Nº 1150/SIA, 15/04/2019 DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 09 P-09 (9PSS).

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PORTARIA Nº 1148/SPO, 12/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002 D) do Aeroclube de Ponta Grossa.

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PORTARIA Nº 1144/SPO, 12/04/2019 DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67

Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aérea - Helic Air Táxi Aéreo E Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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PORTARIA Nº 1143/SIA, 12/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118

Inscreve o aeródromo privado Salles (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1142/SIA, 12/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gaúcha do Norte (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1141/SPO, 12/04/2019 DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D - Associação Cultura Inglesa De Curitiba.

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PORTARIA Nº 1140/SPO, 12/04/2019 DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67

Homologa o curso prático de CPA da Looping Escola de Aviação Leve.

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PORTARIA Nº 1133/SAR, 11/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.117

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Nep- Nacional Escola De Pilotagem Ltda.

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PORTARIA Nº 1132/SIA, 11/04/2019 DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48

Aprova a Revisão C da Instrução Suplementar nº 108-001.

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PORTARIA Nº 1131/SIA, 11/04/2019 DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48

Aprova a Revisão D da Instrução Suplementar nº 107-001.

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PORTARIA Nº 1130/SPO, 11/04/2019 DOU 15/04/2019, Seção 1, pág.61

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aérea - Aero Agrícola Gerais Ltda.

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PORTARIA Nº 1128/SIA, 11/04/2019 DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67

Inscreve o heliponto privado Hospital Metropolitano de Belo Horizonte (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1124/SIA, 10/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86

Retira medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Usiminas (SBIP), localizado no município de Santana do Paraíso - MG.

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PORTARIA Nº 1116/SIA, 10/04/2019 DOU 15/04/2019, Seção 1, pág.61

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Governador Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante/RN (código OACI: SBSG).

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PORTARIA Nº 1106/SIA, 09/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Soure/PA (SNSW).

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PORTARIA Nº 1105/SAR, 09/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-008, Revisão B.

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PORTARIA Nº 1103/SIA, 09/04/2019 DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67

Altera a inscrição do heliponto privado Interpolos (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1101/SIA, 09/04/2019 DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67

Inscreve o aeródromo privado Usina Cerradão (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1099/SPO, 09/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.218

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Márcio Trevisan.

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PORTARIA Nº 1090/SIA, 08/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.

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PORTARIA Nº 1079/SIA, 08/04/2019 DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 32 - P-32 (9PFO).

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PORTARIA Nº 1078/SPO, 08/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D - Escola Paranaense De Aviação Ltda. - EPA Training Center.

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PORTARIA Nº 1077/SIA, 08/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura de Governador Valadares, operador do Aeroporto Coronel Altino Machado de Oliveira, em Governador Valadares/MG (código OACI: SBGV).

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PORTARIA Nº 1076/SPO, 07/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86

Homologa o curso teórico e prático de CMV da Aero Time Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1068/SIA, 05/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacuba (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1067/SIA, 05/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nobel Pará (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1062/SIA, 04/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Restabelece a vigência da Portaria nº 3.685/SIA, de 14 de dezembro de 2016, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Itiquira (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1060/SIA, 04/04/2019 DOU 09/04/2019, Seção 1, pág.120

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 31 P-31 (9PFQ).

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PORTARIA Nº 1059/SPO, 04/04/2019 DOU 09/04/2019, Seção 1, pág.121

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Marcelo Augusto Alves Pimenta, CRM/AC 1791, MC 210.

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PORTARIA Nº 1056/SPO, 04/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86

Homologa o curso teórico e prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas - E.M.C.A.

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PORTARIA Nº 1055/SPO, 04/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56

Revoga a homologação do curso prático de voo por instrumentos IFRA da Volare Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1051/SPO, 04/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.27

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Andréia De Miranda, Crm/Df 14528, MC 209.

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PORTARIA Nº 1050/SPO, 04/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.27

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Lindalva Amorim, Crm/Df 6013, MC 208.

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PORTARIA Nº 1047/SPO, 04/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPH, PCH, INVH e IFRH da ULTRA PILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.

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PORTARIA Nº 1046/SPO, 04/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.27

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Fausto Vilas Boas Cardona, Crm/Df 16353, MC 207.

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PORTARIA Nº 1045/SPO, 04/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Orestes Reiná Da Silva Bonfim, Crm/Ac 2035, MC 206.

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PORTARIA Nº 1044/SPO, 04/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86

Homologa os cursos e práticos de PPH, PCH, INVH e IFRH da Ultra Pilots Taxi Aéreo.

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PORTARIA Nº 1043/SPO, 03/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Elimina candidato do processo seletivo, convoca candidato para comprovação títulos declarados e convoca candidato para curso de formação - Danilo Barroca Werneck Wander Maás Contão, Marcos Baeta Campos.

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PORTARIA Nº 1042/SIA, 03/04/2019 DOU 09/04/2019, Seção 1, pág.121

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Manati PMNT-1 (9PMM).

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PORTARIA Nº 1040/SRA, 03/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.27

Estabelece os aeroportos operados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero sujeitos a Receita Teto por Passageiro e os respectivos valores.

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PORTARIA Nº 1038/SPO, 03/04/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.103

Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aeróleo Táxi Aéreo S.A.

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PORTARIA Nº 1037/SIA, 03/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pindorama (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1036/SIA, 03/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Inscreve o heliponto privado YBYTU (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1035/SPO, 03/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Homologa o curso teórico e prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Eacon-Escola de Aviação Congonhas S/C Ltda.

