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2019

publicado 31/12/2018 09h38, última modificação 04/12/2019 18h02
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Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA Nº 3738/SIA, 03/12/2019 DOU 04/12/2019, Seção 1, pág.46

Altera a portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018.

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PORTARIA Nº 3730/SRA, 03/12/2019 DOU 04/12/2019, Seção 1, págs.47 e 48

Estabelece os prazos e os modelos de apresentação dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviços - IQS, do Plano de Qualidade de Serviços - PQS, do Relatório de Qualidade de Serviço e do Parecer de Auditoria pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária, em conformidade com o disposto nos Contratos de Concessão e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.

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PORTARIA Nº 3718/SPO, 02/12/2019 DOU 04/12/2019, Seção 1, pág.47

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da 4SMMA - Treinamentos e Serviços Aeronáuticos Ltda.

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PORTARIA Nº 3705/SIA, 29/11/2019 DOU 04/12/2019, Seção 1, pág.46

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Swiss International Airlines.

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PORTARIA Nº 3701/SAR, 29/11/2019 DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.38

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - TOWER PROJECTS & AVIATION LTDA - EPP.

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PORTARIA Nº 3699/SPO, 28/11/2019 DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.39

Tornar Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Gustavo Bazeggio da Rocha Pulverizacao Eireli.

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PORTARIA Nº 3698/SPO, 28/11/2019 DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.39

Tornar Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Agro Raça Aeroagrícola Eireli.

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PORTARIA Nº 3689/SIA, 28/11/2019 DOU 02/12/2019, Seção 1, pág.56

Inscreve o aeródromo público São Paulo Catarina Aeroporto Executivo, em São Roque/SP, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3681/SIA, 27/11/2019 DOU 02/12/2019, Seção 1, pág.56

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Presidente Juscelino Kubitschek / Brasília, DF (SBBR) - código CIAD: DF0001.

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PORTARIA Nº 3676/SIA, 27/11/2019 DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317

Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Austen Taxi Aereo Ltda.

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PORTARIA Nº 3673/SIA, 26/11/2019 DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 51 (9PEO).

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PORTARIA Nº 3659/SIA, 26/11/2019 DOU 28/11/2019, Seção 1, pág.61

Designa como Internacional o Aeroporto Regional de Caxias do Sul (SBCX).

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PORTARIA Nº 3643/SIA, 25/11/2019 DOU 28/11/2019, Seção 1, pág.61

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., operador do Aeroporto Maestro Marinho Franco - Rondonópolis/MT (código CIAD: MT0004).

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PORTARIA Nº 3642/SIA, 22/12/2019 DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.39

Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional de Guarulhos - Governador André Franco Montoro, em Guarulhos/SP, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3640/SIA, 22/11/2019 DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 70 (9PNZ).

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PORTARIA Nº 3638/SAR, 22/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Mape Manutenção Aeronáutica.

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PORTARIA Nº 3629/SAR, 22/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção.

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PORTARIA Nº 3625/SPO, 21/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.28

Defere pedido de autorização específica para as aeronaves fabricadas pela Embraer S.A.

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PORTARIA Nº 3624/SPO, 21/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.28

Defere pedido de autorização específica para realização de ensaios em voo e voos de avaliação operacional por pilotos de autoridades de aviação civil estrangeiras.

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PORTARIA Nº 3623/SPO, 21/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27

Defere pedido de autorização específica para as aeronaves fabricadas pela Yaborã Indústria Aeronáutica S.A.

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PORTARIA Nº 3622/SPO, 21/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27

Defere pedido de autorização específica para realização de ensaios em voo e voos de avaliação operacional por pilotos de autoridades de aviação civil estrangeiras.

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PORTARIA Nº 3621/SIA, 21/11/2019 DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 58 (9PHT).

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PORTARIA Nº 3616/SPO, 21/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.28

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Taxi Aereo Ltda.

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PORTARIA Nº 3613/SIA, 20/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26

Torna pública a retirada de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Pirassununga, localizado em Pirassununga/SP.

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PORTARIA Nº 3597/SIA, 19/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tolosa (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3588/SIA, 19/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27

Altera a inscrição do aeródromo privado Tabocal (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3587/SIA, 19/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santo André (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3547/SAR, 13/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Mtu Maintenance Igt Service do Brasil Ltda.

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PORTARIA Nº 3573/SPO, 18/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47

Torna Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Madrid Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 3571/SIA, 18/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pau D'Alho (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3567/SIA, 18/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Seas (9PBP).

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PORTARIA Nº 3566/SIA, 18/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tainacan (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3565/SPO, 18/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).

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PORTARIA Nº 3561/SPO, 14/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado Homologação de Empresa de Transporte Aéreo.

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PORTARIA Nº 3560/SIA, 14/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26

Inscreve o aeródromo privado Aníbal (CE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3559/SAR, 14/12/2019 DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.38

Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aria Engenharia e Manutenção de Aeronaves Ltda.

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PORTARIA Nº 3558/SPO, 14/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).

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PORTARIA Nº 3554/SIA, 14/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Brasílio Marques, em Palotina/PR, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3551/SPO, 13/11/2019 DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13

Tornar Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - JM Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 3549/SIA, 13/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46

Exclui o aeródromo privado Santa Terezinha (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3548/SIA, 13/11/2019 DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13

Exclui o Aeródromo Público Brejinho de Nazaré, localizado em Brejinho de Nazaré/TO, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 3546/SIA, 13/11/2019 DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13

Tornar Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Pulveriza Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 3545/SPO, 13/11/2019 DOU 25/11/2019, Seção 1, pág.35

Autoriza a SIMCOM International Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 3544/SIA, 13/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46

Inscreve o heliponto privado Carmel Hoteis (CE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3533/SIA, 12/11/2019 DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

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PORTARIA Nº 3530/SIA, 12/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Esperança (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3529/SIA, 12/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3525/SAR, 12/11/2019 DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.15

Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão D.

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PORTARIA Nº 3520/SIA, 12/11/2019 DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.16

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Itaqui, localizado em Itaqui/RS.

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PORTARIA Nº 3515/SIA, 12/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sleipnir (9PNI).

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PORTARIA Nº 3512/SIA, 12/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72

Aplica providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto de Porto Alegre/RS (SBPA).

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PORTARIA Nº 3510/SPO, 11/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Pernambuco.

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PORTARIA Nº 3509/SPO, 11/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA, INVA, IFRA e CMV da RS Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3507/SAS, 11/11/2019 DOU 14/11/2019, Seção 1, págs.17 e 18

Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas estrangeiras de transporte aéreo público regular e não regular que operam no Brasil, exceto as de táxi aéreo.

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PORTARIA Nº 3506/SAS 11/11/2019 DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.16

Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas brasileiras de transporte aéreo público regular e não regular, exceto as de táxi aéreo.

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PORTARIA Nº 3505/SPO, 11/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.73

Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3497/SIA, 11/11/2019 DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.15

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Municipal Bom Futuro, em Lucas do Rio Verde/MT, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3492/SIA, 08/11/2019 DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK).

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PORTARIA Nº 3491/SIA, 08/11/2019 DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 61 P-61 (9PHP).

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PORTARIA Nº 3490/SIA, 08/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Planorte 2 (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3487/SIA, 08/11/2019 DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 68 P-68 (9PMO).

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PORTARIA Nº 3483/SPO, 07/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62

Descredencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017.

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PORTARIA Nº 3480/SPO, 07/11/2019 DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141

Descredencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Felipe Gonçalves Volcov, CANAC 106602.

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PORTARIA Nº 3479/SIA, 07/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61

Inscreve o aeródromo privado FERMAP (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3471/SIA, 07/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3470/SIA, 07/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pessegueiro (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3469/SIA, 07/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61

Inscreve o aeródromo privado Pousada Pirá-Açu (AM) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3468/SIA, 07/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72

Altera a inscrição do aeródromo privado Aero Agrícola Gaivota (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3466/SIA, 07/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Parceiro (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3465/SIA, 07/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Renascença (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3463/SIA, 07/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72

Inscreve o aeródromo privado Usina Coruripe - Filial Limeira do Oeste (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3464/SIA, 07/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Branco (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3455/SIA, 06/11/2019 DOU 12/11/2019, Seção 1, pág.343

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 31 (9PFQ).

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PORTARIA Nº 3450/SIA, 06/11/2019 DOU 12/11/2019, Seção 1, pág.343

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Nioaque, localizado em Nioaque/MS.

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PORTARIA Nº 3449/SIA, 06/11/2019 DOU 12/11/2019, Seção 1, pág.343

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 66 (9PRB).

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PORTARIA Nº 3448/SIA, 06/11/2019 DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 62 (9PHU).

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PORTARIA Nº 3445/SIA, 06/11/2019 DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Gold Star (9PGS).

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PORTARIA Nº 3442/SIA, 06/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Aquarius Brasil (9PHI).

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PORTARIA Nº 3431/SIA, 05/11/2019 DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Locar Pipe (9PLP).

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PORTARIA Nº 3430/SIA, 04/11/2019 DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Safe Concordia (9PDH).

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PORTARIA Nº 3429/SIA, 05/11/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações noturnas no aeródromo público de Guarapari, localizado em Guarapari/ES.

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PORTARIA Nº 3428/SPO, 05/11/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88

Revoga suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo.

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PORTARIA Nº 3427/SAR, 05/11/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88

Aprova a Instrução Suplementar nº 21.231-001, Revisão A.

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PORTARIA Nº 3422/SIA, 05/11/2019 DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 03-2019, Revisão A.

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PORTARIA Nº 3417/SIA, 04/11/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deepwater Mykonos (9PEZ).

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PORTARIA Nº 3416/SIA, 04/11/2019 DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Safe Eurus (9PUR).

