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2013

publicado 10/03/2016 02h28, última modificação 07/08/2019 16h42
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Norma Publicação Ementa Arquivo
Instrução Normativa nº 076 de 31/10/2013 BPS, V.8, Nº 44 – 01/11/2013

Estabelece procedimentos para operacionalizar o sistema Universal Oversight Audit Programme/Continuous Monitoring Approach(USOAP/CMA).

Revogada: Instrução Normativa nº 139, de 4 de julho de 2019.

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Instrução Normativa nº 075 de 17/09/2013 BPS, V.8, Nº 38 – 20/09/2013

Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 68, de 26 de março de 2013.

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Instrução Normativa nº 074 de 03/09/2013 BPS, V.8, Nº 36 – 06/09/2013

Institui a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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Instrução Normativa nº 073 de 09/03/2013 BPS, V.8, Nº 36 – 06/09/2013

Estabelece os critérios e os procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR, da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação - GDATR, da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR e da Gratificação de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.

Alterada: Instrução Normativa nº 147, de 16 de setembro de 2019.

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Instrução Normativa nº 072 de 21/08/2013 BPS, V.8, Nº 34 – 23/08/2013

Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 44, de 8 de julho de 2010.

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Instrução Normativa nº 071 de 08/09/2013 BPS, V.8, Nº 32 – 09/08/2013

Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 49, de 19 de outubro de 2010.

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Instrução Normativa nº 070 de 30/04/2013 BPS, V.8, Nº 19 – 10/05/2013

Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC para atendimento ao disposto na Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no Decreto Nº 7.724, de 16 de maio de 2012 e dá outras providências.

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Instrução Normativa nº 069 de 02/04/2013 BPS, V.8, N. 14 – 05/04/2013

Dispõe sobre os procedimentos para a remoção e a movimentação interna dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da ANAC.

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Instrução Normativa nº 068 de 26/03/2013 BPS, V.8, N. 13 – 28/03/2013

Regulamenta os mecanismos de progressão e promoção para os titulares dos cargos de provimento efetivo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, de Analista Administrativo, de Técnico em Regulação de Aviação Civil e de Técnico Administrativo da ANAC.

Alterada: Instruções Normativas n°s 75, de 17.09.2013, e 146, de ...

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Instrução Normativa nº 067 de 02/01/2013 BPS, V.8, Nº 1 – 04/01/2013

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços de protocolo da ANAC.

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