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PORTARIA Nº 1033/SAR, 03/04/2019 DOU 10/04/2019, Seção 1, pág.122

Certificado Suplementar de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 1031/SAR, 03/04/2019 DOU 10/04/2019, Seção 1, pág.122

Certificado Suplementar de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 1029/SAR, 03/04/2019 DOU 10/04/2019, Seção 1, pág.121

Certificado Suplementar de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 1025/SPO, 02/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Renova a Autorização de funcionamento e renova a homologação do curso teórico e prático de CMV da Vee-one Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 1018/ASINT, 23/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118

Altera a Portaria nº 4.005/ASINT, de 26 de dezembro de 2018.

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PORTARIA Nº 1015/SPO, 02/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Rio Claro.

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PORTARIA Nº 0994/SIA, 01/04/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Pato Branco/PR, operadora do Aeródromo Municipal Juvenal Loureiro Cardoso, em Pato Branco/PR (SBPO).

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PORTARIA Nº 0993/SIA, 01/04/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Juvenal Loureiro Cardoso (código identificador de aeródromo: PR0018), em Pato Branco/PR, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0978/SPO, 29/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Homologa o curso prático de CPA da JPA Escola De Aviação Civil Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 0977/SIA, 29/03/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0976/SIA, 29/03/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Inscreve o aeródromo privado FSA (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0975/SPO, 29/03/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PPA e teórico-prático de CMS da Aeronova Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0972/SPO, 29/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Autoriza a alteração da razão social, da Alfredo & Panyagua Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 0963/SPO, 28/03/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Felipe Gonçalves Volcov, CANAC 106602.

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PORTARIA Nº 0961/SIA, 28/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Relu (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0960/SIA, 28/03/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Inscreve o aeródromo privado Eloy Biesuz (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0958/SAR, 28/03/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102

Aprova a Instrução Suplementar nº 43-012, Revisão B.

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PORTARIA Nº 0956/SIA, 28/03/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Inscreve o heliponto privado Carta Fabril 01 (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0955/SIA, 28/03/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Limeira (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0954/SIA, 28/03/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora da Conceição (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0951/SPO, 28/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93

Revoga Suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 0949/SIA, 28/03/2019 DOU 02/04/2019, Seção 1, pág.41

Autoriza o centro de instrução JS Consultoria Aeronáutica Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 0948/SIA, 28/03/2019 DOU 02/04/2019, Seção 1, pág.41

Revoga as autorizações do Centro de Instrução Ranap Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda para ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 0947/SPO, 28/03/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.103

Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância.

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PORTARIA Nº 0930/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 19 P-19 (9PTS).

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PORTARIA Nº 0927/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de São Paulo MV23 (9PGR).

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PORTARIA Nº 0926/SPO, 26/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Ribeirão Preto.

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PORTARIA Nº 0924/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93

Inscreve o heliponto privado Ages Jacobina (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0923/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tunica (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0922/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93

Inscreve o heliponto privado BS Design (CE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0921/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93

Inscreve o heliponto privado Monumental Business (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0920/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Meio Século (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0919/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93

Inscreve o heliponto privado Hospital da Unimed Betim (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0917/SIA, 26/03/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102

Altera a inscrição do aeródromo privado Pousada das Águias (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0916/SPO, 26/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Suspende Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA, da AHV Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 0915/SPO, 26/03/2019 DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.159

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Maurício Alves Pinto, CANAC 931402.

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PORTARIA Nº 0910/SPO, 26/03/2019 DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.159

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Luiz Claudio Fonseca de Moura, CANAC 780247.

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PORTARIA Nº 0908/SIA, 26/03/2019 DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.159

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju/SE (Código OACI: SBAR).

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PORTARIA Nº 0907/SIA, 26/03/2019 DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.159

Valida curvas de ruído do Aeroporto Cataratas / Foz do Iguaçu, PR (código OACI: SBFI).

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PORTARIA Nº 0906/SPO, 26/03/2019 DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.160

Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Talla Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 0897/SPO, 25/03/2019 DOU 27/03/2019, Seção 1, pág.31

Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Santair Aeroagrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 0895/SPO, 25/03/2019 DOU 27/03/2019, Seção 1, pág.31

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aero Táxi Marinete Ltda.

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PORTARIA Nº 0886/SIA, 22/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27

Renova a inscrição do aeródromo público Vila Rica, em Vila Rica/MT, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0875/SIA, 21/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27

Restabelece a vigência da Portaria nº 327/SIA, de 30 de janeiro de 2017, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Saltos do Poente (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0874/SIA, 21/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27

Restabelece a vigência da Portaria nº 583/SIA, de 6 de março de 2015, que inscreve o aeródromo privado Fazenda São Jerônimo (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0872/SIA, 21/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27

Restabelece a vigência da Portaria nº 2.190/SIA, de 12 de julho de 2018, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Canoa Quebrada (MA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0867/SAS, 21/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27

Aprova o código classificador ANAC para reclamações registradas contra empresas aéreas no Consumidor.gov.br.

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PORTARIA Nº 0864/SPO, 21/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Voe Cachoeira Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0863/SIA, 21/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27

Restabelece a vigência da Portaria nº 851/SIA, de 9 de abril de 2015, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Flechas (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0858/SIA, 21/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27

Restabelece a vigência da Portaria nº 1.827/SIA, de 11 de junho de 2018, que inscreve o aeródromo privado Agrotec (AM) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0847/SIA, 21/03/2019 DOU 29/03/2019, Seção 1, pág.76

Torna inaplicável o Anexo LXXVI da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 0840/SPO, 20/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Revoga, a pedido, o curso teórico e prático de MMA - Grupo Aviônicos, da Escola de Aviação Asas de Socorro.

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PORTARIA Nº 0833/SIA, 19/03/2019 DOU 27/03/2019, Seção 1, pág.30

Restabelece a vigência da Portaria nº 2.590/SIA, de 5 de novembro de 2014, que inscreve o aeródromo privado Tasi (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0825/SPO, 18/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002D) da Unifly Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0823/SIA, 18/03/2019 DOU 02/04/2019, Seção 1, pág.41

Autoriza a mudança de endereço da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 0821/SPO, 18/03/2019 DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33

Renova as homologações dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR do AEROCLUBE DE ITÁPOLIS.