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PORTARIA Nº 3409/SAR, 04/11/2019 DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - West Star Aviation.

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PORTARIA Nº 3408/SIA, 04/11/2019 DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no Aeródromo Público de Pirassununga, localizado em Pirassununga/SP.

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PORTARIA Nº 3407/SIA, 04/11/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no Aeródromo Público de Coxim, localizado em Coxim/MS.

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PORTARIA Nº 3406/SPO, 04/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL e GMP (IS 141-002B) da CKM Air Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3405/SAR, 04/10/2019 DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.

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PORTARIA Nº 3402/SPO, 01/11/2019 DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176

Revoga suspensão cautelar a pedido do Certificado de Operador Aéreo.

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PORTARIA Nº 3396/SIA, 01/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3388/SIA, 01/11/2019 DOU 05/10/2019, Seção , pág.55

Designa como internacional o Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória/ES (código CIAD: ES0001).

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PORTARIA Nº 3387/SIA, 01/11/2019 DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139

Valida a Categoria Contraincêndio (CAT) 6 (seis) do Aeroporto Mário Ribeiro (SBMK).

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PORTARIA Nº 3385/SPO, 31/10/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de CMS, MMA-CEL, MMA-GMP, MMA-AVI e dos cursos teóricos PPA, PCA, PPH, PCH, INVA, INVH e IFR da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda (Matriz).

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PORTARIA Nº 3375/SIA, 31/10/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88

Altera a inscrição do aeródromo privado Condomínio de Voo Itaipu - CVI (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3372, 31/10/2019 DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.175

Divulga resultado da 1ª Edição do Prêmio InovANAC Security.

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PORTARIA Nº 3371/SPO, 30/10/2019 DOU 01/10/2019, Seção 1, pág.76

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004, Revisão F.

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PORTARIA Nº 3370/SAR, 30/10/2019 DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.

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PORTARIA Nº 3361/SPO, 30/10/2019 DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da SKY Dream Escola de Pilotagem.

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PORTARIA Nº 3358/SAR, 29/10/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88

Aprova a Instrução Suplementar nº 43.9-004, Revisão B.

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PORTARIA Nº 3357/SIA, 29/10/2019 DOU 01/10/2019, Seção 1, pág.73

Altera a Portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018.

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PORTARIA Nº 3356/SIA, 29/10/2019 DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.72

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217 (e)(1) do RBAC 154, Emenda 06, para o Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado em Salvador/BA (código CIAD: BA0001).

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PORTARIA Nº 3353/SIA, 29/10/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3352/SIA, 29/10/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88

Inscreve o heliponto privado FBDM (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3347/SPO, 29/10/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47

Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico de PPA do Aeroclube Regional de São João da Boa Vista.

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PORTARIA Nº 3345/SPO, 29/10/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47

Homologa o curso teórico/prático de CMS da PROAV - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 3344/SIA, 28/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44

Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.

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PORTARIA Nº 3343/SIA, 28/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Macaé, em Macaé/RJ (código OACI: SBME).

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PORTARIA Nº 3342/SIA, 28/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do RBAC 154, Emenda 06, para o Aeroporto de Macaé, localizado em Macaé/RJ (código OACI: SBME).

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PORTARIA Nº 3338/SIA, 25/10/2019 DOU 31/10/2019, Seção 1, pág.57

Altera a Portaria nº 3.651/SIA, de 28 de novembro de 2018.

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PORTARIA Nº 3337/SIA, 25/10/2019 DOU 31/10/2019, Seção 1, pág.57

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao requisito 154.217(e)(1) do RBAC nº 154, Emenda 06, para o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS (código CIAD: RS0001).

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PORTARIA Nº 3336/SIA, 25/10/2019 DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deep Blue (9PDB).

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PORTARIA Nº 3317/SAR, 25/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - F/List Brasil Interiores de Aeronaves Ltda.

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PORTARIA Nº 3316/SPO, 24/10/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47

Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Campinas.

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PORTARIA Nº 3315/SIA, 24/10/2019 DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.73

Valida a Categoria Contraincêndio (CAT) 5 (cinco) do Aeroporto Estadual Dario Guarita (SBAU)

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PORTARIA Nº 3314, 24/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.43

Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 11º ciclo de avaliação de desempenho.

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PORTARIA Nº 3313, 24/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, págs.43 e 44

Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 11º ciclo de avaliação de desempenho.

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PORTARIA Nº 3311/SPO, 24/10/2019 21/11/2019, Seção 1, pág.47

Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do IFSP - Campus São Carlos.

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PORTARIA Nº 3309/SPO, 24/10/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47

Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR da GRID Ensino Ltda.

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PORTARIA Nº 3302/SIA, 23/10/2019 DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VI (9PCZ).

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PORTARIA Nº 3300/SIA, 23/10/2019 DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade OSX-3 (9PHK).

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PORTARIA Nº 3299/SPO, 23/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.52

Autoriza a mudança de endereço da West Wings Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3298/SIA, 23/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Aragarças, localizado em Aragarças/GO.

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PORTARIA Nº 3293/SIA, 23/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 20 (9PBB).

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PORTARIA Nº 3292/SIA, 23/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Fluminense (9PFL).

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PORTARIA Nº 3290/SPO, 23/10/2019 DOU, 25/10/2019, Seção 1, pág.52

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios Ltda

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PORTARIA Nº 3289/SPO, 23/10/2019 DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52

Torna sem efeito os arts. nº 2, 3 e 8, da Portaria nº 2.086/SPO, de 10 de julho de 2019.

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PORTARIA Nº 3288/SPO, 23/10/2019 DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52

Revoga a autorização de funcionamento da ABR Escola de Aviação Civil e da Escola de Aviação Civil Imperatriz Ltda - (Heringer Azevedo).

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PORTARIA Nº 3286/SIA, 22/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Açu (9PKS).

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PORTARIA Nº 3284/SPO, 22/10/2019 DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52

Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo.

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PORTARIA Nº 3283/SIA, 22/10/2019 DOU 31/10/2019, Seção 1, pág.57

Inscreve o aeródromo privado FNSC (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3282/SIA, 22/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Caetano (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3281/SPO, 22/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.52

Renova a homologação dos cursos Teórico e Prático de INVA e PPA e o curso Teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Santa Maria.

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PORTARIA Nº 3278/SIA, 22/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 08 (9PES).

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PORTARIA Nº 3276/SAR, 22/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.50

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.811(g), do RBAC 25, para os aviões ATR 72-212A e ATR 42-500

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PORTARIA Nº 3275/SAR, 22/10/2019 DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52

Aprova a Instrução Suplementar nº E94-001, Revisão B.

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PORTARIA Nº 3273/SIA, 21/10/2019 DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade UMS Safe Eurus (9PUR).

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PORTARIA Nº 3271/SPO, 21/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.52

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PPH, PCH e INVH da EFA Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 3296/SIA, 23/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 68 (9PMO).

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PORTARIA Nº 3269/SIA, 21/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Geo Caribbean (9PLC).

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PORTARIA Nº 3266/SIA, 21/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK).

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PORTARIA Nº 3265/SIA, 21/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Hos Brass Ring (9PRG).

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PORTARIA Nº 3261/SPO, 18/10/2019 DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.69

Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo.

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PORTARIA Nº 3260/SIA, 18/10/2019 DOU 22/10/2019, Seção 1, pág.23

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 55 (9PVD).

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PORTARIA Nº 3259/SIA, 18/10/2019 DOU 22/10/2019, Seção 1, pág.23

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VI (9PCZ).

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PORTARIA Nº 3258/SAR, 18/10/2019 DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeroarte Comércio e Serviços de Tapeçaria Ltda.

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PORTARIA Nº 3254/SIA, 18/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Rubi (9PRU).

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PORTARIA Nº 3253/SPO, 18/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).

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PORTARIA Nº 3252/SPO, 18/10/2019 DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.76

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão P.

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PORTARIA Nº 3251/SPO, 17/10/2019 DOU 28/11/2019, Seção 1, pág.62

Autoriza a Ryanair Dac Ato a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 3248/SAR, 17/10/2019 DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95

Torna Pública a Revogação de Suspensão de Certificado de Organização - RIMA - Rio Madeira Aerotáxi Ltda.

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PORTARIA Nº 3247/SIA, 17/10/2019 DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95

Torna pública revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - RIMA - Rio Madeira Aerotaxi Ltda.

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PORTARIA Nº 3242/SIA, 17/10/2019 DOU 21/10/2019, Seção 1, pág 49.

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Siem Helix I (9PSH).

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PORTARIA Nº 3.239/SAR, 17/10/2019 DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49

Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aviação Executiva Ltda.

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PORTARIA Nº 3239/SAR, 17/10/2019 DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49

Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aviação Executiva Ltda.

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PORTARIA Nº 3233/SIA, 16/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio Brasil 21 (DF) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3232/SIA, 16/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Lazarotto (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3229/SPO, 16/10/2019 DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52

Aprova a Instrução Suplementar nº 117-003, Revisão A.

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PORTARIA Nº 3228/SIA, 16/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Formoso de Paraúna (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3227/SIA, 16/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Córrego Fundo (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3226/SIA, 16/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deepwater Corcovado (9PFJ).

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PORTARIA Nº 3221/SPO/SAR, 15/10/2019 DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.76

Altera a Portaria nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018.

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PORTARIA Nº 3220/SPO/SAR, 15/10/2019 DOU 01/11/2019, Seção 1, págs.73 a 76

Estabelece modelo de referência de diário de bordo eletrônico - eDB.

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PORTARIA Nº 3199/SIA, 14/10/2019 DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.48

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Porto Seguro/BA (código CIAD: BA0002).

