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2015

publicado 10/03/2016 02h29, última modificação 07/08/2019 16h41
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Instrução Normativa nº 092 de 17/12/2015 BPS V.10, Nº 51, de 18/12/2015

Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 81, de 19 de dezembro de 2014.

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Instrução Normativa nº 091 de 11/05/2015 BPS V.10, Nº 45, de 06/11/2015

Estabelece o Nível Aceitável de Desempenho da Segurança Operacional (NADSO) da aviação civil brasileira, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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Instrução Normativa nº 090 de 11/05/2015 BPS V.10, Nº 45, de 06/11/2015

Implementa a Política de Capacitação e de Desenvolvimento no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil e estabelece regras gerais para as ações de capacitação e desenvolvimento.

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Instrução Normativa nº 089 de 14/09/2015 BPS V.10, Nº 37 S1, de 14/09/2015

Estabelece os procedimentos relacionados à atuação internacional da Agência e ao trâmite de documentos junto a organismos internacionais.

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Instrução Normativa nº 088 de 06/10/2015 BPS V.10, Nº 24, de 12/06/2015

Altera o art. 2º da Instrução Normativa Nº 87, de 17 de março de 2015.

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Instrução Normativa nº 087 de 17/03/2015 BPS V.10, Nº 15 S1, de 14/04/2015

Estabelece as composições das Assessorias dos Diretores da ANAC.

Alterada: Instrução Normativa Nº 88, de 10 de junho de 2015

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Instrução Normativa nº 086 de 17/03/2015 BPS V.10, Nº 13 S1, de 30/03/2015

Estabelece os critérios e procedimentos para a nomeação e exoneração de cargos comissionados, códigos CGE, CA, CAS e CCT, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Revogada: Instrução Normativa nº 117, de 6 de setembro de 2017.

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Instrução Normativa nº 085 de 17/03/2015 BPS V.10, Nº 13 S1, de 30/03/2015

Altera a Instrução Normativa Nº 45, de 13 de julho de 2010.

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Instrução Normativa nº 084 de 03/10/2015 BPS V.10, Nº 13 S1, de 30/03/2015

Fixa as alçadas decisórias e define as diretrizes para a descentralização de decisões relativas à celebração de convênios e instrumentos congêneres no âmbito da ANAC.

Revogada: Instrução Normativa nº 136, de 15 de março de 2019.

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Instrução Normativa nº 083 de 03/04/2015 BPS V.10, Nº 11, de 13/03/2015

Estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para o relacionamento dos servidores e colaboradores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC com os veículos de imprensa, para a atualização de conteúdo das páginas eletrônicas da Agência e para as solicitações de programação visual das publicações da ANAC.

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Instrução Normativa nº 082 de 27/01/2015 BPS V.10, Nº 5, de  30/01/2015

Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 33, de 12 de janeiro de 2010.

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