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PORTARIA Nº 0814/SPO, 15/03/2019 DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33

Renova a autorização de funcionamento e homologa o curso prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube Biritiba Mirim.

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PORTARIA Nº 0811/SAR, 15/03/2019 DOU 22/03/2019, Seção 1, pág.27

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Berthe Manutenção De Aeronaves Eireli.

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PORTARIA Nº 0808/SPO, 15/03/2019 DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33

Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da Escola de Aviação Civil Demoiselle.

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PORTARIA Nº 0807/SIA, 14/03/2019 DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.31

Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 107.

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PORTARIA Nº 0806/SPO, 14/03/2019 DOU 20/03/2019, Seção 1, pág.52

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Educ Ar Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 0805/SPO, 14/03/2019 DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33

Autoriza a mudança de endereço da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 0795/SIA, 13/03/2019 DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25

Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 654/SIA, de 26 de fevereiro de 2019.

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PORTARIA Nº 0793/SIA, 13/03/2019 DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25

Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 691/SIA, de 28 de fevereiro de 2019.

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PORTARIA Nº 0792/SAR, 13/03/2019 DOU 20/03/2019, Seção 1, pág.52

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - aeronáutico Helicentro Zona Sul (FLK Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo Ltda).

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PORTARIA Nº 0785/SIA, 13/03/2019 DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.39

Aplica medida cautelar de restrição às operações noturnas de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Itaituba/PA (SBIH).

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PORTARIA Nº 0784/SIA, 13/03/2019 DOU 18/03/2019, Seção 1, pág.175

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Surinam Airways Ltda.

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PORTARIA Nº 0783/SIA, 13/03/2019 DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS (código OACI: SBPA).

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PORTARIA Nº 0781/SPO, 13/03/2019 DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Aces High Escola Top de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0780/SPO, 12/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico e prático de MMA-AVI, da Tas Trein. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ. Ltda.

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PORTARIA Nº 0779/SAR, 12/03/2019 DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Helivia Aero Taxi S/A.

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PORTARIA Nº 0778/SAR, 12/03/2019 DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aws Group Serviços Aeronáuticos, Industriais E Comerciais Ltda.

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PORTARIA Nº 0773/SIA, 12/03/2019 DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.30

Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153.

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PORTARIA Nº 0766/SIA, 12/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27

Inscreve o heliponto privado Hospital MATER DEI Betim/Contagem (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0764/SAS, 11/03/2019 DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.39

Dispõe sobre o uso do sistema de solução alternativa de conflitos Consumidor.gov.br pelos transportadores sujeitos à Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, e à Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016.

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PORTARIA Nº 0759/SIA, 11/03/2019 DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25

Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Estado do Rio Grande do Norte - DER/RN, operador do Aeroporto de Mossoró - Dix-Sept Rosado, Mossoró/RN (SBMS).

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PORTARIA Nº 0755/SIA, 11/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0752/SPO, 08/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA E IFRA e prático de PPA, do Aeroclube de Sorocaba.

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PORTARIA Nº 0751/SIA, 08/03/2019 DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.39

Atualiza designação internacional do Aeroporto de Cabo Frio/RJ.

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PORTARIA Nº 0749/SPO, 08/03/2019 DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24

Autoriza a mudança de endereço, da A.A - Academia de Aviação - Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 0746/SIA, 07/03/2019 DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28

Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul - DAP/RS, operador do Aeroporto de Santo Ângelo/RS (SBNM).

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PORTARIA Nº 0745/SPO, 07/03/2019 DOU 13/03/2019, Seção 1, pág.26

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da HTC Treinamentos e Negócios Empresariais Ltda.

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PORTARIA Nº 0743/SPO, 07/03/2019 DOU 18/03/2019, Seção 1, pág.176

Renova a autorização de funcionamento e homologa o curso teórico e prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da CEMAH - Curso Espec de Mec de Aviões e Helicop Ltda.

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PORTARIA Nº 0735/SIA, 06/03/2019 DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28

Torna inaplicável o Anexo I da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 0727/SIA, 06/03/2019 DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28

Torna inaplicável o Anexo II da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 0719/SIA, 01/03/2019 DOU 11/03/2019, Seção 1, pág.33

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Sílvio Name Júnior, em Maringá/PR (Código OACI: SBMG).

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PORTARIA Nº 0718/SIA, 01/03/2019 DOU 11/03/2019, Seção 1, pág.33

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 0717/SPO, 01/03/2019 DOU 11/03/2019, Seção 1, pág.33

Tornar pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Lynx Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 0716/SIA, 01/03/2019 DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.34

Inscreve o heliponto privado MC (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0705, 28/02/2019 DOU 11/03/2019, Seção 1, pág.33

Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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PORTARIA Nº 0704/SIA, 28/02/2019 DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.34

Inscreve o aeródromo privado Fazenda 2J (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0691/SIA, 28/02/2019 DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28

Torna inaplicável o Anexo LXXVII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 0679/SIA, 27/02/2019 DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.34

Inscreve o heliponto privado PFB (CE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0677/SIA, 27/02/2019 DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.34

Exclui o aeródromo privado Fazenda Ventura I (BA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0658/SAR, 27/02/2019 DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.853(g), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390KC.

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PORTARIA Nº 0656/SIA, 27/02/2019 DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35

Retira medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Parati, em Parati/RJ (SDTK).

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PORTARIA Nº 0655/SPO, 26/02/2019 DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24

Renova a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos e de PPA e PCA da Escola de Aviacao Civil PLA.