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PORTARIA Nº 3191/SIA, 11/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público de Caculé, localizado em Caculé/BA

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PORTARIA Nº 3190/SIA, 11/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Mucugê, localizado em Mucugê/BA.

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PORTARIA Nº 3189/SIA, 11/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Piatã, localizado em Piatã/BA.

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PORTARIA Nº 3188/SIA, 11/10/2019 DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.49

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Paramirim, localizado em Paramirim/BA.

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PORTARIA Nº 3187/SIA, 11/10/2019 DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Rio de Contas, localizado em de Rio de Contas, BA.

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PORTARIA Nº 3185/SIA, 11/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27

Revoga a Portaria nº 2.468/SIA, de 20 de julho de 2017, que trata da aprovação do Plano Diretor do Aeródromo Público de Cruzeiro do Sul/AC (código CIAD: AC0002).

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PORTARIA Nº 3184/SAR, 11/10/2019 DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeromax Aviação Eireli.

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PORTARIA Nº 3183/SIA, 10/10/2019 DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Guarapari, localizado em Guarapari/ES.

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PORTARIA Nº 3182/SIA, 10/10/2019 DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Baixo Guandu - Aimorés, localizado em Baixo Guandu / ES.

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PORTARIA Nº 3181/SIA, 10/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Inscreve o heliponto privado Aurora (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3176/SPO, 10/10/2019 DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos da Piloto Padrão Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 3175/SPO, 10/10/2019 DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.49

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Carlos Eduardo Pereira Capuruço, CRM/MG 20252, MC 221.

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PORTARIA Nº 3172/SPO, 09/10/2019 DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49

Autoriza a mudança de endereço da EAPA - Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre.

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PORTARIA Nº 3168/SIA, 09/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Bernadette da Volta Grande (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3167/SIA, 09/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3165/SIA, 09/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Globo (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3163/SIA, 09/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Inscreve o heliponto privado BBP (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3162/SIA, 09/10/2019 DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Pires do Rio, localizado em Pires do Rio/GO.

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PORTARIA Nº 3161/SIA, 09/10/2019 DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina/PI (código CIAD: PI0001).

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PORTARIA Nº 3160/SIA, 09/10/2019 DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Presidente Castro Pinto, em João Pessoa/PB (código CIAD: PB0001).

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PORTARIA Nº 3158/SPO, 09/10/2019 DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.49

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Tomás Edson Andrade da Cunha, CRM-PR 8540, MC 132.

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PORTARIA Nº 3156/SPO, 08/10/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Aeroclube do Paraná.

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PORTARIA Nº 3155/SAR, 08/10/2019 DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 51

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Rima Porto Velho (Rima - Rio Madeira Aerotáxi Ltda.).

Revogada: Portaria nº 3.248/SAR, de 17 de outubro de 2019.

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PORTARIA Nº 3153/SPO, 08/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) da Voe Floripa Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3150/SPO, 08/10/2019 DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 52

Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo - RIMA - Rio Madeira Aerotaxi Ltda.

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PORTARIA Nº 3141/SPO, 08/10/2019 DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dra. Isa Bragança da Custódia Lavouras, CRM-RJ 59587-1, MC 137.

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PORTARIA Nº 3140/SPO, 08/10/2019 DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Wantuil Ferreira de Souza Junior, CRM-RJ 52.54170-5, MC 136.

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PORTARIA Nº 3139/SPO, 08/10/2019 DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Avenor Augusto Montandon, CRM-MG 6592, MC 55.

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PORTARIA Nº 3138/SPO, 08/10/2019 DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dra. Josiene Germano, CRM-SP 82979, MC 22.

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PORTARIA Nº 3137/SPO, 08/10/2019 DOU 11/10/2019, seção 1, pág. 29

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Paulo de Almeida Demenato, CRM-SP 41.367, MC 36.

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PORTARIA Nº 3135/SPO, 08/10/2019 DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil RBAC nº 67 - Dr. Luiz de Almeida Demenato, CRM-SP 31.460, MC 31.

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PORTARIA Nº 3133/SPO, 08/10/2019 DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Sergio Luiz de Souza e Silva, CRM-PA 4630, MC 134.

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PORTARIA Nº 3132/SPO, 07/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL e GMP (IS 141-002B) do Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza - CEPHAS.

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PORTARIA Nº 3131/SIA, 07/10/2019 DOU 10/10/2019, Seção 1, pág. 67

Revoga as Portarias nº 2.693, de 6 de outubro de 2016, nº 2.146, de 27 de junho de 2017, e nº 853, de 12 de março de 2018.

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PORTARIA Nº 3127/SPO, 07/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, Habilitações GMP, CEL e AVI (IS 141-002B) da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 3122/SPO, 07/10/2019 DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126

Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH e dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH, da BARROCO LOPES ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Prorroga o vencimento da autorização de funcionamento e dos cursos até 29 de abril de 2020.

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PORTARIA Nº 3121/SPO, 07/10/2019 DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL e GMP do Centro Estadual de Educação Técnica Paula Souza (ETEC).

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PORTARIA Nº 3113/SPO, 04/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B) da Flight Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 3106/SPO, 04/10/2019 DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33

Autoriza a mudança de endereço e a alteração da razão social da Profissão Piloto Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3104/SFI, 04/10/2019 DOU 08/10/2019, Seção 1, pág. 36

Suspensão e Revogação de Suspensão do COM da empresa VEE ONE - Manutenção e Serviços Técnicos Ltda.

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PORTARIA Nº 3103/SIA, 03/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Exclui o heliponto privado Primavera (SE) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3102/SIA, 03/10/2019 DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Minas Novas, localizado em Minas Novas/MG.

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PORTARIA Nº 3098/SAR, 03/10/2019 DOU 07/10/2019, Seção 1, pág. 106

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Quati Manutenção de Aeronaves Ltda.

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PORTARIA Nº 3097/SIA, 02/10/2019 DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 52

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 54 P-54 (9PVB).

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PORTARIA Nº 3096/SIA, 02/10/2019 DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 52

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 38 P-38 (9PPQ).

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PORTARIA Nº 3095/SIA, 02/10/2019 DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 57 P-57 (9PBZ).

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PORTARIA Nº 3094/SIA, 02/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Altera a inscrição do heliponto privado Haras Cachoeira (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3092/SIA, 02/10/2019 DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33

Inscreve o heliponto privado VLI Tiplam (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3087/SIA, 02/10/2019 DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CHERNE-2 (9PPH).

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PORTARIA Nº 3072/SIA, 01/10/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82

Altera a inscrição do aeródromo público Santo Ângelo, em Santo Ângelo/RS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3063/SIA, 01/10/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa, em Cruz/CE (código CIAD: CE0003).

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PORTARIA Nº 3057/SIA, 30/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém/Pará (código CIAD: PA0002).

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PORTARIA Nº 3056/SIA, 30/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Regional Sul, em Jaguaruna/SC (código CIAD: SC0005).

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PORTARIA Nº 3053/SIA, 30/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Divisa, localizado em Encruzilhada/BA.

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PORTARIA Nº 3050/SPO, 30/09/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola de Educação Profissional em MNT Aeronáutica Ltda.

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PORTARIA Nº 3045/SIA, 27/09/2019 DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Major Brigadeiro Trompowsky, em Varginha/MG (código OACI: SBVG).

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PORTARIA Nº 3044/SIA, 27/09/2019 DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Vilhena/RO (código OACI: SBVH).

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PORTARIA Nº 3034/SIA, 27/09/2019 DOU 10/10/2019, Seção 1, pág. 67

Altera a inscrição do aeródromo privado CAVU - Clube de Aviação Desportiva (MA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3031/SIA, 27/09/2019 DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Terra Morena (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3030/SAR, 27/09/2019 DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755

Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - CDE Manutenção em Aeronaves e Tecnologia Ltda.

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PORTARIA Nº 3029/SIA, 27/09/2019 DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Girassol do Prata (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3027/SIA, 27/09/2019 DOU 10/10/2019, Seção 1, pág. 67

Inscreve o heliponto privado ANAMI (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3023/SIA, 27/09/2019 DOU 01/10/2019, Seção 1, pág. 44

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Brigadeiro Eduardo Gomes, em Nova Mutum/MT, no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Privado para Público.

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PORTARIA Nº 3016/SPO, 26/09/2019 DOU 01/10/2019, Seção 1, pág. 45

Suspende em caráter punitivo o Certificado de Operador Aéreo da empresa Aviação Agrícola e Logística Chapadão do Sul Ltda.

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PORTARIA Nº 3014/SIA, 26/09/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.68

Altera a inscrição do aeródromo Costa Esmeralda (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3011/SIA, 25/09/2019 DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) e proibição de operações noturnas no Aeródromo de Catalão, localizado em Catalão/GO.

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PORTARIA Nº 3007/SIA, 25/09/2019 DOU 26/09/2019, Seção 1, pág. 70

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao requisito 154.217(e) do RBAC nº 154, Emenda nº 06, para o Aeroporto Hercílio Luz, localizado em Florianópolis (SC) (código OACI: SBFL).

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PORTARIA Nº 3004/SIA, 25/09/2019 DOU 26/09/2019, Seção 1, págs. 69 e 70

Altera a Portaria nº 3.994/SIA, de 26 de dezembro de 2018.

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PORTARIA Nº 3003/SPO, 25/09/2019 DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP).

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PORTARIA Nº 2989/SIA, 24/09/2019 DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62

Torna inaplicável o Anexo LXIX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 2982/SIA, 23/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 84

Inscreve o aeródromo privado Luís Antônio Fontenele - Cocal da Estação (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2980/SPO, 23/09/2019 DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49

Torna público o Resultado Preliminar do Curso de Formação dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2979/SAR, 23/09/2019 DOU 26/09/2019, Seção 1, pág. 69

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - DDA Aviação Agrícola Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 2978/SIA, 23/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 84

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Villa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2974/SPO, 23/09/2019 DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Aviação Civil Pampulha Air Ltda.

