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2011

publicado 10/03/2016 02h28, última modificação 07/08/2019 16h42
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Instrução Normativa nº 058 de 20/12/2011 BPS, V.6, Nº 51 – 23/12/2011

Estabelece os procedimentos e as condições para operacionalização do Programa de Estágio Curricular no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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Instrução Normativa nº 057 de 08/11/2011 BPS, V.6, Nº 44 S2 – 10/11/2011

Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional.

Revogada: Instrução Normativa ANAC Nº 73, de 3 de setembro de 2013

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Instrução Normativa nº 056 de 25/10/2011 BPS, V.6, Nº 42 S – 26/10/2011

Estabelece as metas institucionais da ANAC para o terceiro ciclo de avaliação de desempenho e dá outras providências.

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Instrução Normativa nº 055 de 25/10/2011 BPS, V.6, Nº 42 S – 26/10/2011

Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à administração, controle, uso, fornecimento, responsabilidade, guarda, transferência, cessão, alienação e outras formas de desfazimento de materiais a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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Instrução Normativa nº 054 de 04/10/2011 BPS, V.6, Nº 39 S – 05/10/2011 (Anexo III retificado, em 07/10/2011, no BPS v.6, Nº 40)

Estabelece os valores da hora trabalhada e os critérios para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil e dá outras providências.

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Instrução Normativa nº 053 de 28/01/2011 BPS, V.6, N.4, de 28/01/2011

Regulamenta os prazos de resposta a serem observados pelas áreas técnicas da Agência quando da realização de atividades de consultoria técnica em colaboração com a Ouvidoria, bem como os procedimentos que permearão as atividades dos consultores.

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