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2019

publicado 31/12/2018 09h38, última modificação 13/09/2019 15h20
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Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA Nº 2803/SPO, 06/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Golden Air Aerotáxi Ltda.

PORTARIA Nº 2800/SPO, 06/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Protege Aero Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 2788/SIA, 05/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cambara 1 (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2787/SIA, 05/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23

Inscreve o aeródromo privado Sementes Beé (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2776/SIA, 05/09/2019 DOU 09/09/2019, Seção 1, pág.170

Revoga a autorização para o centro de instrução Aliança Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - ME, ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 2767/SIA, 05/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Paraty (9PHF).

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PORTARIA Nº 2765/SIA, 05/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobrás 10000 (9PCY).

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PORTARIA Nº 2764/SIA, 05/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23

Torna pública a revogação da medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Lauro Kurtz, localizado no município de Passo Fundo/RS.

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PORTARIA Nº 2759/SPO, 05/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Thiago Genn Clavery Constancio, CRM-RJ 52.79869-0, MC 128.

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PORTARIA Nº 2758/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Central de Enchova (9PDX).

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PORTARIA Nº 2757/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade MOP-1 (9PHJ).

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PORTARIA Nº 2756/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras - 56 (9PDS).

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PORTARIA Nº 2755/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Caraguatatuba (9PJT).

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PORTARIA Nº 2752/SIA, 04/09/2019 DOU 09/09/2019, Seção 1, pág.170

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Canela, em Canela/RS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2744/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o aeródromo privado Estância Punta Del Este (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2740/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Taquarussu (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2738/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o heliponto privado Rede D'Or São Luiz Anália Franco (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2723/SIA, 03/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Altera a inscrição do heliponto privado Parklog (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2722/SIA, 03/09/2019 DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto João Corrêa da Rocha, em Marabá/PA (código OACI: SBMA).

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PORTARIA Nº 2721/SIA, 03/09/2019 DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto/SP (código OACI: SBRP).

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PORTARIA Nº 2720/SIA, 03/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Paula (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2719/SIA, 03/09/2019 DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Frank Miloye Milenkovich, em Marília/SP (código OACI: SBML).

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PORTARIA Nº 2714/SAR, 03/09/2019 DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Oceanair Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 2711/SIA, 02/09/2019 DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Eirunepé, em Eirunepé/AM, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2710/SPO, 02/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, Habilitações GMP, CEL e AVI (IS 141-002B) da Proflight-Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2708/SPO, 02/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, Habilitações GMP, CEL e AVI (IS 141-002B) da Wings Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2706/SIA, 02/09/2019 DOU 12/09/2019, Seção 1, pág.45

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público João Pereira dos Santos Filho, localizado em Fronteiras/PI.

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PORTARIA Nº 2705/SPO, 02/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62

Homologa o curso teórico/prático de CMV, modalidade semipresencial, da EJ Escola de Aeronáutica Filial Jundiaí.

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PORTARIA Nº 2692/SAR, 30/08/2019 DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Base Aeronaval de São Pedro da Aldeia.

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PORTARIA Nº 2689/SPO, 30/08/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS141-002B) da Edapa Escola de Aviacao Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico Ltda.

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PORTARIA Nº 2659/SIA, 28/08/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Bonito/MS (código OACI: SBDB).

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PORTARIA Nº 2658/SIA, 28/08/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna/SC (código OACI: SBJA).

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PORTARIA Nº 2657/SIA, 28/08/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Paulo Afonso/BA (código OACI: SBUF).

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PORTARIA Nº 2646/SPO, 28/08/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.31

Autoriza a mudança de endereço e suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da CMM Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2644/SIA, 28/08/2019 DOU 30/08/2019, Seção 1, pág.89

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Cabo Frio, localizado em Cabo Frio/RJ (código OACI: SBCB).

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PORTARIA Nº 2624/SIA, 27/08/2019 DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fresadora (MA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2617/SPO, 27/08/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.31

Homologa o curso prático de CPA da Sport Pilot Escola de Aviação Aerodesportiva.

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PORTARIA Nº 2615/SIA, 27/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50

Altera a inscrição do aeródromo público Belém Novo, em Porto Alegre/RS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2614/SAR, 27/08/2019 DOU 30/08/2019, Seção 1, pág.89

Torna pública a Extinção de Certificado de Organização de Manutenção - VMA - Motores Aeronáuticos Ltda.

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PORTARIA Nº 2608/SPO, 26/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Hangar Dois Aeroagrícola e Manutenção de Aeronaves Ltda.

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PORTARIA Nº 2607/SAR, 26/08/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Torna pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - RR Comercial Serviços e Industria Aeronáutica Ltda.

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PORTARIA Nº 2599/SPO, 26/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Renova a homologação o curso prático de PPA do Aeroclube de Imperatriz.

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PORTARIA Nº 2589, 23/08/2019 DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630

Promove revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2019-2020 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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PORTARIA Nº 2587/SAR, 23/08/2019 DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.954, 25.981 e H-25.4, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-500.

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PORTARIA Nº 2586/SIA, 23/08/2019 DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54

Altera a inscrição do heliponto privado CEMIG (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2583/SAR, 23/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Two Flex (Two Táxi Aéreo Ltda).

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PORTARIA Nº 2578/SIA, 22/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404

Renova a inscrição do heliponto privado Ambroso (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2575/SIA, 22/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2572/SIA, 22/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404

Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Rio da Prata (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2571/SIA, 22/08/2019 DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Surinam Airways Ltda.

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PORTARIA Nº 2568/SPO, 22/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola internacional de Aviação Civil S/C Ltda.

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PORTARIA Nº 2566/SPO, 22/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola Paraense de Aviação Civil Eirelli. - EPP.

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PORTARIA Nº 2563/SAR, 22/08/2019 DOU 26/08/2019, Seção 1, pág.50

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.251(b), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300

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PORTARIA Nº 2562/SAR, 21/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Parintins Serviços e Comércio de Peças para Aviões Ltda.

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PORTARIA Nº 2559/SRA, 21/08/2019 DOU 30/08/2019, Seção 1, págs.90 e 91

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC.

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PORTARIA Nº 2558/SPO, 22/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico/prático de CMV da Flyer School - Escola de Aviação Civil Norte Mineira Ltda.

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PORTARIA Nº 2557/SRA, 21/08/2019 DOU 30/08/2019, Seção 1, págs.89 e 90

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA.

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PORTARIA Nº 2556/SRA, 21/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, págs.52 e 53

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS.

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PORTARIA Nº 2555/SRA, 21/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, págs.50 e 51

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE.

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PORTARIA Nº 2554/SIA, 21/08/2019 DOU 23/08/2019, Seção 1, pág.28

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão K.

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PORTARIA Nº 2553/SIA, 21/08/2019 DOU 26/08/2019, Seção 1, pág.50

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ariquemes, em Ariquemes/RO, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2542/SPO, 20/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Homologa o curso prático de PCA da Evale Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2534/SIA, 20/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Judas Tadeu (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2533/SIA, 20/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404

Altera a inscrição do aeródromo privado Minerva Paranatinga (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2526/SPO, 19/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Suspende cautelarmente as homologações dos cursos teóricos de PPH, PCH e INVH, da EFA Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2524/SIA, 19/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404

Inscreve o aeródromo privado Matheus Lopes Maia da Silva (AM) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2523/SPI, 19/08/2019 DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630

Institui o cronograma da Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2019-2020 após revisão extraordinária.

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PORTARIA Nº 2521/SIA, 19/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Diamantino (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2518/SPO, 19/08/2019 DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - José Sabino Monteiro Filho, CRM-MT 611, MC 18.

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PORTARIA Nº 2516/SIA, 19/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Inscreve o aeródromo privado Paradiso Agropecuária (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2507/SPO, 16/08/2019 DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.49

Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Xingu Aero Agrícola.

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PORTARIA Nº 2497/SPO, 16/08/2019 DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Ana Cláudia Fávero da Cunha, CRM/SP 121186, MC 220.

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PORTARIA Nº 2496/SPO, 16/08/2019 DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Marco Antonio Ribeiro Cantero, CRM/SP 69556, MC 219.

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PORTARIA Nº 2495/SAR, 15/08/2019 DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Oxeell Technology Eireli.

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PORTARIA Nº 2491/SPO, 15/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Homologa o curso práticos de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Dourados.

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PORTARIA Nº 2490/SIA, 15/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VIII (9PDJ).

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PORTARIA Nº 2489/SIA, 15/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Rio (9PSV).

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PORTARIA Nº 2488/SIA, 15/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade HOS Brass Ring (9PRG).

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PORTARIA Nº 2486/SIA, 14/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Inscreve o aeródromo privado JH Sementes (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2475/SPO, 14/08/2019 DOU 20/08/2019, Seção 1, pág.46

Autoriza a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.

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PORTARIA Nº 2470/SIA, 13/08/2019 DOU 20/08/2019, Seção 1, pág.46

Torna pública a medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público de Pesqueira, localizado no município de Pesqueira/PE.

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PORTARIA Nº 2464/SIA, 13/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Inscreve o aeródromo privado Tabuleiro V (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2463/SIA, 13/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pajuçara (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2461/SAR, 13/08/2019 DOU 19/08/2019, Seção 1, pág.32

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Heliworks Manutenção, Reparo e Overhaul Ltda.

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PORTARIA Nº 2456/SAR, 12/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerotex Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

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PORTARIA Nº 2454/SAR, 12/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Mob Aviation Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 2452/SAR, 12/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aviatek Manutenção e Componentes Aeronáuticos Ltda.