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PORTARIA Nº 0654/SIA, 26/02/2019 DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28

Torna inaplicável o Anexo XLIX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 0653/SIA, 26/02/2019 DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.34

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo André IV (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0644/SPO, 26/02/2019 DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24

Renova a homologação do curso teórico e prático de CMV do Aeroclube do Espírito Santo.

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PORTARIA Nº 0643/SIA, 26/02/2019 DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.33

Exclui o aeródromo privado Fazenda Montana (BA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0642/SPO, 26/02/2019 DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24

Homologa os cursos práticos de PP-A e INV-A da Premier Tangará Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 0641/SIA, 26/02/2019 DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.33

Exclui o aeródromo privado Fazenda Horita (BA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0640/SIA, 26/02/2019 DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.33

Exclui o aeródromo privado Fazenda Centúria Santana (BA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0637/SIA, 26/02/2019 DOU 06/03/2019, Seção 1, pág.63

Valida curvas de ruído para o Aeródromo Público Brigadeiro Lysias Rodrigues / Palmas, TO (SBPJ).

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PORTARIA Nº 0630/SAR, 25/02/2019 DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Sc Aviation - Comercio De Pecas E Aeronaves E Servicos De Manutencao Ltda.

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PORTARIA Nº 0629/SPO, 25/02/2019 DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35

Renova a homologação do curso teórico e prático de PLL do Aeroclube de Rio Claro.

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PORTARIA Nº 0627/SIA, 25/02/2019 DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.33

Altera a inscrição do aeródromo público João Durval Carneiro, em Feira de Santana/BA, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0625/SPO, 25/02/2019 DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.29

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola R & A Aeroespaço Ltda.

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PORTARIA Nº 0624/SIA, 25/02/2019 DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.33

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte/CE, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0623/SAR, 25/02/2019 DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerobras – Industria Aeronáutica Brasileira Ltda.

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PORTARIA Nº 0622/SPO, 25/02/2019 DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24

Autoriza a mudança de endereço e Revoga, a pedido, a homologação dos cursos práticos de PCA e IFR, da Rocket - Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0621/SAR, 25/02/2019 DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Quick Link Air Services Ltda.

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PORTARIA Nº 0618/SIA, 25/02/2019 DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139

Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Estado do Ceará - DER/CE, operador do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa, em Cruz/CE (Código OACI: SBJE).

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PORTARIA Nº 0617/SPO, 25/02/2019 DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35

Aprova as Instruções Suplementares nº 175-001, Revisão G; 175-010, Revisão B; e 175-011, Revisão A.

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PORTARIA Nº 0616/SPO, 25/02/2019 DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35

Aprova a Instrução Suplementar nº 00-008, Revisão B.

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PORTARIA Nº 0615/SIA, 22/02/2019 DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV da Amazonas Airplane Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0614/SIA, 22/02/2019 DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139

Torna inaplicável o Anexo LXII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 0613/SIA, 22/02/2019 DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139

Torna inaplicável o Anexo LIX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 0611/SPO, 22/02/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Renova a homologação do curso prático de INVA da AMP Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0610/SIA, 22/02/2019 DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139

Inscreve o heliponto privado Cidade Empresarial (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0601/SPO, 22/02/2019 DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.28

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Flight Care Clínica e Medicina do Trabalho Ltda.

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PORTARIA Nº 0600/SPO, 22/02/2019 DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.28

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Jonas Pinto Vieira, CRM/RS 38684, MC 205.

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PORTARIA Nº 0599/SIA, 21/02/2019 DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.28

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Marechal Rondon (Código OACI: SBCY).

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PORTARIA Nº 0592/SPO, 21/02/2019 DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24

Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA, PPH, PCH, INVH e IFR da Minas Helicopteros Escola de Aviacao Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 0590/SPO, 20/02/2019 DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.82

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Preserve Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 0587/SPO, 20/02/2019 DOU 22/02/2019, Seção 1, pág.35

Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Brisa Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 0585/SPO, 20/02/2019 DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.82

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Rolffe De Lima Erbe, Canac 130042.

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PORTARIA Nº 0575/SAR, 20/02/2019 DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.82

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Opd Aviation (Oads Manutenção De Aeronaves Executivas Ltda).

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PORTARIA Nº 0574/SAR, 20/02/2019 DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.82

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Naples Jet Center.

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PORTARIA Nº 0572/SIA, 19/02/2019 DOU 22/02/2019, Seção 1, pág.34

Altera a Portaria nº 2.276/SIA, de 5 de julho de 2017.

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PORTARIA Nº 0569/SPO, 19/02/2019 DOU 06/03/2019, Seção 1, pág.63

Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião (PPA), Instrutor de Voo Avião (INVA), dos cursos teóricos Piloto Comercial de Avião (PC/IFR), Voo Por Instrumentos (IFR) e do curso prático de Piloto Comercial de Avião (PCA), do Aeroclube de Catanduva.

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PORTARIA Nº 0565/SPO, 19/02/2019 DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PPA, da JK Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0564/SIA, 19/02/2019 DOU 18/03/2019, Seção 1, pág.175

Exclui o Aeródromo Público Planaltina, em Brasília/DF, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 0561/SPO, 18/02/2019 DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70

Cassa o Certificado de Operador Aéreo - Aero Monte Aviação Agrícola.

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PORTARIA Nº 0560/SPO, 18/02/2019 DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70

Suspende, a pedido, Certificado de Operador Aéreo - Aeromil Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 0554/SIA, 18/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32

Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Usiminas (SBIP), localizado no município de Santana do Paraíso - MG.

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PORTARIA Nº 0545/SIA, 18/02/2019 DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Coronel Altino Machado de Oliveira / Governador Valadares, MG (código OACI: SBGV).

