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2008

publicado 10/03/2016 02h28, última modificação 07/08/2019 16h43
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Instrução Normativa nº 016 de 18/12/2008 BPS, V.3, Nº 51, 19/12/2008

Estabelece procedimentos para o tratamento e trâmite da documentação concernente à Organização da Aviação Civil Internacional – OACI no âmbito da Agência Nacional da Aviação Civil – ANAC.

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Instrução Normativa nº 015 de 20/11/2008 BPS, V.3, Nº 47, 21/11/2008

Estabelece normas e critérios para a elaboração e alteração de Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC e de Instrução Suplementar - IS. 

Alterada: Resolução Nº 162, de 20 de julho de 2010

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Instrução Normativa nº 014 de 07/11/2008 BPS, V.3, Nº 45, 07/11/2008

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores regidos pela Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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Instrução Normativa nº 013 de 15/10/2008 BPS, V.3, Nº 42, 17/10/2008

Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Registro de freqüência no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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Instrução Normativa nº 012 de 24/09/2008 BPS, V.3, Nº 39, 26/09/2008

Dispõe sobre normas de utilização dos meios de comunicação telefônica móvel e fixa da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Revogada: Instrução Normativa Nº 27, de 20/08/2009

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Instrução Normativa nº 011 de 12/08/2008 DOU Nº 157, S/1, p.14, 15/08/2008

Fixa as alçadas decisórias e define as diretrizes para descentralizaçãode decisões no âmbito da competência da Agência Nacional deAviação Civil - ANAC, relativas à aquisição, alienação e locação debens, e contratação de obras e serviços, decorrentes de processolicitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação.

Revogada: Instrução Normativa Nº 19, de 17 de março de 2009

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Instrução Normativa nº 010 de 01/08/2008 DOU Nº 148, S/1, p.21, 04/08/2008

Estabelece procedimentos operacionais para a cobrança da Tarifa Aeroportuária de Pouso no Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas, nos termos da Resolução Nº17, de 7 de março de 2008.

Revogada: Resolução Nº 103, de 23 de junho de 2009

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Instrução Normativa nº 009 de 08/07/2008 DOU Nº 130, S/1, p.18, 09/07/2008

Altera a redação dos artigos 29, 34, 46, 61 e 62 da Instrução Normativa Nº.8, de 6 de junho de 2008.

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Instrução Normativa nº 008 de 06/06/2008 DOU Nº 108, S/1, p.12-15, 09/06/2008

Dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de sanções no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Revogada: Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018. Alterada: Instrução Normativa nº 9, de 8 de julho de 2008 e Instrução ...

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Instrução Normativa nº 007 de 09/05/2008 DOU Nº 89, S/1, p.8, 12/05/2008

Define as diretrizes para descentralização das decisões e fixa as alçadas decisórias para a compra de bens e materiais e contratação de obras e serviços decorrentes de processo licitatório ou de dispensa ou inexigibilidade de licitação no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

Revogada: Instrução Normativa Nº 11, de 12/08/2008

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Instrução Normativa nº 006 de 20/03/2008 BPS V.3, Nº 12, 21/03/2008

Regula o credenciamento do Inspetor de Aviação Civil – INSPAC.

Revogada: Revogada pela Instrução Normativa n° 101, de 14/06/2016.

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