Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Instruções Normativas > 2009 > Instrução Normativa nº 030 de 20/10/2009
conteúdo
última modificação 09/04/2024 10h51
Dados da norma
Publicação: BPS V.4, Nº 43, de 20/10/2009
Ementa: Regulamenta a expedição e uso da Identidade Funcional, do crachá e do botton por servidores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Revogada por: Instrução Normativa nº 196, DE 09.10.2023
Anexo(s):

Arquivo