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2007

publicado 10/03/2016 02h27, última modificação 07/08/2019 16h43
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Instrução Normativa nº 005 de 20/09/2007 BPS V.2, N.38, 21/09/2007

Regulamenta a expedição e uso da Identidade Funcional,do crachá e do button por servidores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Revogada: Instrução Normativa Nº 30 de 21/10/2009

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Instrução Normativa nº 004 de 20/09/2007 BPS V.2, N.38, 21/09/2007

Dispõe sobre o serviço de transporte oficial e terceirizado no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Revogada: Instrução Normativa Nº 46 de 28/07/2010

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Instrução Normativa nº 003 de 16/03/2007 BPS V.2, N.11, 16/03/2007

Dispõe sobre normas de utilização dos meios de comunicação telefônica móvel e fixa da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Revogada: Instrução Normativa Nº 012 de 24/09/2008

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Instrução Normativa nº 002 de 16/03/2007 BPS V.2, N.11, 16/03/2007

Dispõe sobre a requisição, concessão, aquisição,aplicação e comprovação de diárias e passagens aéreas, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil.

Revogada: Instrução Normativa nº 113, de 22 de fevereiro de 2017.

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