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PORTARIA Nº 2438/SIA, 09/08/2019 DOU 13/08/2019, Seção 1, pág.34

Altera a inscrição do aeródromo público Glauber de Andrade Rocha, em Vitória da Conquista/BA, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2431/SIA, 08/08/2019 DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.81

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mello Viana (SNVI), em Três Corações/MG, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2427/SIA, 08/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35

Torna pública a suspensão temporária da medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Lauro Kurtz, localizado no município de Passo Fundo/RS.

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PORTARIA Nº 2413/SIA, 07/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gabriela (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2412/SIA, 07/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35

Torna inaplicável o Anexo XLII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 2408/SPO, 07/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.36

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Lufthansa Cargo AG.

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PORTARIA Nº 2404/SPO, 07/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.36

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Volt Fly Eireli. - ME.

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PORTARIA Nº 2395/SPO, 07/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35

Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Antonio e Carmelia Ltda.

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PORTARIA Nº 2384/SPO, 06/08/2019 DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.82

Torna pública a renúncia de candidato a credenciamento de examinador piloto e convoca o próximo candidato - Tadeu Lourenço, CANAC 132064.

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PORTARIA Nº 2379/SPO, 06/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50

Homologa os cursos teórico/práticos de MMA (IS 141-002B), habilitações CEL, GMP e AVI da Faculdade de Tecnologia Senai Ítalo Bologna

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PORTARIA Nº 2378/SPO, 06/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35

Homologa o curso teórico e prático de PAGA do Aeroclube de Ibitinga.

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PORTARIA Nº 2376/SAR, 06/08/2019 DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.316

Certificado Suplementar de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 2371/SIA, 06/08/2019 DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317

Torna pública a medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Lauro Kurtz, localizado no município de Passo Fundo/RS.

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PORTARIA Nº 2370/SPO, 06/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Homologa os cursos teórico/práticos de MMA (IS 141-002B), Habilitações GMP, CEL e AVI da EFAI - Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2369/SPO, 06/08/2019 DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317

Divulga o resultado final do Edital 67/ANAC/2018.

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PORTARIA Nº 2366/SIA, 05/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50

Torna Pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público Mostardas, localizado no município de Mostardas/RS.

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PORTARIA Nº 2365/SIA, 05/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ipuitã (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2364/SIA, 05/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sorriso (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2363/SPO, 05/08/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Torna pública a revogação de suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2362/SIA, 05/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cambuhy (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2357/SAS, 05/08/2019 DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317

Alteração de nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas - Trans American Airlines S.A. - Taca Peru para Avianca Peru S.A.

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PORTARIA Nº 2354, 02/08/2019 DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.81

Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Em vigor em 6 de setembro de 2019.

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PORTARIA Nº 2353/SIA, 02/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Inscreve o aeródromo privado Estância Acrobata (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2347/SPO, 02/08/2019 DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-A e INV-A da BSB Aviation Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2343/SAR, 02/08/2019 DOU 06/08/2019, Seção 1, pág.25

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hangar SS Manutenção Aeronáutica Ltda.

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PORTARIA Nº 2342/SIA, 02/08/2019 DOU 06/08/2019, Seção 1, pág.26

Disciplina o processo de acompanhamento da continuidade cadastral de aeródromos públicos quando da omissão ou ausência de operador.

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PORTARIA Nº 2338/SPO, 01/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35

Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea e da homologação dos cursos teóricos de INV-A, PC-A/IFR, PP-A, IFR e práticos de INV-A, PC-A, PP-A e IFR do Aeroclube de Alagoas.

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PORTARIA Nº 2337/SPO, 01/08/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Patrícia De Freitas Dotto Quaresma, CRM/SP 97077, MC 217.

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PORTARIA Nº 2335/SAR, 01/08/2019 DOU 05/08/2019, Seção 1, pág.25

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Lima Aeropeças e Manutenção em Aeronaves.

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PORTARIA Nº 2334/SAR, 01/08/2019 DOU 05/08/2019, Seção 1, pág.25

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Helistar Technical Center S.A.S.

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PORTARIA Nº 2330/SAR, 01/08/2019 DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.36

Aprova a Instrução Suplementar nº 39-001, Revisão C.

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PORTARIA Nº 2326/SIA, 31/07/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35

Exclui o heliponto privado Hospital Sírio Libanês (SP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2325/SAS, 31/07/2019 DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.36

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2020 (W20) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.

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PORTARIA Nº 2324/SIA, 31/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Padre Cícero (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2323/SIA, 31/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Esparrame (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2316/SIA, 31/07/2019 DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.36

Torna pública a medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público de Fonte Boa, localizado no município de de Fonte Boa/AM.

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PORTARIA Nº 2304/SPO, 30/07/2019 DOU 06/08/2019, Seção 1, pág.26

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Médica Aeromed Salvador Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 2302/SIA, 30/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Baunilha (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2291/SIA, 29/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Inscreve o heliponto privado Caracol (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2290/SIA, 29/07/2019 DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.81

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luiz (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2285/SIA, 29/07/2019 DOU 05/08/2019, Seção 1, pág.25

Exclui o aeródromo privado Fazenda Royal (SP) do cadastro de aeródromos.

Em vigor em 15 de agosto de 2019.

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PORTARIA Nº 2284/SPI, 29/07/2019 DOU 13/08/2019, Seção 1, pág.34

Relatório trimestral de acompanhamento do Programa de Melhoria de Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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PORTARIA Nº 2282/SPO, 29/07/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50

Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/SC - Palhoça.

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PORTARIA Nº 2281/SPO, 29/07/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.31

Revoga os cursos de CPD e CPR.

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PORTARIA Nº 2271/SIA, 26/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Inscreve o aeródromo privado CAVOK (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2270/SPO, 26/07/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de São José dos Campos.

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PORTARIA Nº 2267/SPO, 26/07/2019 DOU 23/08/2019, Seção 1, pág.28

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B) e autoriza a mudança de endereço da Flight Services Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2266/SIA, 25/07/2019 DOU 01/08/2019, Seção 1, pág.58

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jequitibá (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2264/SAS, 25/07/2019 DOU Extra 26/07/2019, Seção 1, pág.1

Estabelece calendários de atividades e procedimentos específicos para redistribuir os slots provenientes da Oceanair Linhas Aéreas S.A (Oceanair) no aeroporto de Congonhas (CGH) nas temporadas de Inverno 2019 (W19) e de Verão 2020 (S20).

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PORTARIA Nº 2260/SIA, 25/07/2019 DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42

Exclui o Aeródromo Público Chaves, localizado em Chaves/PA, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 2259/SPO, 25/07/2019 DOU 31/07/2019, Seção 1, pág.65

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Marcio Wajngarten, CRM-RJ 52-88912-1, MC 130.

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PORTARIA Nº 2258/SIA, 25/07/2019 DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42

Exclui o Aeródromo Público Monte Carmelo, em Monte Carmelo/MG, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 2257/SPO, 24/07/2019 DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.82

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Sky Leader.

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PORTARIA Nº 2256/SIA, 24/07/2019 DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à SOCICAM Administração, Projetos e Representações Ltda., operador do Aeroporto Glauber de Andrade Rocha - Vitória da Conquista/BA (SBVC).

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PORTARIA Nº 2243/SPO, 24/07/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30

Revoga a autorização de funcionamento, o Certificado de Atividade Aérea - CAA, a homologação dos cursos práticos de PPL, INPL e o curso teórico de INPL, a pedido, do Aeroclube Politécnico de Planadores.

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PORTARIA Nº 2236/SPO, 23/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico e prático de MMA, da Fundação Educacional Lucas Machado Feluma.

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PORTARIA Nº 2233/SIA, 23/07/2019 DOU 01/08/2019, Seção 1, pág.58

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Olinda (9PON).

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PORTARIA Nº 2232/SIA, 23/07/2019 DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Altamira/PA (código OACI: SBHT).

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PORTARIA Nº 2231/SIA, 22/07/2019 DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Helicon Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2230/SPO, 22/07/2019 DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Delta Aero Taxi Ltda.

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PORTARIA Nº 2229/SPO, 22/07/2019 DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Protege Aeroagrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 2225/SPO, 22/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Homologa o curso teórico e prático de MMA, Habilitações GMP,CEL e AVI ( IS 141-002B) da First Class Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2224/SPO, 22/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2220/SPO, 22/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Centro Universitário Central Paulista (UNICEP).

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PORTARIA Nº 2218/SPO, 22/07/2019 DOU 30/07/2019, Seção 1, pág.38

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Luciana Ramos Gonzaga, CRM/MG 27890, MC 63.

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PORTARIA Nº 2213/SPO, 19/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SEST/SENAT (Brasília).

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PORTARIA Nº 2206/SIA, 19/07/2019 DOU 22/07/2019, Seção 1, pág.37

Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV).

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PORTARIA Nº 2200/SPO, 18/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Homologa o curso teórico de PPA da Aerofox Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2198/SIA, 18/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Altera a inscrição do aeródromo privado Vazante (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2195/SIA, 18/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paladino (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2192/SIA, 18/07/2019 DOU 22/07/2019, Seção 1, pág.37

Torna pública a suspensão da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Porto Murtinho/MS.

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PORTARIA Nº 2189/SPO, 18/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Homologa o curso prático de CPA do Aeroclube de Ilhéus.

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PORTARIA Nº 2184/SIA, 17/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Oriente (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2183/SIA, 17/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o heliponto privado WSTC (CE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2181/SIA, 17/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o aeródromo privado Sesc Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2182/SIA, 17/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o heliponto privado Infinity (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2180/SPO, 17/07/2019 DOU 19/07/2019, Seção 1, pág.219

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aliança Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2179/SPO, 17/07/2019 DOU 23/07/2019, Seção 1, pág.24

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017.

