conteúdo

2015

publicado 10/03/2016 02h29, última modificação 07/08/2019 16h41
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.

Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Norma Publicação Ementa Arquivo
Instrução Normativa nº 092 de 17/12/2015 BPS V.10, Nº 51, de 18/12/2015

Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 81, de 19 de dezembro de 2014.

Abrir
Instrução Normativa nº 091 de 11/05/2015 BPS V.10, Nº 45, de 06/11/2015

Estabelece o Nível Aceitável de Desempenho da Segurança Operacional (NADSO) da aviação civil brasileira, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Abrir
Instrução Normativa nº 090 de 11/05/2015 BPS V.10, Nº 45, de 06/11/2015

Implementa a Política de Capacitação e de Desenvolvimento no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil e estabelece regras gerais para as ações de capacitação e desenvolvimento.

Revogada: Instrução Normativa nº 157, de 15.06.2020

Abrir
Instrução Normativa nº 089 de 14/09/2015 BPS V.10, Nº 37 S1, de 14/09/2015

Estabelece os procedimentos relacionados à atuação internacional da Agência e ao trâmite de documentos junto a organismos internacionais.

Alterada: Instrução Normativa nº 90, de 11.05.2015 ; Instrução Normativa ...

Abrir
Instrução Normativa nº 088 de 06/10/2015 BPS V.10, Nº 24, de 12/06/2015

Altera o art. 2º da Instrução Normativa Nº 87, de 17 de março de 2015.

Revogada: Instrução Normativa nº 102, de 12.07.2016 (Tacitamente)

Abrir
Instrução Normativa nº 087 de 17/03/2015 BPS V.10, Nº 15 S1, de 14/04/2015

Estabelece as composições das Assessorias dos Diretores da ANAC.

Revogada: Instrução Normativa nº 102, de 12.07.2016

Abrir
Instrução Normativa nº 086 de 17/03/2015 BPS V.10, Nº 13 S1, de 30/03/2015

Estabelece os critérios e procedimentos para a nomeação e exoneração de cargos comissionados, códigos CGE, CA, CAS e CCT, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Revogada: Instrução Normativa nº 117, de 06.09.2017

Abrir
Instrução Normativa nº 085 de 17/03/2015 BPS V.10, Nº 13 S1, de 30/03/2015

Altera a Instrução Normativa Nº 45, de 13 de julho de 2010.

Abrir
Instrução Normativa nº 084 de 03/10/2015 BPS V.10, Nº 13 S1, de 30/03/2015

Fixa as alçadas decisórias e define as diretrizes para a descentralização de decisões relativas à celebração de convênios e instrumentos congêneres no âmbito da ANAC.

Revogada: Instrução Normativa nº 136, de 15.03.2019

Abrir
Instrução Normativa nº 083 de 03/04/2015 BPS V.10, Nº 11, de 13/03/2015

Estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para o relacionamento dos servidores e colaboradores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC com os veículos de imprensa, para a atualização de conteúdo das páginas eletrônicas da Agência e para as solicitações de programação visual das publicações da ANAC.

Revogada: Instrução Normativa nº 125, de 05.07.2018

Abrir
Instrução Normativa nº 082 de 27/01/2015 BPS V.10, Nº 5, de  30/01/2015

Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 33, de 12 de janeiro de 2010

Revogada: Instrução Normativa nº 166, de 01.10.2020

Abrir