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Instrução Normativa nº 054 de 04/10/2011

publicado 10/03/2016 02h28, última modificação 24/03/2016 19h56
Dados da norma
Publicação: BPS, V.6, Nº 39 S – 05/10/2011 (Anexo III retificado, em 07/10/2011, no BPS v.6, Nº 40)
Ementa: Estabelece os valores da hora trabalhada e os critérios para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil e dá outras providências.
Anexo(s):

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