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PORTARIA Nº 2176/SIA, 17/07/2019 DOU 01/08/2019, Seção 1, págs.56 a 57

Altera a Portaria nº 1.017/SRA/SIA, de 26 de março de 2018.

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PORTARIA Nº 2162/SPO, 17/07/2019 DOU 19/07/2019, Seção 1, pág.218

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ultraer Aeroagricola Ltda.

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PORTARIA Nº 2157/SPO, 17/07/2019 DOU 22/07/2019, Seção 1, pág.37

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Carlos Alberto Lima de Andrade Junior, CRM-RJ 52-572999, MC 216.

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PORTARIA Nº 2156/SPO, 16/07/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS141-002) da Avitraining Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2149/SPO, 16/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Londrina.

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PORTARIA Nº 2147/SRA, 16/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, págs.68 e 69

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF).

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PORTARIA Nº 2144/SPO, 16/07/2019 DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Pampulha.

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PORTARIA Nº 2143/SIA, 15/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o heliponto privado Orla 62 (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2142/SPO, 24/07/2019 DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itaguassu (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2142/SIA, 15/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itaguassu (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2140/SIA, 15/07/2019 DOU 18/07/2019, Seção 1, pág.32

Altera a inscrição do aeródromo público Três Lagoas, em Três Lagoas/MS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2138/SPO, 15/07/2019 DOU 18/07/2019, Seção 1, pág.33

Altera a Portaria nº 791/SSO, de 26 de abril de 2012.

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PORTARIA Nº 2135/SPO, 15/07/2019 DOU 18/07/2019, Seção 1, pág.33

Torna público o Resultados Final da Avaliação de Títulos e convoca candidatos para o curso de formação.

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PORTARIA Nº 2134/SPO, 14/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Zampelin - Escola de Aviação Civil (Altaneira Escola de Aviação Civil).

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PORTARIA Nº 2128/SIA, 12/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Exclui o heliponto privado Viana III (SC) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2127/SIA, 12/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Altera a inscrição do aeródromo público Cabo Frio, em Cabo Frio/RJ (código identificador de aeródromo - CIAD: RJ0003), no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2121/SPO, 11/07/2019 DOU 16/07/2019, Seção 1, pág.26

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Ceará Táxi Áereo Ltda.

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PORTARIA Nº 2120/SPO, 11/07/2019 DOU 16/07/2019, Seção 1, pág.26

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - VA.R.T Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2118/SIA, 11/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2117/SIA, 11/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o heliponto privado Empresarial Delman (AL) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2115/SIA, 11/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gaúcha (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2107/SIA, 12/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Altera a inscrição do aeródromo público Cabo Frio, em Cabo Frio/RJ (código identificador de aeródromo - CIAD: RJ0003), no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2105/SPO, 11/07/2019 DOU 15/07/2019, Seção 1, pág.108

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Jorge Antonio Winckler, CRM-RS 16068, MC 126.

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PORTARIA Nº 2104/SPO, 10/07/2019 DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Helirio Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2102/SIA, 10/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.26

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Federal Express Corporation.

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PORTARIA Nº 2091/SRA, 10/07/2019 DOU 11/07/2019, Seção 1, págs.44 a 45

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP).

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PORTARIA Nº 2090/SPO, 10/07/2019 DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282

Alteração de nome empresarial de empresa exploradora de serviços aéreos públicos - América do Sul Linhas Aéreas Ltda para Asta Linhas Aéreas Ltda.

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PORTARIA Nº 2089/SRA, 10/07/2019 DOU 11/07/2019, Seção 1, págs.42 a 43

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP).

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PORTARIA Nº 2087/SPO, 09/07/2019 DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Maria Helena Lopes Amigo - CRM/SP 138894, MC 215.

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PORTARIA Nº 2083/SPO, 09/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Renova a homologação do curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube do Maranhão.

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PORTARIA Nº 2082/SPO, 09/07/2019 DOU 11/07/2019, Seção 1, pág.42

Tornar Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Link Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2081/SIA, 09/07/2019 DOU 15/07/2019, Seção 1, pág.108

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Bartolomeu Lisandro, localizado em Campos dos Goytacazes/RJ (código OACI: SBCP).

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PORTARIA Nº 2080/SIA, 09/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Exclui o aeródromo privado Tambori, localizado em Teresina/PI, do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2079/SIA, 09/07/2019 DOU 15/07/2019, Seção 1, pág.108

Torna inaplicável o Anexo LI da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 2076/SPO, 17/06/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Aviação Marte Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2073/SPO, 09/07/2019 DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Frederico de Sousa Cruz, CRM-MG 35778, MC 118.

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PORTARIA Nº 2069/SIA, 08/07/2019 DOU 11/07/2019, Seção 1, pág.42

Autoriza o centro de instrução Master Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 2067/SIA, 08/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34

Torna Pública a retirada de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público Telêmaco Borba, localizado no município de Telêmaco Borba/PR.

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PORTARIA Nº 2065/SIA, 08/07/2019 DOU 11/07/2019, Seção 1, pág.42

Altera a inscrição do aeródromo público Salinas (código identificador do aeródromo - CIAD: MG0029), em Salinas/MG, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2064/SIA, 05/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Frances (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2061/SPO, 05/07/2019 DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34

Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - A.R.T Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2058/SIA, 04/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Jardim (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2057/SIA, 04/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Soledade (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2056/SIA, 04/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o heliponto privado Mina Águas Claras (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2055/SIA, 04/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o heliponto privado Bravíssima Private Residence (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2054/SIA, 04/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o heliponto privado Mucugê Village Resort Hotel (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2053/SIA, 04/07/2019 DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34

Torna inaplicável o Anexo XV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 2052/SPO, 04/07/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.65

Declara nula a Portaria nº 1.810/SSO, de 20 de setembro de 2011.

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PORTARIA Nº 2048/SPO, 04/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o curso de Despachante Operacional de Voo - DOV (IS 141-003A) da Eacon- Escola de Aviação Congonhas S/C Ltda.

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PORTARIA Nº 2046/SPO, 04/07/2019 DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Ricardo Gondim Brizzi, CRM/SP 121579, MC 214.

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PORTARIA Nº 2045/SIA, 04/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Hos Achiever (9PVR).

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PORTARIA Nº 2044/SPO, 04/07/2019 DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Nicollas Nunes Rabelo, CRM/SP 158146, MC 141.

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PORTARIA Nº 2040/SPO, 04/07/2019 DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34

Credencia o médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Sergio Teixeira Magri, CRM/SP 43606, MC 213.

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PORTARIA Nº 2035/SPO, 03/07/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.65

Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Helirio Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2032/SIA, 03/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34

Altera a inscrição do heliponto privado Colinas Shopping (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2031/SPO, 03/07/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão E.

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PORTARIA Nº 2030/SPO, 03/07/2019 DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Connect Linhas Aereas S/A.

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PORTARIA Nº 2028/SIA, 03/07/2019 DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Macaé, em Macaé/RJ, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2016/SPO, 02/07/2019 DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Gilson Cirino Dos Santos, CRM-PR 19658, MC 117.

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PORTARIA Nº 2015/SIA, 02/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marajoara (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2013/SIA, 02/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.33

Inscreve o aeródromo privado Aero Sepé Aviação Agrícola (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2012/SIA, 02/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.33

Altera a inscrição do aeródromo privado Delazzeri, que passa a se chamar AGD (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2011/SPO, 02/07/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64

Aprova a Instrução Suplementar nº 141-005, Revisão A.

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PORTARIA Nº 2006/SAR, 02/07/2019 DOU 04/07/2019, Seção 1, pág.49

Certificado Suplementar de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 2005/SAR, 02/07/2019 DOU 04/07/2019, Seção 1, pág.49

Certificado de Tipo - CT.

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PORTARIA Nº 2003/SPO, 02/07/2019 DOU 04/07/2019, Seção 1, pág.49

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Ceará Táxi Áereo Ltda.

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PORTARIA Nº 2000/SPO, 01/07/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64

Aprova a Instrução Suplementar nº 141-006, Revisão A.

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PORTARIA Nº 1998/SIA, 01/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.33

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaó (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1992/SAR, 01/07/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Tucson Aviação Ltda.

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PORTARIA Nº 1991/SIA, 01/07/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.33

Inscreve o heliponto privado Brennand (PE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1990/SPO, 01/07/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.35

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Omni Taxi Aereo S/A.

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PORTARIA Nº 1988/SPO, 01/07/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Marcos Morandi Filho Aviação Agrícola - Eireli.

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PORTARIA Nº 1987/SPO, 01/07/2019 DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.38

Revoga Certificado de Operador Aéreo - WW Serviços Agrícolas Ltda.

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PORTARIA Nº 1986/SAR, 28/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Navy Aero Space Comércio, Serviços, Importação e Exportação de Equipamentos Aeronáuticos Ltda. - EPP.

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PORTARIA Nº 1984/SPO, 28/06/2019 DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.38

Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Bolsa Táxi Aéreo, Logística e Administração Ltda

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PORTARIA Nº 1981/SIA, 28/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Namorado 1 - PNA-1 (9PAY).

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PORTARIA Nº 1980/SIA, 28/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 26 - P-26 (9PBV).

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PORTARIA Nº 1979/SIA, 28/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Esmeralda (9PSE).

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PORTARIA Nº 1978/SIA, 28/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Peregrino (9PCD).

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PORTARIA Nº 1976/SIA, 28/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Cherne 1 - PCH-1 (9PCH).

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PORTARIA Nº 1975/SIA, 28/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 52 - P-52 (9PTB).

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PORTARIA Nº 1974/SIA, 27/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Jade (9PSJ).

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PORTARIA Nº 1973/SIA, 27/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 57 - P-57 (9PBZ).