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PORTARIA Nº 0543/SRA, 15/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32

Aprova a manutenção do Contrato Atípico de Cessão de Área entre a Aeroportos Brasil Viracopos S.A. e a Esatas Viracopos Administração Ltda, ainda que haja extinção antecipada da concessão.

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PORTARIA Nº 0540/SAR, 15/02/2019 DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.81

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Nse Brasil Aeroespacial Ltda.

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PORTARIA Nº 0539/SAR, 15/02/2019 DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.81

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aeroarte - Comércio E Serviços De Tapeçaria Ltda.

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PORTARIA Nº 0538/SIA, 15/02/2019 DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70

Altera a inscrição do aeródromo público Maricá, em Maricá/RJ, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0537/SIA, 15/02/2019 DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nacional de Aviação, em Goiânia/GO, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0536/SIA, 15/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tancredo Thomas de Faria, em Guarapuava/PR, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0535/SIA, 15/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto Nacional, em Porto Nacional/TO, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0534/SIA, 15/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Embaixador Walther Moreira Salles, em Poços de Caldas/MG, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0532/SIA, 15/02/2019 DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0526/SIA, 15/02/2019 DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139

Inscreve o heliponto privado Fazenda Igurê (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0525/SPO, 14/02/2019 DOU 19/02/2019, Seção 1, pág.37

Revoga suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Aliança Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 0524/SIA, 14/02/2019 DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.28

Inscreve o aeródromo privado Alfa Airport Posse (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0523/SPO, 14/02/2019 DOU 19/02/2019, Seção 1, pág.37

Suspende Certificado de Operador Aéreo - G10 Aviação Agrícola E Manutenção De Aeronaves Ltda.

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PORTARIA Nº 0522/SIA, 14/02/2019 DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.28

Inscreve o heliponto privado KKS-37 (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0514/SPO, 14/02/2019 DOU 19/02/2019, Seção 1, pág.37

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Eduardo Alexandre Wernersbach Deps - CRM-ES 5234, MC 90.

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PORTARIA Nº 0512/SIA, 14/02/2019 DOU 19/02/2019, Seção 1, pág.37

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Código OACI: SBGL).

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PORTARIA Nº 0511/SIA, 14/02/2019 DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0508/SPO, 14/02/2019 DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28

Autoriza a mudança de endereço, da CWB Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0507/SIA, 14/02/2019 DOU 19/02/2019, Seção 1, pág.37

Altera a inscrição do aeródromo público Caravelas, em Caravelas/BA, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0497/SIA, 13/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32

Inscreve o aeródromo privado Antônio Covre (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0495/SIA, 13/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32

Excluir o heliponto privado Valparaíso (SP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0490/SPO, 13/02/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) da AMP Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0487/SFI, 13/02/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.34

Suspende cautelarmente a exploração de serviço aéreo especializado da empresa RQ Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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PORTARIA Nº 0481/SIA, 13/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32

Excluir o aeródromo privado Agrotec, em Manacapuru/AM, do cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 858/SIA, de 21 de março de 2019.

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PORTARIA Nº 0480/SIA, 13/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Posh Xanadu (9PJF).

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PORTARIA Nº 0474/SIA, 12/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32

Inscreve o aeródromo privado Pesqueiro Pantanal (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0460/SAR, 12/02/2019 DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.81

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Embraer Aircraft Maintenance Services.

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PORTARIA Nº 0458/SPO, 11/02/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.34

Renova a homologação dos cursos teórico-práticos de CMV da Aero TD Faculdade de Tecnologia (modalidades presencial e semi-presencial)

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PORTARIA Nº 0456/SIA, 11/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Vantage (9PVG).

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PORTARIA Nº 0455/SIA, 11/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Piranema Spirit (9PGE).

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PORTARIA Nº 0454/SIA, 11/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 77 P-77 (9PTY).

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PORTARIA Nº 0453/SIA, 11/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Subsea Viking (9PVK).

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PORTARIA Nº 0452/SPO, 11/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33

Revoga a suspensão da autorização de funcionamento da CHB - Escola de Aviação Civil Ltda, Matriz e Filial.

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PORTARIA Nº 0449/SRA, 18/02/2019 DOU 22/02/2019, Seção 1, pág.35

Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.

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Anexo

PORTARIA Nº 0448/SIA, 11/02/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33

Valida curvas de ruído do Aeródromo Público Porto Seguro / Porto Seguro, BA (código OACI: SBPS).

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PORTARIA Nº 0447/SPO, 08/02/2019 DOU 18/02/2019, Seção 1, pág.29

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão O.

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PORTARIA Nº 0443/SIA, 08/02/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de São Paulo MV23 (9PGR).

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PORTARIA Nº 0442/SIA, 08/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0436/SIA, 07/02/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33

Inscreve o heliponto privado BS Design II (CE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0434/SIA, 07/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32

Inscreve o aeródromo privado San Martin (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0433/SAR, 07/02/2019 DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.81

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Sc Aviation - Comercio De Peças E Aeronaves E Serviços De Manutenção Ltda.

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PORTARIA Nº 0431/SPO/SAR, 07/02/2019 DOU 18/02/2019, Seção 1, pág.29

Altera a Portaria nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018.

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PORTARIA Nº 0428/SAR, 07/02/2019 DOU 12/02/2019, Seção 1, pág.42

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1389(b)(1), 25.1389(b)(2), 25.1389(b)(3), 25.1391, 25.1393 e 25.1395, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-400.

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PORTARIA Nº 0426/SIA, 07/02/2019 DOU 12/02/2019, Seção 1, pág.42

Revoga a Portaria nº 571/DGAC, de 25 de novembro de 1994.

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PORTARIA Nº 0415/SAR, 07/02/2019 DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35

Torna público o Plano de Vigilância Continuada de Aeronavegabilidade da SAR de 2019.