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PORTARIA Nº 2972/SPO, 23/09/2019 DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49

Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL e GMP (IS 141-002B), da SAT-FZ - Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2964/SRA, 20/09/2019 DOU 27/09/2019, Seção 1, págs. 147 a 149

Estabelece a estrutura dos dados e os procedimentos de remessa do Relatório de Remuneração das Tarifas de Embarque e Conexão - RTEC, Relatório de Remuneração das Tarifas de Pouso e Permanência - RTAP e do Relatório de Remuneração das Tarifas de Armazenagem e Capatazia - RTAC, previstas no item 4 do Anexo 4 dos Contratos de Concessão nºs 001/ANAC/2019-Nordeste, 002/ANAC/2019-Centro-Oeste e 003/ANAC/2019-Sudeste.

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PORTARIA Nº 2962/SIA, 20/09/2019 DOU 24/09/2019, Seção 1, pág. 73

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Ji-Paraná/RO (código OACI: SBJI).

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PORTARIA Nº 2961/SPO, 20/09/2019 DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49

Reconhece o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - Abul.

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PORTARIA Nº 2954/SPO, 19/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56

Revogar Certificado de Operador Aéreo da empresa Sociedade de Táxi Aéreo Weston Ltda.

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PORTARIA Nº 2941/SIA, 18/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 84

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade WYATT CANDIES (9PHH).

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PORTARIA Nº 2940/SIA, 18/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, págs. 83 e 84

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PESCADA 1A (9PPK).

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PORTARIA Nº 2939/SIA, 18/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 19 P-19 (9PTS).

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PORTARIA Nº 2937/SIA, 18/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Novo Progresso (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2936/SIA, 18/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83

Inscreve o heliponto privado Yamana Gold (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2935/SIA, 18/09/2019 DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60

Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV).

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PORTARIA Nº 2934/SPO, 18/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56

Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo da empresa Jotan Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2933/SRA, 18/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 e 57

Aprova os procedimentos para a apresentação das informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal e de aeroportos sujeitos à regulação tarifária do tipo Receita-Teto por Passageiro, previstas pela Resolução nº 522, de 18 de julho de 2019.

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PORTARIA Nº 2915/SIA, 17/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CAPIXABA (9PCX).

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PORTARIA Nº 2914/SIA, 17/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Rio (9PSV).

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PORTARIA Nº 2913/SRA, 17/09/2019 DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147

Atualiza o Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste do Leilão nº 01/2018.

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PORTARIA Nº 2912/SRA, 17/09/2019 DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147

Atualiza o Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste do Leilão nº 01/2018.

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PORTARIA Nº 2911/SRA, 17/09/2019 DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147

Atualiza o Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro Oeste do Leilão nº 01/2018.

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PORTARIA Nº 2910/SIA, 17/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade BW CIDADE DE SÃO VICENTE, (9PVC).

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PORTARIA Nº 2907/SIA, 17/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade POLVO (9PGM).

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PORTARIA Nº 2904/SIA, 17/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 55

Inscreve o heliponto privado Miss Silvia Morizono (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2902/SIA, 17/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 55

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Alto (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2901/SPO, 17/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos e práticos da Fênix Educacional Ltda.

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PORTARIA Nº 2900/SIA, 17/09/2019 DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 63

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 53 P-53 (9PET).

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PORTARIA Nº 2898/SAR, 17/09/2019 DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60

Torna pública a emissão de Certificados de Tipo.

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PORTARIA Nº 2895/SAR, 17/09/2019 DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 59

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo.

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PORTARIA Nº 2894/SIA, 16/09/2019 DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade VITORIA 10000 (9PCO).

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PORTARIA Nº 2883/SIA, 16/09/2019 DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Bauru e Arealva/SP (código OACI: SBAE).

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PORTARIA Nº 2881/SPO, 16/09/2019 DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 44

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67 - Rogério Ramos Caiado, CRM-GO 16508, MC 127.

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PORTARIA Nº 2880/SIA, 16/09/2019 DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 32 P-32 (9PFO).

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PORTARIA Nº 2877/SPO, 14/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56

Homologa o curso teórico e prático de CMV da Aerodinâmica Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2874/SIA, 13/09/2019 DOU 18/09/2019, Seção 1, pág.49

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Porto dos Gaúchos, localizado em Porto dos Gaúchos/MT.

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PORTARIA Nº 2873/SAR, 13/09/2019 DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60

Torna Pública a Revogação de Suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Bellows Controls Serviços Aeronáuticos.

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PORTARIA Nº 2872/SIA, 13/09/2019 DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 44

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 52 P-52 (9PTB).

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PORTARIA Nº 2870/SIA, 12/09/2019 DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 43

Altera a inscrição do aeródromo Fazenda Santa Rosa (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2868/SPO, 12/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56

Homologa o curso prático de IFR (A) (IS 61-002D) do Aeroclube de Carazinho.

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PORTARIA Nº 2865/SIA, 12/09/2019 DOU 17/09/2019, Seção 1, pág.40

Exclui o Aeródromo Público Santa Terezinha, localizado em Santa Terezinha/MT, do cadastro de aeródromos públicos.

Em vigor em 2 de janeiro de 2020.

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PORTARIA Nº 2864/SPO, 11/09/2019 DOU 16/09/2019, Seção 1, pág.60

Torna público o período de suspensão do Certificado de Operador Aéreo - Rico Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2861/SIA, 11/09/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.68

Altera a inscrição do aeródromo Fazenda Saco da Tapera (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2858/SIA, 11/09/2019 DOU 13/09/2019, Seção 1, pág. 17

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Paraguaçú Paulista, localizado em Paraguaçú Paulista/SP.

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PORTARIA Nº 2856/SIA, 11/09/2019 DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA DE CURIMÃ 01 PCR-01 (9PSQ).

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PORTARIA Nº 2852/SIA, 11/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade ENSCO DS-9 (9PYE).

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PORTARIA Nº 2851/SIA, 10/09/2019 DOU 17/09/2019, Seção 1, pág.40

Autoriza o centro de instrução Atlantis Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 2849/SPO, 10/09/2019 DOU 13/09/2019, Seção 1, pág. 18

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Delta Aéro Táxi Ltda.

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PORTARIA Nº 2838/SPO, 10/09/2019 DOU 16/09/2019, Seção 1, pág.60

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Julio Cesar Campani, CANAC 719310.

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PORTARIA Nº 2835/SPO, 10/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Aero TD Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2834/SPO, 10/09/2019 DOU 13/09/2019, Seção 1, pág. 18

Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - ASA - Aviação e Serviços Agrícolas Ltda.

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PORTARIA Nº 2825/SIA, 10/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gaúcha do Norte (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2815/SIA, 09/09/2019 DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 43

Altera a inscrição do aeródromo Fazenda Gaia (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2804/SIA, 06/09/2019 DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 48

Altera a inscrição do aeródromo privado Dr. Emílio Fehr (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2803/SPO, 06/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Golden Air Aerotáxi Ltda.

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PORTARIA Nº 2802/SIA, 06/09/2019 DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 48

Altera a inscrição do aeródromo privado Calcário Vale do Araguaia (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2800/SPO, 06/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Protege Aero Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 2797/SIA, 06/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 55

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza de Santa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2794/SPO, 05/09/2019 DOU 27/09/2019, Seção 1, pág.146

Aprova a Instrução Suplementar nº 65-001, Revisão C.

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PORTARIA Nº 2793/SPO, 05/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56

Autoriza a ATR Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos - ATR Training Center.

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PORTARIA Nº 2788/SIA, 05/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cambara 1 (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2787/SIA, 05/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23

Inscreve o aeródromo privado Sementes Beé (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2777/SPO, 05/09/2019 DOU 17/09/2019, Seção 1, pág.40

Autoriza o Centro de Treinamento da Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 2776/SIA, 05/09/2019 DOU 09/09/2019, Seção 1, pág.170

Revoga a autorização para o centro de instrução Aliança Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - ME, ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 2767/SIA, 05/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Paraty (9PHF).

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PORTARIA Nº 2765/SIA, 05/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobrás 10000 (9PCY).

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PORTARIA Nº 2764/SIA, 05/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23

Torna pública a revogação da medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Lauro Kurtz, localizado no município de Passo Fundo/RS.

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PORTARIA Nº 2759/SPO, 05/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Thiago Genn Clavery Constancio, CRM-RJ 52.79869-0, MC 128.

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PORTARIA Nº 2758/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Central de Enchova (9PDX).

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PORTARIA Nº 2757/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade MOP-1 (9PHJ).

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PORTARIA Nº 2756/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras - 56 (9PDS).

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PORTARIA Nº 2755/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Caraguatatuba (9PJT).

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PORTARIA Nº 2752/SIA, 04/09/2019 DOU 09/09/2019, Seção 1, pág.170

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Canela, em Canela/RS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2744/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o aeródromo privado Estância Punta Del Este (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2740/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Taquarussu (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2738/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o heliponto privado Rede D'Or São Luiz Anália Franco (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2723/SIA, 03/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Altera a inscrição do heliponto privado Parklog (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2722/SIA, 03/09/2019 DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto João Corrêa da Rocha, em Marabá/PA (código OACI: SBMA).

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PORTARIA Nº 2721/SIA, 03/09/2019 DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto/SP (código OACI: SBRP).

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PORTARIA Nº 2720/SIA, 03/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Paula (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2719/SIA, 03/09/2019 DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Frank Miloye Milenkovich, em Marília/SP (código OACI: SBML).