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PORTARIA Nº 1972/SIA, 27/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobrás 10000 (9PCY).

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PORTARIA Nº 1971/SIA, 27/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Amazon Warrior (9PWA).

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PORTARIA Nº 1970/SIA, 27/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Cherne 2 - PCH-2 (9PPH).

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PORTARIA Nº 1969/SIA, 27/06/2019 DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.38

Revoga a Portaria nº 479/DGAC, de 7 de dezembro de 1992.

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PORTARIA Nº 1968/SIA, 27/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 38 - P-38 (9PPQ).

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PORTARIA Nº 1967/SPO, 27/06/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.65

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento, assim como a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA - Grupo Célula, MMA - Grupo Motopropulsor e MMA - Grupo Aviônicos, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT.

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PORTARIA Nº 1965/SIA, 27/06/2019 DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.38

Torna Pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público Telêmaco Borba, localizado no município de Telêmaco Borba/PR.

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PORTARIA Nº 1964/SPO, 27/06/2019 DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63

Suspender, a pedido, as homologações dos cursos teóricos PPA, PCA/IFR, INVA da Omni Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1963/SIA, 27/06/2019 DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 1 - PCP-1 (9PCR).

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PORTARIA Nº 1961/SPO, 27/06/2019 DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.64

Homologa o curso prático de INVA da FLY Natal Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 1960/SPO, 26/06/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - José Iran Magalhães Costa, CANAC 520197.

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PORTARIA Nº 1952/SAR, 26/06/2019 DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.37

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Bellows Controls Serviços Aeronáuticos.

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PORTARIA Nº 1946/SPO, 26/06/2019 DOU 01/07/2019, Seção 1, pág.163

Homologa o curso prático de CPA da M&A Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1945/SPO, 26/06/2019 DOU 01/07/2019, Seção 1, pág.164

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Leonardo Augusto Wendling Henriques, CRM/MG 31779, MC 124.

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PORTARIA Nº 1944/SPO, 26/06/2019 DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.111

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 183, e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D - Associação Cultura Inglesa De São Paulo (CISP).

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PORTARIA Nº 1943/SPO, 26/06/2019 DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63

Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Minas Gerais Educação Ltda. (Instituto Una de Tecnologia - UNATEC).

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PORTARIA Nº 1942/SIA, 26/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Ensco DS-9 (9PYE).

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PORTARIA Nº 1940/SIA, 26/06/2019 DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.110

Torna sem efeito a Portaria nº 1.483/SIA, de 15 de maio de 2019, que excluiu o aeródromo privado Fazenda Royal (SP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1938/SPO, 25/06/2019 DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63

Elimina candidato do processo seletivo - Edital nº 48/ANAC/2017.

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PORTARIA Nº 1932/SIA, 25/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Vitoria 10000 (9PCO).

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PORTARIA Nº 1930/SPO, 25/06/2019 DOU 27/06/2019, Seção 1, pág.55

Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Air - Ground Services Eireli.

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PORTARIA Nº 1929/SIA, 25/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Inscreve o heliponto privado Fazenda Porto Rancho (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1925/SIA, 25/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Norbe IX - NS 33 (9PDV).

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PORTARIA Nº 1922/SIA, 25/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 40 - P-40 (9PQU).

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PORTARIA Nº 1921/SPO, 25/06/2019 DOU 01/07/2019, Seção 1, pág.163

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Centro Médico São José Ltda.

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PORTARIA Nº 1917/SIA, 24/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Exclui o heliponto privado Grota Funda (RJ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1916/SIA, 24/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Regalito (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1915/SIA, 24/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobrás 54 - P-54 (9PVB).

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PORTARIA Nº 1914/SIA, 24/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Buriti II (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1913/SIA, 24/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rita (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1905/SPO, 24/06/2019 DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85

Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Ultra Pilots Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1904/SIA, 24/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Paraty (9PHF).

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PORTARIA Nº 1903/SIA, 24/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB).

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PORTARIA Nº 1900/SPO, 24/06/2019 DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37

Credencia a Confederação Brasileira de Voo Livre segundo o disposto no RBAC nº 183 - Aerodesportiva Confederação Brasileira de Voo Livre.

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PORTARIA Nº 1892/SPO, 21/06/2019 DOU 27/06/2019, Seção 1, pág.55

Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Banatec Serviços Aero Agrícolas Ltda.

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PORTARIA Nº 1887/SIA, 21/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33

Inscreve o heliponto privado Ilson Mateus Rodrigues Júnior (MA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1885/SIA, 21/06/2019 DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Elisa (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1877/SPO, 19/06/2019 DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1874/SIA, 19/06/2019 DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37

Torna inaplicável o Anexo LXXXIX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 1868/SPO, 18/06/2019 DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29

Renova a autorização de funcionamento e homologa os cursos teóricos/práticos de MMA-(AVI/CEL/GMP) da Tas Trein. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ. Ltda.

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PORTARIA Nº 1862/SIA, 18/06/2019 DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85

Inscreve o aeródromo privado Centroar (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1861/SIA, 18/06/2019 DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mundo Novo (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1860/SIA, 18/06/2019 DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flor da Serra (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1858/SAR, 18/06/2019 DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.37

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Frisonfly Bh Oficina de Manutenção Aeronáutica Ltda.

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PORTARIA Nº 1853/SPO, 17/06/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64

Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002D) da Master-Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 1846/SPO, 17/06/2019 DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e teórico e prático de CMV.

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PORTARIA Nº 1837/SPO, 17/06/2019 DOU 19/06/2019, Seção 1, pág.41

Torna pública a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - CHC do Brasil Táxo Aéreo S/A.

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PORTARIA Nº 1835/SPO, 17/06/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA-CEL e MMA-GMP, da Unicesumar - Centro Universitário de Maringá.

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PORTARIA Nº 1833/SIA, 17/06/2019 DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.37

Revoga a Portaria nº 276/SIA, de 29 de janeiro de 2013.

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PORTARIA Nº 1830/SPO, 14/06/2019 DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.33

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Safe Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1829/SPO, 14/06/2019 DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.32

Renova a homologação do curso teórico e prático de CMV da Tas Trein. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ. Ltda.

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PORTARIA Nº 1828/SIA, 14/06/2019 DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Lages/SC, operador do Aeroporto Federal Antônio Correia Pinto (SBLJ), em Lages/SC.

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PORTARIA Nº 1827/SPO, 14/06/2019 DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Antônio Augusto Condé Pires, CRM-MG 12192, MC015.

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PORTARIA Nº 1825/SPO, 14/06/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Norbe IX - NS 33 (9PDV).

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PORTARIA Nº 1824/SPO, 14/06/2019 DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.111

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-002, Revisão D.

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PORTARIA Nº 1823/SPO, 14/06/2019 DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.111

Aprova a Instrução Suplementar nº 135-001, Revisão D.

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PORTARIA Nº 1816/SPO, 13/06/2019 DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.110

Aprova a Instrução Suplementar nº 142-003, Revisão A.

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PORTARIA Nº 1814/SPO, 13/06/2019 DOU 01/07/2019, Seção 1, pág.163

Aprova a Instrução Suplementar nº 61.15-001, Revisão D.

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PORTARIA Nº 1813/SPO, 13/06/2019 DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Fátima Cristina Ribeiro Rodrigues Ferreira - CRM-RJ 52-492820, MC 109.

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PORTARIA Nº 1812/SPO, 13/06/2019 DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64

Autoriza o funcionamento da base operacional Barueri-SP da Climb Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1810/SIA, 13/06/2019 DOU 18/06/2019, Seção 1, pág.30

Estabelece o currículo mínimo do Curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo Chefe de Equipe de Serviço (CBA-CE).

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PORTARIA Nº 1809/SPO, 13/06/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de PPH e PCH, do curso teórico e prático de CMV e dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH, da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1803/SPO, 12/06/2019 DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37

Autoriza a mudança de endereço da ATP Flight School - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 1801/SPO, 12/06/2019 DOU 19/06/2019, Seção 1, pág.41

Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Protaxi Pro-Oeste Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1791/SPO, 11/06/2019 DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26

Homologa o curso teórico e prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI do SEST/SENAT Jacareí.

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PORTARIA Nº 1788/SPO, 11/06/2019 DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26

Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, semipresencial, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B) da FLY Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 1786/SPO, 11/06/2019 DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA (GMP, CEL e AVI) e de CMV, da Tas Trein. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ.

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PORTARIA Nº 1785/SIA, 10/06/2019 DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Manto Verde (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1784/SIA, 10/06/2019 DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmitos (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1783/SIA, 10/06/2019 DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1778/SIA, 10/06/2019 DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Aeroclube de João Pessoa/PB, código OACI SNJO, localizado em João Pessoa/PB.

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PORTARIA Nº 1776/SIA, 10/06/2019 DOU 18/06/2019, Seção 1, pág.30

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Tefé/AM (código OACI: SBTF).

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PORTARIA Nº 1764/SPO, 07/05/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.46

Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1762/SPO, 07/06/2019 DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Mapa Aeroagrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 1760/SPO, 07/06/2019 DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Delfim Silva Pires, CRM-SP 32510, MC 115.

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PORTARIA Nº 1758/SPO, 06/06/2019 DOU 22/07/2019, Seção 1, pág.37

Autoriza o Centro de Treinamento CAE - Civil Aviation Training Solutions, Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 1754/SPO, 06/06/2019 DOU 18/06/2019, Seção 1, pág.31

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico e prático, de PPA da V1 Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 1749/SIA, 06/06/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.46

Inscreve o aeródromo privado Castelli Fazenda Sobradinho (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1748/SPO, 06/06/2019 DOU 10/06/2019, Seção 1, pág.54

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Brasag Brasil Serviço Aeroagricola Ltda.