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PORTARIA Nº 0410/SPO, 07/02/2019 DOU 12/02/2019, Seção 1, pág.42

Credencia a Confederação de Aerodesportos Brasileira segundo o disposto no RBAC nº 183.

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PORTARIA Nº 0393/SIA, 06/02/2019 DOU 12/02/2019, Seção 1, pág.42

Torna inaplicável o Anexo XIV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 0391/SIA, 06/02/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33

Inscreve o heliponto privado Marchesi (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 389/SIA, 06/02/2019 DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.27

Revoga as Portarias nº 765/SIA, de 8 de março de 2017, nº 2.153/SIA, de 27 de junho de 2017, e nº 3.337/SIA, de 3 de outubro de 2017.

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PORTARIA Nº 387/SIA, 05/02/2019 DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.26

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Société Air France.

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PORTARIA Nº 0381/SIA, 05/02/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33

Altera a inscrição do heliponto privado Rede Record (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 377/SIA, 05/02/2019 DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.22

Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Parati, em Parati/RJ (SDTK).

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PORTARIA Nº 376/SPO, 05/02/2019 DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.27

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Glauco Francesco Oliveira, CRM-MG 51556, MC120.

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PORTARIA Nº 0372/SPO, 05/02/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.34

Revoga a suspensão cautelar, da homologação do curso prático de PPA, do Aeroclube de Sorocaba.

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PORTARIA Nº 371/SPO, 05/02/2019 DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.27

Aprova a Instrução Suplementar nº 175-002, Revisão F.

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PORTARIA Nº 344/SIA, 01/02/2019 DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.22

Torna inaplicável o Anexo LII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 0339/SIA, 01/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33

Excluir o heliponto privado Carneiros Beach Resort (PE) do cadastro de aeródromos.

Em vigor em 28 de março de 2019.

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PORTARIA Nº 0338/SIA, 01/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33

Excluir o heliponto privado Lagoa (CE) do cadastro de aeródromos.

Em vigor em 28 de março de 2019.

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PORTARIA Nº 337/SPO, 01/02/2019 DOU 05/02/2019, Seção 1, pág.23

Defere recurso para inscrição no Curso de Examinador Credenciado de Proficiência Linguística.

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PORTARIA Nº 0335/SIA, 01/02/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Matão (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0334/SIA, 01/02/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marrecão (RO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 332/SPO, 01/02/2019 DOU 05/02/2019, Seção 1, pág.23

Revoga suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Dilopes Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 0323/SPO, 31/01/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.34

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Otoclínica Clínica Médica De Otorrinolaringologia Ltda.

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PORTARIA Nº 322/SIA, 31/01/2019 DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.22

Altera a inscrição do aeródromo privado Campo Comandantes (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 321/SPO, 31/01/2019 DOU 05/02/2019, Seção 1, pág.23

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Hospital de Otorrinolaringologia do Piaui Ltda.

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PORTARIA Nº 319/SIA, 31/01/2019 DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.22

Altera a inscrição do aeródromo privado Projetar Aero Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0314/SIA, 31/01/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33

Inscreve o aeródromo privado Palmeiras (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0313/SIA, 31/01/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33

Inscreve o heliponto privado Kekafly III (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0312/SIA, 31/01/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33

Inscreve o aeródromo privado Hilário Grandi (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0311/SPO, 31/01/2019 DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 30

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Tuparaí Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 0302/SPO, 31/01/2019 DOU 26/02/2019, Seção 1, pág.41

Revoga a suspensão cautelar das homologações dos cursos teóricos e práticos de PPL e INPL, do Aeroclube de Blumenau.

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PORTARIA Nº 0300/SIA, 30/01/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33

Excluir o heliponto privado Temadre (BA) do cadastro de aeródromos.

Em vigor em 28 de março de 2019.

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PORTARIA Nº 295/SIA, 30/01/2019 DOU 05/02/2019, Seção 1, pág.23

Autoriza o centro de instrução Airport Service Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 293, 30/01/2019 DOU 06/02/2019, Seção 1, pág. 43

Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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PORTARIA Nº 0285/SPO, 29/01/2019 DOU 06/03/2019, Seção 1, pág.63

Concede a autorização definitiva de funcionamento, consequentemente o Certificado de Atividade Aérea; e homologa os cursos práticos de PLAN e INPL, do Aeroclube de Planadores de Balsa Nova.

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PORTARIA Nº 0275/SIA, 28/01/2019 DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29

Excluir o aeródromo privado Fazenda Itiquira (MT) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0268/SIA, 28/01/2019 DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29

Excluir o aeródromo privado Fazenda Estrela (RR) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0264/SIA, 28/01/2019 DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29

Excluir o aeródromo privado Fazenda São Jerônimo (MT) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0263/SIA, 28/01/2019 DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29

Excluir o aeródromo privado Pista Fogoió (PA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0262/SIA, 28/01/2019 DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29

Excluir o aeródromo privado Fazenda Canoa Quebrada (MA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0260/SPO, 28/01/2019 DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.37

Suspende, cautelarmente, credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Cardiomex Serviços Médicos Ltda.

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PORTARIA Nº 0257/SPO, 28/01/2019 DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.37

Autoriza a mudança de endereço, revoga a suspensão e renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático CMV da To Fly Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 0256/SIA, 25/01/2019 DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.36

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da KLM - Cia Real Holandesa de Aviação.