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PORTARIA Nº 2714/SAR, 03/09/2019 DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Oceanair Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 2711/SIA, 02/09/2019 DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Eirunepé, em Eirunepé/AM, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2710/SPO, 02/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, Habilitações GMP, CEL e AVI (IS 141-002B) da Proflight-Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2708/SPO, 02/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, Habilitações GMP, CEL e AVI (IS 141-002B) da Wings Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2706/SIA, 02/09/2019 DOU 12/09/2019, Seção 1, pág.45

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público João Pereira dos Santos Filho, localizado em Fronteiras/PI.

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PORTARIA Nº 2705/SPO, 02/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62

Homologa o curso teórico/prático de CMV, modalidade semipresencial, da EJ Escola de Aeronáutica Filial Jundiaí.

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PORTARIA Nº 2695/SAS, 02/09/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62

Altera a Portaria nº 1.189/SRE, de 17 de junho de 2011.

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PORTARIA Nº 2692/SAR, 30/08/2019 DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Base Aeronaval de São Pedro da Aldeia.

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PORTARIA Nº 2689/SPO, 30/08/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS141-002B) da Edapa Escola de Aviacao Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico Ltda.

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PORTARIA Nº 2659/SIA, 28/08/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Bonito/MS (código OACI: SBDB).

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PORTARIA Nº 2658/SIA, 28/08/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna/SC (código OACI: SBJA).

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PORTARIA Nº 2657/SIA, 28/08/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Paulo Afonso/BA (código OACI: SBUF).

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PORTARIA Nº 2646/SPO, 28/08/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.31

Autoriza a mudança de endereço e suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da CMM Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2644/SIA, 28/08/2019 DOU 30/08/2019, Seção 1, pág.89

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Cabo Frio, localizado em Cabo Frio/RJ (código OACI: SBCB).

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PORTARIA Nº 2624/SIA, 27/08/2019 DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fresadora (MA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2617/SPO, 27/08/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.31

Homologa o curso prático de CPA da Sport Pilot Escola de Aviação Aerodesportiva.

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PORTARIA Nº 2615/SIA, 27/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50

Altera a inscrição do aeródromo público Belém Novo, em Porto Alegre/RS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2614/SAR, 27/08/2019 DOU 30/08/2019, Seção 1, pág.89

Torna pública a Extinção de Certificado de Organização de Manutenção - VMA - Motores Aeronáuticos Ltda.

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PORTARIA Nº 2608/SPO, 26/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Hangar Dois Aeroagrícola e Manutenção de Aeronaves Ltda.

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PORTARIA Nº 2607/SAR, 26/08/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Torna pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - RR Comercial Serviços e Industria Aeronáutica Ltda.

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PORTARIA Nº 2599/SPO, 26/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Renova a homologação o curso prático de PPA do Aeroclube de Imperatriz.

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PORTARIA Nº 2589, 23/08/2019 DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630

Promove revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2019-2020 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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PORTARIA Nº 2587/SAR, 23/08/2019 DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.954, 25.981 e H-25.4, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-500.

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PORTARIA Nº 2586/SIA, 23/08/2019 DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54

Altera a inscrição do heliponto privado CEMIG (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2583/SAR, 23/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Two Flex (Two Táxi Aéreo Ltda).

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PORTARIA Nº 2578/SIA, 22/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404

Renova a inscrição do heliponto privado Ambroso (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2575/SIA, 22/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2572/SIA, 22/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404

Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Rio da Prata (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2571/SIA, 22/08/2019 DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Surinam Airways Ltda.

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PORTARIA Nº 2568/SPO, 22/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola internacional de Aviação Civil S/C Ltda.

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PORTARIA Nº 2567/SPO, 22/08/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46

Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Fênix Educacional Ltda.

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PORTARIA Nº 2566/SPO, 22/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola Paraense de Aviação Civil Eirelli. - EPP.

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PORTARIA Nº 2563/SAR, 22/08/2019 DOU 26/08/2019, Seção 1, pág.50

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.251(b), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300

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PORTARIA Nº 2562/SAR, 21/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Parintins Serviços e Comércio de Peças para Aviões Ltda.

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PORTARIA Nº 2559/SRA, 21/08/2019 DOU 30/08/2019, Seção 1, págs.90 e 91

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC.

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PORTARIA Nº 2558/SPO, 22/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico/prático de CMV da Flyer School - Escola de Aviação Civil Norte Mineira Ltda.

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PORTARIA Nº 2557/SRA, 21/08/2019 DOU 30/08/2019, Seção 1, págs.89 e 90

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA.

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PORTARIA Nº 2556/SRA, 21/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, págs.52 e 53

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS.

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PORTARIA Nº 2555/SRA, 21/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, págs.50 e 51

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE.

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PORTARIA Nº 2554/SIA, 21/08/2019 DOU 23/08/2019, Seção 1, pág.28

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão K.

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PORTARIA Nº 2553/SIA, 21/08/2019 DOU 26/08/2019, Seção 1, pág.50

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ariquemes, em Ariquemes/RO, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2542/SPO, 20/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Homologa o curso prático de PCA da Evale Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2534/SIA, 20/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Judas Tadeu (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2533/SIA, 20/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404

Altera a inscrição do aeródromo privado Minerva Paranatinga (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2526/SPO, 19/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Suspende cautelarmente as homologações dos cursos teóricos de PPH, PCH e INVH, da EFA Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2524/SIA, 19/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404

Inscreve o aeródromo privado Matheus Lopes Maia da Silva (AM) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2523/SPI, 19/08/2019 DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630

Institui o cronograma da Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2019-2020 após revisão extraordinária.

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PORTARIA Nº 2521/SIA, 19/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Diamantino (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2518/SPO, 19/08/2019 DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - José Sabino Monteiro Filho, CRM-MT 611, MC 18.

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PORTARIA Nº 2516/SIA, 19/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Inscreve o aeródromo privado Paradiso Agropecuária (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2507/SPO, 16/08/2019 DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.49

Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Xingu Aero Agrícola.

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PORTARIA Nº 2497/SPO, 16/08/2019 DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Ana Cláudia Fávero da Cunha, CRM/SP 121186, MC 220.

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PORTARIA Nº 2496/SPO, 16/08/2019 DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Marco Antonio Ribeiro Cantero, CRM/SP 69556, MC 219.

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PORTARIA Nº 2495/SAR, 15/08/2019 DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Oxeell Technology Eireli.

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PORTARIA Nº 2491/SPO, 15/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Homologa o curso práticos de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Dourados.

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PORTARIA Nº 2490/SIA, 15/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VIII (9PDJ).

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PORTARIA Nº 2489/SIA, 15/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Rio (9PSV).

Revogada: Portaria nº 2.914/SIA, de 17 de setembro de 2019.

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PORTARIA Nº 2488/SIA, 15/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade HOS Brass Ring (9PRG).

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PORTARIA Nº 2487/SIA, 15/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobrás 50 - P-50 (9PRT).

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PORTARIA Nº 2486/SIA, 14/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Inscreve o aeródromo privado JH Sementes (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2475/SPO, 14/08/2019 DOU 20/08/2019, Seção 1, pág.46

Autoriza a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.

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PORTARIA Nº 2470/SIA, 13/08/2019 DOU 20/08/2019, Seção 1, pág.46

Torna pública a medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público de Pesqueira, localizado no município de Pesqueira/PE.

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PORTARIA Nº 2464/SIA, 13/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Inscreve o aeródromo privado Tabuleiro V (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2463/SIA, 13/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pajuçara (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2461/SAR, 13/08/2019 DOU 19/08/2019, Seção 1, pág.32

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Heliworks Manutenção, Reparo e Overhaul Ltda.

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PORTARIA Nº 2456/SAR, 12/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerotex Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

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PORTARIA Nº 2454/SAR, 12/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Mob Aviation Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 2452/SAR, 12/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aviatek Manutenção e Componentes Aeronáuticos Ltda.

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PORTARIA Nº 2438/SIA, 09/08/2019 DOU 13/08/2019, Seção 1, pág.34

Altera a inscrição do aeródromo público Glauber de Andrade Rocha, em Vitória da Conquista/BA, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2437/SPO, 08/08/2019 DOU 25/11/2019. Seção 1, pág.35

Autoriza a Baa Training a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 2431/SIA, 08/08/2019 DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.81

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mello Viana (SNVI), em Três Corações/MG, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2427/SIA, 08/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35

Torna pública a suspensão temporária da medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Lauro Kurtz, localizado no município de Passo Fundo/RS.

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PORTARIA Nº 2413/SIA, 07/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gabriela (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2412/SIA, 07/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35

Torna inaplicável o Anexo XLII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 2408/SPO, 07/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.36

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Lufthansa Cargo AG.

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PORTARIA Nº 2404/SPO, 07/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.36

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Volt Fly Eireli. - ME.

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PORTARIA Nº 2395/SPO, 07/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35

Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Antonio e Carmelia Ltda.

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PORTARIA Nº 2384/SPO, 06/08/2019 DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.82

Torna pública a renúncia de candidato a credenciamento de examinador piloto e convoca o próximo candidato - Tadeu Lourenço, CANAC 132064.

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PORTARIA Nº 2379/SPO, 06/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50

Homologa os cursos teórico/práticos de MMA (IS 141-002B), habilitações CEL, GMP e AVI da Faculdade de Tecnologia Senai Ítalo Bologna

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PORTARIA Nº 2378/SPO, 06/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35

Homologa o curso teórico e prático de PAGA do Aeroclube de Ibitinga.

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PORTARIA Nº 2376/SAR, 06/08/2019 DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.316

Certificado Suplementar de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 2371/SIA, 06/08/2019 DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317

Torna pública a medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Lauro Kurtz, localizado no município de Passo Fundo/RS.