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PORTARIA Nº 1747/SPO, 06/06/2019 DOU 10/06/2019, Seção 1, pág.54

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Onesko Aviação Agrícola Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 1742/SIA, 06/06/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Municipal Serafin Enoss Bertaso.

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PORTARIA Nº 1740/SAR, 06/06/2019 DOU 10/06/2019, Seção 1, pág.53

Certificado Suplementar de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 1738/SPO, 05/06/2019 DOU 06/06/2019, Seção 1, pág.20

Suspende a pedido o Certificado de Operador Aéreo - Goose Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1729/SIA, 05/06/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.46

Inscreve o heliponto privado Guará (MA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1727/SPO, 05/06/2019 DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32

Aprova a Instrução Suplementar nº 135-002, Revisão D.

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PORTARIA Nº 1726/SIA, 05/06/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.46

Inscreve o aeródromo privado Condomínio Liberty (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1725/SIA, 05/06/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flights Ranch (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1724/SIA, 05/06/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Concórdia (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1717/SIA, 04/06/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45

Restabelece a vigência da Portaria nº 2.295/SIA, de 29 de agosto de 2016, que inscreve o aeródromo privado Pista Fogoió (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1716/SPO, 04/06/2019 DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26

Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR da EFA Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 1708/SPO, 03/06/2019 DOU 18/06/2019, Seção 1, pág.31

Homologa o curso prático de CPA da Escola Ribeiraopretana de Pilotagem de Veículo Ultraleve.

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PORTARIA Nº 1704/SIA, 03/06/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45

Altera a inscrição do aeródromo privado Pouso na Serra (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1705/SPO, 03/06/2019 DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26

Homologa o curso prático de CPA da RV Escola de Pilotagem de Veículo Ultraleve Autopropulsado.

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PORTARIA Nº 1697/SAS, 03/06/2019 DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31

Altera a Portaria nº 867/SAS, de 21 de março de 2019.

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PORTARIA Nº 1696/SIA, 03/06/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45

Altera a inscrição do heliponto privado Terras de São José (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1695/SPO, 03/06/2019 DOU 11/07/2019, Seção 1, pág.42

Revoga a homologação dos cursos de MMA - habilitações CEL, GMP e AVI do Centro Estadual de Educação Téc. Paula Souza - Guarujá.

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PORTARIA Nº 1689/SPO, 03/06/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH da Faculdade ICESP de Brasília.

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PORTARIA Nº 1687/SPO, 03/06/2019 DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento da Ultraleve Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1684/SIA, 31/05/2019 DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31

Restabelece a vigência da Portaria nº 2.852/SIA, de 12 de setembro de 2018, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (RR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1682/SPO, 31/05/2019 DOU 11/06/2019, Seção 1, pág.38

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Joviniano Francisco da Silva Neto, CRM/BA 18144, MC 212.

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PORTARIA Nº 1680/SIA, 31/05/2019 DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31

Altera a inscrição do heliponto privado Hospital São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1679/SIA, 31/05/2019 DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vera (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1678/SPO, 31/05/2019 DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26

Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de CPA da Alpha Bravo - Escola de Aviação Ltda.

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PORTARIA Nº 1677/ASJIN, 30/05/2019 DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.284

Revoga os Enunciados da Junta Recursal.

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PORTARIA Nº 1676/SPO, 30/05/2019 DOU 06/06/2019, Seção 1, pág.19

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Virgínia Silva Gomes, CRM-SP 129450, MC 119.

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PORTARIA Nº 1662/SIA, 29/05/2019 DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.53

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Patrocínio, localizado em Patrocínio/MG, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1661/SIA, 29/05/2019 DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.53

Exclui o Aeródromo Público Cururupu, em Cururupu/MA, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1660/SIA, 29/05/2019 DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.53

Exclui o Aeródromo Público Encruzilhada do Sul, em Encruzilhada do Sul/RS, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1655/SIA, 29/05/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canaã (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1654/SIA, 29/05/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nascente (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1653/SIA, 29/05/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mina de Ouro (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1652/SPO, 29/05/2019 DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41

Suspende cautelarmente o CAA e a homologação dos cursos teóricos e práticos da Aeroclube de Alagoas.

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PORTARIA Nº 1644/SIA, 29/05/2019 DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.53

Autoriza o centro de instrução Karuana Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli, a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 1641/SPO, 28/05/2019 DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41

Suspende o Certificado de Operador Aéreo - Globo Aviação - Táxi Aéreo E Manutenção Ltda.

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PORTARIA Nº 1636/SIA, 28/05/2019 DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações noturnas no aeródromo público São Mateus, localizado em São Mateus/ES.

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PORTARIA Nº 1635/SPO, 28/05/2019 DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Pulverizar Pulverização Agrícola Ltda Me.

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PORTARIA Nº 1634/SPO, 28/05/2019 DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Italian Air Aviação Agrícola Eireli.

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PORTARIA Nº 1632/SPO, 28/05/2019 DOU 30/05/2019, Seção 1, Pág.53

Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Helisul Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1631/SPO, 28/05/2019 DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.53

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Aeris Medicina Ltda.- ME.

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PORTARIA Nº 1629/SPO, 28/05/2019 DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26

Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR de Aeroclube de Imperatriz.

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PORTARIA Nº 1627/SRA, 28/05/2019 DOU 30/05/2019, Seção 1, Pág.53

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias (TA) e de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego (TAT) aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.

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PORTARIA Nº 1616/SIA, 27/05/2019 DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.52

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR (código OACI: SBFI).

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PORTARIA Nº 1614/SIA, 27/05/2019 DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.52

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís/MA (código OACI: SBSL).

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PORTARIA Nº 1609/SPO, 27/05/2019 DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.32

Emite a 2ª via do CAA do Aeroclube da Paraíba.

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PORTARIA Nº 1607/SIA, 27/05/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Isabela (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1604/SIA, 27/05/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Eldorado (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1601/SIA, 27/05/2019 DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45

Inscreve o aeródromo privado Condomínio Milla (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1597/SIA, 24/05/2019 DOU 29/05/2019, Seção 1, pág.51

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agrorosso (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1596/SIA, 24/05/2019 DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21

Aplica medida cautelar no aeródromo público Regional de Sorriso - Adolino Bedin (SBSO).

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PORTARIA Nº 1590/SPO, 24/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Oceanair Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 1589/SPO, 24/05/2019 DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.22

Homologa o curso práticos de PCA do Aeroclube de Pirassununga.

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PORTARIA Nº 1573/SPO, 23/05/2019 DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41

Aprova as Instruções Suplementares nº 119-004, Revisão D e 91-005, Revisão C.

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PORTARIA Nº 1572/SIA, 23/05/2019 DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31

Altera a inscrição do aeródromo privado Nelson Saldanha (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1571/SIA, 23/05/2019 DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31

Inscreve o heliponto privado Alpendre Eventos (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1570/SIA, 23/05/2019 DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31

Inscreve o heliponto privado Ypê (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1569/SIA, 23/05/2019 DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31

Inscreve o heliponto privado Jerusalem Medical Center (PE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1568/SIA, 23/05/2019 DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.30

Inscreve o heliponto privado São Fernando Golf Club (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1567/SIA, 23/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28

Aprova a Revisão 01 do Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF (código OACI: SBBR).

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PORTARIA Nº 1566/SIA, 23/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.27

Aprova a Revisão 01 do Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em Guarulhos/SP (código OACI: SBGR).

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PORTARIA Nº 1564/SIA, 23/05/2019 DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.40

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes (9PQZ).

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PORTARIA Nº 1558/SPO, 23/05/2019 DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26

Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PPA da Top Line Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1557/SIA, 23/05/2019 DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.30

Altera a inscrição do aeródromo privado Romaer Aviação Agrícola (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1553/SPO, 23/05/2019 DOU 06/06/2019, Seção 1, pág.38

Cassa credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Cardiomex Serviços Médicos Ltda.

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PORTARIA Nº 1552/SAR, 23/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.27

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Sociedade De Taxi Aéreo Weston.

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PORTARIA Nº 1540/SIA, 22/05/2019 DOU 23/05/2019, Seção 1, pág.42

Altera a portaria que concedeu o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional Dep. Luís Eduardo Magalhães, em Salvador/BA (código OACI: SBSV).

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PORTARIA Nº 1536/SIA, 21/05/2019 DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51

Inscreve o aeródromo privado Vô Amantino (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1535/SIA, 21/05/2019 DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.110

Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Cláudia (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1534/SIA, 21/05/2019 DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51

Inscreve o heliponto privado Haras Neves (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1533/SIA, 21/05/2019 DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51

Inscreve o heliponto privado Costa de Guadalupe (PE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1530/SIA, 21/05/2019 DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21

Altera a inscrição do heliponto privado SBT (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1528/SIA, 09/05/2019 DOU 23/05/2019, Seção 1, pág.42

Outorga à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a condição de Agente de Carga Aérea Acreditado.

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PORTARIA Nº 1527/SAR, 21/05/2019 DOU 23/05/2019, Seção 1, pág.42

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Zoe Serviços Especializados.

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PORTARIA Nº 1526/SIA, 21/05/2019 DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21

Altera a inscrição do heliponto privado Panco 8 (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1522/SPO, 21/05/2019 DOU 24/05/2019, Seção 1, pág.35

Aprova a Instrução Suplementar nº 141-004, Revisão A.

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PORTARIA Nº 1520/SIA, 21/05/2019 DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21

Exclui o aeródromo privado Bomar (código identificador de aeródromo - CIAD: CE0021), localizado em Amontada/CE, do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1519/SPO, 21/05/2019 DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41

Homologa o curso teórico e prático de PPA, do Aeroclube Regional de Maringá.