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PORTARIA Nº 0249/SIA, 25/01/2019 DOU 01/02/2019, Seção 1, pág.35

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo André II (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0248/SIA, 25/01/2019 DOU 01/02/2019, Seção 1, pág.35

Altera a inscrição do heliponto privado Helicentro Ribeirão Preto (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0247/SPO, 25/01/2019 DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25

Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Aliança Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 0242/SIA, 24/01/2019 DOU 01/02/2019, Seção 1, pág.35

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chalana (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0236/SPO, 24/01/2019 DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25

Revoga o Certificado de Credenciamento e Homologação da entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos ARES Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 0235/SPO, 24/01/2019 DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos a STS - Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 0234/SIA, 24/01/2019 DOU 01/02/2019, Seção 1, pág.35

Inscreve o aeródromo privado Centro Brasileiro de Aviação Agrícola Experimental e Recreativo (CBAAER) (DF) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0232/SIA, 24/01/2019 DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90

Valida curvas de ruído para o Aeródromo Público Mario de Almeida Franco / Uberaba, MG (SBUR).

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PORTARIA Nº 0228/SIA, 24/01/2019 DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.89

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão B.

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PORTARIA Nº 0224/SIA, 11/02/2019 DOU 13/02/2019, Seção 1, pág.38

Altera a inscrição do aeródromo Umberto Modiano (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0223/SIA, 23/01/2019 DOU 01/02/2019, Seção 1, pág.35

Excluir o heliponto privado Ponta de Nossa Senhora (BA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0222/SIA, 23/01/2019 DOU 01/02/2019, Seção 1, pág.35

Excluir o heliponto privado Edifício Faria Lima Premium (SP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0220/SIA, 23/01/2019 DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.36

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rodeio (RO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0215/SAR, 23/01/2019 DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.89

Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Planavetec Aviation Component Ltda .

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PORTARIA Nº 0207/SPO, 23/01/2019 DOU 25/01/2019, Seção 1, pág.16

Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - ECM Aviação Agrícola Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 0205/SIA, 22/01/2019 DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29

Suspender, a pedido, as homologações dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH e IFR, da Aero TD Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 0204/SPO, 22/01/2019 DOU 25/01/2019, Seção 1, pág.16

Credencia a Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves segundo o disposto no RBAC nº 183 - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves.

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PORTARIA Nº 0202/SIA, 22/01/2019 DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29

Excluir o aeródromo privado Tasi (MT) do cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 833/SIA, de 19 de março de 2019.

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PORTARIA Nº 0200/SIA, 21/01/2019 DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29

Excluir o aeródromo privado Fazenda Saltos do Poente (MT) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0198/SAS, 21/01/2019 DOU 22/01/2019, Seção 1, págs.21 e 22

Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo internacional regular de passageiros.

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PORTARIA Nº 0197/SIA, 21/01/2019 DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29

Excluir o aeródromo privado Fazenda Três Flechas (MT) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0190/SIA, 18/01/2019 DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.36

Inscreve o heliponto privado Jequitibá (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0189/SIA, 18/01/2019 DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale Verde (RO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0181/SPO, 18/01/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.25

Revoga a autorização definitiva de funcionamento, o Certificado de Atividade Aérea e a homologação do curso prático de INVA do Aeroclube de Araraquara.

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PORTARIA Nº 0180/SIA, 18/01/2019 DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.37

Torna sem efeito a Portaria nº 3.116/SPO, de 4 de outubro de 2018.

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PORTARIA Nº 0179/SIA, 17/01/2019 DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.36

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Onix (9PSN).

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PORTARIA Nº 0178/SIA, 17/01/2019 DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90

Altera a inscrição do heliponto privado Vigor (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0176/SIA, 17/01/2019 DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Colibri (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0175/SIA, 17/01/2019 DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tereré (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0172/SPO, 17/01/2019 DOU 18/01/2019, Seção 1, pág.21

Credencia a Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves segundo o disposto no RBAC nº 183 - Flora Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 0171/SAR, 17/01/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.25

Revoga os cursos das aeronaves R22, R44, R66, AS350 e HU-30.

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PORTARIA Nº 0165/SPO, 16/01/2019 DOU 18/01/2019, Seção 1, pág.21

Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Flora Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 0152/SIA, 16/01/2019 DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90

Inscreve o heliponto privado Helibrusque (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0150/SIA, 16/01/2019 DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.36

Inscreve o heliponto privado Riviera Portofino (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0142/SPO, 15/01/2019 DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28

Homologa o curso teórico de INPL e teórico e prático de INVA do Aeroclube de Pirassununga.

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PORTARIA Nº 0135/SIA, 15/01/2019 DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.27

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Toledo, operador do Aeroporto Municipal Luiz Dalcanale Filho (código OACI: SBTD), localizado em Toledo (PR).

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PORTARIA Nº 0134/SPO, 15/01/2019 DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28

Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL e GMP, do Aeroclube de Londrina.

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PORTARIA Nº 0131/SPO, 15/01/2019 DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28

Renova a homologação dos cursos teórico e prático de INVA do Aeroclube de Londrina.

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PORTARIA Nº 0130/SPO, 15/01/2019 DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28

Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PCA do Aeroclube de Londrina.

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PORTARIA Nº 0129/SPO, 15/01/2019 DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28

Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPA do Aeroclube de Londrina.

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PORTARIA Nº 0128/SPO/SAR, 14/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, págs.42 e 43

Altera a Portaria nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018.

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PORTARIA Nº 0127/SPO, 14/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43

Ratifica a emissão de Revisão 02 de Certificado de Operador Aéreo - Bringer Air Cargo Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 0126/SPO, 14/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Bringer Air Cargo Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 0118/SPO, 14/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43

Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube do Estado de Minas Gerais - ACEMG.

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PORTARIA Nº 0112/SIA, 11/01/2019 DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.37

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Helio Henrique de Faria Junior, CANAC 891275.

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PORTARIA Nº 0111/SPO, 11/01/2019 DOU 15/01/2019, Seção 1, pág.23

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Santa Luzia Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 0107/SPO, 11/01/2019 DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28

Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Piauí.