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PORTARIA Nº 2370/SPO, 06/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Homologa os cursos teórico/práticos de MMA (IS 141-002B), Habilitações GMP, CEL e AVI da EFAI - Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2369/SPO, 06/08/2019 DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317

Divulga o resultado final do Edital 67/ANAC/2018.

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PORTARIA Nº 2366/SIA, 05/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50

Torna Pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público Mostardas, localizado no município de Mostardas/RS.

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PORTARIA Nº 2365/SIA, 05/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ipuitã (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2364/SIA, 05/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sorriso (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2363/SPO, 05/08/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Torna pública a revogação de suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2362/SIA, 05/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cambuhy (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2357/SAS, 05/08/2019 DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317

Alteração de nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas - Trans American Airlines S.A. - Taca Peru para Avianca Peru S.A.

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PORTARIA Nº 2354, 02/08/2019 DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.81

Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Em vigor em 6 de setembro de 2019.

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PORTARIA Nº 2353/SIA, 02/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Inscreve o aeródromo privado Estância Acrobata (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2347/SPO, 02/08/2019 DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-A e INV-A da BSB Aviation Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2343/SAR, 02/08/2019 DOU 06/08/2019, Seção 1, pág.25

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hangar SS Manutenção Aeronáutica Ltda.

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PORTARIA Nº 2342/SIA, 02/08/2019 DOU 06/08/2019, Seção 1, pág.26

Disciplina o processo de acompanhamento da continuidade cadastral de aeródromos públicos quando da omissão ou ausência de operador.

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PORTARIA Nº 2338/SPO, 01/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35

Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea e da homologação dos cursos teóricos de INV-A, PC-A/IFR, PP-A, IFR e práticos de INV-A, PC-A, PP-A e IFR do Aeroclube de Alagoas.

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PORTARIA Nº 2337/SPO, 01/08/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Patrícia De Freitas Dotto Quaresma, CRM/SP 97077, MC 217.

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PORTARIA Nº 2335/SAR, 01/08/2019 DOU 05/08/2019, Seção 1, pág.25

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Lima Aeropeças e Manutenção em Aeronaves.

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PORTARIA Nº 2334/SAR, 01/08/2019 DOU 05/08/2019, Seção 1, pág.25

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Helistar Technical Center S.A.S.

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PORTARIA Nº 2330/SAR, 01/08/2019 DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.36

Aprova a Instrução Suplementar nº 39-001, Revisão C.

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PORTARIA Nº 2326/SIA, 31/07/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35

Exclui o heliponto privado Hospital Sírio Libanês (SP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2325/SAS, 31/07/2019 DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.36

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2020 (W20) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.

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PORTARIA Nº 2324/SIA, 31/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Padre Cícero (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2323/SIA, 31/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Esparrame (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2316/SIA, 31/07/2019 DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.36

Torna pública a medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público de Fonte Boa, localizado no município de de Fonte Boa/AM.

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PORTARIA Nº 2304/SPO, 30/07/2019 DOU 06/08/2019, Seção 1, pág.26

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Médica Aeromed Salvador Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 2302/SIA, 30/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Baunilha (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2291/SIA, 29/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Inscreve o heliponto privado Caracol (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2290/SIA, 29/07/2019 DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.81

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luiz (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2285/SIA, 29/07/2019 DOU 05/08/2019, Seção 1, pág.25

Exclui o aeródromo privado Fazenda Royal (SP) do cadastro de aeródromos.

Em vigor em 15 de agosto de 2019.

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PORTARIA Nº 2284/SPI, 29/07/2019 DOU 13/08/2019, Seção 1, pág.34

Relatório trimestral de acompanhamento do Programa de Melhoria de Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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PORTARIA Nº 2282/SPO, 29/07/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50

Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/SC - Palhoça.

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PORTARIA Nº 2281/SPO, 29/07/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.31

Revoga os cursos de CPD e CPR.

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PORTARIA Nº 2271/SIA, 26/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Inscreve o aeródromo privado CAVOK (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2270/SPO, 26/07/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de São José dos Campos.

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PORTARIA Nº 2267/SPO, 26/07/2019 DOU 23/08/2019, Seção 1, pág.28

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B) e autoriza a mudança de endereço da Flight Services Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2266/SIA, 25/07/2019 DOU 01/08/2019, Seção 1, pág.58

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jequitibá (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2264/SAS, 25/07/2019 DOU Extra 26/07/2019, Seção 1, pág.1

Estabelece calendários de atividades e procedimentos específicos para redistribuir os slots provenientes da Oceanair Linhas Aéreas S.A (Oceanair) no aeroporto de Congonhas (CGH) nas temporadas de Inverno 2019 (W19) e de Verão 2020 (S20).

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PORTARIA Nº 2260/SIA, 25/07/2019 DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42

Exclui o Aeródromo Público Chaves, localizado em Chaves/PA, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 2259/SPO, 25/07/2019 DOU 31/07/2019, Seção 1, pág.65

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Marcio Wajngarten, CRM-RJ 52-88912-1, MC 130.

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PORTARIA Nº 2258/SIA, 25/07/2019 DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42

Exclui o Aeródromo Público Monte Carmelo, em Monte Carmelo/MG, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 2257/SPO, 24/07/2019 DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.82

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Sky Leader.

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PORTARIA Nº 2256/SIA, 24/07/2019 DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à SOCICAM Administração, Projetos e Representações Ltda., operador do Aeroporto Glauber de Andrade Rocha - Vitória da Conquista/BA (SBVC).

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PORTARIA Nº 2243/SPO, 24/07/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30

Revoga a autorização de funcionamento, o Certificado de Atividade Aérea - CAA, a homologação dos cursos práticos de PPL, INPL e o curso teórico de INPL, a pedido, do Aeroclube Politécnico de Planadores.

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PORTARIA Nº 2236/SPO, 23/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico e prático de MMA, da Fundação Educacional Lucas Machado Feluma.

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PORTARIA Nº 2233/SIA, 23/07/2019 DOU 01/08/2019, Seção 1, pág.58

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Olinda (9PON).

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PORTARIA Nº 2232/SIA, 23/07/2019 DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Altamira/PA (código OACI: SBHT).

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PORTARIA Nº 2231/SIA, 22/07/2019 DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Helicon Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2230/SPO, 22/07/2019 DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Delta Aero Taxi Ltda.

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PORTARIA Nº 2229/SPO, 22/07/2019 DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Protege Aeroagrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 2225/SPO, 22/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Homologa o curso teórico e prático de MMA, Habilitações GMP,CEL e AVI ( IS 141-002B) da First Class Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2224/SPO, 22/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2220/SPO, 22/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Centro Universitário Central Paulista (UNICEP).

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PORTARIA Nº 2218/SPO, 22/07/2019 DOU 30/07/2019, Seção 1, pág.38

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Luciana Ramos Gonzaga, CRM/MG 27890, MC 63.

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PORTARIA Nº 2213/SPO, 19/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SEST/SENAT (Brasília).

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PORTARIA Nº 2206/SIA, 19/07/2019 DOU 22/07/2019, Seção 1, pág.37

Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV).

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PORTARIA Nº 2200/SPO, 18/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Homologa o curso teórico de PPA da Aerofox Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2198/SIA, 18/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Altera a inscrição do aeródromo privado Vazante (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2196/SPO, 18/07/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27

Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da Master Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2195/SIA, 18/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paladino (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2192/SIA, 18/07/2019 DOU 22/07/2019, Seção 1, pág.37

Torna pública a suspensão da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Porto Murtinho/MS.

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PORTARIA Nº 2189/SPO, 18/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Homologa o curso prático de CPA do Aeroclube de Ilhéus.

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PORTARIA Nº 2184/SIA, 17/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Oriente (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2183/SIA, 17/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o heliponto privado WSTC (CE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2181/SIA, 17/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o aeródromo privado Sesc Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2182/SIA, 17/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o heliponto privado Infinity (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2180/SPO, 17/07/2019 DOU 19/07/2019, Seção 1, pág.219

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aliança Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2179/SPO, 17/07/2019 DOU 23/07/2019, Seção 1, pág.24

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017.

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PORTARIA Nº 2176/SIA, 17/07/2019 DOU 01/08/2019, Seção 1, págs.56 a 57

Altera a Portaria nº 1.017/SRA/SIA, de 26 de março de 2018.

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PORTARIA Nº 2162/SPO, 17/07/2019 DOU 19/07/2019, Seção 1, pág.218

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ultraer Aeroagricola Ltda.

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PORTARIA Nº 2157/SPO, 17/07/2019 DOU 22/07/2019, Seção 1, pág.37

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Carlos Alberto Lima de Andrade Junior, CRM-RJ 52-572999, MC 216.

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PORTARIA Nº 2156/SPO, 16/07/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS141-002) da Avitraining Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2149/SPO, 16/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Londrina.

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PORTARIA Nº 2147/SRA, 16/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, págs.68 e 69

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF).

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PORTARIA Nº 2144/SPO, 16/07/2019 DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Pampulha.

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PORTARIA Nº 2143/SIA, 15/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o heliponto privado Orla 62 (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2142/SPO, 24/07/2019 DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itaguassu (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2142/SIA, 15/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itaguassu (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2140/SIA, 15/07/2019 DOU 18/07/2019, Seção 1, pág.32

Altera a inscrição do aeródromo público Três Lagoas, em Três Lagoas/MS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2138/SPO, 15/07/2019 DOU 18/07/2019, Seção 1, pág.33

Altera a Portaria nº 791/SSO, de 26 de abril de 2012.

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PORTARIA Nº 2135/SPO, 15/07/2019 DOU 18/07/2019, Seção 1, pág.33

Torna público o Resultados Final da Avaliação de Títulos e convoca candidatos para o curso de formação.