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PORTARIA Nº 1518/SPO, 20/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitação CEL, da FLY Company Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 1516/SAR, 20/05/2019 DOU 30/05/2019, Seção 1, Pág.52

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Ndtech Industrial Aviation Ltda - Me.

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PORTARIA Nº 1515/SPO, 20/05/2019 DOU 22/05/2019, Seção 1, pág.37

Autoriza a alteração da razão social da Velair Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 1514/SPO, 20/05/2019 DOU 22/05/2019, Seção 1, pág.37

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Adler Treinamento e Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1513/SPO, 20/05/2019 DOU 22/05/2019, Seção 1, pág.37

Homologa o curso prático de CPA e teórico de ICPA, do Aeroclube do Estado de Minas Gerais - ACEMG.

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PORTARIA Nº 1512/SPO, 20/05/2019 DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47

Reativa o Certificado de Atividade Aérea (CAA), homologa o curso prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Biritiba Mirim e torna sem efeito a Portaria nº 814/SPO, de 15 de março de 2019.

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PORTARIA Nº 1511/SPO, 20/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28

Homologa o curso teórico de ICPA e do curso prático de CPA do Aeroclube Feira de Santana.

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PORTARIA Nº 1510/SPO, 20/05/2019 DOU 22/05/2019, Seção 1, pág.37

Renova autorização de funcionamento e homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A da EPAC - Escola Paraense de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1506/SIA, 17/05/2019 DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Maringá (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1505/SIA, 17/05/2019 DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21

Inscreve o heliponto privado Fortunas (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1501/SPO, 16/05/2019 DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Presidente Prudente.

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PORTARIA Nº 1497/SIA, 16/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21

Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin (SBSO).

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PORTARIA Nº 1496/SIA, 16/05/2019 DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Dynamic Producer (9PBQ).

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PORTARIA Nº 1494/SIA, 16/05/2019 DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51

Inscreve o heliponto privado Fazenda Balada II (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1493/SIA, 16/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21

Reconhece a Categoria Contraincêndio (CAT) 5 (cinco) do Aeroporto Regional Sul - Jaguaruna/SC (SBJA).

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PORTARIA Nº 1492/SPO, 16/05/2019

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Instituto de Saúde Fator Humano Ltda.

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PORTARIA Nº 1491/SIA, 16/05/2019 DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51

Inscreve o aeródromo privado Usina CEM (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1490/SIA, 16/05/2019 DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 07 - P-07 (9PSL).

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PORTARIA Nº 1489/SIA, 016/05/2019 DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51

Inscreve o aeródromo privado Joatão do Colorado (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1487/SIA, 16/05/2019 DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51

Inscreve o aeródromo privado Palmares (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1486/SIA, 16/05/2019 DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47

Altera a inscrição do heliponto privado Cosan (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1483/SIA, 15/05/2019 DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46

Exclui o aeródromo privado Fazenda Royal (SP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1481/SIA, 15/05/2019 DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46

Altera a Portaria nº 2.829/SIA, de 11 de setembro de 2018.

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PORTARIA Nº 1479/SIA, 15/05/2019 DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Forquilhinha-Criciúma (código indicador de aeródromo - CIAD: SC0009), em Forquilhinha/SC, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1478/SIA, 15/05/2019 DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46

Altera a inscrição do aeródromo público Manoel Ribas (código indicador de aeródromo - CIAD: PR0037), em Goioerê/PR, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1477/SIA, 15/05/2019 DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Torres (código indicador de aeródromo - CIAD: RS0011), em Torres/RS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1476/SAR, 15/05/2019 DOU 30/05/2019, Seção 1, Pág.52

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Constant Aviation Llc.

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PORTARIA Nº 1475/SPO, 15/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV da SKY Angels Escola de Aviação Civil Ltda (Filial Ribeirão Preto).

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PORTARIA Nº 1474/SIA, 15/05/2019 DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46

Altera a inscrição do aeródromo público Colatina (código identificador de aeródromo - CIAD: ES0004), em Colatina/ES, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1473/SIA, 15/05/2019 DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroclube de Rondônia (código identificador de aeródromo - CIAD: RO0002), em Porto Velho/RO, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1471/SIA, 14/05/2019 DOU 16/05/2019, Seção 1, pág.30

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville/SC (código OACI: SBJV) - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.

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PORTARIA Nº 1470/SIA, 14/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21

Altera e renova a inscrição do aeródromo público João Pereira dos Santos Filho (código identificador de aeródromo - CIAD: PI0006), em Fronteiras/PI, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1464/SIA, 14/05/2019 DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47

Inscreve o heliponto privado On Grace (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1462/SIA, 14/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Comandante Almir Mendes de Oliveira (código identificador de aeródromo - CIAD: MG0065), em Pedra Azul/MG, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1460/SPO, 14/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.22

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Alberto Alves Casimiro Neto - CRM-SP 39032, MC 01.

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PORTARIA Nº 1458/SPO, 14/05/2019 DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Rodrigo Bicudo Krempel Santana - CRM-SE 2780, MC 114.

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PORTARIA Nº 1456/SPO, 14/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Elton Erhardt - Crm-Rs 23120, MC 122.

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PORTARIA Nº 1455/SPO, 14/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Precordis Ltda - Epp - Medicina Preventiva - Check-Up.

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PORTARIA Nº 1449/SIA, 13/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Usiminas, em Santana do Paraíso/MG (código OACI: SBIP) - Socicam Administração, Projetos e Representações LTDA.

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PORTARIA Nº 1445/SPO, 13/05/2019 DOU 16/05/2019, Seção 1, pág.30

Torna pública a revogação de suspensão e a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - América Do Sul Linhas Aéreas Ltda.

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PORTARIA Nº 1442/SIA, 13/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE (código OACI: SBFZ) - Fraport Brasil S.A.

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PORTARIA Nº 1441/SIA, 13/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Coronel Adalberto Mendes da Silva, em Cascavel/PR (código OACI: SBCA).

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PORTARIA Nº 1440/SPO, 13/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28

Homologa os cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Pernambuco.

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PORTARIA Nº 1400/SPO, 09/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.60

Revalida o credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rafael Villela Silva Derré Torres, CRM/DF 14234, MC 121.

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PORTARIA Nº 1439/SIA, 13/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Cabo Frio/RJ (código OACI: SBCB).

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PORTARIA Nº 1436/SPO, 13/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28

Homologa o curso prático de IFRA do Aeroclube de Campinas.

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PORTARIA Nº 1434/SPO, 13/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28

Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Campinas.

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PORTARIA Nº 1433/SPO, 13/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28

Prorroga a autorização de funcionamento e homologa o cursos teóricos/práticos de MMA-(AVI/CEL/GMP) da Academia de Formação de Aeronautas Ltda.

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PORTARIA Nº 1432/SPO, 10/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28

Homologa os cursos práticos de PCA, IFRA e INVA da SKY Training - Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1425/SPO, 10/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28

Homologa o curso prático de CPA da BIRUTA Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1419/SIA, 10/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Walter Bündchen (código OACI: SSHZ), em Horizontina/RS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1418/SRA, 10/05/2019 DOU 13/05/2019, Seção 1, págs.23 e 24

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG.

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PORTARIA Nº 1417/SRA, 10/05/2019 DOU 13/05/2019, Seção 1, págs.22 e 23

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.

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PORTARIA Nº 1414/SIA, 09/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.60

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1414/SIA, 09/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.60

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1413/SIA, 09/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.60

Inscreve o heliponto privado PeterFrut (ES) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1409/SIA, 09/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59

Aprova as Instruções Suplementares n os 153.37-001A, 153.403-001A, 153.405-001A, 153.407-001A; 153.409-001A, 153.413-001A, 153.417-001A, 153.421-001A, 153.423-001A, 153.425-001A, 153.427-001A, 153.429-001A, 153.431-001A e 153.433-001A.

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PORTARIA Nº 1402/SIA, 09/05/2019 DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão J.

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PORTARIA Nº 1380/SAR, 07/05/2019 DOU 16/05/2019, Seção 1, pág.30

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hangar Bravo Manutenção De Aeronaves Ltda.

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PORTARIA Nº 1379/SAR, 07/05/2019 DOU 16/05/2019, Seção 1, pág.30

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Morro Vermelho Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1377/SIA, 07/05/2019 DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.60

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR (código OACI: SBFI).

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PORTARIA Nº 1375/SPO, 06/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) da FLY Company Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1373/SPO, 06/05/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28

Renova a homologação do curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de Ilhéus.

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PORTARIA Nº 1371/SIA, 06/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59

Inscreve o heliponto privado Platinum Corporate (CE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1370/SIA, 06/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fartura (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1369/SIA, 06/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Montani Bahia (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1367/SAR, 06/05/2019 DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.59

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.

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PORTARIA Nº 1366/SIA, 06/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59

Altera a inscrição do heliponto privado Mima (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1365/SIA, 06/05/2019 DOU 10/05/2019, Seção 1, pág.30

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Flor (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1362/SIA, 06/05/2019 DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.60

Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves à reação no aeródromo público de Conceição do Araguaia/PA (SBAA).

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PORTARIA Nº 1361/SIA, 06/05/2019 DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.60

Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Porto Murtinho (MS).

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PORTARIA Nº 1357/SIA, 03/05/2019 DOU 10/05/2019, Seção 1, pág.30

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Maricá (9PJR).

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PORTARIA Nº 1351/SIA, 02/05/2019 DOU 10/05/2019, Seção 1, pág.30

Inscreve o heliponto privado GL Freire (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1347/SIA, 02/05/2019 DOU 10/05/2019, Seção 1, pág.30

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Flor (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1343/SIA, 02/05/2019 DOU 06/05/2019, Seção 1, pág.27

Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Novo Progresso/PA (SJNP).