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PORTARIA Nº 0105/SIA, 11/01/2019 DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90

Inscreve o heliponto privado Fazenda Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0104/SPO, 11/01/2019 DOU 15/01/2019, Seção 1, pág.23

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Lincoln Da Silva Freitas, CRM/PB 4884, MC 204.

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PORTARIA Nº 0103/SRA, 11/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, págs.44 e 45

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero.

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PORTARIA Nº 0095/SIA, 10/01/2019 DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cataco (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0088/SPO, 09/01/2019 DOU 14/01/2019, Seção 1, pág.25

Aprova a Instrução Suplementar nº 00-009 Revisão B.

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PORTARIA Nº 0085/SIA, 09/01/2019 DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Taboca (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0084/SIA, 09/01/2019 DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0083/SPO, 09/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43

Prorroga o curso prático de PPA do Aeroclube Regional de Maringá.

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PORTARIA Nº 0082/SIA, 09/01/2019 DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25

Inscreve o heliponto privado Irmãos Hort (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0081/SIA, 09/01/2019 DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tropical (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0069/SPO, 09/01/2019 DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Fernanda Wiezel Bicudo Bregion, CRM/SP 82722, MC 203.

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PORTARIA Nº 0065/SIA, 08/01/2019 DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30

Altera a Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018.

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PORTARIA Nº 0063/SIA, 08/01/2019 DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ibotirama (SNIT), Ibotirama - BA no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0062/SIA, 08/01/2019 DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25

Altera a inscrição do heliponto privado Wheaton (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0060/SPO, 08/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43

Suspende cautelarmente as homologações dos cursos teóricos e práticos de PPL e INPL, do Aeroclube de Blumenau.

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PORTARIA Nº 0059/SPO, 08/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, IFR, INVA, PCA/IFR, práticos de IFR Sob Capota, PCA, PPA, INVA e teórico e prático de CMV da FLYASA Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0058/SPO, 08/01/2019 DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Asas D Oeste Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 0057/SPO, 08/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43

Homologa os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH e INVA da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

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PORTARIA Nº 0056/SIA, 08/01/2019 DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Indaiá (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0053/SPO, 08/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43

Homologa o curso teórico e prático de CMV da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

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PORTARIA Nº 0050/SPO, 07/01/2019 DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33

Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Barretos.

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PORTARIA Nº 0049/SPO, 07/01/2019 DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26

Credencia a Associação Brasileira de Paramotor segundo o disposto no RBAC nº 183.

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PORTARIA Nº 0047/SPO, 07/01/2019 DOU 15/01/2019, Seção 1, pág.22

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPH e INVH da Voe Helicópteros Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0046/SAS, 07/01/2019 DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26

Altera o Anexo da Portaria no 2.313/SAS, de 25 de julho de 2018, atualizando o Calendário de Atividades publicado para a temporada de Inverno 2019 (W19).

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PORTARIA Nº 0045/SPO, 07/01/2019 DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26

Suspende a pedido o Certificado de Operador Aéreo - Icon P Taxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 0044/SPO, 07/01/2019 DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Duilio Paranhos, CRM/RS 5096, MC 202.

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PORTARIA Nº 0043/SAS, 07/01/2019 DOU 08/01/2019, Seção 1, pág.23

Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014 - Temporada de Verão 2020 (S20).

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PORTARIA Nº 0042/SPO, 07/01/2019 DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24

Autoriza a mudança de endereço da Voar Escola de Aviação Civil Eireli.

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PORTARIA Nº 0041/SPO, 07/01/2019 DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30

Descredencia médico, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Veronica Da Silva Costa, CRM/DF 11088, MC 099.

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PORTARIA Nº 0038/SPO, 07/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43

Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da ABC FLY - Escola de Aviação Civil do ABC - Filial Campinas.

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PORTARIA Nº 0030/SIA, 04/01/2019 DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30

Autoriza o centro de instrução Top Lyne Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 0024/SIA, 04/01/2019 DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do RBAC nº 154 Emenda 04, ao Aeroporto de Toledo - Luiz Dalcanale Filho (SBTD), localizado em Toledo, PR.

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PORTARIA Nº 0023/SPO, 04/01/2019 DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26

Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Juiz de Fora.

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PORTARIA Nº 0022/SPO, 04/01/2019 DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Álvaro Edmundo Simões Ulhoa Cintra, CRM/SP 27349, MC 201.

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PORTARIA Nº 0017/SPO, 03/01/2019 DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26

Homologa o curso teórico e prático de CMV da CMM Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 0016/SPO, 03/01/2019 DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26

Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube Regional de São João da Boa Vista.

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PORTARIA Nº 0015/SPO, 03/01/2019 DOU 07/01/2019, Seção 1, pág.24

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Protaxi Pro-Oeste Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 0014/SPO, 03/01/2019 DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26

Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Santa Cruz do Sul.

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PORTARIA Nº 0012/SIA, 03/01/2019 DOU 04/01/2019, Seção 1, pág.81

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Senador Petrônio Portela - Teresina/PI (SBTE).

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PORTARIA Nº 0011/SIA, 03/01/2019 DOU 04/01/2019, Seção 1, pág.81

Revoga a Portaria nº 1413, de 3 de maio de 2018.

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PORTARIA Nº 0009/SPO, 03/01/2019 DOU 07/01/2019, Seção 1, pág.24

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Renato Bonventi Junior, CRM/SP 19195, MC061.

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PORTARIA Nº 0006/SPO, 02/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43

Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Araras.

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PORTARIA Nº 0004/SPO, 02/01/2019 DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43

Homologa o curso prático de IFRA, do ACEMG - Aeroclube do Estado de Minas Gerais.

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PORTARIA Nº 0002/SRA, 02/01/2019 DOU 07/01/2019, Seção 1, pág.24

Divulga, em reais, o valor do adicional tarifário instituído pela Lei nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para o ano-base 2019.

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