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PORTARIA Nº 2134/SPO, 14/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Zampelin - Escola de Aviação Civil (Altaneira Escola de Aviação Civil).

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PORTARIA Nº 2128/SIA, 12/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Exclui o heliponto privado Viana III (SC) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2127/SIA, 12/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Altera a inscrição do aeródromo público Cabo Frio, em Cabo Frio/RJ (código identificador de aeródromo - CIAD: RJ0003), no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2121/SPO, 11/07/2019 DOU 16/07/2019, Seção 1, pág.26

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Ceará Táxi Áereo Ltda.

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PORTARIA Nº 2120/SPO, 11/07/2019 DOU 16/07/2019, Seção 1, pág.26

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - VA.R.T Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2118/SIA, 11/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2117/SIA, 11/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o heliponto privado Empresarial Delman (AL) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2115/SIA, 11/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gaúcha (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2107/SIA, 12/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Altera a inscrição do aeródromo público Cabo Frio, em Cabo Frio/RJ (código identificador de aeródromo - CIAD: RJ0003), no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2105/SPO, 11/07/2019 DOU 15/07/2019, Seção 1, pág.108

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Jorge Antonio Winckler, CRM-RS 16068, MC 126.

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PORTARIA Nº 2104/SPO, 10/07/2019 DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Helirio Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2102/SIA, 10/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.26

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Federal Express Corporation.

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PORTARIA Nº 2091/SRA, 10/07/2019 DOU 11/07/2019, Seção 1, págs.44 a 45

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP).

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PORTARIA Nº 2090/SPO, 10/07/2019 DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282

Alteração de nome empresarial de empresa exploradora de serviços aéreos públicos - América do Sul Linhas Aéreas Ltda para Asta Linhas Aéreas Ltda.

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PORTARIA Nº 2089/SRA, 10/07/2019 DOU 11/07/2019, Seção 1, págs.42 a 43

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP).

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PORTARIA Nº 2087/SPO, 09/07/2019 DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Maria Helena Lopes Amigo - CRM/SP 138894, MC 215.

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PORTARIA Nº 2086/SPO, 10/07/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 55 e 56

Revoga a homologação do(s) curso(s) teórico(s) e prático(s) de MMA baseado(s) nos antigos Manuais de Curso da ANAC.

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PORTARIA Nº 2083/SPO, 09/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Renova a homologação do curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube do Maranhão.

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PORTARIA Nº 2082/SPO, 09/07/2019 DOU 11/07/2019, Seção 1, pág.42

Tornar Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Link Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2081/SIA, 09/07/2019 DOU 15/07/2019, Seção 1, pág.108

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Bartolomeu Lisandro, localizado em Campos dos Goytacazes/RJ (código OACI: SBCP).

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PORTARIA Nº 2080/SIA, 09/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Exclui o aeródromo privado Tambori, localizado em Teresina/PI, do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2079/SIA, 09/07/2019 DOU 15/07/2019, Seção 1, pág.108

Torna inaplicável o Anexo LI da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 2076/SPO, 17/06/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Aviação Marte Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2073/SPO, 09/07/2019 DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Frederico de Sousa Cruz, CRM-MG 35778, MC 118.

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PORTARIA Nº 2069/SIA, 08/07/2019 DOU 11/07/2019, Seção 1, pág.42

Autoriza o centro de instrução Master Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 2067/SIA, 08/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34

Torna Pública a retirada de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público Telêmaco Borba, localizado no município de Telêmaco Borba/PR.

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PORTARIA Nº 2065/SIA, 08/07/2019 DOU 11/07/2019, Seção 1, pág.42

Altera a inscrição do aeródromo público Salinas (código identificador do aeródromo - CIAD: MG0029), em Salinas/MG, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2064/SIA, 05/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Frances (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2061/SPO, 05/07/2019 DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34

Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - A.R.T Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2058/SIA, 04/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Jardim (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2057/SIA, 04/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Soledade (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2056/SIA, 04/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o heliponto privado Mina Águas Claras (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2055/SIA, 04/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o heliponto privado Bravíssima Private Residence (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2054/SIA, 04/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o heliponto privado Mucugê Village Resort Hotel (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2053/SIA, 04/07/2019 DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34

Torna inaplicável o Anexo XV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 2052/SPO, 04/07/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.65

Declara nula a Portaria nº 1.810/SSO, de 20 de setembro de 2011.

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PORTARIA Nº 2048/SPO, 04/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o curso de Despachante Operacional de Voo - DOV (IS 141-003A) da Eacon- Escola de Aviação Congonhas S/C Ltda.

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PORTARIA Nº 2046/SPO, 04/07/2019 DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Ricardo Gondim Brizzi, CRM/SP 121579, MC 214.

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PORTARIA Nº 2045/SIA, 04/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Hos Achiever (9PVR).

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PORTARIA Nº 2044/SPO, 04/07/2019 DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Nicollas Nunes Rabelo, CRM/SP 158146, MC 141.

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PORTARIA Nº 2040/SPO, 04/07/2019 DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34

Credencia o médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Sergio Teixeira Magri, CRM/SP 43606, MC 213.

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PORTARIA Nº 2035/SPO, 03/07/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.65

Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Helirio Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2032/SIA, 03/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34

Altera a inscrição do heliponto privado Colinas Shopping (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2031/SPO, 03/07/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão E.

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PORTARIA Nº 2030/SPO, 03/07/2019 DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Connect Linhas Aereas S/A.

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PORTARIA Nº 2028/SIA, 03/07/2019 DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Macaé, em Macaé/RJ, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2016/SPO, 02/07/2019 DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Gilson Cirino Dos Santos, CRM-PR 19658, MC 117.

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PORTARIA Nº 2015/SIA, 02/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marajoara (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2013/SIA, 02/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.33

Inscreve o aeródromo privado Aero Sepé Aviação Agrícola (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2012/SIA, 02/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.33

Altera a inscrição do aeródromo privado Delazzeri, que passa a se chamar AGD (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2011/SPO, 02/07/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64

Aprova a Instrução Suplementar nº 141-005, Revisão A.

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PORTARIA Nº 2006/SAR, 02/07/2019 DOU 04/07/2019, Seção 1, pág.49

Certificado Suplementar de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 2005/SAR, 02/07/2019 DOU 04/07/2019, Seção 1, pág.49

Certificado de Tipo - CT.

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PORTARIA Nº 2003/SPO, 02/07/2019 DOU 04/07/2019, Seção 1, pág.49

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Ceará Táxi Áereo Ltda.

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PORTARIA Nº 2000/SPO, 01/07/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64

Aprova a Instrução Suplementar nº 141-006, Revisão A.

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PORTARIA Nº 1998/SIA, 01/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.33

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaó (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1992/SAR, 01/07/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Tucson Aviação Ltda.

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PORTARIA Nº 1991/SIA, 01/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.33

Inscreve o heliponto privado Brennand (PE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1990/SPO, 01/07/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.35

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Omni Taxi Aereo S/A.

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PORTARIA Nº 1988/SPO, 01/07/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Marcos Morandi Filho Aviação Agrícola - Eireli.

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PORTARIA Nº 1987/SPO, 01/07/2019 DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.38

Revoga Certificado de Operador Aéreo - WW Serviços Agrícolas Ltda.

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PORTARIA Nº 1986/SAR, 28/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Navy Aero Space Comércio, Serviços, Importação e Exportação de Equipamentos Aeronáuticos Ltda. - EPP.

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PORTARIA Nº 1984/SPO, 28/06/2019 DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.38

Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Bolsa Táxi Aéreo, Logística e Administração Ltda

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PORTARIA Nº 1981/SIA, 28/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Namorado 1 - PNA-1 (9PAY).

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PORTARIA Nº 1980/SIA, 28/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 26 - P-26 (9PBV).

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PORTARIA Nº 1979/SIA, 28/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Esmeralda (9PSE).

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PORTARIA Nº 1978/SIA, 28/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Peregrino (9PCD).

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PORTARIA Nº 1976/SIA, 28/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Cherne 1 - PCH-1 (9PCH).

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PORTARIA Nº 1975/SIA, 28/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 52 - P-52 (9PTB).

Revogada: Portaria nº 2.872/SIA, de 13 de setembro de 2019.

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PORTARIA Nº 1974/SIA, 27/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Jade (9PSJ).

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PORTARIA Nº 1973/SIA, 27/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 57 - P-57 (9PBZ).

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PORTARIA Nº 1972/SIA, 27/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobrás 10000 (9PCY).

Revogada: Portaria nº 2.765/SIA, de 5 de setembro de 2019.

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PORTARIA Nº 1971/SIA, 27/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Amazon Warrior (9PWA).

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PORTARIA Nº 1970/SIA, 27/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Cherne 2 - PCH-2 (9PPH).

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PORTARIA Nº 1969/SIA, 27/06/2019 DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.38

Revoga a Portaria nº 479/DGAC, de 7 de dezembro de 1992.

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PORTARIA Nº 1968/SIA, 27/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 38 - P-38 (9PPQ).

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PORTARIA Nº 1967/SPO, 27/06/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.65

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento, assim como a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA - Grupo Célula, MMA - Grupo Motopropulsor e MMA - Grupo Aviônicos, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT.

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PORTARIA Nº 1965/SIA, 27/06/2019 DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.38

Torna Pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público Telêmaco Borba, localizado no município de Telêmaco Borba/PR.

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PORTARIA Nº 1964/SPO, 27/06/2019 DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63

Suspender, a pedido, as homologações dos cursos teóricos PPA, PCA/IFR, INVA da Omni Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1963/SIA, 27/06/2019 DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 1 - PCP-1 (9PCR).