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PORTARIA Nº 1341/SPO, 02/05/2019 DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41

Suspende cautelarmente as homologações dos cursos teóricos e práticos da Fênix Educacional Ltda.

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PORTARIA Nº 1339/SIA, 02/05/2019 DOU 06/05/2019, Seção 1, pág.27

Autoriza o centro de instrução Leonardo Severo Maciel Filho - EPP (Panter Aviation) a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 1336/SAR, 02/05/2019 DOU 07/05/2019, Seção 1, pág.26

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 43.7(b)-I (1)(ii), do RBAC nº 43, referente à realização de inspeções de até 150 H por mecânicos autônomos credenciados pela ANAC em aeronaves pertencentes à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS do Governo do Estado do Ceará.

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PORTARIA Nº 1325/SPO, 30/04/2019 DOU 03/05/2019, Seção 1, pág.25

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D (IS nº 183-001) - Escola Paranaense De Aviação Ltda.

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PORTARIA Nº 1318/SPO, 29/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.50

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Tradição Aero Agrícola Eireli.

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PORTARIA Nº 1316/SIA, 29/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Rubem Berta, em Uruguaiana/RS (código OACI: SBUG).

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PORTARIA Nº 1310/SIA, 28/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56

Valida o Nível de Proteção Contraincêndio Existente (NPCE) 5 (cinco) do Aeroporto de Bauru/Aeralva (SBAE).

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PORTARIA Nº 1306/SIA, 26/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Reunidas (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1305/SIA, 26/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49

Torna inaplicável o Anexo LXIV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 1301/SIA, 26/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba/PR (código OACI: SBCT).

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PORTARIA Nº 1287/SAR, 26/04/2019 DOU 03/05/2019, Seção 1, pág.25

Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Gulfstream Do Brasil Ltda.

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PORTARIA Nº 1283/SIA, 25/04/2019 DOU 29/04/2019, Seção 1, pág.29

Retira medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Oscar Laranjeiras, em Caruaru/PE (SNRU).

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PORTARIA Nº 1282/SIA, 25/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sete Barras (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1281/SIA, 25/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Helena (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1280/SPO, 25/04/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28

Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA da Faculdade ICESP de Brasília.

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PORTARIA Nº 1278/SPO, 25/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56

Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aérea - Paravanti Aerotáxi Ltda.

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PORTARIA Nº 1276/SPO, 25/04/2019 DOU 29/04/2019, Seção 1, pág.29

Ratificar a emissão de revisão 03 do Certificado de Operador Aéreo - Tropic Air Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1275/SPO, 25/04/2019 DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28

Homologa o curso teórico e prático de MMA-CEL da Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos-Fatec/SJC.

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PORTARIA Nº 1259/SIA, 24/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1239/SIA, 23/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tundavala (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1238/SIA, 23/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49

Inscreve o heliponto privado Fazenda Bonfim (SE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1237/SIA, 23/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Valiosa (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1236/SPO, 23/04/2019 DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63

Homologa os cursos teóricos de PPH, PCH, INVH e IFR da Palegre Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1235/SAR, 23/04/2019 DOU 29/04/2019, Seção 1, pág.29

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Full Copters Aviation Eireli.

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PORTARIA Nº 1229/SPO, 22/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56

Homologa o curso prático IFRH da Quimigel, Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados.

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PORTARIA Nº 1228/SIA, 22/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cedro (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1226/SIA, 22/04/2019 DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49

Renova a inscrição do heliponto privado Wheaton (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1223/SPO, 22/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56

Homologa o curso prático de CPA da ELU Escola de Ultraleve Ltda.

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PORTARIA Nº 1220/SIA, 18/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Matrinchã (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1219/SPO, 18/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56

Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Itápolis.

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PORTARIA Nº 1206/SIA, 17/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118

Inscreve o aeródromo privado Tertuliano Guedes de Pinho (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1203/SIA, 17/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Garimpinho (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1200/SIA, 17/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118

Inscreve o heliponto privado Ycambi Ranch (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1198/SPO, 17/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-007, Revisão B.

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PORTARIA Nº 1196/SIA, 17/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.117

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Yolanda Penteado (código identificador de aeródromo - CIAD: SP0048), em Leme/SP, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1195/SPO, 17/04/2019 DOU 22/04/2019, Seção 1, pág.38

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Marco Antonio Teixeira Corrêa, CRM/SP 50882, MC 211.

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PORTARIA Nº 1194/SIA, 17/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.117

Torna inaplicável o Anexo LXXXIII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 1186/SIA, 16/04/2019 DOU 22/04/2019, Seção 1, pág.38

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves / São Gonçalo do Amarante, RN (código OACI: SBSG).

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PORTARIA Nº 1185/SIA, 16/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118

Inscreve o aeródromo privado André Textor (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1184/SIA, 16/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Porta do Céu (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1183/SIA, 16/04/2019 DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48

Retira medida cautelar de restrição às operações noturnas de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Itaituba/PA (SBIH).

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PORTARIA Nº 1173/SPO, 16/04/2019 DOU 22/04/2019, Seção 1, pág.38

Revoga revalidação do credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Domingo Marcolino Braile, CRM-SP 10.665, MC 25.

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PORTARIA Nº 1172/SAR, 16/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Aprova a Instrução Suplementar nº 145-001, Revisão D.

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PORTARIA Nº 1165/SPO, 15/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56

Autoriza a mudança de endereço da SKY Training - Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 1162/SIA, 15/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118

Inscreve o aeródromo privado Pachu Aviação Agrícola (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1161/SIA, 15/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118

Altera a inscrição do heliponto privado Kartódromo Ayrton Senna (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1158/SIA, 15/04/2019 DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 2 PCP-2 (9PCP).

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PORTARIA Nº 1157/SPO, 15/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56

Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Stenquerviche & Calça Treinamentos Ltda. - ME. (Angloschool).

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PORTARIA Nº 1154/SIA, 15/04/2019 DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 15 P-15 (9PAW).

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PORTARIA Nº 1151/SIA, 15/04/2019 DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 12 P-12 (9PSO).

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PORTARIA Nº 1150/SIA, 15/04/2019 DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 09 P-09 (9PSS).

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PORTARIA Nº 1148/SPO, 12/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002 D) do Aeroclube de Ponta Grossa.

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PORTARIA Nº 1144/SPO, 12/04/2019 DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67

Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aérea - Helic Air Táxi Aéreo E Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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PORTARIA Nº 1143/SIA, 12/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118

Inscreve o aeródromo privado Salles (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1142/SIA, 12/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gaúcha do Norte (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1141/SPO, 12/04/2019 DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D - Associação Cultura Inglesa De Curitiba.

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PORTARIA Nº 1140/SPO, 12/04/2019 DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67

Homologa o curso prático de CPA da Looping Escola de Aviação Leve.

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PORTARIA Nº 1133/SAR, 11/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.117

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Nep- Nacional Escola De Pilotagem Ltda.

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PORTARIA Nº 1132/SIA, 11/04/2019 DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48

Aprova a Revisão C da Instrução Suplementar nº 108-001.

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PORTARIA Nº 1131/SIA, 11/04/2019 DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48

Aprova a Revisão D da Instrução Suplementar nº 107-001.

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PORTARIA Nº 1130/SPO, 11/04/2019 DOU 15/04/2019, Seção 1, pág.61

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aérea - Aero Agrícola Gerais Ltda.

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PORTARIA Nº 1128/SIA, 11/04/2019 DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67

Inscreve o heliponto privado Hospital Metropolitano de Belo Horizonte (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1124/SIA, 10/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86

Retira medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Usiminas (SBIP), localizado no município de Santana do Paraíso - MG.

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PORTARIA Nº 1116/SIA, 10/04/2019 DOU 15/04/2019, Seção 1, pág.61

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Governador Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante/RN (código OACI: SBSG).

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PORTARIA Nº 1106/SIA, 09/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Soure/PA (SNSW).

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PORTARIA Nº 1105/SAR, 09/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-008, Revisão B.

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PORTARIA Nº 1103/SIA, 09/04/2019 DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67

Altera a inscrição do heliponto privado Interpolos (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1101/SIA, 09/04/2019 DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67

Inscreve o aeródromo privado Usina Cerradão (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1099/SPO, 09/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.218

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Márcio Trevisan.

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PORTARIA Nº 1090/SIA, 08/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.

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PORTARIA Nº 1079/SIA, 08/04/2019 DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 32 - P-32 (9PFO).

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PORTARIA Nº 1078/SPO, 08/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D - Escola Paranaense De Aviação Ltda. - EPA Training Center.

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PORTARIA Nº 1077/SIA, 08/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura de Governador Valadares, operador do Aeroporto Coronel Altino Machado de Oliveira, em Governador Valadares/MG (código OACI: SBGV).

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PORTARIA Nº 1076/SPO, 07/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86

Homologa o curso teórico e prático de CMV da Aero Time Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1068/SIA, 05/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacuba (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1067/SIA, 05/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nobel Pará (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1062/SIA, 04/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Restabelece a vigência da Portaria nº 3.685/SIA, de 14 de dezembro de 2016, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Itiquira (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1060/SIA, 04/04/2019 DOU 09/04/2019, Seção 1, pág.120

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 31 P-31 (9PFQ).

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PORTARIA Nº 1059/SPO, 04/04/2019 DOU 09/04/2019, Seção 1, pág.121

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Marcelo Augusto Alves Pimenta, CRM/AC 1791, MC 210.

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PORTARIA Nº 1056/SPO, 04/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86

Homologa o curso teórico e prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas - E.M.C.A.

