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2012

publicado 10/03/2016 02h28, última modificação 07/08/2019 16h42
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Norma Publicação Ementa Arquivo
Instrução Normativa nº 066 de 13/11/2012 BPS, V.7, Nº 46 S1 – 21/11/2012

Institui o Programa de Fortalecimento Institucional da ANAC.

Alterada: Instruções Normativas nºs 95, de 18.03.2016, 130, de ...

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Instrução Normativa nº 065 de 30/10/2012 BPS, V.7, Nº 46 – 16/11/2012

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para promoção, organização e participação da ANAC em eventos internos e externos.

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Instrução Normativa nº 064 de 30/10/2012 BPS, V.7, Nº 44 – 01/11/2012

Estabelece a Rede Ambiental da ANAC.

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Instrução Normativa nº 063 de 30/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.14, 01/11/2012

Altera a Instrução Normativa Nº 18, de 17 de fevereiro de 2009.

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Instrução Normativa nº 062 de 04/09/2012 BPS, V.7, Nº 36 S1– 10/09/2012

Classifica, para fins de estruturação administrativa, as Unidades Administrativas Regionais da ANAC, e dá outras providências.

Revogada: Instrução Normativa nº 132, de 30 de novembro de 2018.

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Instrução Normativa nº 061 de 03/07/2012 BPS, V.7, Nº 26 S2– 05/07/2012

Estabelece os procedimentos gerais para realização de análise preliminar para proposição de atos normativos e decisórios no âmbito da ANAC e dá outras providências.

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Anexo

Instrução Normativa nº 060 de 21/06/2012 BPS, V.7, Nº 25 – 22/06/2012

Altera (acresce art. 7º-A) a Instrução Normativa Nº 17, de 13 de janeiro de 2009.

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Instrução Normativa nº 059 de 21/06/2012 BPS, V.7, Nº 21 – 25/05/2012

Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 29, de 20 de outubro de 2009.

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