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PORTARIA Nº 1961/SPO, 27/06/2019 DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.64

Homologa o curso prático de INVA da FLY Natal Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 1960/SPO, 26/06/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - José Iran Magalhães Costa, CANAC 520197.

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PORTARIA Nº 1952/SAR, 26/06/2019 DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.37

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Bellows Controls Serviços Aeronáuticos.

Revogada: Portaria nº 2.873/SAR, de 13 de setembro de 2019.

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PORTARIA Nº 1946/SPO, 26/06/2019 DOU 01/07/2019, Seção 1, pág.163

Homologa o curso prático de CPA da M&A Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1945/SPO, 26/06/2019 DOU 01/07/2019, Seção 1, pág.164

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Leonardo Augusto Wendling Henriques, CRM/MG 31779, MC 124.

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PORTARIA Nº 1944/SPO, 26/06/2019 DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.111

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 183, e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D - Associação Cultura Inglesa De São Paulo (CISP).

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PORTARIA Nº 1943/SPO, 26/06/2019 DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63

Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Minas Gerais Educação Ltda. (Instituto Una de Tecnologia - UNATEC).

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PORTARIA Nº 1942/SIA, 26/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Ensco DS-9 (9PYE).

Revogada: Portaria nº 2.852/SIA, de 11 de setembro de 2019.

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PORTARIA Nº 1940/SIA, 26/06/2019 DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.110

Torna sem efeito a Portaria nº 1.483/SIA, de 15 de maio de 2019, que excluiu o aeródromo privado Fazenda Royal (SP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1938/SPO, 25/06/2019 DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63

Elimina candidato do processo seletivo - Edital nº 48/ANAC/2017.

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PORTARIA Nº 1932/SIA, 25/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Vitoria 10000 (9PCO).

Revogada: Portaria nº 2.894/SIA, de 16 de setembro de 2019.

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PORTARIA Nº 1930/SPO, 25/06/2019 DOU 27/06/2019, Seção 1, pág.55

Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Air - Ground Services Eireli.

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PORTARIA Nº 1929/SIA, 25/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Inscreve o heliponto privado Fazenda Porto Rancho (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1925/SIA, 25/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Norbe IX - NS 33 (9PDV).

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PORTARIA Nº 1922/SIA, 25/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 40 - P-40 (9PQU).

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PORTARIA Nº 1921/SPO, 25/06/2019 DOU 01/07/2019, Seção 1, pág.163

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Centro Médico São José Ltda.

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PORTARIA Nº 1917/SIA, 24/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Exclui o heliponto privado Grota Funda (RJ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1916/SIA, 24/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Regalito (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1915/SIA, 24/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobrás 54 - P-54 (9PVB).

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PORTARIA Nº 1914/SIA, 24/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Buriti II (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1913/SIA, 24/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rita (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1905/SPO, 24/06/2019 DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85

Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Ultra Pilots Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1904/SIA, 24/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Paraty (9PHF).

Revogada: Portaria nº 2.767/SIA, de 5 de setembro de 2019.

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PORTARIA Nº 1903/SIA, 24/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB).

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PORTARIA Nº 1900/SPO, 24/06/2019 DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37

Credencia a Confederação Brasileira de Voo Livre segundo o disposto no RBAC nº 183 - Aerodesportiva Confederação Brasileira de Voo Livre.

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PORTARIA Nº 1892/SPO, 21/06/2019 DOU 27/06/2019, Seção 1, pág.55

Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Banatec Serviços Aero Agrícolas Ltda.

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PORTARIA Nº 1887/SIA, 21/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33

Inscreve o heliponto privado Ilson Mateus Rodrigues Júnior (MA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1885/SIA, 21/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Elisa (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1877/SPO, 19/06/2019 DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1874/SIA, 19/06/2019 DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37

Torna inaplicável o Anexo LXXXIX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 1868/SPO, 18/06/2019 DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29

Renova a autorização de funcionamento e homologa os cursos teóricos/práticos de MMA-(AVI/CEL/GMP) da Tas Trein. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ. Ltda.

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PORTARIA Nº 1862/SIA, 18/06/2019 DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85

Inscreve o aeródromo privado Centroar (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1861/SIA, 18/06/2019 DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mundo Novo (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1860/SIA, 18/06/2019 DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flor da Serra (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1858/SAR, 18/06/2019 DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.37

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Frisonfly Bh Oficina de Manutenção Aeronáutica Ltda.

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PORTARIA Nº 1853/SPO, 17/06/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64

Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002D) da Master-Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 1846/SPO, 17/06/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e teórico e prático de CMV.

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PORTARIA Nº 1837/SPO, 17/06/2019 DOU 19/06/2019, Seção 1, pág.41

Torna pública a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - CHC do Brasil Táxo Aéreo S/A.

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PORTARIA Nº 1835/SPO, 17/06/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA-CEL e MMA-GMP, da Unicesumar - Centro Universitário de Maringá.

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PORTARIA Nº 1833/SIA, 17/06/2019 DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.37

Revoga a Portaria nº 276/SIA, de 29 de janeiro de 2013.

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PORTARIA Nº 1830/SPO, 14/06/2019 DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.33

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Safe Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1829/SPO, 14/06/2019 DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.32

Renova a homologação do curso teórico e prático de CMV da Tas Trein. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ. Ltda.

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PORTARIA Nº 1828/SIA, 14/06/2019 DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Lages/SC, operador do Aeroporto Federal Antônio Correia Pinto (SBLJ), em Lages/SC.

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PORTARIA Nº 1827/SPO, 14/06/2019 DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Antônio Augusto Condé Pires, CRM-MG 12192, MC015.

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PORTARIA Nº 1825/SPO, 14/06/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Norbe IX - NS 33 (9PDV).

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PORTARIA Nº 1824/SPO, 14/06/2019 DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.111

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-002, Revisão D.

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PORTARIA Nº 1823/SPO, 14/06/2019 DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.111

Aprova a Instrução Suplementar nº 135-001, Revisão D.

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PORTARIA Nº 1816/SPO, 13/06/2019 DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.110

Aprova a Instrução Suplementar nº 142-003, Revisão A.

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PORTARIA Nº 1814/SPO, 13/06/2019 DOU 01/07/2019, Seção 1, pág.163

Aprova a Instrução Suplementar nº 61.15-001, Revisão D.

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PORTARIA Nº 1813/SPO, 13/06/2019 DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Fátima Cristina Ribeiro Rodrigues Ferreira - CRM-RJ 52-492820, MC 109.

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PORTARIA Nº 1812/SPO, 13/06/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64

Autoriza o funcionamento da base operacional Barueri-SP da Climb Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1810/SIA, 13/06/2019 DOU 18/06/2019, Seção 1, pág.30

Estabelece o currículo mínimo do Curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo Chefe de Equipe de Serviço (CBA-CE).

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PORTARIA Nº 1809/SPO, 13/06/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de PPH e PCH, do curso teórico e prático de CMV e dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH, da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1803/SPO, 12/06/2019 DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37

Autoriza a mudança de endereço da ATP Flight School - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 1801/SPO, 12/06/2019 DOU 19/06/2019, Seção 1, pág.41

Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Protaxi Pro-Oeste Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1791/SPO, 11/06/2019 DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26

Homologa o curso teórico e prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI do SEST/SENAT Jacareí.

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PORTARIA Nº 1788/SPO, 11/06/2019 DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26

Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, semipresencial, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B) da FLY Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 1786/SPO, 11/06/2019 DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA (GMP, CEL e AVI) e de CMV, da Tas Trein. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ.

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PORTARIA Nº 1785/SIA, 10/06/2019 DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Manto Verde (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1784/SIA, 10/06/2019 DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmitos (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1783/SIA, 10/06/2019 DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1778/SIA, 10/06/2019 DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Aeroclube de João Pessoa/PB, código OACI SNJO, localizado em João Pessoa/PB.

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PORTARIA Nº 1776/SIA, 10/06/2019 DOU 18/06/2019, Seção 1, pág.30

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Tefé/AM (código OACI: SBTF).

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PORTARIA Nº 1764/SPO, 07/05/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.46

Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1762/SPO, 07/06/2019 DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Mapa Aeroagrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 1760/SPO, 07/06/2019 DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Delfim Silva Pires, CRM-SP 32510, MC 115.

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PORTARIA Nº 1758/SPO, 06/06/2019 DOU 22/07/2019, Seção 1, pág.37

Autoriza o Centro de Treinamento CAE - Civil Aviation Training Solutions, Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 1754/SPO, 06/06/2019 DOU 18/06/2019, Seção 1, pág.31

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico e prático, de PPA da V1 Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 1749/SIA, 06/06/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.46

Inscreve o aeródromo privado Castelli Fazenda Sobradinho (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1748/SPO, 06/06/2019 DOU 10/06/2019, Seção 1, pág.54

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Brasag Brasil Serviço Aeroagricola Ltda.

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PORTARIA Nº 1747/SPO, 06/06/2019 DOU 10/06/2019, Seção 1, pág.54

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Onesko Aviação Agrícola Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 1742/SIA, 06/06/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Municipal Serafin Enoss Bertaso.

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PORTARIA Nº 1740/SAR, 06/06/2019 DOU 10/06/2019, Seção 1, pág.53

Certificado Suplementar de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 1738/SPO, 05/06/2019 DOU 06/06/2019, Seção 1, pág.20

Suspende a pedido o Certificado de Operador Aéreo - Goose Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1729/SIA, 05/06/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.46

Inscreve o heliponto privado Guará (MA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1727/SPO, 05/06/2019 DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32

Aprova a Instrução Suplementar nº 135-002, Revisão D.

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PORTARIA Nº 1726/SIA, 05/06/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.46

Inscreve o aeródromo privado Condomínio Liberty (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1725/SIA, 05/06/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flights Ranch (BA) no cadastro de aeródromos.

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