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2016

publicado 10/03/2016 02h29, última modificação 07/08/2019 16h41
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Instrução Normativa nº 108, 16/11/2016 BPS V. 11, Nº 46, 18/11/2016

Estabelece procedimentos e ações administrativas a serem adotadas após a comunicação de uma ocorrência aeronáutica.

Em vigor em 18 de dezembro de 2016.

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Instrução Normativa nº 107, 21/10/2016 BPS V. 11, Nº 42 S1, DE 25/10/2016

Estabelece os procedimentos para o desenvolvimento de Atos Normativos Finalísticos, Isenções, Níveis Equivalentes de Segurança e Condições Especiais pelas áreas finalísticas da ANAC.

Em vigor em 23 de janeiro de 2017. Alterada: Instrução Normativa nº 139, de 4 de julho de 2019.

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Instrução Normativa nº 106, 06/09/2016 BPS V. 11, Nº 36, DE 09/09/2016

Estabelece os procedimentos relacionados às missões de representação internacional da Agência, no que se refere ao processo de seleção, à preparação para a missão e às atividades dos servidores acreditados junto às missões diplomáticas brasileiras no exterior ou em missões transitórias de natureza administrativa.

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Instrução Normativa nº 104, 23/08/2016 BPS V. 11, Nº 34, DE 26/08/2016

Dispõe sobre os serviços de transporte em veículo oficial da ANAC.

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Instrução Normativa nº 103, 09/08/2016 BPS V. 11, Nº 33, DE 12/08/2016

Regulamenta a gestão predial das Unidades da ANAC.

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Instrução Normativa nº 102, 12/07/2016 BPS V. 11, Nº 28, DE 15/07/2016

Dispõe sobre a composição das Assessorias das Diretorias da ANAC.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 101, 14/06/2016 BPS V.11, N° 24, de 17/06/2016

Padronizar a realização de atividades de fiscalização na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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Instrução Normativa nº 100, 31/05/2016 BPS V. 11, Nº 22, DE 03/06/2016

Estabelece os procedimentos e as condições para operacionalização do Programa de Estágio Complementar no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

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Instrução Normativa nº 99, 31/05/2016 BPS V. 11, Nº 22, DE 03/06/2016

Alterar dispositivos da Instrução Normativa nº 33, de 12 de janeiro de 2010

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Instrução Normativa nº 98, 04/05/2016 BPS V.11, Nº 18, de 06/05/2016

Institui o Sistema Eletrônico de Informações no âmbito da Agência Nacional de Aviação.

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Instrução Normativa nº 97, 04/05/2016 BPS V.11, Nº 18, de 06/05/2016

Estabelece os critérios e os procedimentos para a concessão da licença capacitação, devida aos servidores regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

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Instrução Normativa nº 96, 26/04/2016 BPS V.11, Nº 16 S2, de 28/04/2016

Altera dispositivos das Instruções Normativas nºs 33, de 12 de janeiro de 2010, e 77, de 18 de março de 2014.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 95, 18/03/2016 BPS V.11, N° 11, de 21/03/2016

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 66, de 13 de novembro de 2012.

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Instrução Normativa nº 94, 03/02/2016 BPS V.11, Nº 4 S2, de 04/02/2016

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 49, de 19 de outubro de 2010.

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Instrução Normativa nº 93, 02/02/2016 BPS V.11, Nº 4 S2, de 04/02/2016

Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil.

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