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PORTARIA Nº 1055/SPO, 04/04/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56

Revoga a homologação do curso prático de voo por instrumentos IFRA da Volare Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1051/SPO, 04/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.27

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Andréia De Miranda, Crm/Df 14528, MC 209.

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PORTARIA Nº 1050/SPO, 04/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.27

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Lindalva Amorim, Crm/Df 6013, MC 208.

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PORTARIA Nº 1047/SPO, 04/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPH, PCH, INVH e IFRH da ULTRA PILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.

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PORTARIA Nº 1046/SPO, 04/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.27

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Fausto Vilas Boas Cardona, Crm/Df 16353, MC 207.

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PORTARIA Nº 1045/SPO, 04/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Orestes Reiná Da Silva Bonfim, Crm/Ac 2035, MC 206.

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PORTARIA Nº 1044/SPO, 04/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86

Homologa os cursos e práticos de PPH, PCH, INVH e IFRH da Ultra Pilots Taxi Aéreo.

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PORTARIA Nº 1043/SPO, 03/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Elimina candidato do processo seletivo, convoca candidato para comprovação títulos declarados e convoca candidato para curso de formação - Danilo Barroca Werneck Wander Maás Contão, Marcos Baeta Campos.

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PORTARIA Nº 1042/SIA, 03/04/2019 DOU 09/04/2019, Seção 1, pág.121

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Manati PMNT-1 (9PMM).

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PORTARIA Nº 1040/SRA, 03/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.27

Estabelece os aeroportos operados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero sujeitos a Receita Teto por Passageiro e os respectivos valores.

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PORTARIA Nº 1038/SPO, 03/04/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.103

Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aeróleo Táxi Aéreo S.A.

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PORTARIA Nº 1037/SIA, 03/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pindorama (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1036/SIA, 03/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Inscreve o heliponto privado YBYTU (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1035/SPO, 03/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Homologa o curso teórico e prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Eacon-Escola de Aviação Congonhas S/C Ltda.

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PORTARIA Nº 1033/SAR, 03/04/2019 DOU 10/04/2019, Seção 1, pág.122

Certificado Suplementar de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 1031/SAR, 03/04/2019 DOU 10/04/2019, Seção 1, pág.122

Certificado Suplementar de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 1029/SAR, 03/04/2019 DOU 10/04/2019, Seção 1, pág.121

Certificado Suplementar de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 1025/SPO, 02/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Renova a Autorização de funcionamento e renova a homologação do curso teórico e prático de CMV da Vee-one Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 1018/ASINT, 23/04/2019 DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118

Altera a Portaria nº 4.005/ASINT, de 26 de dezembro de 2018.

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PORTARIA Nº 1015/SPO, 02/04/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Rio Claro.

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PORTARIA Nº 0994/SIA, 01/04/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Pato Branco/PR, operadora do Aeródromo Municipal Juvenal Loureiro Cardoso, em Pato Branco/PR (SBPO).

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PORTARIA Nº 0993/SIA, 01/04/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Juvenal Loureiro Cardoso (código identificador de aeródromo: PR0018), em Pato Branco/PR, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0978/SPO, 29/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Homologa o curso prático de CPA da JPA Escola De Aviação Civil Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 0977/SIA, 29/03/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0976/SIA, 29/03/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Inscreve o aeródromo privado FSA (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0975/SPO, 29/03/2019 DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PPA e teórico-prático de CMS da Aeronova Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0972/SPO, 29/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Autoriza a alteração da razão social, da Alfredo & Panyagua Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 0963/SPO, 28/03/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Felipe Gonçalves Volcov, CANAC 106602.

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PORTARIA Nº 0961/SIA, 28/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Relu (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0960/SIA, 28/03/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Inscreve o aeródromo privado Eloy Biesuz (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0958/SAR, 28/03/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102

Aprova a Instrução Suplementar nº 43-012, Revisão B.

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PORTARIA Nº 0956/SIA, 28/03/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Inscreve o heliponto privado Carta Fabril 01 (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0955/SIA, 28/03/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Limeira (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0954/SIA, 28/03/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora da Conceição (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0951/SPO, 28/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93

Revoga Suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 0949/SIA, 28/03/2019 DOU 02/04/2019, Seção 1, pág.41

Autoriza o centro de instrução JS Consultoria Aeronáutica Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 0948/SIA, 28/03/2019 DOU 02/04/2019, Seção 1, pág.41

Revoga as autorizações do Centro de Instrução Ranap Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda para ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 0947/SPO, 28/03/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.103

Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância.

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PORTARIA Nº 0930/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 19 P-19 (9PTS).

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PORTARIA Nº 0927/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de São Paulo MV23 (9PGR).

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PORTARIA Nº 0926/SPO, 26/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Ribeirão Preto.

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PORTARIA Nº 0924/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93

Inscreve o heliponto privado Ages Jacobina (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0923/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tunica (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0922/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93

Inscreve o heliponto privado BS Design (CE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0921/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93

Inscreve o heliponto privado Monumental Business (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0920/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Meio Século (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0919/SIA, 26/03/2019 DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93

Inscreve o heliponto privado Hospital da Unimed Betim (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0917/SIA, 26/03/2019 DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102

Altera a inscrição do aeródromo privado Pousada das Águias (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0916/SPO, 26/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Suspende Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA, da AHV Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 0915/SPO, 26/03/2019 DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.159

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Maurício Alves Pinto, CANAC 931402.

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PORTARIA Nº 0910/SPO, 26/03/2019 DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.159

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Luiz Claudio Fonseca de Moura, CANAC 780247.

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PORTARIA Nº 0908/SIA, 26/03/2019 DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.159

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju/SE (Código OACI: SBAR).

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PORTARIA Nº 0907/SIA, 26/03/2019 DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.159

Valida curvas de ruído do Aeroporto Cataratas / Foz do Iguaçu, PR (código OACI: SBFI).

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PORTARIA Nº 0906/SPO, 26/03/2019 DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.160

Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Talla Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 0897/SPO, 25/03/2019 DOU 27/03/2019, Seção 1, pág.31

Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Santair Aeroagrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 0895/SPO, 25/03/2019 DOU 27/03/2019, Seção 1, pág.31

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aero Táxi Marinete Ltda.

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PORTARIA Nº 0886/SIA, 22/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27

Renova a inscrição do aeródromo público Vila Rica, em Vila Rica/MT, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0875/SIA, 21/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27

Restabelece a vigência da Portaria nº 327/SIA, de 30 de janeiro de 2017, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Saltos do Poente (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0874/SIA, 21/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27

Restabelece a vigência da Portaria nº 583/SIA, de 6 de março de 2015, que inscreve o aeródromo privado Fazenda São Jerônimo (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0872/SIA, 21/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27

Restabelece a vigência da Portaria nº 2.190/SIA, de 12 de julho de 2018, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Canoa Quebrada (MA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0867/SAS, 21/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27

Aprova o código classificador ANAC para reclamações registradas contra empresas aéreas no Consumidor.gov.br.

Alterada: Portaria nº 1.867/SAS, de 03.06.2019.

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PORTARIA Nº 0864/SPO, 21/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Voe Cachoeira Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0863/SIA, 21/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27

Restabelece a vigência da Portaria nº 851/SIA, de 9 de abril de 2015, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Flechas (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0858/SIA, 21/03/2019 DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27

Restabelece a vigência da Portaria nº 1.827/SIA, de 11 de junho de 2018, que inscreve o aeródromo privado Agrotec (AM) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0847/SIA, 21/03/2019 DOU 29/03/2019, Seção 1, pág.76

Torna inaplicável o Anexo LXXVI da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 0840/SPO, 20/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Revoga, a pedido, o curso teórico e prático de MMA - Grupo Aviônicos, da Escola de Aviação Asas de Socorro.

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PORTARIA Nº 0833/SIA, 19/03/2019 DOU 27/03/2019, Seção 1, pág.30

Restabelece a vigência da Portaria nº 2.590/SIA, de 5 de novembro de 2014, que inscreve o aeródromo privado Tasi (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0825/SPO, 18/03/2019 DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26

Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002D) da Unifly Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0823/SIA, 18/03/2019 DOU 02/04/2019, Seção 1, pág.41

Autoriza a mudança de endereço da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 0821/SPO, 18/03/2019 DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33

Renova as homologações dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR do AEROCLUBE DE ITÁPOLIS.

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PORTARIA Nº 0814/SPO, 15/03/2019 DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33

Renova a autorização de funcionamento e homologa o curso prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube Biritiba Mirim.

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PORTARIA Nº 0811/SAR, 15/03/2019 DOU 22/03/2019, Seção 1, pág.27

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Berthe Manutenção De Aeronaves Eireli.

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PORTARIA Nº 0808/SPO, 15/03/2019 DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33

Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da Escola de Aviação Civil Demoiselle.

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PORTARIA Nº 0807/SIA, 14/03/2019 DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.31

Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 107.

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PORTARIA Nº 0806/SPO, 14/03/2019 DOU 20/03/2019, Seção 1, pág.52

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Educ Ar Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 0805/SPO, 14/03/2019 DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33

Autoriza a mudança de endereço da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 0795/SIA, 13/03/2019 DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25

Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 654/SIA, de 26 de fevereiro de 2019.

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PORTARIA Nº 0793/SIA, 13/03/2019 DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25

Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 691/SIA, de 28 de fevereiro de 2019.

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PORTARIA Nº 0792/SAR, 13/03/2019 DOU 20/03/2019, Seção 1, pág.52

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - aeronáutico Helicentro Zona Sul (FLK Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo Ltda).

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PORTARIA Nº 0785/SIA, 13/03/2019 DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.39

Aplica medida cautelar de restrição às operações noturnas de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Itaituba/PA (SBIH).

Revogada: Portaria nº 1183/SIA, de 16 de abril de 2019.